“O Núcleo da Infância almeja contribuir com a educação em direitos da população” explica a defensora responsável pelo núcleo
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, vem atuando com o objetivo de preservar e evitar que os direitos específicos ou gerais de crianças e adolescentes sejam violados ou ameaçados.
Buscando manter esses direitos, o núcleo alcançou um impressionante marco de mais de 1.600 atendimentos nos primeiros seis meses deste ano, tanto presencialmente, como de forma remota.
A defensora pública do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Daniela Bona, destaca que entre as principais atividades do núcleo estão as adoções. “O Núcleo da Infância tem atuação relevante no exercício da curadoria especial de crianças e adolescentes, obtendo medidas de proteção. Em particular, a atuação da Defensoria em questões relativas à adoção se destaca, pois nesses casos, os procedimentos não dependem da averiguação da capacidade econômica dos autores da ação, e o NUCIDECA tem patrocinado a maior parte das ações de Habilitação para adoção na capital”, explica.
Com visão voltada para o futuro, o NUCIDECA possui projetos ambiciosos para fornecer informações claras e acessíveis sobre direitos e garantias à população jovem. “Atualmente, o Núcleo da Infância está trabalhando no desenvolvimento de um plano de atuação em escolas e instituições de acolhimento institucional na capital, abordando temas relativos ao bullying, direitos fundamentais e deveres dos cidadãos de forma compreensível para as crianças e adolescentes. É fundamental que as famílias conheçam a atuação da Defensoria Pública e saibam como acessar seus serviços”, pontua a defensora.
Outro ponto importante trabalhado pelo núcleo é buscar dar voz às crianças, permitindo que elas façam parte de todo o processo. Daniela Bona explica que isso garante que elas não sejam meros objetos do processo. “Garantimos a participação da criança em todo o processo, permitindo que sua voz seja ouvida e considerada. Não raras vezes, a criança ou adolescente são expostos a situações de vulnerabilidade pela própria família, também vulnerável. Sem a atuação incansável da Defensoria Pública na proteção dos interesses da criança e do adolescente, eles seriam relegados a meros objetos do processo, e não sujeitos de direito”, finaliza a defensora Daniela Bona.