Com o objetivo de capacitar fiscais de contrato e coordenadores, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última quinta-feira (02), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE/PI), um treinamento ministrado pelo auditor fiscal da CGE, Carlos Garcês. Também participaram servidores de vários órgãos da administração estadual.
O treinamento buscou auxiliar os servidores, que trabalham diretamente com contratos, mostrando todas as etapas do desenvolvimento do processo em seus aspectos funcionais e legais, tratando sobre assuntos relacionados aos fundamentos básicos do fiscal, o papel e perfil do fiscal, comportamento perante ao contrato, impedimento legal e obrigações fiscais, como orientar, interditar e certificar.
O palestrante destacou a importância do ato da fiscalização, explicando que o treinamento é desenvolvido de forma mais prática, deixando clara a responsabilidade do fiscal, que possui papel essencial no processo, contribuindo para garantir a seriedade do serviço público.
Carlos Garcês explica que o acompanhamento e fiscalização de contratos está previsto no Decreto Estadual 15.093/2013, que regulamenta e define procedimentos para o acompanhamento dos contratos pelos Fiscais de Contratos. “A sua importância consiste em acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos, verificando a conformidade no fornecimento de bens ou na prestação dos serviços. O Gestor Público não tem essa capacidade de acompanhar todos os contratos celebrados, por isso nomeia o agente administrativo para o exercício destas funções. O Fiscal tem por objetivo buscar resultados que tragam eficiência no serviço público na execução do contrato, estando atento quanto a regularidade da qualidade e quantidade dos bens ou serviços realizados pela contratada. É necessário ter um perfil técnico adequado para realização do acompanhamento e fiscalização dos contratos”, afirma.
“Interessantíssima a capacitação realizada pela CGE uma vez que não é simples a administração pública designar fiscais de contratos. O servidor designado deve ter conhecimento sobre a legislação de contratos administrativos e matérias exclusivas acerca dos objetos contratantes. Com a capacitação, a Defensoria contará com servidores bem qualificados, o que possibilitará o aprofundamento ainda mais no exercício de suas funções de fiscais”, avalia o coordenador de Gestão de Pessoas, Gustavo Henrique Marques Avelino.
“O curso de capacitação de fiscais de contratos promovido pela CGE foi uma iniciativa bastante louvável e ficamos muito gratos pela oportunidade de a DPE participar. Certamente aprimorará as práticas administrativas nas rotinas dos processos de pagamento, bem como a gestão dos recursos da Instituição, que é a nossa principal missão enquanto servidores públicos.”, diz a coordenadora de Controle Interno e Gestão, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco.
O coordenador de Planejamento e Projetos, Jackson Oliveira Veloso, diz que “a palestra foi de suma importância porque tratou da fase de execução do contrato. Não adianta planejar e organizar se a execução for falha. Nós sabemos que uma grande dificuldade em todo órgão público é que a fase de execução contratual, seja de bens ou serviços, ocorra com eficácia, de forma que tenha zelo ao objeto que foi contratado. Então os profissionais e a Instituição só têm a ganhar, porque além do planejamento, da organização do tramite interno e externo, a execução vai ser realizada com maior eficiência”.
A capacitação dos nossos profissionais que lidam com contratos certamente trará inúmeros benefícios para a Defensoria Pública, já que garantirá maior rigor nessa prática administrativa. Contar com a parceria da Controladoria Geral do Estado é de importância significativa para a Defensoria nesse processo de consolidação de nossa autonomia, nos garantindo exercer as práticas inerentes ao serviço público de forma mais eficaz”, afirma o defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis
Também participaram da capacitação Cloude de Sousa Meneses, do setor de Patrimônio e Abastecimento; Ana Márcia da Costa Santos, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva, coordenadora de Infraestrutura e Logística/Transportes; Luiz Fernando Seixas Cury da Costa e Dario Bastos Fortes do Rego, da Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes; Raimundo Nonato Uchôa Filho, coordenador de Tecnologia da Informação e Samuel Castro de Oliveira, da Coordenação de Planejamento e Projetos.
Fonte: DPE-PI