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XVI CONADEP: inscrições abertas; aproveite valor de 1º lote

Estão abertas as inscrições para o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus/suas participantes.
VALORES
Os valores de primeiro lote vão até 30 de junho. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$850. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas pagarão R$500. Estagiários(as) da Defensoria Pública pagam R$400. Deefnsoras e defensores NÃO associados(as) terão o valor de R$1.350,00. Assessores(as) de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.
Caso tenha dificuldade em realizar sua inscrição na categoria de associados(as), entre em contato com sua Associação Estadual e Distrital para verificar a situação do seu cadastro.
HOTSITE: Os(as) interessados(as) já podem acessar o site oficial https://www.congressoanadep.org.br/. Acompanhe as novidades também  pelo nosso Instagram oficial do evento @xviconadep
Dúvidas e Sugestões
Inscrições e divulgação: divulgacao2@arxeventos.com.br
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Defensoria realiza palestra “Como transformar seu imposto de renda em solidariedade?”

Publicado em 05, abril de 2024 às 14:33

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Aconteceu nesta sexta-feira, dia 5 de abril, no Auditório Esperança Garcia, no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em Teresina, a palestra “Como transformar seu imposto de renda em solidariedade?”, proferida pelo Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos. A iniciativa foi dos Núcleos Especializados de Defesa e Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Infância e Juventude e a realização ocorreu por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

_DSC0601A palestra, em formato híbrido, contou com a presença da Subdefensora Pública Geral,do estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Corregedor-Geral da DPE-PI, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa; das Defensoras Públicas Sarah Vieira Miranda, do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência; Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca) e Sheila de Andrade Ferreira, Diretora da Escola Superior da Defensoria, além de servidores (as e estagiários(as) da Instituição. .

O objetivo foi estimular as pessoas a destinarem o percentual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuírem com o Fundo da Pessoa Idosa e da Criança e Adolescente.

O Delegado da Receita Federal André Luiz Santos discorreu sobre ter a Defensoria como integrante da Campanha. “Dada a relevância da Defensoria Pública como órgão institucional, é muito importante trazê-la como parceira para essa campanha, que na Receita Federal chamamos de Cidadão Solidário e se trata a destinar parte do Imposto de Renda devido à fundos da criança e do adolesce e a fundos do idoso. O corpo funcional da Defensoria normalmente é um público que entrega a sua declaração já no modelo completo, apresentado todas as deduções legais e também são potenciais contribuintes para esses tipos de fundo, por isso estamos aqui fazendo essa divulgação para que nos ajudem, tanto a arrecadar a partir de suas destinações, como também na divulgação dessa campanha no Estado do Piauí”, disse.

_DSC0594Para a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda a palestra foi essencial para esclarecer sobre a destinação do Imposto de Renda. “Foi importante para desmistificar e mostrar que todos nós enquanto servidores, colaboradores, podemos fazer a destinação em prol de um fundo, seja da criança e do adolescente, seja da pessoa idosa, e contribuir socialmente para que a causa desse público vulnerável, que é atendido pela Defensoria Pública, possa ser fortalecida a partir da destinação de recursos para que sejam realizadas ações em seu favor. Foi muito boa a presença aqui conosco do Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos, que trouxe uma palestra muito técnica, demonstrando passo a passo como é possível fazer isso na declaração sem ônus para o contribuinte e ainda tendo um retorno financeiro mediante selic. Tudo isso são informações que não sabíamos antes”, destaca.

