O segundo dia do encontro “Conflitos fundiários, titulação de terras e relação entre as instituições: boas práticas administrativas e atuação estratégica da Defensoria Pública” trouxe ao debate o papel da Defensoria Pública do Estado do Piauí na efetivação do direito à terra, além de apresentar experiências exitosas de regularização fundiária com atuação direta da Instituição.
Com mesas compostas por lideranças comunitárias, especialmente do bioma Cerrado, Defensoras e Defensores Públicos, pelo Ouvidor Geral da DPE e pela APIDEP, também organizadora do evento, foi ressaltada a importância da regularização das terras, com a titulação sendo um importante momento de reconhecimento e legitimação d luta pela terra e de concretização de justiça fundiária. O reconhecimento público e oficial do direito das comunidades tradicionais à terra, bem como a implementação de políticas públicas de apoio a tais comunidades, são passos incontornáveis no caminho da efetivação de direitos fundamentais e, portanto, na afirmação concreta da dignidade da pessoa humana, princípio fundamente do Estado Brasileiro.
Foram apresentadas práticas bem sucedidas da atuação da Defensoria no Estado do Piauí, com foco em fortalecer as mediações e articulações em prol das populações tradicionais.
A defensora pública Karla Araújo de Andrade comenta: “A questão do acesso à terra, o direito à terra, é um assunto que tem um leque enorme de demandas e que a gente precisa compreender como enfrentar esse tipo de assunto na prática.”
O encontro reforça a importância e a necessidade da integração entre órgãos e instituições, com destaque para a Defensoria Pública e a APIDEP, na articulação com as comunidades afetadas e vulneráveis.
O defensor público federal Benoni Moreira enfatiza que tratar da regularização das terras territoriais dos povos e comunidades tradicionais é fundamental. Ele também destacou a parceria das instituições nesses movimentos: “A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem um trabalho relevante nessa matéria, e a Defensoria Pública da União também. As duas instituições, muitas vezes, trabalham em conjunto para defender o direito dos povos e comunidades tradicionais a terem acesso à terra, tão importante para eles.”
Foram dois dias de debates, resultados e possibilidades construídos a partir de diálogos e trocas de experiências, para que, além da titulação de terras, haja também a promoção da cidadania e da justiça social no Estado do Piauí.