Noticia de Capa

Plantão Judiciário para os dias 13 e 14 de Dezembro de 2014

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí disponibilizou a Escala do Plantão Judiciário para os dias 13 e 14 de dezembro de 2014.

O Plantão Judiciário da Defensoria Pública é realizado de 7h às 14h, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Praça Edgar Nogueira S/N, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico de Teresina. O telefone para contato durante o plantão é (86) 8848-5355.

Relação dos Plantonistas:

Dia 13/12/2014 (Sábado)

Defensora Pública: Dra. Elisa Cruz Ramos

Dia 14/12/2014 (Domingo)

Defensora Pública: Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha

 

Fonte: Defensoria-PI

ANADEP e Associações de Defensores de todo o país prestam apoio a defensores públicos do PR

Diante da notícia de aprovação, pela Assembleia Legislativa do Paraná, de Projeto de Lei Complementar tratando sobre Defensoria Pública, encaminhado pelo governador do Estado, Beto Richa, a ANADEP, ao lado das demais associações que representam os defensores públicos nos estados brasileiros, produziu uma nota manifestando total repúdio à medida que retira orçamento e autonomia da Defensoria Pública paranaense.

No documento a Entidade se posiciona firmemente contra o projeto que viola as prerrogativas do defensor público-geral. O texto destaca ainda a autonomia da Instituição, lembrando as disposições constitucionais que tratam do tema. Recorda, ainda, que a Lei 136/11, que rege a Defensoria Pública do Paraná, é considerada a mais moderna do país, e em função dela e da implementação da Instituição, a ANADEP concedeu sua honraria máxima ao governador Beto Richa, à época reconhecido como seu grande incentivador.

 

Fonte: Anadep

Conselho Superior realiza Sessão Extraordinária e discute Órgãos Auxiliares

A 38ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública foi realizada nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, sob a condução da Presidente do Colegiado, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère.

Ao abrir os trabalhos a Presidente ressaltou o transcurso nesta data do Dia Internacional dos Direitos Humanos,  reafirmando o compromisso da Instituição com a garantia de todos os direitos, assim como está destacado em mensagem divulgada no site da DPE-PI, entendendo o Colegiado ser necessária também uma manifestação própria devido ao referido dia.  

A Presidente deu ciência ao Conselho de dois requerimentos recebidos da Associação Piauiense de Defensores Públicos(APIDEP),  contendo ambos propostas relativas à melhorias na Instituição. Sendo um voltado especificamente para  informar a data da última reunião da Associação.  O segundo requerimento foi voltado para sugestões à Emenda Constitucional 80/2014. Por fim a Presidente deu ciência aos demais membros da entrega do prédio para os Defensores de Categoria Especial e da chegada e entrega das carteiras funcionais, que está sendo feita no Gabinete Geral da Defensoria Pública, destacando tratar-se de uma importante conquista pela segurança que o documento proporciona ao seu portador.

A reunião teve como único ponto de pauta  a continuação da  apreciação da proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar 59/2005, que institui a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências, sendo discutida a Seção XII “Dos Órgãos Auxiliares”.  A discussão contou com explanação do Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Diretor das Defensorias Regionais e um dos autores da proposta do Projeto de Lei,  juntamente com os Defensores Públicos Dr. Humberto Brito Rodrigues e Dr. Alessandro Andrade Spíndola.

Compareceram à reunião desta quarta-feira, além da Presidente do Conselho, Defensora Pública Geral Dra. Norma Lavenère, o  Subdefensor Público Geral e Vice-Presidente do Colegiado, Dr. Francisco de Jesus Barbosa; a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Dra. Alzira Motta e Bona Soares e os Defensores Públicos Conselheiros Dr. Humberto Brito Rodrigues, Dra. Sara Maria Araújo Melo, Dr. Adriano Moreti Batista, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Dr. Igo Castelo Branco Sampaio e o Presidente da Associação dos Defensores Públicos  do Estado do Piauí, Dr. João Batista Viana do Lago Neto. Presente ainda o Defensor Público Diretor das Defensorias Regionais Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto.

Fonte: Defensoria – PI

Memorial da Defensoria Pública: ANADEP receberá materiais até o próximo dia 10 de dezembro

Os defensores públicos têm até o dia 10 de dezembro para enviar material para o Memorial da Defensoria Pública Brasileira. A ideia é oportunizar a defensores que ainda não redigiram suas histórias a participação na publicação que reunirá relatos de ativos e inativos.

O Memorial da Defensoria Pública Brasileira será publicado no início de 2015, inicialmente em versão e-book, reunindo textos de defensores públicos aposentados e também da ativa sobre sua atuação, história ou fatos pitorescos vividos durante o exercício da profissão.