A Defensora Pública Karla Cibele Andrade ratifica as declarações. “Foi um momento muito importante por conta do fator esclarecedor de que quem faz essa destinação, pois não se trata de uma doação, do que tem a pagar ou até do que tem a receber do Imposto de Renda, podendo criar um orçamento solidário que você mesmo estará destinando para onde quer que vá. É importante esclarecer a sociedade que nós temos essa ferramenta muito direta para pegar um valor e dizer pra qual fundo da criança e do adolescente ou do idoso se quer que esse dinheiro vá. Então, esclarecemos pontos como fazer na prática, orientar os contadores também, e que todas as pessoas podem fazer, desde que não seja a declaração simplificada. O Delegado da Receita Federal, André Santos, foi muito solícito em nos destinar esse tempo, que foi muito especial para todas e todos nós”, ressalta.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade, também se refere ao momento. “Foi uma palestra extremamente esclarecedora que trouxe informações precisas sobre essa importante destinação que pode ser feita a partir da declaração do Imposto de Renda. Como Escola Superior agradecemos a disponibilidade do Delegado da Receita Federal, André Luiz Santos, que nos trouxe de forma pontual essas informações, assim como às colegas Defensoras dos Núcleos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e da Infância Juventude, pela iniciativa de sugerir a abordagem desse tema. Foi uma manhã de muito aprendizado e especialmente de esclarecimentos sobre como, de forma simples, participar dessa iniciativa solidária que se reflete em benefícios para tantas pessoas”, afirma.

Abertura do 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente tem participação do ministro Luiz Fux, do STF

Nessa segunda-feira (25/3), ocorreu a abertura oficial do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, organizado pela Defensoria Pública do Pará, no Hangar Centro de Convenções, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz, participaram do evento, ao lado da diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP-PA).
A palestra magna da noite contou com a participação ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu tenho o maior respeito, porque se tem uma instituição que luta pela vida e pela esperança dos brasileiros, essa instituição é a Defensoria Pública”.
A mesa foi presidida pelo defensor público-geral João Paulo Lédo. “Resolvemos trazer nomes nacionais e locais para debater qual é o desenvolvimento que a gente quer para a Amazônia, um desenvolvimento sustentável, que tem a preservação da natureza no centro, mas também a inclusão daqueles que mais precisam e que são os mais vulneráveis às mudanças climáticas”, disse Lédo.
Já o governador do Pará, Helder Barbalho, destacou que o congresso é uma oportunidade para, a partir da discussão da vivência na Região Amazônica, avançar na agenda ambiental e enxergar a floresta como um novo desafio para o desenvolvimento sustentável do planeta. “Precisamos compreender a conciliação do desafio social e ambiental com o papel da Defensoria Pública, papel este de garantir a proteção judicial de forma integral àqueles que não têm a capacidade de se defender a partir da sua condição social”, destacou o governador do estado.
O primeiro dia de programação também teve a conferência de abertura: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável”, com o ministro Herman Benjamin, do STJ, e os defensores públicos, Rodrigo Ayan e José Arruda, membros das comissões organizadoras e científicas do Congresso.
O evento continua nesta terça-feira (26). O congresso reúne defensores(as) públicos(as) de mais de 20 Defensorias Públicas estaduais e da Defensoria Pública da União, com o objetivo de alinhar a atuação institucional na temática ambiental.
Entre os palestrantes do dia ainda estão o ministro Ricardo Cueva, do STJ; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’ de Almeida; representantes do governo federal, Assembleia Legislativa do Pará, Tribunal de Contas da União, Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará.
Fonte: ASCOM/DPE-PA – ANADEP

Combate a crimes digitais foi tema de palestra promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realizou na manhã desta sexta-feira (22), por meio de sua Escola Superior (ESDEPI), a palestra “Crimes Digitais e Suas Repercussões nas Áreas Cível e Criminal”, que contou com a palestra do Delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Alisson Landin Macedo, com o tema “Crimes Digitais e as Medidas a Serem adotadas para Preservação do Patrimônio da Vítima”, e a palestra proferida pelo advogado e mestre em criminologia John Lisbino, que abordou o tema: “Responsabilidade Civil das Instituições financeiras nas Fraudes Eletrônicas”.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, agradeceu a presença dos palestrantes e destacou a importância em se debater a temática abordada. “Foi uma manhã de muito conhecimento e aprendizado com relação ao combate de crimes virtuais, ensinamentos esses que puderam contribuir para atuação defensorial, seja no âmbito cível ou criminal. Encerramos as atividades da Escola Superior da Defensoria no mês de março de maneira muito proveitosa, sempre renovando o compromisso de trazer temas novos e relevantes e que aprimoram o conhecimento em relação aos Defensores, colaboradores, servidores e estagiários na atuação defensorial”, Pontuou a Diretora da Escola Superior da Defensoria, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.

