Núcleo do Consumidor realizou mais de 6.500 atendimentos no primeiro semestre de 2023 no Piauí

Posted by Assessoria on 06/09/2023

Segundo dados do núcleo, mensalmente são realizados mais de 900 atendimentos à população

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nos primeiros seis meses de 2023, 6.798 atendimentos à população. O Núcleo do Consumidor vem atuando para garantir que os consumidores do estado não sejam lesados por fornecedores e prestadores de serviço, e levaram a ajuizamento 563 ações neste primeiro semestre do ano.

O Núcleo do Consumidor orienta, concilia, fiscaliza e processa as empresas que violam as normas de proteção ao consumidor, previstas na Lei 8.078/90. Mensalmente o Núcleo vem atendendo mais de 900 pessoas, nos mais diversos âmbitos. A associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Dra. Ângela Martins, que atua no Núcleo do Consumidor, explica que por muitas vezes o núcleo busca ensinar aos consumidores sobre seus direitos. “Um dos principais desafios enfrentados pelo Núcleo do Consumidor é a conscientização da população acerca de seus direitos e deveres na relação de consumo, pois muitos dos conflitos nessa área surgem por esta falta de conhecimento, o que, aliada a práticas abusivas por alguns fornecedores, que não cumprem adequadamente o seu dever de informação, geram danos aos consumidores”, revela.

Em 2023, as principais demandas relacionadas ao Núcleo do Consumidor foram o fornecimento de energia elétrica e água e os serviços bancários. Apesar do grande número de pessoas que procuraram o núcleo, a efetividade dos atendimentos manteve-se em um percentual elevado. “O núcleo do consumidor tem conseguido dar vazão às demandas crescentes na área do consumo de forma célere e eficaz, solucionando-as de forma extrajudicial ou, se for o caso, encaminhando-as para apreciação judicial em um breve intervalo de tempo”, explica a defensora Ângela Martins.

O Núcleo do Consumidor é uma referência jurídica na proteção dos consumidores. Sempre buscando oferecer orientação jurídica aos consumidores, o Núcleo do Consumidor faz o intermédio das tratativas extrajudiciais com os fornecedores de produtos e serviços através do sistema PROCONSUMIDOR, além de realiza reuniões de mediação quando necessário e propõe ações judiciais.

A Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, defensora pública do Núcleo do Consumidor e também associada da APIDEP, explica que o núcleo ainda irá buscar realizar mais atendimentos coletivos no estado. “Temos a perspectiva de poder investir em mais demandas coletivas de lesão ao direito do consumidor, as quais são aquelas que afetam não só um consumidor ou consumidora, mas um grupo de consumidores. Ainda, esperamos colocar em prática o projeto de, algumas vezes por mês, levar um funcionário das empresas concessionárias de água e energia para a sede do NUDECON (Núcleo do Consumidor), a fim de potencializar acordos extrajudiciais com essas empresas” finaliza.

ANADEP acompanha instalação da Comissão de Direitos e Democracia

Posted by Assessoria on 30/08/2023

A presidenta e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, participaram, nessa terça-feira (22), da instalação da Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada no Ministério da Justiça.

O objetivo da Comissão, coordenada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, é analisar e debater as políticas públicas prioritárias do governo, de modo a propor aprimoramentos em temas como Sistema de Justiça e Segurança Pública, combate ao racismo, defesa e fortalecimento das instituições, combate à desinformação e combate ao discurso de ódio. Após a instalação da Comissão, os coordenadores vão criar um plano que vai gerar um relatório de trabalho, a ser apresentado no final do ano.

ANFIP, ANADEP E FONACATE

Durante a reunião foram debatidos os seguintes temas: Defesa e fortalecimento da democracia; Modelo de Estado e defesa da democracia; Combate ao fascimo; Democracia como valor e fortalecimento das instituições; Fortalecimento da sociedade civil organizada e participação social; Segurança pública e cidadania; e Participação da comunidade na construção da política de segurança pública, com enfoque nos direitos humanos, entre outros tópicos.

Essa é a quarta comissão instalada, do total de cinco que integrarão o Conselhão. Já foram criadas as comissões de Assuntos Econômicos, de Combate às Desigualdades e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda deverá ser instalada a comissão de Transformação Digital.

