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Advogada Alice Bianchini fala sobre “violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia” no encerramento do webinário

O último dia do webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” contou com a participação da advogada e professora Alice Bianchini. O tema abordado foi: “A violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia”. O evento virtual foi uma iniciativa da ANADEP e da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e tem o objetivo de celebrar o dia nacional da Defensoria Pública, dia da defensora pública e do defensor público – tradicionalmente celebrado no dia 19 de maio.

A diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, mediou o bate-papo. Participaram também a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, a defensora pública de Roraima Jeane Xaud e a defensora pública do Tocantins Denize Leite.

De acordo com dados do Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher – em abril houve aumento de 35% no número de denúncias em relação ao mesmo mês em 2019. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria delas foi morta por seus companheiros ou por parentes próximos.

Alice Bianchini mencionou que a violência contra a mulher já é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia. “Se formos pensar nessa situação, é uma pandemia dentro de outra pandemia. E com isso, na verdade, a gente já trabalha dentro de uma perspectiva. A gente não sabe quando e nem como vai acabar”, pontuou.

Para além do feminícidio, a advogada também destacou os vários tipos de violência que as mulheres sofrem, como: física, sexual, psicológica, moral, econômica e social. Ela também alertou para os casos de subnotificação que podem aumentar no contexto da pandemia da COVID-19. “Essa questão da subnotificação é o primeiro tema que a gente tem para abordar agora. Sabemos que já aumentou e vai aumentar muito os casos de subnotificação exatamente agora nesse período de coronavírus. E por que vai aumentar? Por causa das dificuldades que já existiam e vão se intensificar com o isolamento”, afirmou. A especialista também falou dos fatores que contribuem para potencializar este tipo de violência, como: o agressor conviver com a vítima, o aumento de consumo de álcool na pandemia e o desemprego.

Em seguida, Jeane Xaud falou sobre o trabalho da Defensoria Pública, que realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres. Sobre o contexto da pandemia do coronavírus, ela explicou sobre os mecanismos utilizados pelas defensoras e defensores públicos no atendimento dessas mulheres vulnerabilizadas. Ela também citou o trabalho realizado pela Comissão dos Direitos das Mulheres no acompanhamento de leis no Congresso Nacional para que não haja retrocessos. “Quando essa mulher busca o sistema de justiça, principalmente nessa época de pandemia, que a voz dela seja recebida e respeitada. Não é uma missão fácil; não é um momento fácil para ningúem. Os ânimos estão acirrados e reprimidos dentro da casa. Nós tivemos um acréscimo de atividades, com crianças estudando em casa, ou seja, o grau de tensão dessa casa onde já havia o problema estará muito mais evidenciado. Por isso, precisamos encontrar mecanismos para proteger essa mulher dentro desse isolamento”, defendeu.

A defensora pública do Tocantins Denize Leite trouxe o debate sobre a violência obstétrica, que é caracterizada por condutas praticadas por qualquer profissional de saúde que de forma verbal, física ou psicológica afetam a mulher durante a gestação, no pré-parto, parto, no período de puerpério ou ainda em situação de abortamento. Dados do censo do IBGE (2010) apontam que as mulheres negras, indígenas e com deficiência estão entre as mais vulneráveis à violência obstétrica. “Nesse momento, com o argumento de se evitar a contaminação pela coronavírus, alguns estados têm negado às mulheres, principalmente as que buscam a maternidade pública, o direito de acompanhamento que é garantido pela lei federal 11.108/2005. Direito essencial, conforme preconizado pela OMS e Ministério da Saúde que classifica esse direito como procedimento operacional básico”, pontuou.

Confira a live na íntegra.

Violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF

Webnário Defensoras e Defensores Públicos não param inicia nesta segunda-feira (18)

Teve início nessa segunda-feira, dia 18 de maio, as transmissões ao vivo do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, ação realizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), em comemoração ao dia da Defensora e Defensor Público comemorado nesta terça, dia 19.

Pela primeira vez, em 12 anos, as atividades da campanha “Maio Verde” serão realizadas no formato virtual, em virtude do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. O seminário on-line se estenderá até sexta-feira (22), e será transmitido ao vivo através da página do Instagram da ANADEP (anadepbrasil), Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube. O tema central das palestras será o trabalho da categoria em áreas como consumidor, criminal, direitos da mulher, igualdade étnico-racial e saúde.

