O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, participou nesta quinta-feira (14) do Programa Atualizando a Notícia, na Jockey FM, dentro da parceria firmada entre a referida rádio e a Defensoria Pública. Na oportunidade foi abordada a programação da Semana Nacional da Defensoria Pública que transcorrerá de 18 a 23 deste mês de maio.
Ao abrir o programa , os apresentadores Antônio Carlos Cassálio e Marcelo Rocha ressaltaram que a programação da Semana será destinada não apenas aos Defensores Públicos, mas a toda a comunidade piauiense, notadamente aquela mais carente que compõe o público-alvo da Defensoria. A Semana terá como tema “#defesascoletivas – Transformando a causa de um no benefício de todos”.
Durante todo programa o Dr. João Batista Viana discorreu sobre as etapas da programação, que terá início na segunda-feira, dia 18, às 9h, no Auditório da Escola Superior da Defensoria (ESDEPI), com o lançamento e assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Força Tarefa Defensorial, que envolverá o Núcleo Especializado do Idoso e as Coordenações de Execução Penal e do Preso Provisório. “Dessa vez a Defensoria inovou, inclusive em relação aos outros estados, porque por Lei, o Dia do Defensor Público é 19 de maio, mas nós resolvemos comemorar a Semana inteira, indo além no sentido de estender essa comemoração à sociedade, transformando essa iniciativa em ações voltadas para ela, especialmente a mais carente que é onde se encontra inserido o nosso Assistido”, informou o Defensor.
Dr. João Batista Viana explicou como será encaminhada a Força Tarefa Defensorial. “Identificamos dentro da Defensoria alguns pontos de estrangulamento, onde está havendo sobrecarga de trabalho, o que leva prejuízos para os nossos Assistidos, especialmente para o preso provisório, o preso sentenciado e o idoso. A demanda do Núcleo do Idoso, por exemplo, é extrema, assim como o problema da superlotação nos presídios, o superencarceamento, então na verdade o que a Defensoria quer é identificar os gargalos. Importante é frisar que a Defensoria atende o preso, mas se preocupa também com agente penitenciário, que sofre o mesmo processo de encarcerização, estando sob os mesmos efeitos do cárcere. O Conselho Nacional de Política Criminal vinculado ao Ministério da Justiça, determina que para cada 5 presos haja um agente, sendo assim na Penitenciária Irmão Guido, por exemplo que é por onde iniciaremos o trabalho, precisaríamos de 80 agentes, sendo que hoje nesse local existem 5”, informou.
Ao ser questionado sobre a pouca quantidade agentes em relação a segurança oferecida nos presídios para que os Defensores possam desenvolver seu trabalho, o Defensor Público foi enfático: “Não há como não ficar preocupado, mas também há o apego inarredável de nossas atribuições. Não podemos ceder um passo delas ou não seremos Defensores Públicos. Mas por isso mesmo vamos firmar um termo de cooperação com a Secretaria de Justiça, estabelecendo obrigações para todos os envolvidos. É importante também informar que o lançamento da Força Tarefa Defensorial não vai parar as atividades dos Núcleos, que serão realizadas normalmente”, disse.
O Defensor destacou também o atendimento que será feito dentro da Vila irmã Dulce no dia 19, Dia do Defensor Público. “ Ai vem o diferencial da comemoração. Resolvemos ir para uma comunidade carente onde dedicaremos uma manhã inteira de atividades, fornecendo orientações jurídicas e educação em direitos. Tendo a oportunidade de resolver problemas pontuais onde não há grande litigiosidade, como um registro errado, um divórcio consensual. Essa ida à Vila Irmã Dulce, tem uma simbologia enorme, pois lá está nosso Assistido, aquele que precisa da gente. Vamos iniciar o atendimento às 8h e aproveitamos para reforçar o convite a toda a comunidade da Vila. Estaremos de braços abertos para receber todos vocês”, afirmou.
“Quero lembrar ainda sobre o lançamento do 08000 da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública que acontecerá na Sala do Ouvidor do Espaço Cidadania, no dia 20, às 9h. Esse serviço vem somar aos demais oferecidos pela Instituição para garantia de acesso à Justiça a toda população. Esse 08000 vem a ser mais um diferencial da Defensoria Pública do Estado do Piauí em relação a nossa Ouvidoria, que é externa, diferente do que ocorre com as outras instituições de Justiça”, pontuou o Defensor.
Durante a entrevista também foi abordada a homenagem que acontecerá na Assembleia Legislativa no dia 21, oportunidade em que será entregue Título de Cidadania aos Defensores Públicos Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e Dr. João Batista Viana do Lago Neto. “Quanto a esse título me sinto extremamente honrado. Essa talvez seja a maior homenagem que recebo em minha vida, numa deferência do Deputado Flávio Nogueira Júnior. Isso só aumenta nossa responsabilidade. Teremos que trabalhar muito mais agora para fazer jus a esse título”, destacou o entrevistado.
Dr. João Batista discorreu ainda sobre as homenagens que serão feitas aos Deputados Robert Rios Magalhães, Edson Ferreira e Antônio Félix, pela dedicação a causa da Defensoria Pública, assim como aos Defensores Públicos que completam 10 anos de Carreira neste ano de 2015. “Faremos ainda uma homenagem especial à Defensora Pública Dra. Alzira Motta e Bona Soares, agora aposentada, pelos 33 anos de dedicação a causa da Defensoria”, informou, destacando ainda a realização de cursos e palestras prestigiando Defensores piauienses e de outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Ao final da entrevista os apresentadores fizeram referência à surpresa em relação a programação da semana “Um dia se transformou em 5, com uma programação interessantíssima”, afirmou Marcelo Rocha. “Eu diria mais, acredito que a Dia do Defensor, já que ele trabalha com essa extrema dedicação à população carente, seriam mesmo todos os dias úteis”, disse Antônio Carlos Cassálio.
Dr. João Batista Viana agradeceu a oportunidade de divulgação das atividades da Semana. “Esta é uma parceria maravilhosa, agradeço aos ouvintes pela receptividade. Vamos todos juntos lutar por uma Defensoria mais forte. Não é interessante ter uma sociedade mais rica, mas sim uma sociedade mais justa, e um dos caminhos para isso, com certeza, é a Defensoria Pública”, finalizou.
Fonte: Defensoria – PI