Notícias Gerais
Em clima de alegria, a Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP) convida as associadas, associados e suas famílias para, juntos, celebrarem mais um ano de trabalho e conquistas.
A confraternização acontecerá no próximo sábado (15/12), no Casablanca Eventos, a partir das 21h.
Aguardamos vocês!
A Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), realizará, na próxima quinta-feira (14), um Ciclo de Palestras abordando temas variados e de interesse da Defensoria Pública. O evento, aberto ao público, acontece nos turnos da manhã e da tarde.
A abertura do ciclo contará com a palestra “Regularização Fundiária”, ministrada por Roger Araújo Machado, bacharel em Direito, especialista em Direito Ambiental e atual consultor Jurídico no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com atuação predominante em Direito Público.
Roger abordará os Fundamentos Constitucionais da Regularização Fundiária; a Lei Federal nº 13.465/ 2017 e a Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016; a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), destacando seu conceito, objetivos, legitimação e as modalidades Reurb-S e Reurb-E. Além de falar também sobre os Institutos Jurídicos, tecendo comentários sobre questões pontuais referentes ao tema.
No turno da tarde, Andreia Marreiro, bacharel em Direito, mestre em Direitos Humanos e Cidadania, professora da UESPI, coordenadora da pós graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PI, ministrará a palestra “Direitos Humanos e Defensoria Pública: descolonizar e esperançar”.
A Defensora Pública Dr. ª Karla Araújo de Andrade Leite, Titular da 2º Defensoria Pública Regional de Oeiras, abordará o tema “Direitos Humanos e Efetividade na Perspectiva dos Assistidos da DPE”. Dra. Karla Andrade é associada da Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP) e possui graduação em Direito, especialização em Direito Processual e Penal, é pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos, além de ter sido Auditora de Controle Externo da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A última palestra do ciclo será proferida pelo mestre e Defensor Público Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II, que abordará o tema “Direitos Humanos e Democracia: um par necessário”. Formado em Direito e ex Delegado de Polícia de São Raimundo Nonato, Dr. Leandro é associado a APIDEP e recebeu Menção Honrosa em pós-graduação no III Concurso Nacional de Monografia, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, onde publicou artigos na área jurídica sendo reconhecido por essas publicações.
O Ciclo de Palestras da Esdepi será encerrado às 18h, pela Diretoria da Escola Superior, Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho e pelos Coordenadores da Esdepi, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto.
Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para aqueles que tenham interesse em participar e as inscrições podem ser realizadas no site da DPE-PI, através do site www.defensoria.pi.def.br.
Informações: DPE – PI
A chapa “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos” foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2019/2021. O prazo para registro de candidaturas para o pleito encerrou às 18h desta quinta-feira (29/11).
A chapa terá como presidente o defensor público do Espírito Santo, Pedro Paulo Coelho. Na Instituição desde 2013, ele atuou na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e no Núcleo de Educação em Direitos, do qual foi cocriador e membro. Também foi coordenador do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da Capital Vitória e responsável pelo Tribunal do Júri de Vila Velha, tendo atuado em quase 150 júris por todo o Estado.
Pedro Paulo Coelho está em seu 2º mandato à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, onde enfrentou diversas batalhas associativas para o fortalecimento da Instituição e defesa irrestrita das prerrogativas da classe. Entre as pautas que trabalhou nos últimos dois anos, destacam-se a valorização salarial e o aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo, que geram, anualmente, a grande evasão de defensoras e defensores da Instituição. O defensor público também é o atual Diretor Vice-Presidente Administrativo da Associação Nacional (biênio 2017/2019).
Já as vice-presidências da chapa serão compostas pela Defensora Pública do Acre, Rivana Ricarte, como Diretora Vice-Presidente Institucional; o Defensor Público de Goiás, Gustavo Alves de Jesus, como Diretor Vice-Presidente Jurídico-Legislativo; e o Defensor Público de Minas Gerais Flávio Wandeck, como Vice-Presidente Administrativo .
A chapa foi homologada pela comissão eleitoral nesta sexta-feira (30/11).
Clique aqui e confira a composição na íntegra da chapa inscrita.
Como participar da eleição:
A Assembleia-Geral Ordinária (AGO) da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021), será realizada no dia 12 de dezembro, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 16h e será acompanhada por uma comissão eleitoral.
De acordo com o estatuto da Associação, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada Estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do (a) presidente da Associação filiada e um voto restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.
Apenas as associadas e os associados que formalizaram o cadastro até às 18h desta quinta-feira (29/11) poderão votar. Caso não se lembre da senha e/ou login, podem encaminhar e-mail para: anadep@anadep.org.br.
No dia da eleição, haverá um pop-up na página inicial do site da ANADEP. Basta o associado clicar e acessar com seu login e senha. O local terá um link para a votação e para a transmissão da AGO.
A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2019.
Fonte: ANADEP – DF
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta quinta-feira (29/11), uma assembleia geral extraordinária (AGE), em Belo Horizonte. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos presentes discutiram assuntos do âmbito legislativo, jurídico, entre outros temas de interesse da categoria.