O webnário contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da jornalista Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo e CBN, comentarista da GloboNews e apresentadora do Canal Futura; e do juiz Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também palestrarão a advogada Alice Bianchini, doutora em Direito Penal, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB Nacional e vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ Nacional; o procurador do Estado do Espirito Santo e professor, Leonardo de Medeiros Garcia; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que é jurista, magistrado e professor. A programação ainda contará com a participação de defensoras e defensores públicos de todas as regiões do Brasil e convidados especiais para palestrar.

Fechando a programação da semana com chave de ouro, a presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e diretora acadêmica da ENADEP, Ludmilla Paes Landim, mediará a palestra sobre “Violência contra a mulher no contexto do isolamento provocado pela pandemia”, com a participação da advogada e professora Alice Bianchini, da defensora Jeane Xaud de Roraima, e da defensora Denize Souza Leite de Tocantins.

Confira abaixo programação completa:

ANADEP realiza campanha Maio Verde em formato virtual

O Dia da Defensora e Defensor Público comemorado em 19 de maio, pela primeira vez, em 12 anos, terá suas atividades realizadas no formato virtual, em virtude do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Para celebrar a data, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão durante todo o mês ações da campanha “Maio Verde”, que nessa edição traz como destaque a realização do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, que acontecerá de 18 a 22 desse mês, a partir das 19h. O seminário on-line será transmitido ao vivo através da página do Instagram da ANADEP (anadepbrasil), Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Além do webnário, ao longo de todo o mês, a ANADEP terá atividades especiais nas redes sociais, como lives com parlamentares, diálogo com imprensa, bem como a publicação de artigos e entrevistas em rádios e jornais.

E iniciando oficialmente as atividades do “Maio Verde”, a ANADEP promoveu nesta quinta-feira (07), uma live com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o deputado Helder Salomão (PT/ES), e com a deputada Margarete Coelho (PP-PI). O bate-papo virtual mediado pelo presidente da ANADEP, o defensor público Pedro Paulo Coelho, trouxe como foco “A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos”. Na ocasião, os parlamentares fizeram um compromisso público com a ANADEP e a Defensoria Pública afirmando que farão um trabalho de sensibilização com deputados e senadores para o fortalecimento da Instituição.

A programação ainda contará com a participação de defensoras e defensores públicos de todas as regiões do Brasil e convidados especiais para palestrar. Entre esses convidados está o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; a jornalista Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo e CBN, comentarista da GloboNews e apresentadora do Canal Futura; e o juiz Alexandre Morais da Rosa, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O tema central das palestras será o trabalho da categoria em áreas como consumidor, criminal, direitos da mulher, igualdade étnico-racial e saúde.

A programação completa será divulgada em breve nas redes sociais e site institucional da ANADEP e das Associações Estaduais.

ANADEP lança programação virtual para o “Maio Verde”

Um dos destaques será a realização do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, que ocorrerá de 18 a 22 de maio.

Por causa do isolamento provocado pela pandemia do coronavírus, pela primeira vez, em 12 anos, as atividades realizadas para celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, ao dia da defensora pública e do defensor público serão virtuais.

Um dos destaques do “Maio Verde” será a realização do webnário “Defensoras e Defensores Públicos não param”, de 18 a 22 de maio.

A programação contará com a participação de defensoras e defensores públicos de todas as regiões e convidados especiais. O tema central será o trabalho da categoria em áreas, como consumidor, criminal, direitos da mulher, igualdade étnico-racial e saúde. As lives terão duração máxima de 40 minutos e serão transmitidas na página do Instagram, Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Conforme explica o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, a idealização do “Maio Verde” virtual tem por objetivo promover a integração de defensoras e defensores públicos de todo o país por meio das redes sociais. “O mês de maio é um dos mais caros para nós. É um período que sempre estamos nas ruas dialogando com os usuários da nossa Instituição. Este ano será diferente, mas não menos importante. Por isso, vamos utilizar a tecnologia para nos aproximar ainda mais e divulgar o nosso trabalho que é tão essencial para o acesso à justiça no país. Contamos com a participação de todas e de todos em nosso webnário”, pontua o presidente da ANADEP.

Calendário Maio Verde:

Além do webnário, ao longo de todo o mês, a ANADEP terá atividades especiais nas redes sociais, como lives com parlamentares, diálogo com imprensa, bem como a publicação de artigos e entrevistas em rádios e jornais.

