A defensora pública geral do Estado do Piauí,Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, acompanhada da defensora pública de Categoria Especial e coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde da DPE-PI, esteve reunida na última quarta-feira (09), com a defensora pública Chefe da Defensoria Pública da União no Piauí,Tarcijany Linhares Aguiar e equipe.
O objetivo da reunião foi buscar parceria para a implementação do programa “SUS Mediado no Piauí”, que tem por finalidade o estabelecimento de cooperação entre Órgãos e Instituições, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde, evitando demandas judiciais e assegurando o acesso mais ágil aos usuários hipossuficientes do SUS a medicamentos, consultas, fornecimento de órteses e próteses e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e Municípios a eles vinculados.
A ideia de lançar o programa surgiu devido ao aumento do número de demandas judiciais, assim como da necessidade de distribuição das responsabilidades entre todos os gestores do SUS, nas esferas federal, estadual e municipal, além da possibilidade de aproximar o cidadão dos gestores do Sistema.
No “SUS Mediado” o assistido é atendido na própria sede da Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo Especializado da Saúde, sendo que, às sextas-feiras, haverá o comparecimento de técnicos, preferencialmente, do setor de regulação, setor médico e do setor farmacêutico das secretarias de Saúde do Estado e do Município, que juntamente com os assistidos da Defensoria e os demais partícipes do programa, participarão de reuniao de Mediação.
Nos demais dias da semana, a Defensoria continuará a realizar atendimento às demandas de Saúde, oportunidade em que será feita a triagem sócio-econômica e esclarecida a documentação necessária para participar da mediação.
Concluída a mediação com sucesso, se for pedido de medicamento, por exemplo, o assistido será imediatamente encaminhado para a Farmácia de Medicamentos Estadual ou Municipal para fazer o cadastro e entrar no programa de recebimento do medicamento.
No caso de não ser possível aguardar essa mediação, em razão de urgência ou gravidade do quadro clínico do assistido, e não se conseguir resolver a situação administrativamente junto a uma das Secretarias de Saúde, via contato telefônico, será proposta ação judicial imediatamente.
A coordenadora do Núcleo Especializado da Saúde, Ana Patrícia Salha afirma que ” a proposta é tentar evitar a judicialização, garantindo, ao mesmo tempo, maior agilidade na prestação da assistência à saúde ao assistido da Defensoria Pública e, também uma economia aos cofres do Estado e Município ao possibilitar um investimento maior na área da saúde em nosso Estado”.
A defensora pública geral, Dra. Hildeth Evangelista diz que o “SUS Mediado” será um diferencial no atendimento aos assistidos pela Instituição na área da Saúde. “Através do Programa daremos maior dinamicidade aos casos relacionados à disponibilização dos medicamentos pelo SUS, possibilitando uma resposta mais rápida e eficaz aos nossos assistidos, estabelecendo uma real diferença no atendimento. Por isso estamos buscando parcerias que serão fundamentais para essa implantação”, afirma.
Além da Defensoria Pública da União no Piauí, a DPE-PI também buscará para desenvolvimento do Programa a parceria da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: DPE/PI