O ponto central da AGE foi a escolha do tema da Campanha Nacional 2019. Na assembleia, a diretora e a coordenadora de comunicação da ANADEP, Rivana Ricarte e Karyne Graziane, apresentaram a dinâmica sobre o processo de escolha e fizeram a explanação técnica de cada tema proposto. Ao todo, a ANADEP recebeu 34 e-mails dos quais foram extraídos um total de oito temas. Estava na disputa: Direitos das Pessoas com Deficiência; Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres; Atuação da Defensoria Pública na Primeira Infância; Direitos Humanos; Defensoria Pública e a Questão das Drogas; Defensoria Pública e o Direito à Moradia; Direitos da Pessoa Idosa; e onde têm crianças e adolescentes vulneráveis a Defensoria Pública deve estar presente para proteção jurídica. Membros das comissões temáticas também fizeram defesas dos temas propostos.
Após votação, a decisão recaiu sobre o tema: “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”, que foi proposto e defendido pela Comissão Temática da ANADEP. Através do slogan “Em Defesa Delas”, a iniciativa trabalhará com o público interno e externo da Instituição.
Finalizada a escolha do tema, haverá reunião específica com os assessores de comunicação para a definição das estratégias de divulgação. A partir de maio de 2019 são iniciadas as ações da Campanha, como as atividades de educação em direitos, cursos, mutirões, sessões solenes, audiências públicas no Congresso Nacional e outros.
A diretoria falou também sobre MARKT CLUB, o novo CLUBE DE VANTAGENS ANADEP. A plataforma conta com diversos benefícios em mais de 7 mil lojas espalhadas por todo o Brasil. Para acessar, basta entrar no site anadep.temvantagens.com.br e fazer o login (CPF) e senha para ter acesso ao administrador. Outro ponto tocado no encontro foi sobre a adesão ao plano de saúde – um dos pleitos mais pedidos nos últimos anos à diretoria da ANADEP –, que deve ser disponibilizado em breve às associadas e associados.
Participaram da AGE representantes das Associações estaduais: ADPACRE, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEPAR, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC e ADPETO.
O próximo encontro será em Brasília, no dia 12 de dezembro, por ocasião da Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021).
Fonte: ANADEP – DF
Os representantes da Associação dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Dr. Arilson Malaquias e Dr. Higgor Martins, estiveram reunidos nesta quinta-feira (29), com o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Dr. Thiago Brandão de Almeida, e com os representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol) para tratar sobre a viabilidade da criação de uma Frente Associativa composta por representantes de diversas carreiras jurídicas.
A Frente tem como objetivo, acompanhar a instituição da Previdência Complementar no estado. O Regime de Previdência Complementar (RPC), por sua vez, tem a finalidade de proporcionar ao servidor, uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo regime geral ou regime próprio de Previdência Social, para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.
A adesão ao RPC é facultativa e desvinculada, conforme previsto no art. 202 da Constituição Federal.
Arilson Malaquias, Vice-Presidente da APIDEP, destacou que a atitude em formar essa Frente se deu em vista da proposta do Governo de implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos Servidores Públicos. “Verificamos que a atual regulamentação traz grandes prejuízos a diversas classes. Diante disso, em Assembleia Geral, buscou-se unir forças com outras representações associativas para atuação política no sentido de reverter alguns pontos da legislação”.
O Defensor ainda destacou que após os contatos, foi sugerida uma reunião e a partir disso, surgiu a ideia de formalização de uma frente de carreiras de Estado para atuação política articulada junto as instituições competentes.
Inicialmente, a Frente Associativa seria composta pelas associações do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Magistrados, Procuradores do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Delegados da Polícia Civil e Defensores Públicos.
Segundo Thiago Brandão, Presidente da AMAPI, “o objetivo é formar a frente associativa que objetivará tanto o esclarecimento dos benefícios e demais diretrizes desse modelo de previdência, assim como definir as tratativas em relação ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, afirmou ele.
Para poder votar na Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021), é fundamental a atualização do cadastro das associadas e associados para acesso à área restrita. Associações Estaduais também devem manter a lista de associados(as) atualizada perante a secretaria da ANADEP.
De acordo com o estatuto da Associação, presidentes de associações votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada Estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da Associação filiada e um voto restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.
Para participar das #EleiçõesANADEP, os (as) associados (as) devem efetivar seu cadastro na ANADEP, até a próxima quinta-feira (29/11), às 18h.
Sobre a eleição
A AGO da eleição será realizada no dia 12 de dezembro, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 16h e será acompanhada por uma comissão eleitoral.
A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2019.
Sobre o cadastro na área restrita
Defensoras e defensores públicos que possuem cadastro e não lembram da senha e/ou login podem:
1) Encaminhar e-mail para anadep@anadep.org.br;
2) Ou cadastrar-se diretamente no site da ANADEP. Clique aqui.
A liberação do cadastro depende da confirmação de que o (a) defensor (a) é associado (a). O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o (a) associado (a) receberá um e-mail.
Fonte: ANADEP – DF
O Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, Titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, coordenou na manhã do último sábado (24), as orientações jurídicas prestadas pela Instituição, durante a realização de mais um Teresina em Ação. Dessa vez a atividade foi realizada na Praça Princesa Isabel, no bairro Mafrense, zona Norte da Capital.
