Dando encerramento às atividades em alusão à Semana Nacional da Defensoria Pública no ano de 2021, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na tarde/noite desta sexta-feira (21) o segundo e último dia de eventos promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi). Novamente o evento ocorreu por meio da Plataforma Zoom e contou com transmissão pelo canal do Youtube . (Confira o registro da transmissão no final da matéria).
O evento foi alinhado à Campanha Nacional promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que no ano de 2021 traz como tema: “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.
Ao fazer a abertura nesta sexta-feira, a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou “é uma alegria estarmos reunidos novamente. Cumprimento o nosso Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, que tem apoiado essas iniciativas de trazer temas e abordagens diferentes, inovadoras e necessárias para dentro da Defensoria Pública, estimulando os projetos que são desenvolvidos. Hoje os nossos palestrantes e as nossas palestrantes também são pessoas extremamente dedicadas com conhecimento teórico e prático”, afirmou.
A Subdefensora também enfatizou a aprovação no início do ano de 2021, da Resolução que instituiu no âmbito da Defensoria Pública do Piauí a política de equidade racial e de gênero. “É uma grande felicidade ver essa política em prática, aqui neste evento. Porque foi uma das previsões, de que em todos os nossos eventos, nós respeitássemos e buscássemos promover a equidade racial e de gênero. Temos aqui a maioria de palestrantes mulheres e a oportunidade de ouvir pessoas que vêm de dentro dos Quilombos, pessoas indígenas, pessoas brancas. Então é uma felicidade ver essa política de igualdade de gênero e racial em prática na Defensoria Pública ”, destacou Carla Yáscar Belchior.
A Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diretora de Eventos da Apidep, se solidarizou com as famílias das inúmeras pessoas que foram vitimadas pela Covid-19. A Defensora também parabenizou a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), pela escolha do tema da Campanha Nacional. “Parabéns a todos os engajados na realização deste evento pelas ricas escolhas das pessoas convidadas a refletirem sobre racismo com todos nós. […] Como descendente de pessoas negras, acredito que abordar o racismo passa por reconhecer, primeiramente, que ele existe e persiste, infelizmente, ainda entre nós. Temos consciência no mal nefasto que ele causa, principalmente nas pessoas que sofrem diariamente toda espécie de discriminação, que fere a identidade. Por isso devemos reverenciar a nossa cultura e a diversidade e o quanto essa mesma diversidade permite, uma vez respeitada e reconhecida, que seja construída uma sociedade mais justa e feliz, mais pacífica e mais plural”, disse.
A Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho, Diretora da Esdepi, também deu destaque para a diversidade no quadro de palestrantes. “Nunca tivemos palestrantes indígenas nos nossos eventos, e hoje nós temos três representantes, o que têm me deixado em uma felicidade enorme. Gostaria de prestar essa homenagem aos palestrantes, em nome da cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, estendendo esse agradecimento a todos que estão conosco nesta sexta-feira”.
Finalizando as falas da abertura, o Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, reiterou a importância da atuação da Defensoria Pública e o trabalho da Defensora e do Defensor Público como agente de transformação social, citando nesse sentido recente atuação no município de Gilbués, região sul do Piauí. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí vem cumprindo o seu papel através de projetos, através de seus Núcleos. Recentemente com invasão de território indígena na região de Gilbués, mesmo a Defensoria Pública não tendo Núcleos instalados nessa Comarca, de forma efetiva, dentro de cinco dias, obteve decisão em um agravo de instrumento que refez a decisão do Juiz, garantindo a posse aos remanescentes do povo Gamela que ali habitam. Também houve a efetiva participação da Defensoria na localidade, quando aconteceu a reintegração de posse. Estamos realmente procurando fazer a diferença […], cada vez mais caminhando, através da implementação de políticas afirmativas dentro da Instituição, para que a Defensoria Pública do Piauí seja uma Defensoria antirracista.”, afirmou Erisvaldo Marques.
A primeira palestra foi ministrada pela Juíza de Direito e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, que tratou sobre “Racismo, Justiça Criminal e Sistema Carcerário”, reforçando em sua fala, a importância da Defensoria Pública como instrumento de inclusão dos excluídos para o gozo dos direitos”. Em seguida, o mestre e doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, Gersem José dos Santos Luciano, falou sobre “O Direito Brasileiro Frente à Autonomia Constitucional dos Povos Indígenas”. O palestrante destacou que “Em geral, o sistema brasileiro, em todos os tempos, mas principalmente no período colonial e imperial, esteve muito centrado na negação da própria possibilidade de continuidade da existência indígena”.
A cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, líder da Comunidade Kariri de Serra grande, no município de Queimada Nova, no Piauí, falou sobre “Luta e Resistência dos Povos Indígenas no Piauí”. A última palestra foi ministrada pelo presidente do Tribunal Originário Abya Yala de Justiça para resgate do direito tradicional dos povos, Miguel Tembé Tenetehara, especializado em administração de sociedade indígena e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara, que abordou “Promoção de Igualdade e Respeito à Pluralidade Étnica”. “A Defensoria Pública para nós sempre foi um grande esteio. Nós queremos que essa nação seja plurinacional, porque temos muitas nações aqui dentro”, destacou referindo-se ao Brasil.
Fonte: DPE-PI