Ex-estagiária da DPE defende tese de mestrado sobre acesso gratuito à justiça

A advogada Laryssa Saraiva Queiroz, ex-estagiária da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defendeu na última semana sua tese de mestrado sobre política pública de acesso gratuito à justiça aos vulneráveis, executada pela Defensoria Pública.
O título da dissertação foi: “POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA AOS VULNERÁVEIS NO BRASIL: uma análise institucional dos seus problemas de execução”. Após percorrer a trajetória de formulação e implementação desta política, o estudo identificou os principais problemas de execução que acometem a política. Põe-se então a discutir as queixas de discrepância entre autonomias formais e reais conferidas à Defensoria Pública; as restrições à sua atuação coletiva; e a insuficiência de Defensores públicos e unidades da Defensoria pelo Brasil.