Curso Defensoras Populares bate recorde e preenche 250 vagas em menos de 24 horasm

O Curso Defensoras Populares, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, conseguiu o número de 250 mulheres inscritas no prazo recorde de menos de 24 horas após a  disponibilidade do link para as inscrições, na última quinta-feira (01). Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms. Foram ofertadas 250 vagas nesta edição de 2022 do curso.Subedefensora Pública geral, Carla Yáscar Belchior
A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que é a idealizadora e coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Piauí, destaca a satisfação com a procura. “É uma grande alegria saber dessa procura tão significativa por uma capacitação que visa exatamente o empoderamento de mulheres em direitos, especialmente direitos humanos. Nos mostra a força desse Projeto, que desenvolvemos com muito carinho e cuidado. O Defensoras Populares vem a cada ano se firmando no Piauí, oportunizando que mais e mais mulheres possam se capacitar e se transformem não apenas em agentes multiplicadoras, mas também transformadoras, dentro das suas comunidades. A expectativa maior agora já é para o início dos módulos, para que possamos iniciar a convivência e a troca de experiências com tantas histórias e vivências enriquecedoras”, afirma
Homônimo do Projeto que o originou, o Curso Defensoras Populares é  desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019, tendo por objetivo capacitar lideranças comunitárias femininas e demais mulheres interessadas, em direitos humanos, serviços e equipamentos públicos destinados ao atendimento das mulheres, sistema básico de Justiça, noções de direitos de grupos sociais vulneráveis e conciliação e mediação.
Em apoio à coordenação da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o Curso conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria, e da parceria da Ouvidoria-Geral Externa da Instituição.
A edição de 2022 será totalmente remota. Ao todo serão 9 módulos, que iniciarão no dia 17 de setembro, através da plataforma Zoom, tratando sobre temas diversos, como Mediação e Conciliação de Conflitos, Gênero, Lei Maria da Penha, noções das previsões constitucionais e ações afirmativas, direitos de consumidores(as), garantias penais, entre outros.
Fonte: ASCOM/DPEPI

ANADEP e APIDEP presentes em reunião do CONDEGE, no Piauí

O estado do Piauí sediou, nessa quinta-feira (25), a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), reunindo presencialmente no edifício-sede da Defensoria em Teresina, representantes de 19 estados da Federação. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a vice-presidenta institucional, Rita Lima; e o vice-presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Arilson Pereira Malaquias, participaram do encontro.
Durante o encontro, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, falou sobre a atuação das defensoras e defensores públicos de 24 unidades da federação na defesa do sistema eleitoral, por meio das Missões de Observação Eleitoral. “A reunião foi muito produtiva, muitos pontos importantes que o Condege discutiu, que são de interesse para o fortalecimento das defensoras e defensores públicos, das Defensorias Públicas, e a ANADEP, enquanto Associação Nacional, apresentou os pontos referentes ao trabalho legislativo e jurídico e sobre essa atuação, que agora, nesse segundo semestre é focada na defesa do sistema eleitoral, a participação da Defensoria Pública, das defensoras e defensores, através das Associações, enquanto observadores do processo eleitoral, missão de observadores do TSE”, destacou.
ANADEP entrega aos dirigentes do CONDEGE convite do XV CONADEP, que ocorrerá em Goiânia, em novembro.
Dentre os assuntos deliberados estão: a ação conjunta das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal durante o período eleitoral, atendendo uma proposição da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); a criação de grupo de trabalho para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados; o peticionamento integrado, entre outros assuntos gerais.
O vice-presidente da APIDEP, Arilson Pereira Malaquias, durante a reunião
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas. Ao longo da semana, houve também outras agendas organizadas pelo Colegiado, como o encontro com a governadora do Estado, Maria Regina Sousa, no Palácio de Karnak, em que foram apresentados ao Executivo o trabalho da Defensoria Pública no acesso à justiça.

