Notícias Gerais

Programação da Semana Nacional da Defensoria contará com palestras certificadas pela Esdepi

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizará dois dias de programação relacionada à Semana Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2021. As palestras acontecerão dias 20 e 21 do corrente mês em formato virtual, por meio da Plataforma Zoom, com transmissão pelo canal da Defensoria no Youtube. Os interessados em assistir as palestras e receber a certificação da Esdepi devem realizar inscrição no site da Defensoria Pública www.defensoria.pi.def.br, acessando a aba Cursos, na parte posterior da página inicial, até às 12h do próximo dia 20.

Os trabalhos serão abertos às 15h do dia 20, pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela Diretora da Esdepi, Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho. Em seguida, às 15h10, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-ANADEP, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, que também é titular da 9ª Defensoria Pública Criminal do Estado do Acre, abordará o tema “A Defensoria Pública na Luta Antirracista/Promoção da Igualdade Racial”.

Ainda no primeiro dia será abordado o tema “Racismo”, em palestra da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis, em conjunto com a Defensora Pública na Comarca de Itaparica e coordenadora adjunta do grupo de trabalho de igualdade racial da Defensoria Pública da Bahia, Vanessa Nunes.

“Direitos Humanos em perspectivas feministas, decolonais e antirracistas: novos caminhos para a atuação da Defensoria Pública”, será o tema da palestra ministrada pela advogada, professora do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo da UFBA, Salete Maria da Silva . Maria Pascoa Sarmento, pesquisadora quilombola do Marajó, abordará “Educação Quilombola em tempos de Pandemia”.

Fechando a programação do primeiro dia, a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, coordenadora Regional da DPE-PI e do Projeto Vozes dos Quilombos, e a coordenadora executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil, membro da CECOQ- Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, Maria Rosalina dos Santos, tratarão sobre “Projeto Vozes dos Quilombos/uma ação afirmativa para a igualdade racial”.

Segundo Dia

O segundo dia do evento iniciará às 17h30 com falas do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques e da Diretoria da Esdepi, Andrea Melo, em seguida, às 17h40, a magistrada brasileira nascida na Síria, Juíza de Direito e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, que falará sobre “Racismo, Justiça Criminal e Sistema Carcerário” . Em seguida, Gersem José dos Santos Luciano, que possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas, mestrado e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e atualmente é professor associado no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, falará sobre “O Direito Brasileiro Frente à Autonomia Constitucional dos Povos Indígenas”

A “Luta e resistência dos povos indígenas no Piauí” será o tema abordado pela cacica Maria Francisca Pereira Ferreira, líder da Comunidade Kariri de Serra Grande, no município de Queimada Nova (PI). Miguel Tembé Tenetehara, especializado em administração de sociedade indígena e diretor-presidente da Associação Multiétnica Wyka Kwara, tratará sobre “Promoção de Igualdade e Respeito à Pluralidade Étnica”, fechando a programação do segundo dia.

A Esdepi informa que o envio do link para acesso à plataforma Zoom e confirmação da presença será enviado às 14h do primeiro dia e às 15h do segundo dia para os e-mails informados pelos participantes no ato da inscrição.

Acesso Externo

Fonte: DPE-PI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

#RacismoNao: Cartilha da Campanha Nacional 2021 já está disponível no site da ANADEP

Está no ar a cartilha da campanha nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A publicação será mais uma peça de educação em direitos da iniciativa que visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

Com uma linguagem simples e direta, a cartilha visa orientar aos(às) cidadãos(ãs) sobre os seus direitos. O texto foi dividido por tópicos para que os(as) leitores(as) tenham facilidade em compreender e encontrar as informações necessárias. Os 13 capítulos dividem-se em: conheça a Defensoria Pública; da África à Diáspora Brasileira; visões do racismo; violência contra a população negra; filtragem racial; interseccionalidades: gênero e raça; racismo religioso; racismo ambiental; ações afirmativas; conheça algumas das heroínas e alguns dos heróis negros e indígenas; dicas literárias; um sorriso negro; e resumo sobre a campanha. Os textos foram elaborados com apoio das membras e membros da Comissão Temática da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP e também ressaltam dados de pesquisas sobre a temática.

A cartilha também traz fotos de Ísis Medeiros – fotógrafa, documentarista e especialista em fotografias sobre racismo ambiental, que fez registros em aldeias, quilombos e centros religiosos de Itacaré, Porto Seguro e de Salvador (BA). Todas as pessoas e grupos fotografados têm ligação com os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública e os movimentos sociais.

O material será utilizado durante todas as atividades da Campanha Nacional 2021. Posteriormente, será distribuida à população durante palestras e demais eventos que tenham ligação com o tema da campanha.

Clique aqui e confira a cartilha na íntegra.

Fonte: ANADEP

ANADEP apresentará Campanha Nacional 2021 durante audiência pública na Câmara

A ANADEP é uma das entidades convidadas para participar, no próximo dia 14 de maio (sexta-feira), a partir das 9h, de audiência pública para tratar das recomendações sobre direitos da população negra e combate ao racismo. O debate é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU). Criado em dezembro de 2019, o Observatório tem por objetivo monitorar o cumprimento das obrigações e compromissos de Direitos Humanos assumidos por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, melhorando a situação de Direitos Humanos em todo o mundo.

Durante a audiência pública, a ANADEP apresentará a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais e quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e todos por meio da educação em direitos.

A audiência pública será transmitida na TV Câmara e no Canal da Câmara dos Deputados no Youtube.

Fonte: ANADEP

 

 

 

ANADEP e Editora Jandaíra firmam parceria especial para o mês de maio

A ANADEP e Editora Jandaíra firmaram parceria inédita para as associadas e associados da entidade. No mês de maio – mês da defensora e do defensor público e Dia Nacional da Defensoria Pública – as defensoras e defensores terão 30% de desconto nas compras feitas no site da editora. 

Criada em 2014, a editora tem por objetivo ressaltar informação e acolhimento em forma de livros, com projetos gráficos e conteúdo de alta qualidade. Em um país onde os 72% dos autores publicados são homens, brancos e do eixo Rio-SP, a Editora Jandaíra traz como diferencial escritoras e escritores negros. A editora é responsável, por exemplo, pela publicação da coleção “Feminismos Plurais”, coordenada por Djamila Ribeiro. As obras destinam-se à disseminação de conteúdo crítico produzido por pessoas negras, sobretudo mulheres, a preço acessível e linguagem didática, como forma de construir instrumentais para compreender a realidade e debates profundos no país. Inaugurada com “Lugar de Fala”, obra escrita por Djamila, a Coleção reúne sete títulos publicados: Encarceramento em Massa, por Juliana Borges; Empoderamento, por Joice Berth; Racismo Estrutural, por Silvio Almeida; Interseccionalidade, por Carla Akotirene; Racismo Recreativo, por Adilson Moreira; e Apropriação Cultural, por Rodney William.

A editora também traz também livros sobre o universo feminino, infantil, quadrinhos, linguagem e poesia e desenvolvimento pessoal.

O desconto aplica-se para qualquer obra do site. Acesse o site www.editorajandaira.com.br e insira o cupom: ANADEP-ASSOC2021.

A parceria também faz parte do calendário de ações da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Fonte: ANADEP

Está no ar o spot da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”

Está no ar o spot da Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A Iniciativa, que tem apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), tem por objetivo despertar a conscientização sobre a necessidade de formular, fomentar e efetivar políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional, em especial as relativas às pessoas indígenas, negras, quilombolas e outros povos tradicionais.

O spot é uma peça sonora que pode ser veiculada em rádios e podcasts. Assim, a ANADEP e as Associações Estaduais e Distrital buscarão parcerias para veiculação da peça para divulgar a mensagem da campanha por todo o país.

Com 30 segundos de duração, o spot tem uma mensagem direta e se conecta rapidamente com o público.

Confira! Curta! Salve! E compartilhe!

Clique aqui e ouça na íntegra. 

Ministra Cármen Lúcia confirma participação no webinário #DefensoriaemPauta

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participará do webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento virtual, que ocorrerá de 17 a 19 de maio, celebrará a semana alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, da defensora pública e do defensor público. O evento será  transmitido sempre às 19h, na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

A Ministra Cármen Lúcia estará presente no dia 18 de maio (terça-feira) falando sobre “Tribunais Superiores e a Defensoria Pública”.

A ministra foi relatora de uma das Ações mais caras para a Instituição: a ADI 3943, que questionava a legitimidade da Defensoria para propor Ação Civil Pública.

Como presidente da Corte, ela também foi responsável por reafirmar autonomia da Defensoria Pública do RN para definir lotação de defensores por meio da Suspensão da Tutela Antecipada 800; abriu espaço para que as Defensorias Públicas dos estados apresentassem sua atuação no acesso à saúde durante audiência pública ampliada no CNJ; e fortaleceu a atuação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DEPEN/MJ) por meio de parcerias com a Defensoria Pública para a realização de mutirões carcerários;

Entre outras ações no STF, promoveu políticas que visaram atender lacunas na prestação de atendimento às mulheres no Judiciário, por meio de três resoluções: sobre políticas de combate à violência doméstica; incentivo à participação feminina em cargos de comando no Judiciário; e regulamentando a atenção a gestantes e lactantes em unidades prisionais.

Webinário: O dia 19 de maio é uma das datas mais simbólicas para a categoria: é o dia alusivo à Defensoria Pública, à defensora pública e ao defensor público. Para celebrar a data, a ANADEP promoverá, de 17 a 19 de maio, a partir das 19h, o webinário “#DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça”. O evento será transmitido na página do Facebook e no canal oficial da ANADEP no Youtube.

Fonte: ANADEP

VI JORNADA: Conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse

Aconteceu nessa segunda-feira (26), a terceira aula da VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. O tema abordado foi “Conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse”.

As facilitadoras foram a advogada e mestra em Direito Agrário, Vercilene Dias e a defensora pública do Pará Andreia Barreto. A mediação ficou com a coordenadora da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, Vanessa Chalegre. A diretora da ENADEP, Ludmila Landim, fez a abertura do dia.

Verciline Dias trouxe um recorte sobre o território quilombola. Dados de abril de 2020 do IBGE mostram que existem no Brasil 5.972 localidades quilombolas, dispersas por 25 unidades da federação. A maior quantidade dessas localidades está no Nordeste, concentrando 53,09% do total.

A facilitadora também comentou pesquisa sobre “racismo e violência contra quilombos no Brasil”, realizada em 2018 pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e a Terra de Direitos. O estudo coloca em evidência as violências contra mulheres e as subnotificações dos casos de assassinatos de lideranças quilombolas mulheres; o fato de os casos serem considerados como feminicídios comuns e não decorrentes de luta pelo território e/ou defesa dos direitos humanos; e o maior risco registrado pela forte exposição das mulheres em lideranças públicas.

Já a defensora pública do Pará Andreia Barreto fez o recorte no contexto agrário: problemática de concepção de posse, propriedade e direito ao território. Por fim, a defensora mostrou estratégias de defesa do território e da segurança da posse com leis que asseguram direitos aos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e para trabalhadores rurais.

A última aula da jornada é na próxima segunda-feira (3) e  terá como tema “Soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas”.

Fonte: ANADEP

Racismo se combate em todo lugar: use o avatar da Campanha Nacional

Está no ar a campanha “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. A ação quer provocar a sociedade, o Estado e a imprensa para que o antirracismo seja uma luta de todas e de todos.

A Campanha é da ANADEP, com apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). Se você quiser apoiar e divulgar a nossa campanha é bem fácil! Você pode colocar na sua foto de perfil do Facebook o avatar da campanha.

Onde encontro o tema no Facebook?

Acesse o seu perfil do Facebook e toque em “Editar” na sua foto do perfil. Em seguida, toque em “Adicionar tema”. No campo em branco de pesquisa, escreva Campanha Racismo ANADEP. Pronto! Só salvar as alterações.

Ou você pode clicar no link abaixo, logada(o) no Facebook, e ir direto para o tema:

www.facebook.com/profilepicframes/?selected_overlay_id=761186901252372

No Instagram, basta ir em “Editar Perfil”, “Alterar foto do perfil” e “Importar do Facebook”, caso sua conta esteja vinculada. Ou basta salvar a nova foto de perfil do Facebook e ir em “escolher da biblioteca” e selecionar a imagem.

Junte-se a nós!

Fonte: ANADEP

Revista da Fiocruz indica publicação da DPE/PI, “Direitos Quilombolas”, como fonte de pesquisa

A revista Radis, editada e publicada pelo Instituto Fiocruz trouxe na sua edição 223, deste mês de abril de 2021,  material específico sobre a vacinação contra a Covid-19 junto às comunidades tradicionais, como os Quilombos e, nesse contexto, indicou a publicação “Direitos Quilombolas”, produto do Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, como fonte de pesquisa para quem precisa se inteirar sobre o que são Quilombos e quais dos direitos dessas comunidades.

A revista é fruto de um programa nacional e permanente de jornalismo crítico e independente em saúde pública, iniciado em 1982, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp). Os objetivos do projeto original estavam nas iniciais do próprio nome: reunião, análise e difusão de informação sobre saúde, que inovava também por adotar um conceito ampliado de saúde, incluindo qualidade e condições de vida.

No ano de 2002, o programa reuniu todo o acervo de suas publicações e lançou a Revista Radis. Hoje, a publicação, cuja assinatura é gratuita, é enviada para mais de 70 mil assinantes em todo o Brasil. A indicação para a pesquisa no material produzido pela DPE/PI se encontra na página 34 da última edição.

A publicação Direitos Quilombolas, com 15 capítulos, é o resultado de um trabalho da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e idealizadora e coordenadora do Projeto Vozes dos Quilombos, bem como dos Defensores Públicos Gilmar Bittencourt Santos Silva, da Bahia, que é Doutor em Políticas Sociais e Cidadania e Especialista em Direito; Johny Fernandes Giffoni, Mestre em Direitos Humanos e Defensor Público do Pará e Denize Sousa Leite, Defensora Pública do Tocantins e titular da 3ª Defensoria Cível e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica de Porto Nacional.

O material, disponível de forma totalmente digital, já pode ser acessada por qualquer dispositivo com acesso à internet, como celulares, tablets e computadores.

Sobre a indicação da revista Radis, a Defensora Pública Karla Andrade diz que “quando fizemos a redação da publicação Direitos Quilombolas, sabíamos que tínhamos um bom material para apresentar, o que ficou mais realçado pela linda arte e diagramação, mas a referência do nosso produto na revista Radis foi realmente uma grande surpresa. A Radis, do Instituto Fiocruz, é uma revista super criteriosa, e sempre traz conteúdo atualizado, e com comprometimento com a ciência e com a realidade social. Um destaque como “dica de leitura” por Revista tão importante nos fortalece e, principalmente, promove a visibilidade dos direitos quilombolas, e promove o nome da Defensoria Pública do Piauí e do Vozes dos Quilombos”, ressalta.

Fonte: DPE-PI

Projeto Vozes dos Quilombos acompanha imunização contra a Covid-19 nas Comunidades Quilombolas do Piauí

Até o último dia 12, aproximadamente 13 mil quilombolas piauienses já haviam recebido a vacina que imuniza contra a Covid-19. O levantamento é do Projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí e que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. Estima-se que no Estado existam mais de 260 Comunidades Quilombolas, sendo que um total de 83 já estão certificadas, e outras 32 encontram-se com o processo de certificação em trâmite.

Segundo Karla Andrade, em relação a imunização contra a Covid-19 foi obtido pelo Projeto o  retorno de 101 comunidades, das 115 que foram identificadas para receberem as doses. “Em 90% das comunidades as doses chegaram na quantidade correta, e 94% se declararam satisfeitos com o resultado da imunização”, explica a Defensora, especificando ainda que as Comunidades onde foram observadas diferenças entre o número de doses enviadas e a quantidade de moradores, serão contempladas com mais doses. O acompanhamento está sendo feito pela Coordenação Estadual Quilombola – CECOQ – Piauí.

Os imunizantes destinados às Comunidades Quilombolas no Piauí foram recebidos no dia 20 do último mês de março, como parte de um lote de 85 mil doses que também permitiram a imunização da população idosa de 70 a 74 anos.

Nesse contexto o Projeto Vozes dos Quilombos vem sendo parceiro da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), ajudando a divulgar junto as Comunidades Quilombolas o calendário de distribuição das doses, para que as lideranças de cada Comunidade fossem devidamente informadas sobre o recebimento das vacinas a elas destinadas.

A Defensora Pública Karla Andrade, destaca a relevância de todo esse processo, desde a chegada dos imunizantes até o retorno das Comunidades, e explica como esse levantamento é essencial para que se possa assegurar os direitos dos povos quilombolas. “Ressalto que nada veio de graça, a vacina que imuniza hoje no Piauí grupos que foram historicamente excluídos de todos os seus direitos é uma conquista da Articulação Quilombola no Brasil. Esta informação é extremamente relevante e faz diferença, para que não se permita confundir realização de direito com benesse do governo”, diz a coordenadora do Vozes dos Quilombos.

Fonte: DPE-PI