A defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, chefe de Gabinete da Defensoria Pública, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e coordenadora do Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil da DPE-PI, será facilitadora da Oficina “Alteração no Nome e Gênero de Travestis e Transexuais no Registro Público”, que será realizada às 10h do dia 24 deste mês de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.
A Oficina faz parte da programação da 14ª Semana do Orgulho de Ser, promovida pelo Grupo Matizes, de 22 a 29 de agosto. Também no dia 24, no auditório da Defensoria, será feita a entrega de certidões de nascimento e registros civis à travestis e transexuais atendidos pela Instituição, com o objetivo de buscar a alteração de nome, conforme Previsão do Provimento n° 73/2018.
Ao desenvolver essa ação a Defensoria Pública tem por intuito fortalecer o compromisso com seus assistidos no sentido de promover a transformação social, garantir existência digna e o acesso à Justiça.
Patrícia Monte explica que “a Defensoria Pública do Estado do Piauí sempre trabalhou para promover o registro das pessoas que têm a documentação irregular, por meio da atuação dignificante e humanizada da Diretoria do Primeiro Atendimento. Com o Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil que estamos desenvolvendo este ano em conjunto com a Campanha Nacional da Defensoria Pública e da Associação Nacional de Defensores Públicos, estamos procurando proporcionar mais dignidade a essa parcela da população. Importante dizer que a maioria das travestis e trans assistidas pela Defensoria Pública são hipossuficientes, não tendo condições de arcar com os custos das taxas cartorárias e assim desenvolvemos o contato com vários órgãos públicos e privados, buscando facilitar o acesso aos documentos e a desburocratização de procedimentos,beneficiando a esse público por nós assistido”, diz.
Fonte: DPE-PI