Iniciando a semana do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Piauí lançou, nesta segunda-feira, dia 18, Regimes Especiais de Trabalho. Na ocasião, aconteceu a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça do Piauí.
De acordo com o documento, caberá à Defensoria designar Defensores Públicos, Servidores e Estagiários para análise dos processos das pessoas custodiadas na Penitenciária Regional Irmão Guido, assim como realizar o atendimento. A Secretaria de Justiça terá como atribuição garantir o acesso e a segurança dos profissionais da Defensoria nas dependências da Penitenciária Irmão Guido, além de disponibilizar os relatórios carcerários e a relação de todos os presos daquela penitenciária.
“Realizar esse atendimento com qualidade é uma das metas da Defensoria. Tivemos uma oportunidade de realizar vistoria nos presídios de Teresina e região, onde constatamos o tratamento desumano aos presos, situação dos que lá trabalham. O termo é um passo inicial do trabalho, que deverá ser estendido. Sei que teremos uma parceria exitosa com a Sejus”, afirmou o defensor e coordenador dos Regimes Especiais de Trabalho, Erisvaldo Marques.
O presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos João Batista do Lago Neto destacou o formato da comemoração e a necessidade de mais Defensores para DPE-PI. “Esse ano teremos uma semana de atividades. Para os Regimes Especiais foram escolhidas áreas que precisavam de atenção especial. Queremos destacar o lançamento dessa Força Tarefa, que é essencial já que a própria Constituição nos incumbiu de uma nobre missão na tutela dos interesses dos vulneráveis. Aqui a questão o idoso é primordial. Reconhecemos o trabalho do Núcleo do Idoso, mas sonhamos com o dia que teremos mais defensores para contribuir com o trabalho. No que tange ao preso provisório e à execução penal é latente a nossa preocupação com a questão carcerária no estado do Piauí. E ai voltamos ao problema do déficit de Defensores Públicos para dar vazão a essa demanda”, pontuou.
A Defensora Pública, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Coordenadora da Força Tarefa no Núcleo do Idoso, também falou sobre a necessidade desse esforço no Núcleo. “O Regime Especial é muito importante e salutar. Nós vivemos em uma situação que estamos sem condição de lidar. No caso do idoso, também temos a luta contra o tempo”, pontuou.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira e a Defensora Geral, Hildeth Evangelista, assinaram o termo de cooperação técnica. “Satisfação firmar parceria dessa natureza com a Defensoria Pública do Estado. Agradecemos a sensibilidade dos defensores em apoiar e assistir o sistema penitenciário. Estamos sensibilizando os agentes, mostrando que o Defensor ajuda o trabalho dele e não que atrapalha. Que possamos avançar e trabalhar cada vez mais de forma cooperativa e eficiente para atingirmos o objetivo de melhorar o sistema penitenciário”, afirmou o secretário.
Encerrando a solenidade, a Defensora Geral, Hildeth Evangelista, falou sobre a Semana do Defensor e do apoio dos defensores. “É com muita alegria que iniciamos a Semana do Defensor, uma semana de atividades, envolvendo defensores, comunidade e assistidos. Quando assumimos, já iniciamos o trabalho de verificar as necessidades dos núcleos. De logo, verificamos a necessidade de núcleo do Idoso, que deve ter prioridade. Temos o Núcleo do Preso Provisório, que ao ser criado, logo estrangulou. Temos o mesmo caso na Execução Penal. Chamamos aos colegas que já estão sobrecarregados para nos darem essa ajuda, por saber que são Defensores vocacionados, que querem fazer a diferença onde estão e na nossa Instituição. Em relação ao preso provisório, vamos iniciar pela Irmão Guido. Voltamos a ressaltar a necessidade de se dotar a Defensoria de uma forma condizente com a sua importância Constitucional”, concluiu.