Em reunião com Fachin, associação de defensores públicos reitera apoio ao TSE e ao sistema eleitoral

Entidade nacional da categoria, que atuará em missão de observação nas Eleições 2022, reuniu-se com o ministro nesta quarta (10)

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se por videoconferência nesta quarta-feira (10) com representantes da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). A entidade – e outras sete instituições – foi credenciada para atuar em Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022.

Ao lado da secretária-geral do TSE, Christine Peter, o ministro Fachin destacou o papel das defensorias públicas numa sociedade como a brasileira, em que ainda é preciso enfrentar desigualdades e discriminação. “Há que se ter o direito de lutar para ter direitos”, afirmou.

Ele cumprimentou a Anadep pela disposição de participar da MOE Nacional, destacando o papel constitucional essencial que a categoria das defensoras e defensores realiza junto à população na luta pela conquista dos direitos sociais básicos previstos na Constituição Federal – entre eles, o direito de votar em eleições democráticas, transparentes e livres.

Rivana Ricarte, presidente da Anadep, apresentou os representantes das associações estaduais de defensoras e defensores públicos presentes. Ela reiterou o apoio das entidades ao trabalho do TSE e a confiança na integridade do sistema eletrônico de votação. “Para nós, é uma alegria muito grande, minha e de meus colegas, nos engajarmos na defesa desse sistema, do regime democrático e do TSE”, disse.

Também presente à reunião, Florisvaldo Fiorentino, representante do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), enalteceu o ministro Fachin pelo trabalho em defesa do sistema eleitoral brasileiro e da democracia do país. “Todos nós confiamos no sistema eletrônico de votação e nos orgulhamos em defendê-lo”, afirmou.

Em seguida, foi dada a oportunidade aos integrantes das associações regionais da categoria de manifestarem apoio ao TSE, bem como de reforçarem o compromisso com a Missão de Observação Eleitoral Nacional. Assim, falaram os defensores Andrea Coelho, do Ceará, pelo Nordeste; Fernando Campelo Martelleto, de Minas Gerais, pelo Sudeste; Jeniffer Scheffer, do Paraná, pela região Sul; Marcus Franco, do Pará, pelo Norte; e, por fim, Janaína Osaki, de Mato Grosso, pelo Centro-Oeste.

RG/LC, DM

Etapa presencial da Força-Tarefa Defensorial será realizada de 08 a 11 de agosto em Bom Jesus

Com o atendimento presencial na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus (603 Km de Teresina), a Defensoria Pública do Estado do Piauí dará seguimento a mais uma etapa do Projeto Força-Tarefa Defensorial, que tem por objetivo desenvolver ações integradas, analisando, revisando e fazendo petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o projeto é coordenado pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e pela Diretora Criminal, Irani Albuquerque Brito e, nesta edição, contará com a participação presencial dos Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, além das Defensoras Públicas Wenia da Silva Moura e Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.

As articulações para a realização da ação em Bom Jesus iniciaram em junho do corrente ano, após a conclusão no mês de maio, da Força-Tarefa realizada junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros e Penitenciária Feminina de Picos, oportunidade em que foram atendidas presencialmente 367 pessoas entre os dias 02 e 04 de maio.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a expectativa para o atendimento presencial em Bom Jesus. “É mais uma vez com muita disposição que iniciaremos a etapa presencial da Força-Tarefa na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus. Nossa expectativa continua a melhor possível e esperamos, durante esse período, realizar os atendimentos colhendo os dados necessários para que possamos contribuir para fazer valer os direitos das pessoas privadas de liberdade, que estão previstos em lei e são essenciais para ajudar na ressocialização”, afirma.

Primeira ação da Força-Tarefa, em 2022, aconteceu em Picos.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Defensoria Pública realiza vistoria no Centro Educacional de Internação Provisória da capital

As condições dos adolescentes internos e das instalações do Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), localizado na zona sudeste de Teresina, foram objeto de vistoria realizada nesta sexta-feira (15), pelo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude. A ação objetivou verificar a situação da estrutura após incêndio acontecido no local, no último fim de semana.

