Edital em anexo: EDITAL 03 – ASSINADO
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Defensoria Pública participa de Ato Solene de Lançamento do Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) esteve presente na manhã desta quinta-feira (20), no Palácio de Karnak, do ato solene de lançamento do Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo do Piauí (PITEA). Desenvolvido pelo Governo do Piauí, o programa é realizado por meio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), e tem por objetivo garantir e promover a articulação e ampliação dos serviços de atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando o desenvolvimento pessoal, a inclusão social, cidadania e o apoio às suas famílias no âmbito do Estado do Piauí. Na ocasião, a nossa instituição foi representada pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e a Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, do Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Na oportunidade, também foi apresentado o projeto do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEA-PI), bem como a entrega de dois veículos: um para a frota da Seid, outro para a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina – AMMATE. Além disso, foi realizada ainda a doação de equipamentos de informática para doze entidades que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí, provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Franzé Silva.
O CETEA-PI objetiva reunir, em um complexo integrado, os atendimentos realizados por uma equipe multidisciplinar, onde pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias possam ter um atendimento especializado com diagnósticos, tratamentos e terapias, independentemente de faixa etária, contemplando suas especificidades. O centro irá funcionar na Av. Higino Cunha, n° 1552, bairro Cristo Rei, próximo ao Centro Especializado de Reabilitação (CEIR) e do Centro Integrado de Educação Especial (CIES), que integram a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias, facilitando assim, o acesso e atendimento do público-alvo. Os recursos financeiros para a implantação são oriundos de emenda parlamentar da ex-deputada federal Rejane Dias e do Tesouro Estadual, totalizando R$ 5 milhões.
Conforme o secretário da Seid, Mauro Eduardo, o Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo do Piauí (PITEA) visa a uma ação integrada entre administração pública, os municípios, os conselhos estaduais e municipais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e as entidades que atendem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“É uma alegria poder participar da assinatura deste plano, para trabalharmos de forma integrada e articulada com um único objetivo, de ampliar a política de inclusão, sobretudo com as pessoas com transtorno do espectro do autismo. Neste mês tivemos abril azul, mês de conscientização do autismo, e por isso hoje estamos lançando essa política específica, mas trabalharemos para todas as deficiências. Fico muito feliz porque esse plano tem esse papel para que a gente possa trabalhar de forma integrada com as secretarias, de forma que as políticas públicas desempenhadas por essa secretaria possam ser aprimoradas , ampliadas e melhoradas para o atendimento específico das pessoas com transtorno do espectro do autismo”, afirmou o secretário.
A Defensora-Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior, ressalta a importância do plano, que possibilitará a articulação de ações conjuntas dos municípios, conselhos e de órgãos e entidades que atendem pessoas com deficiência no Piauí.
“O Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo do Piauí (PITEA) e o Projeto do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEA-PI), apresentados pelo Governo do Estado, serão importantes políticas para a atenção às pessoas com deficiência, especialmente as pessoas com autismo. O trabalho articulado entre as Secretarias proporcionará melhores condições para as pessoas com TEA e suas famílias, ajudando a promover a inclusão social desta parcela importante da população piauiense. A Defensoria parabeniza o trabalho e se coloca à disposição para trabalhar em rede em prol das pessoas com deficiência no estado do Piauí”, disse.
Em seu discurso, o governador Rafael Fonteles destacou a importância da ampliação de políticas públicas no sentido de assegurar os direitos das pessoas com deficiência, de forma articulada, com o apoio de entidades, conselhos, instituições, e em especial dos municípios.
“Aqui um trabalho feito pelo secretário Mauro Eduardo, pela ex-secretária e ex-deputada Rejane Dias, o ex-governador Wellington Dias, que abraçaram essa causa, e a gente dá continuidade a esse trabalho ampliando e fortalecendo. Hoje foi um dia especial dedicado às pessoas com autismo. Nós estamos neste mês que é de conscientização no mundo inteiro. E aqui nós vamos apresentar esses investimentos que estamos fazendo nessa área, como o Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo do Piauí e o projeto do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e a entrega desses veículos, que darão suporte a essa política das entidades que tratam do assunto. A gente vai cada vez mais ampliar, fortalecer, e capilarizar isso nos municípios piauienses dentro desse plano de expansão da Rede de Habilitação Danielle Dias, que envolve obviamente os municípios. O estado fica com os centros de referência, e os municípios fazem a política da pessoa com deficiência, chegando em cada povoado, em cada comunidade, atendendo esse público tão especial e que tem que ser incluído e ter seus direitos garantidos como deve ser”, disse.
