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Defensores poderão participar da 5ª edição do Prêmio Conciliar é Legal

Após envio de uma comunicação da ANADEP aos organizadores do Prêmio Conciliar é Legal, questionando sobre a participação de defensores públicos, a equipe do CNJ retornou informando que, embora não haja ainda nesta edição uma categoria específica para os defensores, serão aceitas as inscrições destes profissionais até a data de hoje.

Segundo os membros do comitê, diante do recebimento de algumas práticas de defensores públicos, e da existência de pedidos de reconsideração pelo indeferimento destas, foi definido que elas serão aceitas e a  decisão de premiá-las ou não ficará com o Comitê Gestor. Ainda, foi garantido que para a edição de 2015 será incluída categoria especial para defensores.

O Prêmio Conciliar é Legal busca identificar, disseminar e premiar as boas práticas que estejam contribuindo para aproximação das partes e efetivação da pacificação dos cidadãos, por meio do Poder Judiciário.Lançado pelo CNJ em 2010, a premiação além de homenagear magistrados e servidores das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, também passou a reconhecer, na edição de 2012, as práticas jurídicas nas faculdades de Direito e na sociedade civil organizada que contribuam para a pacificação social.

Para se inscrever é necessário preencher o Formulário de Participação disponível no site do CNJ, e enviá-lo para o endereço eletrônico premioconciliar@cnj.jus.br no período de 3 a 18 de novembro. No assunto do e-mail é necessário colocar o nome do participante. O Prêmio é concedido de acordo com as seguintes categorias: Tribunal Estadual; tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual; Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Advocacia; Demandas Complexas e Coletivas e Sociedade Civil.

Para mais informações: http://www.anadep.org.br/

 

Fonte: Anadep

Calendário do projeto #ANADEPemMovimento já tem novas atividades

A ANADEP já organizou o calendário do projeto #ANADEPemMovimento com novas datas e atividades para o final de 2014 e início de 2015. A ideia da diretoria da Associação Nacional é intensificar o debate em torno dos principais temas afetos ao fortalecimento da Defensoria e também de proporcionar a integração dos defensores públicos de todas as regiões do país por meio de debates. De acordo com o cronograma unificado, serão realizados seminários da ENADEP, como vem ocorrendo desde o início do segundo semestre de 2014 em várias regiões do país. Os estados sediarão Assembleias-Gerais da Entidade, reuniões de coordenadores das comissões especiais temáticas, congressos estaduais e prêmios de jornalismo. Os defensores públicos interessados em participar podem inscrever-se gratuitamente no site da ANADEP.

Para a presidente, Patrícia Kettermann, é fundamental a participação de todos. “É um compromisso da nossa Entidade permitir a todos os defensores a efetiva participação na vida associativa. Já a ENADEP tem sido um canal essencial para a democratização do conhecimento técnico-jurídico da Defensoria Pública”, destacou.

Atividades:   No dia 18 de novembro, a partir das 11hs, em Brasília, a ANADEP assinará um termo de cooperação com os coordenadores do Projeto ViraVida em âmbito nacional. O ViraVida foi criado em 2008 pelo Conselho Nacional do SESI e apoia crianças e adolescentes, com idade entre 16 e 21 anos, que sofreram violência sexual. O programa visa transformar a vida das vítimas mediante oferta de cursos que abrangem diversas áreas como: moda, imagem pessoal, turismo e hospitalidade, gastronomia, comunicação digital, administração, dentre outros.

Confira o calendário e mais informações em: http://www.anadep.org.br/

 

Fonte: Anadep

APIDEP realiza curso com o professor Dr. Salah Hassan

A Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP) realizou, nesta sexta-feira, dia 14, o curso “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”, com o professor Dr. Salah Hassan.

“Estamos inovando no trabalho. Fortalecendo o trabalho da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI). É finalidade da APIDEP fomentar a discussão jurídica. Assim, após conversas, resolvemos trazer grandes nomes de diversas áreas do direito”, disse o presidente da APIDEP, João Batista.

O desembargador Edvaldo Moura também esteve presente no curso. “Esses cursos trazem grandes contribuições para os diversos núcleos. Muito feliz em participar desse momento”, afirmou.

O curso, ministrado pelo Professor Doutor Salah Hassan Khaled Júnior, foi direcionado aos Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da DPE-PI e teve como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão.

O encontro foi o primeiro de uma agenda de atividades que a Apidep está promovendo para os defensores focando em temas de interesse da categoria.

Defensoria realiza sorteio para Plantões Judiciários de 2015

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nesta quarta-feira (12), o sorteio que definiu a escala dos Plantões Judiciários no período de 07 de janeiro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. Na oportunidade foi definida, também, a escala dos Defensores que farão parte dos Plantões de Recesso de fim de ano, na qual foram incluídos os Defensores Públicos com atuação no interior do Estado, sendo estes para o período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.

O sorteio foi realizado na Sala de Audiências do Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública, no Núcleo Central da Instituição, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, no Bairro dos Noivos, em Teresina, tendo sido coordenado pela Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensora Pública Dra. Alzira Motta e Bona Soares.

Para a escala dos Plantões Judiciários diários e aos finais de semana e feriados foram incluídos no sorteio apenas os Defensores Públicos com atuação na Capital, excluindo os Defensores de Categoria Especial e os que atuam no interior do Estado, assim como a Defensora Pública Geral, o Subdefensor Público Geral e a Corregedora Geral da Defensoria Pública.