A ida ao local faz parte da rotina desenvolvida pelo Defensor Público, que atende especificamente os menores que se encontram nas Unidades Socioeducativas de Teresina como, além do CEIP, o Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino (CEM) e o Semiliberdade.

“Diante de toda a situação, a gente comunicou a Juíza titular da 2ª Vara da Criança e Adolescente do Estado do Piauí, Elfrida Costa Belleza Silva, objetivando melhorias em todas as unidades, e em todos os equipamentos necessários, todos certificados pelo Corpo de Bombeiros, para que em uma eventualidade, a gente consiga evitar danos maiores”, pontua o Defensor Público Afonso Júnior.

O Defensor afirma que o incêndio atingiu uma ala específica da estrutura, onde os agentes socioeducadores ficam abrigados, provocando prejuízos materiais além das camas, colchões, pisos, lajes e paredes do referido alojamento.

ANADEP promove a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, no dia 29/6

No próximo dia 29 de junho (quinta-feira), a partir das 14h, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoverá a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, em seu canal no YouTube. O debate virtual contará com a participação do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) Remo Carlotto; da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da defensora pública do Amazonas e coordenadora da Comissão Temática para assuntos internacionais da ANADEP, Ana Karoline dos Santos Pinto; e do defensor público do Pará, Johny Fernandes Giffoni.
Em visita ao Brasil, Remo Carlotto cumprirá extensa agenda com foco na promoção e proteção dos direitos humanos, bem com fortalecimento das pautas na região do Mercosul. A visita à sede da ANADEP é um dos compromissos oficiais.
Criado em 2009, o principal objetivo do IPPDH é fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e integração regional mediante a cooperação e coordenação de políticas públicas. Por meio de parcerias e convênios, o Instituto estende a capacitação e investigação em direitos humanos através dos programas da Escola Internacional e a biblioteca de investigação especializada. Em seu portfólio, o Instituto reúne inúmeros cursos que vão ao encontro do trabalho diário da Defensoria Pública Estadual, como: tráfico de pessoas, direitos humanos e políticas públicas; direitos humanos das mulheres; infância e direitos humanos; políticas públicas e segurança cidadã; direitos dos idosos, entre outros.
Entre as Alianças do órgão que podemos destacar, estão: o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), o qual, a ANADEP é coordenadora; e as Defensorias Públicas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A atividade realizada com a ANADEP fomentará debate sobre os direitos humanos diante do contexto atual no que diz respeito ao direito internacional.
INFORMAÇÕES:
O QUE: Live “a importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”
QUANDO: Dia 29 de junho (quarta-feira), a partir das 14h

COMO: Transmissão no canal da ANADEP no Youtube (www.youtube.com/canalANADEP)

FONTE: ANADEP

Seminário vai abordar panorama e desafios do Sistema Prisional

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria do Pìauí (Esdepi), irá realizar no próximo dia 24, o seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade – Panorama e Desafios”.

A ação, direcionada exclusivamente para Defensoras e Defensores Públicos, é de iniciativa da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí e será promovida no formato presencial, no auditório da Casa de Núcleos da DPE/PI, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima – zona leste de Teresina. Os interessados em participar do evento deverão realizar a inscrição até as 13h do dia 15 de junho, através do e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

Com previsão de início a partir das 8h30min, a primeira palestra será ministrada pelo secretário de Justiça do Estado do Piauí – Carlos Edilson Rodrigues Barbosa, que abordará o tema: “Do Sistema Prisional no Piauí”.

