MPPI e Defensoria Pública promovem audiência para discutir soluções para problemas enfrentados por famílias atingidas pelas chuvas em Picos

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do núcleo de Promotorias de Justiça de Picos, realizou nesta sexta-feira (17), no auditório do MP no município, uma audiência conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O encontro contou com a participação de representantes do poder público municipal de Picos, incluindo a vice-prefeita e os secretários de Assistência Social, de Saúde, de Obras e de Infraestrutura. Também estiveram presentes representantes do Exército Brasileiro, do Corpo de Bombeiros, de igrejas e da sociedade civil.

O objetivo da audiência foi discutir soluções para os desafios enfrentados pelas famílias afetadas pelas chuvas em Picos. Entre as medidas definidas, ficou estabelecido que a Prefeitura realizará um cadastramento on-line com o intuito de agilizar os trabalhos de acompanhamento da situação. Além disso, serão entregues medicamentos e vacinas às pessoas que tiveram contato com a água contaminada.

No que diz respeito à questão ambiental, o promotor de Justiça Paulo Maurício, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, irá instaurar um procedimento para apurar as causas do desastre ambiental que atingiu o município. Também estiveram presentes na audiência os promotores de Justiça integrantes do núcleo de Picos Romana Vieira, da 8ª PJ; Karine Araruna Xavier, da 1ª PJ; e Antônio César Barbosa, da 3ª PJ.

 

FONTE: Ministério Público do Estado do Piauí

Defensoria Pública realiza inspeções junto a Instituições de Longa Permanência de Idosos de Teresina em conjunto com o Ministério Público

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, que tem como titulares respectivamente as Defensoras Públicas, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, realizou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí, inspeções ordinárias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), em Teresina. Também foram convidados a participar o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e os Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa.

Foram inspecionadas as Instituições de Longa Permanência de Idosos Frederico Ozanam, Casa São José, Vila do Ancião e Lar das Flores de Maria.

O objetivo das inspeções ordinárias é averiguar periodicamente a regularidade das referidas instituições, observar se estão sendo cumpridas as legislações sobre a institucionalização de pessoas idosas, a exemplo da documentação mínima para funcionamento, corpo funcional, se os direitos dos idosos estão sendo observados dentro desses espaços, se existem demandas judiciais a serem promovidas (curatelas e outras ações pertinentes ao cuidado do idoso), assim como observar se os itens insatisfatórios apontados em inspeções realizadas em anos anteriores foram sanados.

A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda explica a finalidade e como se dão as inspeções. “Participamos das inspeções ordinárias juntamente com o Ministério Público para averiguar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência da Capital. Faz parte das atribuições do nosso Núcleo Especializado verificar a situação dos idosos ali institucionalizados, se existem demandas a serem atendidas pela Defensoria Pública e apontar as medidas que são necessárias para a melhoria dos serviços em obediência à legislação vigente. Continuaremos as demais inspeções no mês de agosto/2024”, ressalta.