 

Fonte: ASCOM ANADEP

APIDEP doa cestas básicas e kits de higiene para Projeto Amar de Parnaíba

Por meio da campanha Conexão Solidária Piauí, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) realizou a entrega de 120 cestas básicas e 120 kits de material de higiene nesta quinta-feira (23) para o Projeto Amar, que atua na cidade de Parnaíba, Norte do Estado. O projeto social que recebeu as primeiras doações da campanha foi criado para ajudar famílias vulneráveis, comunidades carentes, moradores de rua e instituições que cuidam de pessoas, como casas de acolhimento e abrigos em todo o litoral piauiense.

Lançada no início do mês de abril, a campanha Conexão Solidária Piauí consiste em prestar apoio para a população mais carente do Estado, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, agravada pelos efeitos decorrentes da Covid-19. Se enquadrando nesse perfil, a APIDEP escolheu o Projeto Amar que tem sido referência no auxilio e apoio dos mais necessitados na região norte do Piauí.

O presidente do Projeto Amar, Renan Brito, descreve a emoção de ter recebido as doações das cestas básicas da APIDEP nesse momento de pandemia do novo Coronavírus. “O meu sentimento e dos 38 voluntários do projeto, que desde 2016 atuam de forma voluntária para apoiar os mais vulneráveis do litoral piauiense, é de muita gratidão. Estamos muito felizes com a ajuda da APIDEP, que diante desse período de pandemia, nos auxiliará a ajudar diversas famílias e instituições que estão em situação muito delicada”, disse o presidente do grupo.

Renan Brito ainda destaca que o Projeto Amar estava quase sem recursos para ajudar as famílias vulneráveis da região e que as doações destinadas ao grupo chegaram no momento certo. “Não estávamos com material suficiente para ajudar todas as pessoas e famílias, e as doações da APIDEP chegaram em momento oportuno e irão ajudar nesse período delicado de pandemia da COVID-19”, finalizou o voluntário.

A presidente da APIDEP, Dr. Ludmilla Paes Landim, externa que é com imensa satisfação que a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) inicia a entrega de cestas básicas e itens de limpeza em geral para segmentos e grupos sociais vulneráveis que estão enfrentando de forma mais severa os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

“Iniciada há pouco mais de 10 dias, a Campanha Conexão Solidária Piauí tem se mostrado exitosa e contado com o apoio da sociedade em geral. A primeira etapa das doações foi operacionalizada com a inestimável ajuda de defensores associados lotados no Norte do Estado, dentre os quais destaco Manoel Mesquita e Débora Cunha. Nesta ação, firmamos uma parceria com a Organização Não Governamental (ONG) ‘Projeto Amar’, que vem desempenhando um papel admirável junto aos mais necessitados da região e apresentou-nos o mapeamento da pobreza local, bem como disponibilizou voluntários para realizarem a entrega das nossas doações no próximo dia 25. Um verdadeiro trabalho de equipe que beneficiará cinco comunidades carentes das regiões de Parnaíba, de Luis Correia e Ilha Grande. A diretoria da APIDEP continuará trabalhando incessantemente nesta campanha, enquanto perdurar a pandemia, a fim de que o maior número de pessoas em vulnerabilidade possam ser beneficiadas em nosso Estado”, disse a Dra. Ludmilla Paes Landim.

Comunidades de Parnaíba, Luis Correia e Ilha Grande são beneficiadas

O Projeto Amar fará a entrega das doações neste sábado, dia 25 de abril, para cinco comunidades carentes da região, onde cada casa receberá uma cesta básica com todos os itens de alimentação e higiene. Entre essas famílias, 14 são do Loteamento Santa Luzia, em Parnaíba; 12 casas da Comunidade Santa Luzia e 26 famílias que moram no aterro sanitário, ambos de Luís Correia; 18 famílias do Povoado Barro Vermelho e 30 casas do Povoado Vazantinha, que são de Ilha Grande do Piauí. Além de duas instituições de acolhimento de Parnaíba: Acolhimento Infantil e o Abrigo São José, que receberam 10 cestas básicas cada.

Toda a população pode continuar colaborando com a campanha Conexão Solidária e prestar esse auxilio as famílias carentes por meio de transferência bancária na conta do Banco do Brasil (Ag: 4710-4/CC: 7294-0), CNPJ: 07.217.391/0001-40.