WhatsApp Image 2024-03-22 at 10.49.15O delegado adjunto da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e mestre em Cibersegurança, Alisson Landin Macedo, falou sobre o momento. “Gostaria de agradecer o convite de dar essa palestra aqui na Defensoria Pública do Estado do Piauí, sobre esse tema tão importante que é a segurança cibernética. Hoje em dia esse é um dos temas mais importantes, e nesse momento nós fornecemos informações para a população sobre formas de como se proteger de uma maneira mais efetiva aos perigos que estão expostos na internet”, pontuou.

Na sequência, o advogado, mestre em Criminologia, John Lisbino, pontuou sobre a responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas Fraudes Eletrônicas, como destacou. “Estive hoje na Defensoria Pública do Estado do Piauí, discutindo um tema relevantíssimo para você que é consumidor, tratando sobre qual a responsabilidade das instituições financeiras com os golpes que todos nós estamos vulneráveis. Discutimos sobre a possibilidade de ressarcimento, por exemplo, dos valores que são transferidos via pix, através desses golpes de engenharia social. Um momento de muita discussão, debate e aprendizado. Gostaria de agradecer a Defensoria Pública por esse convite, e me coloco à disposição sempre, para discutirmos essas temáticas que envolvem o consumidor e toda a sociedade”, afirmou.

Também participaram da solenidade, o Diretor Cível da Defensoria Pública do Piauí, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, a Diretora de Núcleos Especializados da Defensoria, Defensora Pública ngela Martins Soares Barros, e a Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Piauí (MPPI).WhatsApp Image 2024-03-22 at 10.05.43

A palestra contou com certificação da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), equivalente a 3 horas/aula, para os participantes previamente inscritos. A certificação correspondente poderá ser emitida após o término do evento, no ambiente ‘Cursos e Concursos’, disponível no site da Defensoria Pública do Piauí, no seguinte endereço: (http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/), bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para o cadastro na plataforma.
Para mais informações, entre em contato com a Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, através do seguinte número: 86 9465-6463, ou clique no seguinte link para ser redirecionado para o WhatsApp: wa.me/8694656463.

 

FONTE: ESDEPI / DPE-PI

ANADEP é uma das apoiadoras do evento “Semana Conip” que visa debater tecnologia e transformação digital no setor público

