Com a realização de homenagens do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), que agora em 2024 completa 20 anos de existência, a Defensoria Pública do Estado do Piauí encerrou na noite desta sexta-feira (07), o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (FONADEM).
Idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), o II FONADEM foi organizado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) da DPE-PI e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi).
Durante toda a sexta-feira o II FONADEM contou com a discussão de temas relacionados ao enfrentamento a toda forma de violência contra mulheres, tais como “A Defensoria Pública e sua atribuição de assistência qualificada às vítimas hipervulnerabilizadas: mulheres em situação de violência de gênero, crianças e adolescentes e vítimas de racismo”, tendo como facilitadora a doutora e mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte. Lívia de Meira Lima Paiva, e como mediadora a Defensora Pública Maria Matilde Alonso, Coordenadora NUDEM do Rio de Janeiro. A integrante do Instituto da mulher negra do Piauí – Ayabás e da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicidio e diretora de Enfrentamento a Violência da Secretaria de Estado das Mulheres, Ana Cleide Nascimento, também foi facilitadora nesse tema.
“O papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça reprodutiva” foi outro tema discutida a partir das impressões da professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Ana Paula de Oliveira Sciammarella, que também coordena o Projeto Diálogos da Justiça Reprodutiva (UFRRJ, UNIRIO e UFF). Nesse momento a Defensora Pública Livia Almeida, coordenadora NUDEM do estado da Bahia, foi mediadora.
A última mesa do evento abordou “Alienação parental e reprodução de violências de gênero nas Varas de Família”, tendo como facilitadora a professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição, além de participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero, Fabiana Cristina Severi. A mediadora foi a Defensora Pública Rosana Leite, Coordenadora NUDEM do estado do Mato Grosso, pela sociedade civil participou a advogada e especialista em direitos humanos e democracia, Lara Melinne Matos Cardoso.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, fez um apanhado sobre a realização do evento. “Foram momentos que nos trouxeram um rico aprendizado, a partir da discussão de temas relevantes relacionados ao enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, que infelizmente ainda se constitui em uma dura realidade a ser enfrentada. Certamente saímos do II FONADEM mais fortalecidos para fazer valer os direitos daquelas que acolhemos diariamente na Defensoria e que tanto necessitam da nossa Instituição. É também o momento de agradecer à coordenadora do NUDEM do Piauí, Defensora Lia Medeiros, por ter tido a iniciativa de trazer para o Piauí este evento, assim como à Diretora da esdepi, Sheila de Andrade que com sua equipe tanto se empenhou para a realização do FONADEM. Agradeço também a cada uma e a cada um dos participantes por estarem aqui e contribuírem com ricas discussões que tornam a Defensoria Pública uma Instituição cada vez mais preparada para bem desempenhar o seu papel. Foi maravilhoso aprender tanto com vocês. Estamos muito honradas”, afirmou.
Como resultado do II FONADEM será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.