Os defensores públicos interessados em participar do Memorial podem obter mais informações ou enviar textos para o email: memorialdp@anadep.org.br até o dia 10 de dezembro. Também são recebidos materiais via correio convencional, que podem ser encaminhados para a sede da ANADEP, em Brasília.

 

Fonte: ANADEP

Entrega das carteiras funcionais prossegue durante esta semana no Gabinete Geral da Defensoria

Prossegue durante toda esta semana a entrega das carteiras funcionais aos Defensores Públicos. O documento pode ser adquirido no Gabinete Geral da Defensoria Pública, no Núcleo Central da Instituição.

As carteiras começaram a ser entregues na última sexta-feira, dia 05 de dezembro, durante a abertura do I Ciclo de Palestras da Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), que aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). Na oportunidade a Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, entregou as carteiras a nove Defensores Públicos que estavam sendo homenageados pelos 10 anos de atuação na DPE-PI.

A carteira funcional é um documento de importante significado devido a segurança que oferece ao portador.

 

Fonte: Defensoria-PI

APIDEP realiza I ciclo de palestras

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizou nesta sexta-feira, dia 5, o I Ciclo de Palestras da entidade, além de homenagem aos defensores que completaram 10 anos de atuação na Defensoria Pública do Estado.

“Este é um momento de discussão de assuntos de interesse da nossa classe. Momento de interação e de homenagem aos defensores que completam 10 anos de atuação na Defensoria”, afirmou o presidente da APIDEP, João Batista Lago.

Os Defensores Ângela Martins Soares Barros, Verônica Acioly de Vasconcelos, Juliano de Oliveira Leonel, Sara Maria de Araújo Melo, Crisanto Pimentel Alves Pereira, Daniela Neves Bona, Luciana Moreira Ramos de Araújo, Alynne Patrício de Almeida Santos, Glícia Rodrigues Batista Martins e Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade receberam a homenagem da APIDEP e foram os primeiros a receber a carteira profissional da classe. O documento foi entregue pela Defensora Pública Geral, Norma Lavenère.

Em seguida, os defensores acompanharam as palestras do Defensor Évenin Eustáquio que falou sobre “A Atuação do Defensor Público como Agente Político de Transformação Social” e do desembargador Amilton Bueno, que ministrou palestra sobre “Atores Jurídicos Penais: Reação e Transformação – Um Olhar a Partir de Nietz”. Neste sábado, a APIDEP realiza reunião geral com os defensores para discutir assuntos institucionais da classe.

IMG_339999999IMG_34400000IMG_3450000

 

Plantão Judiciário para os dias 06, 07 e 08 de Dezembro de 2014

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí disponibilizou a Escala do Plantão Judiciário para os dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2014.

O Plantão Judiciário da Defensoria Pública é realizado de 7h às 14h, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Praça Edgar Nogueira S/N, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico de Teresina. O telefone para contato durante o plantão é (86) 8848-5355.

Relação dos Plantonistas:

Dia 06/12/2014 (Sábado)
Defensora Pública: Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitas
Servidora: Tâmires Ariel Lima Cardoso
Motorista: Heliel Costa Marinho

Dia 07/12/2014 (Domingo)
Defensora Pública: Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
Servidora: Laynara Karoline Costa Holanda
Motorista: Heliel Costa Marinho

Dia 08/12/2014 (Segunda)
Defensora Pública: Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos
Servidora: Cássia Valéria de Sá Correa Aires
Motorista: Gutemberg de O. Sousa

 

Fonte: Defensoria-PI

APIDEP realiza o I Ciclo de Palestras em Teresina

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizará na próxima sexta-feira, dia 5 de dezembro, o I Ciclo de Palestras da Apidep. As exposições serão feitas pelo Defensor Público do Distrito Federal, Évenin Eustáquio, e pelo Professor Amilton Bueno de Carvalho, na Escola Superior de Advocacia do Piauí, a partir das 15h.

O Defensor Évenin Eustáquio irá ministrar a palestra “A Atuação do Defensor Público como Agente Político de Transformação Social”, e o professor Amilton irá proferir o tema “Atores Jurídicos Penais: Reação e Transformação – Um Olhar a Partir de Nietz”.

Durante o evento, os Defensores Ângela Martins Soares Barros, Verônica Acioly de Vasconcelos, Juliano de Oliveira Leonel, Sara Maria de Araújo Melo, Crisanto Pimentel Alves Pereira, Daniela Neves Bona, Luciana Moreira Ramos de Araújo, Alynne Patrício de Almeida Santos, Glícia Rodrigues Batista Martins e Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, serão homenageados pelos 10 anos de atuação na Defensoria Pública do Estado do Piauí.