O Plantão para os Defensores Públicos da Capital é realizado diariamente no período em que não há o expediente normal da Defensoria Pública, que é de 7h30 às 13h30. O Plantão prossegue aos sábados, domingos, feriados e dias em que não houver expediente forense regular, das 7h às 14h de forma presencial, e das 14h até às 7h do dia seguinte, em regime de sobreaviso. O Plantão tem a finalidade de atender as demandas revestidas de caráter urgente, fora do expediente da Instituição. O atendimento é realizado no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Praça Edgar Nogueira S/N, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico de Teresina.

O Defensor Público que não puder comparecer ao plantão para o qual foi escalado deverá comunicar à Corregedora Geral com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, indicando as razões de seu impedimento. Em caso das licenças e afastamentos legais do Defensor Público escalado, o plantão será exercido por Defensor Público Voluntário.

É admitida a permuta de plantões entre os Defensores Públicos, desde que postulado por escrito e de forma conjunta pelos interessados à Corregedoria Geral, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data do primeiro plantão a ser permutado.

 

Fonte: Defensoria-PI

Inscrições para curso com Professor Salah Hassan encerram nesta quarta-feira (12)

Encerram nesta quarta-feira (12) as inscrições para os interessados em participar do curso “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 14, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, das 15h às 18h. O Curso é realizado pela Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI).

O curso, ministrado pelo Professor Doutor Salah Hassan Khaled Júnior, é destinado aos Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da DPE-PI e tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão.

Para mais informações, entrar com a ESDEPI através dos telefones (86) 3222-2150 e (86) 8845-9683.

Prorrogado prazo para envio de textos ao Memorial da Defensoria Pública Brasileira

Reunidos na última quinta-feira (6), representantes da assessoria de aposentados da ANADEP definiram pela prorrogação do prazo para envio de material para compor o Memorial da Defensoria Pública Brasileira, inicialmente previsto para encerrar no dia 5 de novembro. A ideia é oportunizar a defensores que ainda não redigiram suas histórias a participação na publicação que reunirá relatos de ativos e inativos. “Embora já tenhamos uma boa quantidade de textos, alguns colegas solicitaram mais prazo, e a extensão em nada prejudica nosso cronograma editorial”, justificou a coordenadora Genice Selaimen da Silva.

O Memorial da Defensoria Pública Brasileira será publicado no início de 2015, inicialmente em versão e-book, reunindo textos de defensores públicos aposentados e também da ativa sobre sua atuação, história ou fatos pitorescos vividos durante o exercício da profissão. Genice reforça que não é necessária uma preocupação com a forma, linguagem ou tamanho do texto a ser produzido. “Nossa pretensão é divulgar as histórias dos colegas respeitando sua narrativa. Portanto não há nenhuma orientação quanto ao tipo de texto: pode ser um relato histórico, o registro de algum acontecimento pitoresco, enfim, o simples contar de uma história que ilustre a época em que o colega esteve ou esteja em atividade”, esclareceu a coordenadora.

ENCONTRO NO RIO DE JANEIRO – A assessoria de aposentados deve divulgar no próximo dia 2 de dezembro, durante reunião no Rio de Janeiro, os resultados preliminares do material recebido. E para isso convida todos os defensores, especialmente os aposentados, para que participem deste encontro na capital fluminense. “Será uma excelente oportunidade para conversar, esclarecer dúvidas e ainda convocar os colegas que até lá por ventura não tenham encaminhado seus materiais”, reforçou Genice.

O encontro acontecerá a partir das 10h do dia 2 de dezembro, na sede da ADPERJ, no Rio – Rua do Carmo, nº 7 – Centro/Rio de Janeiro.

*Os defensores públicos interessados em participar do Memorial podem obter mais informações ou enviar textos para o email: memorialdp@anadep.org.br até o dia 10 de dezembro. Também são recebidos materiais via correio convencional, que podem ser encaminhados para a sede da ANADEP, em Brasília.

 

Fonte: Anadep

APIDEP realiza curso sobre “A busca da verdade no processo penal”

Analisar a grande questão do processo penal, o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão, será o foco do curso promovido pela Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), no dia 14 de novembro, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí.

O encontro, com o tema “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”, será ministrado pelo professor Dr. Salah Hassan Khaled Júnior. O palestrante é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e autor do livro que leva o mesmo nome da palestra.

Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal – e que por excelência o distingue do processo civil – é a busca pela verdade. São duas as correntes doutrinárias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a “verdade” deve implacavelmente ser perseguida pelo juiz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juiz no que se refere à gestão da prova deva ser tida como complementar.

Apesar da aparente diferença, as duas correntes relegitimam a ambição de verdade inquisitória, pois uma ideologia de busca da verdade – mesmo relativizada – inevitavelmente conforma um processo penal do inimigo, manifestamente contrário ao sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o curso é estruturado em torno do compromisso fundamental estabelecido em “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”.

“O Prof. Salah Hassan é um respeitado estudioso do processo penal. Possui um currículo invejável e é autor de obra doutrinária que trata especificamente do tema objeto do curso em questão, que é a ‘a busca da verdade no processo penal’. Com isso, a Apidep cumpre com sua finalidade estatutária de promover e incentivar a realização de eventos de Defensores Públicos para discussão de temas jurídicos e doutrinários de seus interesses”, afirmou o presidente da APIDEP, João Batista Viana.

De acordo com o presidente, foi fundamental a parceria da Associação com a DPE/PI e ESDEPI para a realização do evento. “É importante que toda a categoria prestigie o evento, inclusive aqueles que não atuam diretamente na área criminal, até porque será uma oportunidade ímpar de congraçamento de todos”, afirmou João Batista Viana.

A palestra será a primeira de uma agenda de atividades que a Apidep está preparando para os defensores focando em temas de interesse da categoria. As inscrições podem ser feitas na Escola Superior da Defensoria Pública, através dos telefones (86) 3222-2150 e (86) 8845-9683.