A instalação da Comissão contou com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flavio Dino, e do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida.

FONTE: ANADEP

Defensora-Geral participa de encontro de Defensores (as) na Paraíba e assina Termo para cessão de software à DPE-PB

Posted by Assessoria on 28/08/2023

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior participou nesta sexta-feira (25), em João pessoa (PB) do II Encontro de Defensoras e Defensores, que teve como tema “Defensoria como instrumento de transformação social”, contou com palestras e debates voltados ao combate ao racismo e à promoção da justiça social.

Promovido pela Escola Superior da DPE-PB, o evento contou com a participação de autoridades, membros e servidores(as) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e de outras Defensorias do país.“Essa troca de ideias e experiências não apenas enriqueceu nossos conhecimentos, mas também ampliou nossa capacidade de promover uma atuação efetiva em prol da garantia dos direitos das pessoas pelas quais lutamos diariamente. Por meio de encontros como esse, a Defensoria da Paraíba reafirma seu compromisso de fortalecer-se tanto em termos políticos quanto jurídicos para defesa efetiva da população paraibana”, destacou a diretora da Escola Superior, Monaliza Montenegro.

Durante o evento, a Defensoria Pública do Piauí e a Defensoria Pública da Paraíba assinaram um Termo de Cessão para uso de software, com a finalidade de disponibilizar para a DPE-PB o sistema de Gestão de Materiais e Patrimônio (GEMAP) utilizado e desenvolvido pela DPE/PI.

A Defensora Pública Geral da Paraíba. Madalena Abrantes, ressaltou a importância da parceria entre as Defensorias Públicas do país, sobretudo no âmbito da tecnologia da informação, e acrescentou que a nova ferramenta chega para ampliar o processo de modernização da DPE-PB, que também implantará, até o final do ano, o Sistema Eletrônico e Informação (SEI).

A Defensora Pública Geral do Piauí ratificou o posicionamento da Gestora da Paraíba. “A troca de informações, ferramentas e sistemas entre as Defensorias Públicas otimiza o trabalho que realizamos tendo sempre como foco a boa prestação de serviços aos nossos assistidos e assistidas, para a Defensoria Pública do Piauí é uma enorme satisfação poder colaborar com a Defensoria Pública da Paraíba nesse sentido”, afirmou.

Sobre o Encontro:

O Encontro contou com palestras enriquecedoras no âmbito da atuação da Defensoria Pública. Abrindo os trabalhos, o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, iniciou o tema “Equidade e acesso à justiça no Brasil: contribuição e desafios das Defensoria Pública”, no qual destacou a importância das Defensorias Públicas na promoção dos direitos humanos.

Outro momento do Encontro foi dedicado ao tema “O racismo estrutural como obstáculo para o acesso à justiça”, com palestra da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que ressaltou as barreiras institucionais que caracterizam o racismo estrutural. “São situações que limitam drasticamente as possibilidades de mobilidade social de um grupo e que decorrem da atuação dessas instituições que estão cotidianamente reproduzindo o racismo”.

Fonte: DPE-PB

Núcleo da infância e Juventude atende mais de 90% dos processos em medidas socioeducativas em Teresina

Posted by Assessoria on 17/08/2023

O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Piauí, primordialmente, atua em processos da 2ª Vara da Infância e Juventude, prestando assistência judicial e extrajudicial a atos infracionais e/ou medidas socioeducativas relacionados a adolescentes, atuando excepcionalmente em casos da 1ª Vara da Infância e Juventude, com âmbito cível. “O atendimento é prioritário e urgente em razão de se tratar de adolescentes que se encontram, em sua maioria, privados de liberdade. Busca-se a rapidez processual, a presteza no atendimento presencial dos adolescentes (muitas vezes in loco) e das famílias e a garantia de direitos fundamentais”, ressalta Afonso Júnior, integrante do Núcleo da infância e juventude e vice-presidente da APIDEP.

Segundo o defensor, hoje o principal desafio é a escalada de violência, em especial relacionada às facções criminosas que captam os adolescentes para atuar em suas ações. Dessa forma, além de dificultar a ressocialização desses socioeducandos, também prejudica a saída deles por medo.

