Núcleo da Mulher em Teresina recebe mulheres em situação de vulnerabilidade

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O projeto atende mulheres em situação de violência doméstica e questões familiares

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, destaca a importância das conquistas femininas e relembra as lutas históricas para assegurar direitos essenciais. Em Teresina, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), da Defensoria Pública do Piauí, conquistou avanços e segue realizando um trabalho de acolhimento para as mulheres que precisam. Nos dois primeiros meses de 2025, o NUDEM contabilizou 94 novos casos e realizou 1.504 atendimentos na capital. Em 2024, o número total de atendimentos foi de 9.447.

Segundo a associada da Associação dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) e titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher do Piauí, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, o novo espaço recém inaugurado para sediar o NUDEM, é uma das primeiras conquistas em 2025. “Agora, as mulheres são atendidas em um ambiente único e estruturado para oferecer acolhimento e privacidade. Com essa nova estrutura, conseguimos enxergar mais claramente todas as etapas do atendimento à mulher: o início, o meio e o fim do processo. Isso traz uma sensação de pertencimento e valorização, algo que muitas mulheres expressam ao chegar no espaço. Algumas até se surpreendem ao perceber que todo aquele suporte foi pensado exclusivamente para elas”, explica.

Dentre as mulheres que passam diariamente no núcleo, temos a senhora Doralice da Silva Costa, de 52 anos. Segundo Doralice, o novo espaço só trouxe benefícios. “Eu já vinha sendo acompanhada desde a primeira sede do núcleo. O atendimento é excelente, e tem atendido todas as minhas expectativas. Ter um espaço próprio faz toda diferença e sempre que tenho alguma dúvida, como hoje, venho aqui”, revelou animada.

Além da nova sede do núcleo, as mulheres que buscam um auxílio também podem recorrer aos atendimentos da Casa da Mulher Brasileira, inaugurada no dia 9 de março de 2024. Com atendimento integral às vítimas de violência, onde podem encontrar um acolhimento, apoio psicossocial, jurídico e uma brinquedoteca para as crianças.

Para Dra. Lia Medeiros, a Casa da Mulher Brasileira em Teresina é uma referência fundamental para o acolhimento das mulheres em diversos setores jurídicos. “Muitas mulheres procuram a Casa não apenas por violência doméstica, mas também para acessar outros serviços voltados à mulher. Um dos propósitos fundamentais da Casa da Mulher Brasileira é garantir que nenhuma mulher saia sem um encaminhamento adequado. Assim, mesmo aquelas que não estão em situação de violência doméstica, mas necessitam de orientação jurídica, por exemplo, são devidamente encaminhadas. Se uma mulher busca assistência para um divórcio, mas não está em um contexto de violência, ela receberá as orientações necessárias e será direcionada ao primeiro atendimento do núcleo central”, destaca a defensora pública.

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher realizou mais de 3500 atendimentos no primeiro semestre’

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A atuação engloba tanto a fase pré-processual até medidas protetivas e ações penais

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres que sofrem violência doméstica. O núcleo, que faz parte da Defensoria Pública do Estado, possui três unidades: em Teresina, Parnaíba e Floriano. De janeiro a junho de 2023, o NUDEM realizou 3.654 atendimentos à população.

O NUDEM oferecer assistência jurídica integral cível e criminal às mulheres vítimas de violência, acompanhando-as desde a fase pré-processual até o fim do processo. O núcleo também atua em casos de família, indenizações decorrentes da violência, medidas protetivas e ações penais.

Atualmente, o núcleo em Teresina é coordenado pela defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher e integrante da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores (APIDEP). A defensora explica que o núcleo vem gradativamente ganhando reconhecimento pelas ações. “Ao longo dos anos, o maior ganho do NUDEM tem sido o reconhecimento dos serviços prestados às mulheres, tanto pelas próprias usuárias, como através das instituições e serviços parceiros. O aumento gradativo dos números de atendimentos, assim como a participação ativa do núcleo nas articulações interinstitucionais demonstram a confiança e credibilidade em nosso trabalho”, explica a coordenadora do NUDEM.

O Núcleo da Mulher atualmente também conta com uma parceria com o projeto Defensoras Populares. O objetivo desta parceria é capacitar mulheres da comunidade em noções de direitos, como forma de proporcionar instrumentos de facilitação de acesso à justiça.

Com uma alta expectativa de atendimentos ainda em 2023, o núcleo irá buscar ainda mais ações de qualificação para os defensores e defensoras do Estado. “O NUDEM de Teresina, que completará 20 anos em 2024, apresenta constante necessidade de ampliação e reestruturação, com o objetivo de prestar um atendimento cada vez mais amplo e mais qualificado às mulheres. No ano de seu aniversário, o núcleo, em parceria com a ESDEPI, irá trazer ao Piauí o II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM)”, revela a coordenadora do núcleo, Lia Medeiros.

Com uma forte atuação por todo o Piauí, o núcleo conta também com um atendimento especializado na cidade de São Raimundo Nonato. Em Teresina o NUDEM funciona diariamente, de segunda a sexta, no horário de 8h às 14h.