A capital paulista recebeu, na Casa de Portugal, mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP. O evento faz parte do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária da atuação dos defensores, levando reuniões e debates a várias regiões do Brasil. O evento é uma promoção da ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação dos Defensores Públicos de São Paulo (Apadep) e Escola da defensoria Pública de São Paulo (EDEPE).
Projeto ViraVida – Logo ao iniciar a AGE, após as palavras da anfitriã, presidente da APADEP, Franciane Marques, que agradeceu a presença dos colegas, foi iniciada a apresentação do projeto ViraVida. O diretor institucinal da ENADEP, Evenin Ávila, e o assessor de projetos sociais do Conselho Nacional do SESI, Fernando Luz Carvalho, esclareceram detalhes sobre o programa e ofereceram subsídios para que os presidentes de associações levem a seus estados a proposta de adesão a esta importante ferramenta de inclusão social. A iniciativa, criada em 2008, apoia adolescentes e jovens com idades entre 14 e 24 anos, de famílias de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e que têm uma história de vida marcada por experiências relacionadas à violência (física, psicológica e sexual), gravidez na adolescência e dependência química. Possui, hoje, 5.861 jovens matriculados dos quais 1.850 inseridos no mercado de trabalho.
Autonomia e reforma estatutária – Também como pontos da pauta da AGE foram debatidas a ideia de iniciar uma campanha de comunicação para atingir a sociedade, revelando a importância da autonomia da Defensoria Pública. Foi definida a criação de uma comissão para produção e orientação de textos e informativos, encabeçada pelo diretor jurídico da ANADEP, Arilson Malaquias. Ainda, a presidente da Associação de Defensores do Paraná (ADEPAR), Thaísa Oliveira, apresentou um modelo de súmula vinculante a ser apresentada sobre autonomia da Defensoria Pública.
Modificações estatutárias que devem refletir no trabalho associativo diário foram apresentadas pela presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, que abriu espaço para sugestões e anunciou a publicação do documento para apreciação dos defensores na área restrita do site da Associação. Basta fazer login com senha na página inicial da Entidade na área restrita e acessar o botão “minuta de estatuto”.
Eleições da ANADEP – A presidente da Associação aproveitou o tema na pauta da AGE para convocar os defensores a participar da próxima assembleia que ocorre no dia 10 de fevereiro em Brasília, para redefinições no regulamento eleitoral da Entidade. Ela anunciou ainda a data de 30 de março para realização do próximo pleito, e 31, dia seguinte, como a data da posse da nova diretoria.
Assuntos jurídicos, abordando a tramitação de matérias junto às cortes superiores envolvendo os defensores públicos, e legislativos, tratando de pautas que estão em andamento no Congresso Nacional, também foram discutidos pelos presentes. “Estamos trabalhando, e estamos trabalhando muito. Há perspectivas positivas mas também há muitos oponentes e é preciso manter o esforço”, declarou Patrícia. Ficou definido como pauta para AGE de março o debate sobre aporte para contratação de escritório de advocacia para a Entidade.
Campanha nacional – Foi anunciado o lançamento nacional da próxima campanha dos Defensores Públicos no dia 19 de maio no Rio de Janeiro. A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Carmem de Sá adiantou algumas propostas de evento de lançamento tratando o tema Tutelas Coletivas. A ideia é realizar palestras e rodas de conversas abertos à sociedade organizada. Em outra frente, um encontro voltado aos defensores públicos para falar sobre a atuação coletiva no Estado. “Um momento de reflexão interna e quem sabe a oportunidade de encaminhar propostas de mudanças nas nossas atuações”, adiantou.
Outros presidentes manifestaram-se com sugestões e ideias para desenvolvimento da campanha nos estados.
Fonte: ANADEP