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM CONIP
Estado: DF
O CONIP é uma das marcas mais consolidadas de eventos que promovem tecnologia para o setor público e realizará de forma inédita a semana CONIP 2024. Nos dias 28, 29 e 30 de agosto, no Royal Tulip Alvorada em Brasília, agentes do setor, gestores(as) de TI do governo e empresas privadas terão a oportunidade de se encontrarem na semana CONIP.
Nesses 3 dias, o CONIP realizará o 19º CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública 2024 e o 24º CONIP Gestão Pública.
A diretora do CONIP, Carolina Junqueira, diz: “Estamos muito confiantes em anunciar a Semana CONIP. Ela mudará a forma de entrega de eventos de tecnologia para o governo. Nossa expertise é o conteúdo de excelência para que gestores de TI do governo possam presenciar cases de sucesso de todo o país e levar para as suas realidades essas boas práticas. Esse ano melhoramos e viabilizamos ainda mais a vinda dos participantes e patrocinadores pensando na logística e custo para toda a cadeia, dessa forma faremos os 3 principais eventos do CONIP juntos na mesma semana, CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência e CONIP Gestão Pública. A expectativa é ter mais de 700 participantes na Semana CONIP 2024. Será um marco promover esses três grandes encontros na mesma semana junto com os nossos parceiros e patrocinadores que nos apoiam sempre pensando na transformação digital do governo”.
Nos dias 28 e 29 de agosto será realizado o CONIP Judiciário e Órgãos de Controle que envolve os principais executivos de TI do poder judiciário. No dia 29 de agosto será realizado o Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública, reconhecimento das melhores iniciativas de tecnologia e transformação digital no setor público e no dia 30 de agosto acontecerá o CONIP Gestão Pública, encontro realizado para profissionais de TI de gestão pública.
Segundo a organização da semana CONIP, essa será uma oportunidade única para que os(as) executivos(as) de tecnologia do governo, fornecedores(as) e players do setor possam se encontrar para fazer relacionamento de qualidade e obter conteúdo diferenciado.
As inscrições são gratuitas para gestores(as) de tecnologia do governo, tanto para participar dos encontros quanto para submeterem os seus trabalhos para a premiação. As vagas são limitadas de acordo com a disponibilidade de sala.
A semana CONIP já conta com o apoio da ANADEP.
SOBRE O CONIP
Há mais de 20 anos gerando discussões, debates, inspirando tendências e apresentando inúmeros projetos e estudos de caso de tecnologia em gestão pública de todo o Brasil. O CONIP é o principal local para debater e encontrar novas soluções de tecnologia para o poder público. Ano a ano o CONIP se moderniza e apresenta para o mercado o que há de mais inovador nacionalmente e mundialmente. Desde a sua criação o CONIP já inspirou diversas gerações, sempre pensando na melhoria dos serviços públicos.
Mais de 5.000 pessoas já passaram ao longo dos anos pelos eventos presenciais e online. Entre os eventos de destaque estão: CONIP Judiciário e Órgãos de Controle, Prêmio CONIP de Excelência e CONIP Gestão Pública.
Para mais informações e inscrições:
conip@conipdigital.com.br
www.conipdigital.com.br
WhatsApp: 11- 99789-8222

XVI CONADEP já tem integrantes das bancas de teses e práticas exitosas

Foram definidos, nesta segunda-feira (18/3), os(as) defensores(as) públicos(as) que formarão as bancas dos concursos de teses e práticas exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), que ocorrerá em novembro, em São Luís (MA).
Conforme publicado em edital, uma comissão composta pela presidenta da ANADEP, pelo presidente da ADPEMA, por um diretor(a) da ENADEP, por um(a) integrante da Comissão Organizadora do XVI CONADEP e um (a) integrante da Comissão  Científica do XVI CONADEP, foi responsável pela seleção. Ao total, foram recebidas 13 inscrições.
Foram avaliados, além do currículo, região e declaração da Defensoria Pública, o tempo de carreira, experiência profissional, serviços relevantes prestados à Defensoria Pública, publicações acadêmicas, entre outros.
BANCA DE TESES
Ana Mônica Anselmo de Amorim (CE)
Francisco Horta Filho (RJ)
Mônica de Melo (SP)
Rodrigo dos Santos Ribeiro (RS)
BANCA DE PRÁTICAS EXITOSAS
Flávio Aurélio Wandeck Filho (MG)
Gustavo Dayrell (MG)
Marcus Edson de Lima (RO)
Sheila de Andrade Ferreira (PI)
Ponto alto dos CONADEPs, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país. O principal objetivo é avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Sobre o XVI CONADEP: O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) acontece bienalmente e é realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), sempre em parceria com a Associação do Estado, que sedia o evento. Considerado o maior evento de Defensoria Pública do País, a iniciativa tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das defensoras e defensores Públicos na sociedade, além de promover a integração de seus(uas) participantes. A XVI edição será realizada com apoio da ADPEMA, de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).

