Noticia de Capa

Defensores Públicos realizam sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Defensorial

Aconteceu nessa quinta-feira, dia 16, a sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Defensorial. O evento faz parte da programação da Semana da Defensoria Pública, que conta ainda com atendimentos, roda de conversa, palestras e confraternização.

O vice-presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos, Dr. Arilson Malaquias, participou da solenidade e entregou a Medalha do Mérito Legislativo para a promotora Cleia Fernandes. “Iniciei minha prática jurídica na Defensoria. Sou muito grata a essa instituição. Foi muito bom ao longo da trajetória acompanhar o crescimento dessa instituição, acompanhar a autonomia financeira. Satisfação quando o Ministério Público encontra com a Defensoria. Quando tem só um de nós, é como se faltasse um pedaço da assistência. Trabalhamos juntos em uma causa comum, a defesa da sociedade. Seremos mais fortes se caminharmos juntos. Agradeço essa honraria”, afirmou a promotora.

O Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques, falou sobre o trabalho dos Defensores Públicos e as homenagens. “O Defensor é um agente de transformação social. O dia de hoje é de gratidão. Dia de reconhecimento de pessoas que se dedicaram com as ações da Defensoria e contribuem com o fortalecimento da Defensoria Pública. Sempre é oportuno lembrar que a missão da Defensoria Pública do Estado do Piauí atendendo ao mandamento constitucional é garantir ao vulnerável a assistência jurídica. Mas a missão não é fácil, diante do enorme obstáculo que a Defensoria do Piauí enfrenta, a fata de recursos financeiros. O que nos impede de realizar concurso para mais Defensores Públicos e servidores para a instituição. A cada R$ 100 gastos com a Justiça, cerca de R$ 9,30 será disponibilizado para a Defensoria neste ano de 2019. Sem incremento orçamentário, não vai ser possível atender a EC nº80/2014. É obrigação do Estado dá o necessário para a Defensoria garantir o direito das pessoas. É necessário o aporte financeiro para a Defensoria manter a qualidade no atendimento a todos a que ela recorre”, analisou o defensor.

Dr Erisvaldo Marques finalizou parabenizando as Defensoras e Defensores pela dedicação, mesmo em meio as dificuldades. “Parabenizo a todas as Defensoras e Defensores por fazerem mais do que o necessário, o possível para que a Defensoria funcione em vista do que temos. Defendendo os assistidos e garantindo seus direitos. Queremos uma Defensoria mais estruturada. Apoiar um Defensor é estar apoiando as pessoas que são assistidas”, acrescentou o defensor.

A semana segue nesta sexta e sábado com palestras. A Semana é desenvolvida pela Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI). O tema trabalhado em 2019 é “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”, tendo como slogan “Em Defesa Delas”.

 

 

COMUNICADO – Alteração data do resultado do Prêmio APIDEP de Jornalismo

A Associação Piauienses das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep) informa que, devido a programação da Semana do Defensor Público e da necessidade da comissão julgadora de mais tempo para análise dos trabalhos, o resultado do 1º Prêmio Apidep de Jornalismo será apenas dia 24 de maio do corrente ano, restando alterada, portanto, a data inicialmente prevista no edital.e

Semana da Defensoria Pública segue com palestras sobre os Direitos da Mulher

Dando sequência a Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano tem como tema de campanha “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”, aconteceu nesta quarta-feira (15) as palestras “Mulheres Sexualidade e Direitos”, ministrada pela Dra. Andrea Cronemberger Rufino, e “Mulheres Trans e Registro Público”, realizada pela Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

“É uma oportunidade para falar de gênero, o que é ser mulher. De como o gênero nos hierarquiza, nos coloca para vivenciar papéis sociais muito fixos, determinados. Como esses locais sociais nos negam direitos. Importância de dar visibilidade ao tema e discutir, especialmente nesse momento político, com o objetivo de manter os direitos adquiridos. O que está sendo discutido é o tema do cotidiano dos defensores. Poder conversar, debater sobre isso é muito importante para essa prestação de serviço para as mulheres. Entender como o gênero hierarquiza as pessoas. Onde nasce esse cerceamento de direitos”, afirmou a Dra. Andrea Cronemberger.

A segunda palestra “Mulheres Trans e Registro Público” contou ainda com a participação da Advogada Flávia Vallenares Cunha, primeira mulher Trans a receber a carteira de advogada da OAB – Piauí com seu nome social.

“Esse momento de discussão é um marco. A temática “Em defesa delas”, com enfoque nas mulheres trans, é algo pela primeira vez visto no Piauí. A Defensoria dando essa visibilidade, poder respaldar e garantir a dignidade dessas pessoas da população LGBT, as mulheres trans. Precisamos de uma atenção mais específica. A semana traz à tona a desmitificação da transexualidade e dar conhecimento as pessoas. Esse é um trabalho glorioso da Defensoria Pública”, ressaltou a advogada.

A semana conta com o apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), sendo desenvolvida no Estado em conjunto com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI).

 

 

 

Aniversariantes Maio

A diretoria da APIDEP parabeniza o associado e as associadas aniversariantes do mês e reforça o convite para visitarem a nossa sede a fim de receberem os seus presentes.

Semana Nacional da Defensoria Pública

Será realizada de 13 a 18 de maio no Piauí a Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano tem como tema de campanha “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres” e como slogan “Em Defesa Delas”. Iniciativa anual da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Semana conta com o apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), sendo desenvolvida no Estado em conjunto com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP).

Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP em São Paulo

A Presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, participa de Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, no auditório da Defensoria Pública Estadual, na cidade de São Paulo. Em pauta, a reforma da previdência, a campanha nacional, o Conadep e outros assuntos de interesse da categoria.

Lançamento da campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres.”

A presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, e presidentes de associações estaduais de todo o Brasil estiveram nessa sexta-feira, 4, em São Paulo para o lançamento oficial, no MASP, da campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).