APIDEP promove campanha para ajudar população carente do Piauí

Atentos a esse novo cenário ocasionado por meio da pandemia do novo coronavírus, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), juntamente com outras associações da categoria do país, realizam a campanha Conexão Solidária. A corrente do bem consiste no financiamento de cestas básicas, itens de higiene pessoal e de limpeza em geral para a população mais carente do nosso Estado, que se encontra em situação de vulnerabilidade social agravada pelos efeitos decorrentes da Covid-19.

A iniciativa da campanha Conexão Solidária veio através da realidade que algumas famílias carentes do Piauí têm vivido nesse período de pandemia, e pela necessidade de assistência e políticas públicas efetivas que auxiliem essa população em condição de miséria e pobreza. A ação foi lançada no último dia 07 de abril e seguirá enquanto durarem as medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.

A presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, destaca que diante desse momento de incertezas o movimento associativo não poderia deixar de fazer a sua parte também, por meio das associações estaduais da categoria, que se mobilizaram para realizar campanhas em seus estados. “A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), ciente de que determinados segmentos e grupos sociais vulneráveis estão enfrentando de forma mais severa os efeitos econômicos decorrente da pandemia da Covid-19, aderiu à Campanha Conexão Solidária Rio, de autoria da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) e hoje replicada em quase todo o país, adequando-a à realidade de nosso Estado. A Campanha já conta com apoio de personalidades do mundo jurídico e também do entretenimento que, abrindo mão de cachês, têm iniciado massiva divulgação da nossa campanha com vistas a ajudar a população carente do Piauí”, esclarece a defensora pública.

Toda a população pode colaborar com a campanha e prestar esse auxilio a essas famílias por meio de transferência bancária na conta do Banco do Brasil (Ag: 4710-4/CC: 7294-0), CNPJ: 07.217.391/0001-40.

Associação de Defensores doa R$ 20 mil em EPI’s e insumos à Fundação Hospitalar do Piauí para ajudar na luta contra a Covid-19

Com o objetivo de unir forças e potencializar o sentimento de solidariedade nesse cenário de crise que acomete a sociedade, grupos, entidades e associações se unem no combate à pandemia do novo coronovírus (Covid-19) no estado do Piauí. E quem soma forças a essa luta necessária é a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) que mobilizou sua diretoria e realizará a doação de R$ 20 mil (vinte mil reais) em Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e insumos para a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), responsável pelo gerenciamento do Hospital Getúlio Vargas (HVG).

Além do HGV, hospital de referência, no Estado também será contemplado o Hospital Regional Justino Luz, em Picos, que atende mais de 500 mil pessoas. A ação visa impulsionar os esforços coletivos frente a esse cenário de calamidade.

A presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim, explica que a escolha das duas instituições de saúde ocorreu em razão da gestão de excelência que a FEPISERH vem desenvolvendo tanto no Hospital Getúlio Vargas – que possui 60 leitos de enfermaria e 20 leitos de UTI – quanto no Hospital Regional Justino Luz, que conta com setenta 70 leitos de enfermaria reservados para a atender pacientes com a COVID-19.

A quantia doada pela APIDEP será revestida na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas imprescindíveis para coibir o contágio e a disseminação da Covid-19. Os equipamentos serão entregues aos dois hospitais de referência no tratamento e controle da pandemia.

A presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim, relata sobre a sensibilidade da associação em ter a iniciativa de realizar a doação para adquirir os EPI’s e insumos para a FEPISERH. “Em verdade, se os profissionais de saúde adoecem, indubitavelmente a capacidade de atendimento vai cair vertiginosamente, por isso é importante a decisão de adquirir EPIs para doação. No tocante à escolha que foi feita acerca da destinação, essa se deu em razão da do Hospital Getúlio Vargas, que é o hospital de referência do Estado do Piauí, quanto o Hospital Regional Justino Luz possuírem leitos específicos para atendimento aos pacientes com a COVID-19”, disse.

O Dr. Pablo Santos, presidente da FEPISERH, destaca a importância de ações nesses formatos encabeçada pela APIDEP, já que valorizam a vida e agregam ao objetivo de proteger e prestar um bom serviço de apoio e zelo à sociedade nesse momento crítico. “Quero agradecer à Associação Piauiense dos Defensores Públicos e toda a sua diretoria pelo envolvimento e mobilização no enfrentamento à Covid-19. Nós, que fazemos a Fundação Hospitalar do Piauí (FEPISERH), estamos satisfeitos pela atitude grandiosa que vai beneficiar os hospitais Getúlio Vargas e Justino Luz, em Picos, instituições administradas por esta Fundação e referências no combate ao coronavírus no Estado. Nosso muito obrigado!”, declara o presidente da FEPISERH.

A defensora destaca também, que além dessa ação, a APIDEP tem realizado outras campanhas, como a Conexão Solidária Piauí, que se propõe em arrecadar recursos para ajudar a população em situação de vulnerabilidade social no Piauí. “Registro que essa doação é apenas uma das frentes de atuação da APIDEP no enfrentamento das consequências advindas da pandemia da COVID-19, e que estamos também com a Campanha Conexão Solidária Piauí, lançada na terça-feira (7), que visa arrecadação de fundos para compra e distribuição de cestas básicas, itens de higiene pessoal e de limpeza em geral para a população carente do nosso Estado”, finalizou a presidente da APIDEP, Ludmilla Paes Landim.

 

Defensoras e Defensores Públicos adotam regime de plantão e trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante pandemia do coronavírus

Há duas semanas, a rotina de brasileiras e brasileiros foi radicalmente modificada por causa da pandemia provocada pelo coronavírus. Até o momento, São Paulo é o estado com o maior número de casos confirmados (810), seguido de Rio de Janeiro (305), Ceará (182) e DF (160).

Com o aumento de pessoas infectadas pelo vírus, diversos estados brasileiros implementaram medidas para promover o distanciamento social. Escolas e universidades suspenderam as aulas, shoppings, lojas e academias foram fechadas, empresas adotaram sistema de home office ou rodízio de turnos, entre outras.

trabalho da Defensoria Pública nos Estados se torna cada vez mais essencial. Para manter seus serviços funcionando, a instituição também alterou sua rotina, implementando o regime de plantão e o trabalho remoto para levar acesso à justiça para cidadãos durante a pandemia. Em meio aos decretos dos governos estaduais para contenção do Covid 19, a Defensoria Pública nos Estados agiu rapidamente anunciando medidas para os públicos interno e externo da Instituição.

A principal frente adotada são as recomendações dos núcleos para evitar o corte de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia; aumento abusivo de produtos; regularização da frotas de ônibus; distribuição dos itens da merenda escolar a alunos da rede pública; suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua, catadores de lixo, ambulantes e à população prisional, entre outras. Há também outras demandas individuais, como pedidos de medicamento, internação, alimentos e alvará para sepultamento, por exemplo.

O presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, aponta que durante a pandemia do coronavírus o trabalho da Defensoria Pública é fundamental. “Somos a porta de entrada para a garantia de direitos das pessoas em situações de vulnerabilidades. Durante crises como essa, a procura pelos serviços prestados pela Defensoria aumenta. Seja porque as pessoas têm sua renda afetada ou porque os serviços da localidade onde moram são interrompidos. Aí chegam até nós as demandas de leitos em UTI, medicamentos e transporte. Com uma crise de saúde oriunda da pandemia do coronavírus, a defesa do serviço público se mostra urgente. Toda nossa atenção deve ser direcionada ao enfrentamento do Covid-19. Projetos que tratam da redução do serviço público, como a PEC 186, apenas agravariam a situação vivida em nosso país”, afirma o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho.

Fonte: ANADEP

ANADEP promove primeira reunião de diretoria de 2020

Foi promovida nesta terça-feira (3/3), a primeira reunião de diretoria da ANADEP de 2020. O grupo analisou o plano anual de trabalho, que contempla as principais estratégias da pauta jurídica, legislativa e associativa a serem executadas durante o ano.

Entre os assuntos que foram tratados destacam-se: a campanha nacional 2020 e a organização de pesquisas produzidas pela ANADEP.

Uma das novidades foi a aprovação da realização do primeiro evento esportivo nacional, com o objetivo de promover a integração entre as associadas e associados de todo o país e o incentivo da prática de esportes para a saúde e bem-estar da categoria.

Nesta quarta-feira, a ANADEP promoverá assembleia geral extraordinária e ordinária para aprovação das contas do exercício 2019. As pautas e o trabalho legislativo serão discutidas na ocasião.

 

Fonte: ANADEP