Defensoria Pública homenageou colaboradoras, servidoras, estagiárias e Defensoras da Unidade João XXIII no mês da mulher

Servidoras, estagiárias e Defensoras Públicas que integram a Unidade João XXIII da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina foram recepcionadas, nesta quinta-feira (15), com o café da manhã especial em homenagem ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. As assistidas que compareceram ao prédio também receberam a homenagem.

A iniciativa é da atual Gestão da Instituição e contou com a presença da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos; do Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues e do Diretor Criminal, Gerson Henrique Silva Sousa.

WhatsApp Image 2024-03-15 at 12.24.50 (13)O Defensor Público Gerson Henrique Sousa se manifestou sobre a homenagem. “Vocês é que fortalecem a Defensoria Pública, fazendo com que ela seja uma das instituições mais bem avaliadas no Sistema de Justiça, por isso quero agradecer ao trabalho que aqui realizam todos os dias com tanto afinco”, disse.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destacou o reconhecimento ao trabalho desempenhado pelas mulheres na Defensoria Pública. “Quero nesta oportunidade agradecer a cada uma por estarmos aqui trabalhando juntas, nas lutas e reflexões diárias, desejar que a cada dia possam realizar mais conquistas em todas as esferas. Reforço o meu reconhecimento a todas vocês pelo comprometimento para com a Defensoria Pública e seus assistidos e assistidas e vamos juntas continuar contribuindo para um ambiente de trabalho e um mundo com cada vez menos machismo, menos desigualdades e por uma sociedade mais justa”, afirmou, lembrando que a homenagem representa também a reafirmação da necessidade de respeito e reforço na luta pelos direitos das mulheres.

A Defensoria Pública está estendendo as comemorações pelo Dia da Mulher durante todo o mês de março. No último dia 8, o edifício-sede da Instituição também realizou o Café para as mulheres servidoras, estagiárias, Defensoras Públicas e assistidas. No próximo dia 21 será a vez da homenagem a todas as mulheres que integram a Unidade Fátima da Defensoria.

 

FONTE: DPE-PI

Casa da Mulher Brasileira será inaugurada em Teresina em uma data simbólica

Em parceria com a rede de atendimento municipal e estadual, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí vem desempenhando um papel importante. Atuando junto a procedimentos de família, cíveis, medidas protetivas e ações penais públicas e privadas, prestado assistência qualificada à vítima. O NUDEM, que hoje funciona na Sede Fátima da Defensoria Pública, na Avenida Governador Joca Pires, nº 1000, passará também a prestar atendimento na unidade da Casa da Mulher Brasileira, cuja inauguração está marcada para o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“A Casa da Mulher Brasileira é um sonho antigo nosso. Algumas capitais já contam com a Casa da Mulher Brasileira. Ainda não é o que gostaríamos, pois não teremos o modelo ‘capital’ para Teresina, apenas o modelo B, que não possui toda a estrutura necessária. Consideramos até a possibilidade de transferir todo o núcleo da mulher para lá se fosse uma estrutura maior. No entanto, como é o tipo B, iremos abrir uma sala lá, que prestará todo o atendimento já feito no núcleo principal, com a vantagem de resolver tudo no mesmo lugar, já que estaremos no mesmo espaço físico da DEAM, Ministério Público, Judiciário, Centro de Referência, alojamentos temporários e outros”, explica a Defensora Pública Lia Medeiros, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado do Piauí e associada da APIDEP.

A Casa da Mulher Brasileira em Teresina tem como objetivo facilitar o acesso das mulheres em situação de violência aos serviços de acolhimento e atendimento de suas necessidades. O espaço contará com diversos serviços, incluindo delegacia e juizado especializados, atendimento psicossocial, alojamento, serviços para emprego e renda, atenção psicossocial, defensoria e promotoria especializadas, além de brinquedoteca e central de transportes.

