O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou, em Manaus, da reunião mensal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). O encontro foi realizado no auditório da sede do Governo do Estado do Amazonas.
A principal pauta debatida na reunião foi o desenvolvimento do Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – Siped, criado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para selecionar, a partir de critérios objetivos, as comarcas que mais precisam dos serviços dos Defensores Públicos.
O Subdefensor Público Geral da Bahia, Rafson Ximenes, idealizador do Sistema, ressaltou a oportunidade de dispor de uma ferramenta eficiente e criteriosa para designar os Defensores diante da imposição constitucional de nomeá-los para todas as Comarcas brasileiras até o ano de 2022. Segundo o Subdefensor, o Siped faz a distribuição de Defensores de acordo com os parâmetros de público-alvo, tamanho da população, demanda judicial, quantidade de estabelecimentos penais no local e casos envolvendo crianças e adolescentes.
“Com base nesses critérios, o sistema dá a possibilidade de calcular o déficit de defensores por comarca”, explicou Rafson Ximenes, destacando que a escassez de defensores públicos é um problema comum a todos os Estados e que o Siped será disponibilizado para a Defensoria Pública que quiser fazer o uso dele.
O presidente do CONDEGE, Clériston Cavalcante de Macêdo, assegurou que os parâmetros usados pelo Siped o tornam uma alternativa importante a serviço das Defensorias Estaduais, cuja missão é atender com eficiência o cidadão brasileiro.
O Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques, diz em relação ao Sistema “que é uma ferramenta que nos possibilitará aprimorar o plano de expansão da Defensoria Pública do Piauí, haja vista que utiliza vários critérios condizentes com a missão da Defensoria brasileira, além dos previstos na Constituição Federal”, disse.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí