A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar, no dia 23 de fevereiro, a eleição para formação da lista tríplice com os candidatos ao cargo de Defensor Público Geral da DPE-PI, para o biênio 2015-2017. A eleição segue as normas da Resolução Nº 36/2013, alterada pela Resolução Nº 42/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, que definiu em Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de dezembro, os nomes que comporão a Comissão Eleitoral do processo.

Segundo o Edital Nº 12/2014, do Gabinete da Defensora Pública Geral, publicado no Diário Ofícial Nº242, do dia 19 de dezembro, a eleição será realizada das 8h às 15h, no Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, em Teresina.

Integram a Comissão Eleitoral, definida pelo Conselho e nomeada pela Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, através da Portaria GDPG Nº 394/2014, os Defensores Públicos: Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho – Presidente; Dra. Rosa Mendes Viana Formiga – Vice-Presidente; Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida – Secretária; e Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Membro Suplente; até ulteriores deliberações.

Ainda de acordo com o Edital Nº 12/2014, o voto será plurinominal, obrigatório e secreto, sendo proibido o voto por procuração, podendo o eleitor votar em até três nomes habilitados, em branco ou nulo.

Poderão concorrer  à eleição os Defensores Públicos Estaduais maiores de 35 anos, completos até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados. Ao eleito será permitida uma recondução precedida de nova eleição.

Os Defensores Públicos interessados em concorrer à formação da lista tríplice deverão apresentar pedido de candidatura entre os dias 07 a 20 de janeiro de 2015, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, no qual deverão constar o nome completo e a categoria a que pertencem na carreira, sob pena de indeferimento. Os nomes dos candidatos serão publicados no Diário Oficial do Estado, até o dia 22 de janeiro de 2015.

 

Fonte e Foto: Defensoria -PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através dos Núcleos Especializados, realizou cerca de 23 mil atendimentos de janeiro a novembro de 2014. A DPE conta com seis Núcleos Especializados:  Núcleo Especializado da Infância e da Juventude; Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência; Núcleo Especializado dos Direitos do Consumidor; Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Núcleo dos Juizados Especiais, Núcleo Especializado da Saúde e Núcleos dos juizados especiais.

Para o Diretor, Dr. Alessandro Andrade Spindola, este foi um ano de grandes e importantes mudanças, tanto para os Defensores, quanto para os assistidos da DPE-PI. “Este ano foi de muito trabalho e avanço para os Núcleos Especializados. Além do aumento de cerca de 10% dos atendimentos em relação ao ano passado, tivemos uma grande estruturação dos Núcleos, seja nos juizados e Defensorias da Infância, com melhoria significativa das condições de trabalho, seja com a inauguração da Casa de Núcleos da Defensoria, que considero um verdadeiro marco dentro da Defensoria Pública, com um prédio todo pensado para melhor receber nossos assistidos. Ainda temos muito a avançar, mas não podemos deixar de comemorar as conquistas deste ano” destacou.

A Casa de Núcleos da Defensoria Pública do Estado foi inaugurada no dia 18 de agosto de 2014 e abriga todas as Defensorias Especializadas da DPE-PI. O local fica localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Nº 1342, no Bairro de Fátima, zona Leste de Teresina e conta com uma estrutura moderna e funcional com salas devidamente adequadas às atividades e aparelhadas para suprir todas as demandas funcionais, além de proporcionar mais conformo aos constituintes.

Fonte e Foto: Defensoria-PI