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Sessão Solene do Conselho Superior conclui Semana Nacional da Defensoria com entrega de Medalhas à pessoas que se dedicam à causa da Instituição
A emoção marcou a entrega de Medalhas do Mérito Defensorial às pessoas que realizam relevantes serviços, tanto no âmbito da Defensoria Pública como em relação ao público assistido pela Instituição, durante Sessão Solene do Conselho Superior, ocorrida na manhã desta sexta-feira (19), marcando o encerramento da Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano é voltada para a pessoa com deficiência
Veja MaisPonte Estaiada de Teresina se ilumina de verde em homenagem à Defensoria Pública
A Ponte Estaiada, ponto turístico de Teresina, está verde esta semana para homenagear a Defensoria Pública. A iluminação marca o transcurso da semana do Defensor que iniciou na segunda-feira, dia 15 e prossegue até a sexta-feira, dia 19. A cor verde, que representa a esperança, referencia a Defensoria Pública, Instituição voltada para garantir o acesso à Justiça de forma eficaz às pessoas em situação de vulnerabilidade e já vem sendo adotada ao longo dos anos nesse período. Neste ano, a iniciativa de solicitar a iluminação partiu do Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Djan Moreira.
Veja MaisDefensoria Pública do Piauí promove ações para efetivar direitos humanos da população vulnerável
A Defensoria Pública é uma instituição criada pela Constituição Federal de 1988 visando garantir o acesso à justiça por parte daqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado. Segundo o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria é uma 'instituição essencial à função jurisdicional do Estado' sendo encarregada de proporcionar 'a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados' (art. 5º, LXXIV).
Veja MaisDefensoria Pública realizou 15 atendimentos durante primeiro dia do Projeto Cidade Inclusiva
A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, na última quinta-feira (11), ao primeiro dia de atividades da terceira edição do evento Cidade Inclusiva, promovido no Premem Norte, em Teresina, pela Secretaria de Estado para a Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI). A Instituição foi novamente representada pela Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo, titular do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência.
Veja MaisDefensoria realiza palestra sobre Litigância Estratégica para o Acesso à Justiça no próximo dia 24
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Ouvidoria Geral Externa, realiza no próximo dia 24, a palestra: “Ouvidoria: Litigância Estratégica para o Acesso à Justiça”, que terá como palestrante o advogado Carlos Nicodemos, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos exercendo a função de Coordenador da Comissão de Litigância Estratégica. O encontro terá como debatedor o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Piauí.
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Edital em anexo: EDITAL 03 - ASSINADO
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