FONTE: DPE-PI
IV CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS
Francisco de Jesus Barbosa é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí
O Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa foi reconduzido, nesta quarta-feira (05), ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, durante sessão Solene do Conselho Superior da Instituição, realizada em formato virtual e presidida pela Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Em sua fala, o Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, agradeceu pela recondução ao cargo e destacou a forma como pretende dar continuidade ao trabalho já desenvolvido na Corregedoria. “ Agradeço de maneira simples e sincera a confiança em mim depositada pelo Egrégio Conselho Superior desta Defensoria Pública, quando inseriu meu nome na lista tríplice, como também ao então Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, quando diante dos nomes de minhas estimadas colegas Defensoras Públicas de Categoria Especial, Elizabeth Aguiar e Ozita Costa, escolheu o meu. Agradeço, profundamente sensibilizado e estimulado, não pela vaidade de assumir expressivo cargo dentro da estrutura maior da nossa Instituição, mas sobretudo pelos encargos e a responsabilidade que são transferidos juntamente nessa função que ora assumo.Pretendemos continuar a exercer o mandato com empatia, cautela e zelo. Uma Corregedoria Geral empática, disposta, proativa, serena e próxima que irá até cada órgão de execução conhecer de perto a atuação de cada Defensora e Defensor, desprovida de qualquer sanha persecutória, mas, sem dúvida alguma ciosa de seu relevante papel institucional atenta e vigilante. Daremos continuidade a todas as práticas já adotadas, buscando cada vez mais uma Corregedoria eficiente, transparente e acessível àqueles que a procurarem”, afirmou, agradecendo ainda à Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo e a toda a equipe da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.
A Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, parabenizou o Corregedor-Geral e desejou sucesso ao trabalho que será realizado. “Saúdo e parabenizo ao Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, pela disposição em concorrer à Lista Tríplice que resultou na sua escolha pelo então Defensor-Geral, Erisvaldo Marques. Quero desejar um biênio profícuo à frente da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Tenho certeza que será um período de muito trabalho, mas um trabalho bem sucedido e respeitoso, lembrando que nos próximos dias a Corregedoria iniciará uma atividade importantíssima de avaliação do estágio probatório das novas Defensoras e novos Defensores empossados em janeiro do corrente ano. Meus cumprimentos a toda a equipe da Corregedoria na pessoa da Defensora Pública Luciana Moreira Araújo, que envida todos os esforços para auxiliar da melhor forma na condução da Corregedoria da nossa Instituição. Que seja um período bem sucedido”, afirmou.
Participaram da Sessão Solene de posse do Corregedor-Geral, a Subdefensora Pública Geral e Conselheira Verônica Acioly de Vasconcelos,; as demais e os demais integrantes do Conselho superior Daisy dos Santos Marques, Eduardo Ferreira Lopes, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Robert Rios Magalhães Júnior; o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep); o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira; a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, além de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí.
FONTE: DPE-PI
APIDEP realiza doação de bens para instituições carentes em Teresina
A seleção da instituição beneficiada com o sorteio será no final do mês de abril
A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizará a doação de móveis e eletrodomésticos da sua antiga sede para instituições de caridade do estado. A decisão foi tomada por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela mesa diretora da associação, após a mudança de sede da associação para um novo local.
O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, explica que essa decisão foi tomada pensando na utilidade dos móveis para novos fins. “Nossa antiga sala era grande, com quase 40 m², e agora mudamos para uma sala bem menor. Então é impossível adequar nossos móveis antigos para a sede atual. E convocamos uma assembleia e foi definido que esses móveis serão destinados para uma entidade que atenda a população em situação de vulnerabilidade”, explicou o presidente.
Ao todo serão doados quase 20 móveis e eletrodomésticos, incluindo aparelhos de refrigeração, móveis de escritório e um televisor. As instituições interessadas em concorrer aos bens deverão apresentar formalmente sua candidatura, mediante o envio de um e-mail para a APIDEP (aapidep@gmail.com), contendo o CNPJ da organização.