O defensor lembra que existe ainda o preconceito da sociedade e ações de profissionalização, faltando muitas vezes convênios entre os órgãos estatais e também entre Estado e instituições privadas. “Também podemos elencar a falta de estrutura mínima necessária, que apesar do avanço, ainda está aquém do que deveria ser, dentro das unidades, inclusive, dificultando não só o cotidiano dos adolescentes que ali se encontram, como também a atuação profissional, até mesmo desta defensoria”, ressalta.

Hoje o Núcleo da Infância e Juventude atende mais de 90% dos processos em execução penal em Teresina. No início de agosto, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, realizou o 7º mutirão de audiências concentradas, nas unidades socioeducativas de internação e semiliberdade, com o fito de reavaliar as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes e que cumprem tais medidas, nos: Centro Educacional Masculino – CEM, Centro Educacional Feminino – CEF e Programa de Semiliberdade.

Desde agosto de 2021, vem sendo realizados quadrimestralmente mutirões de audiências concentradas, totalizando até a presente data 197 (cento e noventa e sete) reavaliações de medidas privativas de liberdade.

AÇÕES EDUCATIVAS

O Núcleo atua visando à garantia de direitos dos adolescentes que estão no sistema, então a equipe também desenvolve um trabalho educativo através da divulgação de cartilha embasada no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, tanto nas entidades socioeducativas quanto junto às famílias, com o objetivo de promover um decréscimo dos atos infracionais e a ressocialização. O Núcleo também atua na vistoria das unidades e no atendimento individualizado aos adolescentes, explicitando à Defensoria e aos demais órgãos afetos os problemas enfrentados e requerendo ou sugestionando possíveis soluções.

“A atuação deste núcleo da defensoria é de fundamental importância para promover a transformação dos adolescentes, atuando constantemente no atendimento presencial e individual, especialmente, daqueles que se encontram privados de liberdade, buscando às questões que os afligem. Também frisa-se a tentativa de proximidade com as famílias, que ainda é um pouco escassa diante da falta de recursos das famílias, e, por esta defensoria atuar em fase de execução de internação com adolescentes oriundos das diversas comarcas do Piauí, ressalta Afonso Júnior.

Ele explica que a atuação do órgão vem crescendo ao longo dos anos. Em números este núcleo atuou em 981 atendimentos somente no primeiro semestre de 2023, conforme relatórios enviados à Diretoria de Núcleos e Corregedoria. “Acreditamos que a atuação deste Núcleo vem evoluindo ao longo do tempo e tem tido uma nítida importância na 2ª Vara da Infância e Juventude, atuando na maior parcela dos processos dela. Frisa-se que a quase totalidade dos adolescentes que ali se encontram são de extrema vulnerabilidade, tendo, portanto, a Defensoria um papel extremamente relevante. As melhorias vistas são os pequenos avanços em relação à conquista de Direitos fundamentais àqueles assistidos, bem como a rapidez na resolutividade processual, por óbvio, alcançada em razão da harmonia entre todos os órgãos afetos a esta seara”, reforça.

Diálogo entre Defensoria Pública e Tribunal de Justiça alinhou parceria para implantação do programa ‘Justo Acesso’

Posted by Assessoria on 16/06/2023

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, recebeu na manhã desta quarta-feira (7), a visita do Juiz Luiz de Moura, que é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o objetivo tratar sobre a implantação do projeto ‘Justo Acesso’, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que implantará Pontos de Acesso Digital à Justiça nas cidades que não são sede de comarcas. Também participaram do encontro a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, O Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues, e o Chefe de Gabinete da DPE/PI, Ricardo Moura Marinho.

Desenvolvido em parceria com a Piauí Conectado, o projeto prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado, promovendo a inclusão digital dessas cidades. O objetivo é reunir em um só lugar, os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania. Conforme o cronograma estabelecido pelo TJ/PI, o projeto-piloto será implantado no município de Palmeirais, distante 118 km da capital. Entre os serviços que ficarão disponíveis à população estão: emissão de RG, alistamento militar, emissão de título de eleitor, alistamento biométrico, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, além dos serviços judiciais.