Localizado na Rua Primeiro de Novembro, no bairro Primavera, zona Norte da capital, o novo espaço para o atendimento das mulheres em situação de risco será um novo braço do Núcleo da Mulher em Teresina. Somente no segundo semestre de 2023, foram realizados 3.698 atendimentos na capital. Com mais uma unidade na Casa da Mulher Brasileira, os atendimentos deverão ocorrer de forma mais ágil e aumentar.

“A mulher que procurar a Casa passará por um fluxo interno completo. Ela será atendida pelo serviço psicossocial, Defensoria, Ministério Público e delegacia, caso ela aceite. Se ela não quiser fazer o BO, mas desejar a medida, a defensoria fará o pedido diretamente”, destaca a associada da APIDEP, a defensora Lia Medeiros.

XVI CONADEP: inscrições abertas para composição das bancas dos concursos de práticas exitosas e de teses

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Maranhense de Defensoras e Defensores Públicos, juntamente com a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), realizarão o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). O Congresso acontecerá em São Luís (MA), de 12 a 15 de novembro.
Um dos pontos altos dos CONADEPs são os concursos de práticas exitosas e de teses. Ambos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Os (as) candidatos (as) a examinadores (as) serão escolhidos (as) pela Comissão de Seleção dos Concursos, composta pela presidenta da ANADEP, pelo presidente da ADPEMA, por um Diretor (a) da ENADEP, por um (a) integrante da  Comissão Organizadora do XVI CONADEP, e um (a) integrante da Comissão  Científica do XVI CONADEP.
Ao todo serão escolhidos (as) cinco examinadores (as) para a banca de teses e cinco examinadores (as) para a banca de práticas. Quatro vagas serão para defensoras e defensores provenientes de regiões distintas do Brasil para cada banca, sendo a seleção pelo edital anexo. Para a banca de práticas exitosas comporá um (a) representante de movimento social indicado (a) pelo Conselho de Ouvidores Gerais. Já para a banca de teses comporá um (a) representante acadêmico externo (a) indicado (a) pela ENADEP.
As inscrições serão recebidas até o dia 14 de março, às 18h (horário de Brasília), através do e-mail secretaria@anadep.org.br. Assunto: COMPOSIÇÃO BANCA TESES // PRÁTICAS (informar qual delas).
A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no dia 18 de março de 2022, a partir das 16h, nos veículos de comunicação da ANADEP.
Clique aqui e leia o edital.
FONTE: ANADEP

Defensoria leva atendimento humanizado na área de beleza e bem-estar às internas da Penitenciária Feminina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na manhã deste domingo, dia 25 de fevereiro, na Penitenciária Feminina de Teresina, a primeira edição do Projeto Elas por Elas, que foi concebido e é coordenado pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, e tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando-as no processo de reinserção social e na busca por melhores perspectivas de vida.

Durante a manhã 80 reeducandas da Penitenciária Feminina tiveram acesso a serviços de manicure, pedicure, cuidados com cabelo, depilação, estética facial, massoterapia, entre outros, proporcionados pela participação de 40  profissionais parceiras(os) empreendedoras(es) de diversos segmentos da beleza e bem-estar.

A subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, esteve presente na ação acompanhada dos Defensores e Defensoras empossados(as) na DPE-PI no último dia 19, Amanda de Andrade Caputo Tejo; Heleonora Cristina Silva Soares; Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda; Thayanny Dantas Duarte; e os Defensores Públicos Isaias Neto Santos Coaracy, Marcus Vinicius Carvalho da Silva Sousa e Nikolai Olchanowski. Também presentes as Defensoras Públicas Elisa Cruz Ramos e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.Elas por Elas

A Diretora da Penitenciária feminina, Cristiane de Praga, destacou os benefícios     que o projeto proporcionou às internas. “Traz um certo conforto, aumenta a autoestima de quem está privada de liberdade, está longe da família, de quem não tem condições de ter esse tipo de recurso para ter acesso a esse tipo de atendimento. Vemos essa ação da Defensoria com bons olhos, as internas se sentem mais acolhidas, se sentem melhores e até desenvolvem melhor suas atividades. Além do atendimento jurídico da Defensoria, esse projeto, Elas por Elas, com esse trabalho de embelezamento, faz com que elas vejam a vida com outros olhos, aumenta demais a autoestima das meninas”, disse.