A participação da Defensoria Itinerante se deu somente com orientações jurídicas, pelo fato de já estarem encerradas as edições da Defensoria Itinerante neste ano de 2018. A Defensoria Pública tem sido parceira constante no projeto, que é desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, contando ainda com várias outras instituições.
“Essa é uma oportunidade que temos de nos deslocar até a comunidade. Ao invés do assistido nos procurar nos nossos locais de atendimento, vamos até ele. Tendo essa oportunidade, podemos trazer o nome da Instituição e nos aproximar cada vez mais da comunidade”, afirmou Arilson durante a ação.
A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Piauí, conta com a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, além de Arilson Malaquias, Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.
Fonte: ASCOM/DPE – PI
Visando a otimização do consumo de energia elétrica em respeito ao não comprometimento das fontes renováveis, bem como a redução de gastos públicos com esse serviço, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está estimulando o consumo consciente junto aos seus colaboradores, servidores, estagiários e Defensores Públicos.
Ao optar pela realização da campanha de economia de energia, a Defensoria Pública entende que o consumo consciente de energia elétrica pode evitar que entre em colapso o fornecimento desse insumo essencial à sociedade moderna. Essa economia deve estar inserida como um hábito nas rotinas diárias no ambiente de trabalho. É importante entender que mesmo a proveniência da energia se tratando de uma fonte renovável, não significa que não possa entrar em colapso e que muitos ecossistemas são destruídos devido ao consumo exagerado, causando enormes perdas à biodiversidade.
Dessa forma está sendo sugerido a todos os que compõem a Defensoria, que passem a adotar comportamentos simples, mas que muito podem contribuir na redução do consumo, tais como:
– Aproveitar ao máximo a entrada de luz natural;
– Evitar ligar e desligar o ar-condicionado ao longo do dia, sendo o ideal deixar o aparelho em uma temperatura agradável durante o expediente;
– Manter as janelas e porta fechadas sempre que for ligar o ar-condicionado, já que abertas elas contribuem para aumentar o consumo de energia;
– Evitar manter a porta do frigobar aberta durante muito tempo;
– Não deixar aparelhos em modo Stand By, que deixa uma luz de alerta acesa. Esse é um dos grandes vilões no consumo de energia;
– Sempre que um aparelho não estiver em uso, desligá-lo e, se possível, retirá-lo da tomada. Os carregadores de celulares devem sempre ser retirados das tomadas após o carregamento dos aparelhos;
– Em relação aos computadores, o ideal é que eles sejam desligados completamente quando não estiverem sendo utilizados, como no horário de almoço e ao final do expediente.
“O consumo consciente de energia é hoje uma das grandes metas de todas as gestões públicas, na Defensoria Pública não poderia ser diferente, por isso estamos convidando a todos que fazem a nossa Instituição, para que juntos possamos aderir à campanha, que representa um passo significativo tanto no controle do gasto público referente ao consumo de energia elétrica, como em relação à preservação do meio ambiente, o que é fundamental para garantir a qualidade de vida. Hoje, oitenta por cento da energia brasileira provém de fontes renováveis, mas essas fontes precisam ser preservadas para que não venham a entrar em colapso, essa preservação passa fundamentalmente pelo consumo consciente, que estimula o combate ao desperdício. Sabemos que com o engajamento de todos e de cada um na adoção de boas práticas, será possível evitar desperdícios na nossa Instituição. Ao final, ganharemos todos nós”, afirma a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.
Fonte: DPE-PI
A Defesa Pública nos Crimes de Feminicídio será o tema da palestra a ser proferida pela Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Renata Tavares, na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos da Instituição, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.
Dra. Renata Tavares é Pós-Graduada em Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos” pela faculdade de direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law – American University. Ex- Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, é Defensora Pública Titular do Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias.
A abertura do evento será feita pelo Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que discorrerá sobre Processo Penal Humanitário. A Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, será a debatedora.
Os Defensores Públicos e demais interessados em participar, deverão realizar inscrição por meio de banner postado na página principal do site da Defensoria Pública, no endereço eletrônico www.defensoria.pi.def.br. Todos os inscritos receberão certificado emitido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).
A palestra está inserida na Campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, que acontece todos os anos entre 25 de novembro; Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres; e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, anualmente se engaja nas ações da Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”, que desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de mais de 160 países.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, vai integrar no dia 24 deste mês, mais uma edição do Projeto Teresina em Ação. O evento, previsto para iniciar às 8:00h, levará à Praça Princesa Isabel, no bairro Mafrense, zona Norte de Teresina, serviços nas áreas de cidadania, educação, saúde, assistência social, cultura e lazer.
A participação da Defensoria Itinerante se dará com a prestação de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos moradores sobre questões envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, teste de paternidade, partilha de bens, retificação de registro civil de nascimento, dentre outras questões de competência do órgão.
A Defensoria tem sido parceira constante no projeto, que é desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, contando ainda com várias outras instituições.
A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Piauí, conta com a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.
Fonte: ASCOM/DPE-PI