“A reunião foi para tratar sobre o programa ‘Justo Acesso’, que é um programa instituído pelo Tribunal de Justiça para levar a justiça onde o povo está, e a Defensoria Pública é parte integrante desse programa. Vamos inaugurar a primeira unidade no município de Palmeirais. O justo Acesso é uma cesta de serviços do judiciário brasileiro onde a pessoa vai ter acesso a todos os entes da justiça brasileira, e também ao Espaço para proporcionar cidadania, como tirar carteira de identidade, boletim de ocorrência e outras iniciativas de cidadania que o estado fornece e oferece à população”, afirmou o Juiz Luiz de Moura.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, falou sobre a importância do programa ‘Justo Acesso’ para a sociedade piauiense, que irá possibilitar levar os serviços de diferentes órgãos e instituições à população que reside em municípios que não possuem comarcas do TJ/PI instaladas.

“Importante encontro realizado nesta manhã com o juiz Luiz de Moura, com o objetivo de conhecermos melhor o programa Justo Acesso, que vai unificar serviços de justiça, cidadania e inclusão digital nas cidades do interior do estado. A Defensoria Pública do Piauí se soma a outras instituições como Ministério Público, TRE, Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, entre outros, possibilitando assim garantir à população todos esses serviços que são desempenhados por todos os órgãos e instituições que integram o projeto”, disse.

Defensoria participa da palestra “LGPD na Gestão Pública”

Posted by Assessoria on 12/06/2023

O Coordenador de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, George Vítor de Carvalho Santana, representou a Instituição nesta quarta-feira (07) na palestra “LGPD na Gestão Pública – Realidades e Desafios”, proferida pelo engenheiro eletrônico e especialista em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Washington Umpierres ce Almeida Jr.

A palestra foi promovida pela Associação dos Empreendedores , Empresas e Startups de Invenção e Inovação Tecnológica – AESITEC, e aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia, em Teresina.

George Vitor Santana afirma que o momento foi enriquecedor. “Conversar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados é sempre crucial. É importante que as instituições, públicas e privadas, se atentem para atender as necessidades da Lei Geral de Proteção de Dados. Conforme destacou o Dr. Washington Umpierres, são inúmeras as tentativas de ataques aos dados dos usuários diariamente, por isso, seguir as recomendações da ANPD é essencial”, afirma o Coordenador.

Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, recebe o título de Cidadania Piauiense

Posted by Assessoria on 05/06/2023

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, nascida em Brejo Santo, no Estado do Ceará, agora é também cidadã piauiense. O título, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, foi proposto pelo Presidente daquela Casa, Deputado Franzé Silva (PT) e consta no Decreto Legislativo Nº 714. A entrega do título será realizada durante Sessão Solene, em data a ser definida posteriormente.

O proponente do Título, Deputado Franzé Silva (PT), observa que “Carla Yáscar chegou ao Piauí aos 11 anos de idade, vinda do Ceará, onde nasceu. O Piauí a adotou como filha e ela se fez filha de fato do Piauí, construindo, aqui, toda a sua vida, uma longa e exemplar atuação profissional, especialmente como Defensora Pública do nosso Estado, contribuindo, efetivamente, para levar dignidade e cidadania para os mais necessitados, através do acesso à Justiça. Receber a cidadania piauiense de direito é, portanto, uma forma de reconhecermos esse vínculo fraternal, cidadão e afetivo que existe entre Carla e o Piauí”.

A nova cidadã piauiense, Carla Yáscar Belchior, externa a emoção com o título recebido. “Sinto-me extremamente honrada e feliz em receber esse reconhecimento proposto pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Franzé Silva, e aprovado pelos demais parlamentares, e agradeço emocionada a cada um(a). O Piauí, terra hospitaleira e de gente acolhedora, se tornou de fato o meu lar. Aqui finquei minhas raízes, formei minha família e construí minha carreira profissional, na qual amadureço e me realizo como pessoa, ao poder contribuir para a garantia de direitos a tantas pessoas que depositam confiança e esperança no trabalho da Defensoria Pública. Amo esse Estado e sou já há muito tempo uma piauiense de coração. O título que me foi concedido reforça esse sentimento, a responsabilidade, e me impulsiona a cada vez mais dar o melhor de mim para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma.