Às 9h10, a segunda palestra terá como tema “Panorama Atual do Sistema Prisional do Piauí”, e será apresentada pelo Delegado de Polícia Civil e Diretor de Inteligência da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Charles de Holanda Pessoa. Na sequência, às 10h20, a palestra: “Panorama do Sistema Prisional no Brasil, Desafios e Práticas Exitosas” será apresentada por videoconferência, tendo como palestrante Sandro Abel Sousa Barradas – Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário nacional – DEPEN. A programação terá ainda o momento dedicado para debates, com início às 11h20, com o Defensor Público do Sistema Prisional, Juliano Leonel.

Prosseguindo com o cronograma do evento, às 14h30 o Defensor Público Federal no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, abordará a “Atuação da DPU no Sistema Prisional”. Às 15h40, o Defensor Público do Estado do Maranhão, da Comarca de Timon, Cícero Sampaio de Lacerda, irá debater em sua palestra a “Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional no Maranhão”.O evento prossegue com a palestra: “Atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional no Maranhão”, que terá início às 16h20 e será ministrada pela Defensora Pública do Estado do Maranhão, Maria Jeanete Fortes Silva.

O evento será encerrado com o momento de debates, coordenado pela Defensora Pública do Estado do Piauí, Alynne Patrício de Almeida Santos.

Sobre o Seminário, a coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diz que “vai ser um momento muito importante para nos inteirarmos de como está o Sistema Prisional na visão do Poder Executivo, a visão do Departamento Penitenciário Nacional, e terá um momento no qual, reunidos com os colegas da Comarca de Timon, no Maranhão, vamos discutir sobre os problemas atuais, desafios de atuação da Defensoria Pública no Sistema Prisional, as práticas exitosas, teremos um momento muito importante falando sobre a APAC que funciona na Comarca de Timon. Será um momento de reflexão extremamente importante para a classe, não só para quem atua no Sistema Prisional, na área Criminal, mas para todos os colegas, porque eventualmente todos atuam na área por meio dos plantões. Apontaremos soluções e saídas para uma melhoria sempre crescente dos trabalhos das Defensoria Pública no Sistema Prisional. Conclamo todos os colegas que façam suas inscrições”, destaca.

 

FONTE: DPE-PI

Consultor do Prêmio Innovare destaca qualidade dos projetos da Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta quinta-feira (02), o consultor do Prêmio Innovare, Rafael Medeiros Cavalcanti de Albuquerque, que veio para entrevista com as Defensoras Públicas Sheila de Andrade Ferreira e Karla Araújo de Andrade Leite, autoras dos projetos que neste ano concorrem à 19ª edição do prêmio. As apresentações foram acompanhadas pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Os projetos “Conciliar pela Criança- Defensoria pela Prioridade Absoluta” e “Lugar de Pai é ao Lado dos Filhos – Pela Parentalidade Responsável” , idealizado e coordenado pela Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira; e “Vozes dos Quilombos”, idealizado e coordenado pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, foram apresentados ao consultor do prêmio que é, reconhecidamente, a premiação de maior repercussão no cenário da Justiça Brasileira.

Durante as reuniões, as Defensoras Públicas puderam apresentar suas iniciativas ao consultor Rafael Medeiros Cavalcanti de Albuquerque, discorrendo sobre as especificidades de cada prática. O projeto “Conciliar pela Criança- Defensoria pela Prioridade Absoluta”, tem como parceiros o Lacen/PI e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), e por finalidade incrementar a atuação institucional da Defensoria, favorecendo a realização de conciliações concentradas no período de uma semana, como forma de discutir e promover a melhor saída para solução de conflitos. O projeto “Lugar de Pai é ao Lado dos Filhos – Pela Parentalidade Responsável”, tem por objetivo orientar e conscientizar acerca da importância da relação da parentalidade responsável, buscando o cumprimento da função social da família.

