Ao longo de toda semana, a diretoria da ANADEP reuniu-se diversas vezes para discutir a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Apresentada no dia 3 de setembro no Congresso Nacional, a matéria prevê mudanças no serviço público em geral, atingindo todos os poderes, estados e municípios.
No feriado, 7 de setembro, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, participou de reunião virtual organizada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O encontrou contou com a participação do deputado professor Israel (PV-DF). O parlamentar é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Público e defende que estabilidade de servidor público é inegociável. Para ele, a PEC não tem por finalidade melhorar o serviço público. “Os proponentes ficam satisfeitos se a gente tiver como resultado o corte de custos. Qualquer reforma fiscalista está fadada ao fracasso. Porque é a melhoria do serviço público que gera menos corrupção e mais eficiência e economia”, defendeu.
Nessa quinta-feira (10/9), houve reunião também com o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; a vice-presidente institucional, Rivana Ricarte; o vice-presidente jurídico-administrativo, Gustavo Alves; o vice-presidente administrativo, Flávio Wandeck; a diretora para assuntos legislativos, Maria Carmen Sá; o diretor jurídico, Augusto Barbosa; o assessor parlamentar da entidade, Enrico Ribeiro; e a coordenadora de comunicação, Karyne Graziane.
Paralelo a isso, a ANADEP também vem mantendo diálogo constante com o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Fonacate e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
“Vivemos em um momento muito delicado no país provocado pela pandemia do coronavírus. E são as servidoras e servidores públicos que estão na linha de frente para garantir os serviços essenciais à população. A PEC 32 chega de forma açodada. A falta de diálogo com o serviço público é inadmissível. Uma reforma feita com total desconhecimento da realidade e necessidade de investimento na estrutura estatal. A consequência será a terceirização de serviços em áreas estratégicas e a precarização do atendimento à população. Por fim, nos perguntamos: A quem interessa enfraquecer o serviço público?”, reflete o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho.
A entidade, ao lado da assessoria parlamentar, vem seguindo um trabalho minucioso analisando artigo por artigo da PEC, e analisando as principais consequencias para a carreira e prestação de serviços à sociedade.
Fonte: ASCOM ANADEP