A Defensora Pública Nancy Queiroz Cavalcante Carvalho de Holanda Miranda, destacou a importância da ação. “É um Projeto importantíssimo pois trabalha com as mulheres que estão presas, proporcionando humanização. É um dia em que, para além do atendimento jurídico, elas têm acesso a vários serviços de beleza, isso dá uma humanidade, traz assistências às pessoas que muitas  vezes estão relegadas, esquecidas. É um Projeto importantíssimo para a humanização”, declarou.

O Defensor Público Isaias Neto Santos Coaracy também se manifestou. “Esse Projeto se mostrou de grande utilidade para o cotidiano das detentas da Penitenciária Feminina, porque conseguem ter acesso nesse momento a serviços que muitas vezes ficam esquecidos na rotina do Sistema Prisional. Realmente se mostrou muito eficiente, uma política pública que deve ser valorizada”, ressaltou.equipe

As internas na Penitenciária Feminina receberam o projeto Elas por Elas com entusiasmo. “Esse Projeto da Defensoria é nota dez onde acontecer, aqui na Feminina, em Picos, Parnaíba, porque deixa a autoestima lá em cima,”, disse A. C. “Estou achando uma maravilha, não é todo dia que temos isso aqui, foi muito bom para nós.Estamos todas felizes. Me sinto uma princesa, e  não só eu, mas todas nós”, complementou M.S.

Quando concebeu o projeto, a Defensora Pública Irani Albuquerque destacou que seria voltado para resgatar o  amor-próprio e a valorização pessoal das internas, ajudando-as no processo de reinserção social, hoje a Defensora Pública externou a satisfação com a efetivação da ação e destacou a importância da parceria com empreendedoras(es) que viabilizaram o atendimento. “Tivemos mulheres cuidando de outras mulheres, a experiência mostrou a questão da empatia e uma solidariedade sem fim, pessoas que trabalham de segunda  sábado doando o seu dia de folga, seus serviços, produtos, o que têm de melhor, em prol de outras mulheres que passam por esse momento tão difícil do encarceramento, quando estão distantes das famílias, de todos que amam e,  serem cuidadas, tratadas faz toda uma diferença. É esse o objetivo do Projeto, mulheres cuidando de outras mulheres, dando seu tempo, seu conhecimento, seu afeto. Hoje vi pessoas que tem um amor sem fim doando não só trabalho, produtos e serviços, mas cuidando de outras mulheres com amor e essa ação deve fazer muita diferença tanto na vida das que receberam cuidados, como das que ofertaram, foi um momento muito importante na minha história como Defensora Pública, mas também na de mais de 120 mulheres que participaram dando e recebendo cuidados”, afirmou.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica  Acioly, ressalta a importância do Projeto.  “A Defensoria Pública tem que estar onde o povo precisa dela e em especial as pessoas que pela desigualdade social  caem no Sistema de Justiça e são encarceradas. É fundamental o Projeto da Defensora Irani Albuquerque e sua equipe e a Defensoria Pública e a Gestão que nesse momento a administra só têm a agradecer, porque através de  Projetos como o Elas por Elas a Defensoria concretiza a vocação para a qual foi idealizada. A norma e a realidade se encontram através de ações como essa,  em que no plano da realidade os direitos humanos e dignidade da pessoa humana não encontram rosto, sobrenome, cor, classe social, e sim valoriza a ideia do humano onde quer que ele esteja”, afirma.

 

FONTE: DEFENSORIA -PI