Neste ano o Projeto Vozes dos Quilombos, que já concorreu ao Innovare em 2021, centra sua inscrição principalmente no Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, originado do Projeto, do qual nasceu a publicação “Direitos Quilombolas”. O Projeto, que tem por objetivo estreitar laços entre a Defensoria e as comunidades quilombolas, garantindo uma atuação efetiva e responsiva às demandas e necessidades sociais, serviu de inspiração para o desenvolvimento de Programa de Extensão da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no Campus Professor Possidônio Queiroz, em Oeiras.

O consultor Rafael Medeiros fala sobre os projetos executados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, destacando o alcance social dos mesmos, como relata: “Os projetos aqui apresentados, pelo fato de serem da Defensoria Pública, têm uma coisa chamada ‘alcance social’, então isso é muito importante para o Prêmio Innovare, que busca muito isso. E nos projetos apresentados, conseguimos ver que efetivamente estão funcionando, que tem englobado realmente tudo que ele diz na inscrição do prêmio”, destaca.

A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, relata a importância em ter dois de seus projetos concorrendo à 18ª edição do Prêmio Innovare. “É uma honra participar mais uma vez da seleção do Prêmio Innovare, dessa vez com dois projetos, o que ressalta a importância da ação defensorial não só em relação às demandas judiciais e extrajudiciais, mas também com a busca ativa de assistidos, para que seja promovida e fortalecida a Instituição, seja com os meus ou com os outros 29 projetos. O consultor ficou impressionado com a quantidade de projetos, o alcance que têm e a credibilidade junto à sociedade e aos próprios assistidos, que veem na Defensoria um meio de acesso à Justiça. Não é só a questão de ganhar a premiação, mas concorrer já é uma experiência bem rica e muito importante”, avaliou a Defensora Pública.

Também concorrendo ao prêmio, a Defensora Pública Karla de Andrade fala sobre o projeto Vozes dos Quilombos, que entra pela segunda vez na disputa. “O que mais me emociona nesta situação é perceber como os laços construídos entre a Defensoria do Piauí, via Vozes dos Quilombos, e as lideranças quilombolas são verdadeiros. Enquanto apresentava o Projeto para o consultor do Innovare, foram exibidas algumas falas de quilombolas que conhecem a nossa forma de acolher as demandas, e o que foi dito, o significado que tem para eles e para o Vozes, já é a maior realização”, diz.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, destaca o que representa para a Instituição ter projetos inscritos no prêmio Innovare. “É motivo de grande satisfação ter, todos os anos, iniciativas da Defensoria Pública inscritas no Prêmio Innovare. São projetos de grande relevância para a população do nosso Estado, tendo sido idealizados e desenvolvidos com compromisso e dedicação pelas nossas Defensoras Públicas. Nossa expectativa é a melhor possível”.

FONTE: DPE-PI

XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), de 8 a 11 de novembro, em Goiânia (GO).

Os valores de primeiro lote vão até 31 de maio. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$750. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas e acadêmicos de direito pagarão R$400. Estagiários da Defensoria Pública pagam R$300. Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.

INSCREVA-SE: www.congressoanadep.org.br

ANADEP lança vídeo da campanha nacional 2022; material será veiculado na Globo News

A ANADEP lançou, nesta terça-feira (10/5), o vídeo institucional da Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA”.
O material traz duas linhas de sensibilização: inicia com a chamada do número de atendimentos e, em seguida, parte para um diálogo com espectadoras e espectadores sobre a importância do fortalecimento da Instituição e valorização da categoria. O vídeo, que é apresentado por Aline Araújo, também reforça conceitos, como o acesso acesso à justiça e a defesa de direitos da população. A mídia também reforça as cores e a identidade visual da Campanha Nacional 2022.
A novidade deste ano é que o vídeo institucional será exibido durante todo o mês na grade da Globo News. A emissora é o 2º canal mais popular do Grupo Globo, em termos de TV paga no Brasil e é referência para os públicos A e B, como parlamentares, ministros, governos, colunistas e influenciadores.
A Campanha Nacional 2022 tem como objetivo mostrar que a Instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidades.
Fonte: ASCOM ANADEP