A Defensoria Pública do Estado (DPE/PI), por meio da Associação de Defensores Públicos do Piauí (Apidep) e da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), promove nesta sexta-feira (11), o minicurso “Excelência de Atendimento ao Usuário do SUS”, ministrado pelo defensor público do Distrito Federal (DF), Ramiro Nóbrega Sant’Ana. O minicurso inicia às 8h e segue até às 18h, com intervalo para almoço, no auditório da Esdepi.
O minicurso tem como objetivo atualizar os participantes com informações sobre a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), suas bases legais, as principais políticas do Sistema e debater os desafios locais quanto à Judicialização da saúde. Demandas recorrentes em plantões da Defensoria como solicitação de medicamentos, cirurgias, leitos de UTI, internações psiquiátricas, consultas e materiais, serão abordadas no minicurso que pretende, ao final, traçar as perspectivas e objetivos para a atuação da DPE/PI em casos referentes ao atendimento no SUS.
Ministrado pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega Sant’Ana, o curso tem carga horária de 8 horas/aula e podem participar defensores públicos, servidores e estagiários da DPE-PI. Os estagiários, exceto os que compõem o Núcleo da Saúde e Núcleo de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, devem realizar as inscrições na Coordenação de Estágio da DPE/PI para concorrer a vagas no minicurso que serão sorteadas na quinta-feira (10) durante o expediente.
O palestrante
Ramiro Nóbrega Sant’Ana é Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Mestre em Direito, Estado e Constituição (Direito Constitucional) pela Universidade de Brasília (UnB). Defensor Público do Distrito Federal (desde 2011), Gerente de Projetos da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e coordenador da Comissão Especial de Saúde da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).