Trajetória:

Carla Yáscar Belchior ingressou na Defensoria Pública do Estado do Piauí em 16 de maio de 2008. Foi Defensora Regional de 2008 a 2020, passando pelas regionais de Água Branca, São Gonçalo do Piauí, Demerval Lobão, Luzilândia, Matias Olímpio, Joaquim Pires, Barras, Campo Maior e União. De 2017 a 2019 acumulou ao trabalho exercido o cargo de coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais. Atualmente, é titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. Foi Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí nos dois mandatos do então Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis (2019/2021 e 2021/2023). Atualmente é Defensora Pública Geral, cargo no qual tomou posse em 30 de março de 2023

Além de desempenhar as funções inerentes ao cargo, Carla Yáscar Belchior também coordena com êxito os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial. O primeiro, Defensoras Populares, destinado à capacitação de lideranças comunitárias femininas, para que se tornem agentes multiplicadores de direitos humanos e direitos das mulheres junto às suas comunidades, contribuindo para estreitar cada vez mais o relacionamento da Instituição com o seu público assistido, tendo sido inclusive tema de Audiência Pública, realizada no último dia 30, na Câmara dos Deputados. O segundo, Força-Tarefa Defensorial, é realizado junto aos presídios visando dar celeridade aos processos e desafogar o sistema penitenciário do Piauí.

Sessão Solene do Conselho Superior conclui Semana Nacional da Defensoria com entrega de Medalhas à pessoas que se dedicam à causa da Instituição

Posted by Assessoria on 24/05/2023

A emoção marcou a entrega de Medalhas do Mérito Defensorial às pessoas que realizam relevantes serviços, tanto no âmbito da Defensoria Pública como em relação ao público assistido pela Instituição, durante Sessão Solene do Conselho Superior, ocorrida na manhã desta sexta-feira (19), marcando o encerramento da Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano é voltada para a pessoa com deficiência.

A Sessão Solene, conduzida pela Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública em Teresina.

Receberam a medalha do Mérito Defensorial na Categoria Profissional os (as) Defensores (as)Públicos (as), Francisco de Jesus Barbosa, Corregedor-Geral da Defensoria; Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; e Lia Medeiros do Carmo Ivo, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE-PI. Também receberam a Medalha o servidor Eduardo Oliveira Castro, que é coordenador do Plantão Defensorial; Lívio César de Carvalho Maia, que integra os quadros da Defensoria Itinerante, e Roberta Mayra da Silveira Ponte, assessora jurídica da 5ª Defensoria Criminal.

Na categoria Honorífica a Medalha foi concedida à Superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários do Governo do Estado do Piauí, Maria Assunção de Sousa Aguiar; à promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa; à assistente social do Hospital Areolino de Abreu, Francisca Maria Soares; e in memoriam, à professora Maria Sueli Rodrigues de Sousa, representada por sua filha, Lorena Rodrigues de Sousa Silva.

As pessoas homenageadas foram unânimes em destacar em suas falas a emoção do momento, assim como o papel que a Defensoria Pública tem desempenhado em suas trajetórias profissionais e de vida, além do senso de direitos humanos inerente a cada pessoa que integra a Instituição. “A Defensoria Pública não só é meu perfil profissional, mas faz parte de quem eu sou”, disse Lia Medeiros, ao destacar seu trabalho junto ao Núcleo de Defesa da Mulher. “Entrego essa medalha a todas as pessoas que foram vítimas de exploração, por conta das hierarquias e das opressões naturalizadas desse país”, destacou o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda em um discurso emocionante. “Hoje, todos nós que fazemos esta Instituição estamos de parabéns”, resumiu Eduardo Castro ao destacar os serviços desempenhados na Defensoria. “Somente a Defensoria Pública detém com exclusividade a função de defender juridicamente e de orientar, em todos os graus, os necessitados”, acrescentou o Corregedor-Geral da DPE-PI, Francisco de Jesus Barbosa.

As homenageadas Francisca Maria Soares e Assunção Aguiar, também destacaram a relevância da Defensoria Pública. “A Defensoria dentro do Hospital Areolino de Abreu é um motivo de grande alegria, que compartilhamos”, falou a assistente social Francisca Soares, ao se referir às ações do Projeto Mente Cidadã desenvolvidas junto aos internos do Hospital e seus familiares. “É com muita alegria que nesta manhã estou aqui. Essa medalha, que neste momento recebo, é pensando no tamanho do valor da Defensoria. Vocês são muito importantes para as pessoas que não tem voz nem vez nas comunidades”, destacou a superintendente da Igualdade Racial e Povos Originários do Governo do Estado do Piauí, Assunção Aguiar.

O Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, falou sobre o momento solene, bem como conclamou a todas as Defensoras e a todos os Defensores trabalharem cada vez mais pelo fortalecimento da Instituição. Na oportunidade, o Presidente da Apidep, que é parceira da Gestão na realização da Semana Nacional, homenageou o Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis que foi Defensor Público Geral pelos biênios 2019/2021 e 2021/2023. “Conclamamos aqui a sobriedade deste nosso dileto colega, para que possamos reconstruir laços de algo em conjunto nessa Casa, nessa Instituição, que só tem e só merece crescer apesar de todas as dificuldades no seu caminho”, disse.

A Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou o momento, voltado também para comemorar o Dia da Defensoria Pública, que transcorre em 19 de maio. “É um enorme prazer para nós, que integramos a Defensoria Pública, estarmos aqui nesta manhã. Hoje é dia da Defensora, do Defensor e da Defensoria Pública, de todas nós e de todos nós que fazemos a Defensoria. Externo aqui minha homenagem, reconhecimento e abraço às mais de 700 pessoas que compõem a Defensoria Pública do Estado do Piauí e, como já tão simbolizado aqui nas manifestações das homenageadas e dos homenageados, constroem uma Instituição constitucionalmente voltada para a defesa e promoção dos direitos humanos com tanto afinco, compromisso e dedicação. Registro o meu agradecimento a todas e todos pelo trabalho abnegado, comprometido com a Defensoria, com nossas assistidas e com nossos assistidos. Parabenizo a todos e todas que foram agraciados. Foi uma solenidade especial, com falas especiais, cada uma refletindo a essência da Defensoria, e que hoje tiveram seu mérito reconhecido pelo Conselho Superior, e por todos nós que fazemos a Defensoria Pública do Piauí”, afirmou.

FONTE: DP-PI

Ponte Estaiada de Teresina se ilumina de verde em homenagem à Defensoria Pública

Posted by Assessoria on 22/05/2023

A Ponte Estaiada, ponto turístico de Teresina, está verde esta semana para homenagear a Defensoria Pública. A iluminação marca o transcurso da semana do Defensor que iniciou na segunda-feira, dia 15 e prossegue até a sexta-feira, dia 19. A cor verde, que representa a esperança, referencia a Defensoria Pública, Instituição voltada para garantir o acesso à Justiça de forma eficaz às pessoas em situação de vulnerabilidade e já vem sendo adotada ao longo dos anos nesse período. Neste ano, a iniciativa de solicitar a iluminação partiu do Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Djan Moreira.

O Dia do Defensor Público, 19 de maio, homenageia Santo Ivo, franciscano francês que ficou conhecido pelo seu conhecimento em direitos e por estar sempre ao lado dos mais pobres.

Djan Moreira destaca o motivo da homenagem prestada pela Ouvidoria. “Pelo fato da Ouvidoria ser externa, ser do povo, representar a sociedade civil na Instituição e, tendo em vista que a principal missão da Ouvidoria é promover a qualidade dos serviços prestados pela Instituição, em um gesto de reconhecimento ao trabalho valoroso das Defensoras e Defensores, servidoras e servidores, colaboradores, colaboradoras, estagiários e estagiárias prestamos, com muito louvor e alegria, essa homenagem, esse reconhecimento a todas, todos e todes que fazem a Defensoria do Piauí, a Defensoria Brasileira, essa Instituição que é a Casa dos Direitos, muitas vezes a única esperança do nosso povo”, diz.

A Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a homenagem. “A cor verde, adotada pela Defensoria Pública, é símbolo da esperança por uma sociedade mais justa, mais solidária e fraterna, na qual as conquistas sociais se sobressaiam e beneficiem cada vez mais os que delas necessitam. A iluminação verde da Ponte Estaiada, ponto dos mais emblemáticos de Teresina, é significativa representatividade. Agradecemos ao Ouvidor-Geral Externo da Defensoria, Djan Moreira por essa iniciativa que muito nos alegra”, afirma.

Tag: Defensoria Pública