Defensoria apoia campanha de arrecadação de material escolar feita pela União Brasileira de Mulheres do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está apoiando novamente a Campanha Natal na Comunidade, desenvolvida desde o ano de 2016 pela União Brasileira de Mulheres – Secção Piauí (UMB-PI), sendo voltada para a arrecadação de material escolar destinado às crianças e adolescentes da Taboca do Pau Ferrado e comunidades vizinhas.
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria, Djan Moreira, explica sobre a campanha. “A Presidente da UMB, Tatiane Seixas, voltou a nos procurar solicitando esse contato com o nosso Defensor-Geral e apoio da Defensoria e, novamente, fizemos a ponte. Tatiane sempre foi uma pessoa presente na Defensoria Pública, já tendo inclusive concorrido ao cargo de Ouvidora-Geral, sendo a segunda colocada quando da nossa primeira eleição”, diz..
O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, afirma que a Defensoria sempre tem interesse em colaborar com campanhas que beneficiam a população vulnerável. “A Defensoria Pública entende que toda ação que vise melhorias para as comunidades carentes deve ser incentivada, dessa forma iremos, novamente, dar a nossa contribuição divulgando essa iniciativa da UMB-PI e convidamos todos que integram a Defensoria a participarem doando material escolar que será destinados ás crianças e adolescentes”.
As pessoas interessadas em participar da campanha podem deixar as doações na caixa de coleta colocada na portaria do edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.
FONTE: DP-PI
Defensoria publica no Diário Oficial do Estado a nomeação de cinco novos (as) Defensores (as) para o Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a nomeação de cinco novos (as) Defensores (as) Públicos (as) para os quadros da Instituição. As portarias de nomeação, assinadas pelo Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, estão publicadas no Diário Oficial do Estado Nº 134, datado de 13 de janeiro de 2023.
Os (as) novos(as) Defensores (as) foram aprovados (as) no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí.
Foram nomeados (as) os (as) defensores (as) abaixo relacionados (as):
- LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA
- ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO
- THAIS DE OLIVEIRA
- CAMILA RIBEIRO BERNARDO
- DANIEL BEZERRA LIRA
“Essa é uma importante conquista da Defensoria Pública do Piauí. Mais uma meta cumprida visando o fortalecimento da nossa Instituição, prevista no plano estratégico de 2021/2025”, afirma o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques.
Veja as publicações do Diário Oficial do Estado.
Fonte: DEFENSORIA – PI
Novo orçamento não permitirá chamar concursados para Defensoria Pública no Piauí
Presidente da Apidep lembra que existe déficit no estado e que orçamento impedirá a criação de novas defensorias
Na última terça-feira (13), foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa relatório favorável ao Projeto de Lei que estima a receita e despesas do Orçamento Anual 2023. O projeto seguirá para votação em plenário.
Para o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP), Robert Rios Junior, o prejuízo será enorme para a Defensoria do Estado já que impedirá que a defensoria reduza o déficit já existente em várias comarcas do Piauí.
“Esse orçamento contempla apenas a reposição de inflação. Em comparação com os demais do sistema de Justiça é um orçamento muito pequeno. Dessa forma, não será chamado nenhum concursado para além das reposições de aposentadoria, fato este que em 2023 não permitirá a instalação de nenhuma nova defensoria no Estado do Piauí. Lembrando que estávamos há 10 anos sem concurso, e no primeiro concurso que temos, no primeiro ano de nomeações, não se prevê orçamento para para criar uma nova defensoria. O déficit histórico permanecerá, e mais de 30 comarcas no Estado continuarão sem Defansor. O povo pagará a conta desse orçamento” ressalta o presidente.
O último concurso para os novos defensores teve seu edital publicado em outubro de 2021, com a primeira fase iniciada em janeiro de 2022 e final no primeiro semestre deste ano. Foram 80 aprovados que deveriam ser nomeados até dezembro deste ano.
Robert Rios Junior reforça que a defensoria já está em déficit comparada a outros órgãos do estado com relação ao efetivo estadual. Segundo o presidente da Associação, atualmente, cerca de 30 comarcas do estado não possuem defensores.
Robert Rios Júnior explica que o aumento do número de defensores é essencial para que a Defensoria chegue a comarcas desassistidas. “Hoje temos, pelo menos, duas dezenas de comarcas no interior sem defensoria púbica, além de algumas comarcas que, embora tenham defensores, têm um número aquém do necessário”, finaliza o defensor.
