Nesta sexta-feira, 10 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca a busca por ações do estado e da sociedade no cumprimento de compromissos civis, políticos, sociais e ambientais previstos na declaração universal.
No Piauí, um dos órgãos atuantes nessa esfera é a Defensoria Pública, que desde 2005 possui um Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. Igo Sampaio, coordenador do Núcleo e diretor de Relações Institucionais da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), explica que hoje a defensoria é muito mais que um local onde as pessoas podem encontrar um apoio jurídico de forma gratuita, mas tornou-se um espaço de fortalecimento de todos os tipos de direito, que sempre irão passar e se encontrar nos direitos humanos.
“É uma instituição que foi fortalecida, inclusive por cobranças da sociedade organizada para que tivesse esse viés, que tivesse um olhar diferenciado, que a todo momento irradiasse essa política de direitos humanos”, ressalta.
Para Igo Sampaio, hoje o papel da defensoria é ser também um espaço onde existe um diálogo, uma medicação entre movimentos sociais, sociedade organizada estado e o direito. “Nós percebemos esse viés dos direitos humano irradiando como um todo, desde áreas tradicionais como a família, a questão cível, a criminal, os núcleos especializados… então a ideia é que o Núcleo abrangesse áreas que não têm abrangência de outros e trabalhasse não só caso a caso os direitos humanos dos nossos assistidos, mas os direitos humanos de uma forma geral”, ressalta.
Hoje o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria tem um papel essencial na construção de políticas públicas municipais, estaduais, além de levar para a própria defensoria um olhar mais atendo às questões estratégicas como um todo para a construção de uma sociedade efetivamente mais efetiva nos Direitos Humanos.