Site da ENADEP: X Jornada de Capacitação já está disponível
Já está disponível no site da ENADEP a x Jornada “Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH: textos e contextos – perspectivas críticas”
O curso tem como objetivo a divulgação e o debate crítico sobre a Resolução CNDH nº 40, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, divulgando o seu conteúdo e contextualizando, numa perspectiva crítica, a ambiência político-social a partir da qual a sua operacionalização se deve dar.
O corpo docente é formado por Yuri Costa, Flávia Pessoa, Rosana Monteiro (DPE-MT), Antonio Barbosa (DPE-PR), Bárbara Cavalcante, Fábio Moraes, Joviano Maia, Lúcia Lopes, Luciana Ribas, Marco Antônio Souza, Patrícia Magno (DPE-RJ), Rafael Machado, Renan Sotto Mayor (DPU), Ronan Figueiredo (DPDF), Sandra Carvalho, Sueli Oliveira, Tomás Melo, Vanilson Torres, Darcy Costa, Fernanda Balera (DPE-SP), Leonildo Monteiro e Renata Tavares (DPE-RJ).
Clique aqui e confira.
FONTE: ANADEP
Projeto Defensoras Populares encoraja mulheres em busca de seus direitos
Desenvolvido pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, em parceria com as Defensoras do Núcleo de Defesa da Mulher, o projeto já assistiu mais de 400 mulheres no estado.
Desde 2019 o projeto Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, vem impactando positivamente na sociedade piauiense. O projeto, idealizado pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Carla Yáscar, busca capacitar lideranças comunitárias femininas em direitos humanos e serviços públicos destinados ao atendimento de mulheres. Totalizando 229 formadas, o projeto vem ganhando destaque, expandindo cada vez mais sua abrangência.
O projeto Defensoras Populares já era desenvolvido em outros estados, mas no ano de 2019 com o apoio da Escola Superior da Defensoria do Piauí, em parceria com as defensoras do Núcleo da Mulher, bem como com a participação das demais Defensoras Públicas que voluntariamente ministram os diversos módulos, o projeto foi implantado no Piauí. A ideia ganhou mais força após a campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) de 2019, com o tema “Defensoras e defensoras pela garantia do direito das mulheres”.
A Dra. Carla Yáscar, que também integra a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP), explica a motivação para implantar o projeto no estado. “O projeto nasceu aqui com muito desse desejo de levar educação em direito e empoderamento através da informação para as mulheres e para os movimentos sociais. Focamos especificamente no público feminino, que é um público sabidamente vulnerabilizado, um público que é vítima das maiores violências, então desenvolvemos o projeto para facilitar a participação delas das aulas”, destaca a defensora.
A primeira edição do projeto foi realizada de forma presencial no bairro Dirceu, mas desde 2020 vem sendo realizado de forma remota por conta da pandemia. Apesar disso, a procura pelo curso vem crescendo cada vez mais. Aluna da terceira turma, a presidente da associação de moradores do Parque Brasil 4, Claudia Lira, não esconde a satisfação de ter participado do projeto. “Quando comecei a fazer este curso tive mais conhecimento de todos os meus direitos e deveres. Ele também me deu força e coragem para conseguir correr atrás de melhorias para a minha comunidade”, afirma Claudia.
Claudia também é coordenadora do Mercadão de Mulheres Feirantes no Parque Brasil e atua diretamente com as mulheres que são, por vezes, o único sustento das suas famílias. A coordenadora explica que as mulheres, conhecendo seus direitos, ganham mais dignidade e empoderamento. “As aulas sobre direito da mulher foram muito importantes, pois mostrou que nós temos poder de opinar, decidir sobre a nossa própria vida, e não ser obrigada a viver submissa ao parceiro ou sob alguma agressão”, reforça a líder comunitária.
Com a quarta edição do projeto em andamento, a previsão para a formação das alunas é no mês de dezembro. Carla Yáscar ressalta a consolidação do projeto, que hoje conta também com a partição de alunas de outros estados. “Hoje nós temos mulheres no estado do Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Acre que participam dessa edição das defensoras populares, além de ouvidoras de outras defensorias. Ele tem se consolidado como um projeto importante para as mulheres que já costumam procurar ele ano após ano. O projeto é um fortalecimento da atuação extrajudicial da Defensoria Pública que é constitucionalmente definida para a promoção de direito humanos”, finaliza a defensora.