Notícias Gerais

MOVIMENTAÇÃO EM BRASÍLIA

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A diretoria da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados, onde participaram de reuniões com deputados federais. Os representantes da entidade estiveram com os deputados federais Francisco Costa e Átila Lira para tratar sobre a PEC 45/2024, que propõe um pacote fiscal voltado à redução de gastos públicos, e que tramita em regime de urgência constitucional. A mobilização contou também com a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e de outras associações estaduais, para discutir com os demais parlamentares sobre a PEC que pode trazer impactos significativos para as carreiras do funcionalismo público.

PIAUIENSE NA DIRETORIA

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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) anunciou a nova diretoria para o biênio 2025-2027. Sob a presidência da defensora pública de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, a entidade contará com a participação do piauiense Dr. Arilson Pereira Malaquias, eleito para o cargo de 2º secretário. Dr. Arilson também assumirá, a partir do próximo ano, o cargo de Diretor De Relações Institucionais na próxima gestão da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), que irá representar a instituição também pelo próximo biênio.

Defensoria Pública certifica 216 novas Defensoras Populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

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Em uma manhã voltada para a reafirmação dos direitos humanos das mulheres a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta segunda-feira (09), em formato híbrido, a solenidade de certificação de 216 mulheres como Defensoras Populares, estando aptas a atuarem junto às suas comunidades como agentes de transformação social, construindo pontes entre essas comunidades e a Defensoria Pública.  A solenidade presencial, realizada no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina,  foi presidida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pela Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly de Vasconcelos, que é a coordenadora do Curso Defensoras Populares, e pela Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, que dá nome à Turma, além de várias autoridades nos âmbitos estadual e municipal.

Defensoras populares

Delegada Vilma Alves homenageada

A Turma foi denominada Vilma Alves por decisão das próprias formandas, em homenagem à delegada que fez  história ao se tornar a primeira delegada negra do Piauí, com uma carreira que inclui 36 anos de atuação e quase 50 anos dedicados à segurança pública, sendo reconhecidamente uma referência no combate à violência contra a mulher.  Durante a formatura foi feita a leitura da Carta da Campanha Nacional Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio do Piauí.

A Delegada Vilma Alves externou a emoção em receber a homenagem. “É uma sensação de reconhecimento, de muita alegria, de muita emoção, é analisar realmente que tudo o que eu fiz valeu a pena. Valeu a pena porque todas as mulheres precisam ser reconhecidas pelo valor de ser mulher. Na condição de mulher, eu trabalhei assim e fiz assim, então, como a Defensoria Pública é a voz do povo, a voz da mulher, daqueles que não têm condições, eu me sinto honrada por essa homenagem”, afirmou.

Defensora popular

Maria do Socorro Silva Ramos

As novas Defensoras Populares falaram sobre os ganhos com a experiência. “Esse curso me deixa uma pessoa bem mais esclarecida em relação às leis, aonde eu tenho que procurar, o que eu tenho que fazer em caso de alguma demanda, e também com relação à orientação para algumas pessoas que são leigas, porque tem muita gente que não sabe dos seus direitos, não sabe o que procurar, o que fazer e aonde ir. E eu sou uma pessoa muito próxima da comunidade onde eu moro, porque tenho essa empatia de estar sempre entre as pessoas que costumam sempre me perguntar, então é bom que a gente tenha esse conhecimento, para que possa estar dando esse esclarecimento,é muito bom a gente esclarecer alguma coisa para uma pessoa que não sabe, Eu saio deste curso uma pessoa renovada, bem diferenciada, como se eu estivesse com os olhos costurados e descosturaram os meus olhos com relação a algumas coisas”, disse a  técnica de enfermagem, bacharelanda em serviço social e agora Defensora Popular,  Maria do Socorro Silva Ramos, que reside em Regeneração.

Defensora Popular

Thais Cardoso da Cunha

Thais Cardoso da Cunha, que é dona de casa e mãe de dois filhos que se encontram dentro do espectro autista, destaca o que a motivou a participar do Curso. “Como eu sou mãe atípica de duas crianças autista e não entendia muito de leis em geral, somente um pouco da relacionada ao autismo, eu vi no curso se abrir uma oportunidade, porque além da questão dos direitos dos deficientes são muitos outros assuntos abordados, então, eu pretendo ser uma mãe ativa, uma mãe ativista, para poder estar lutando pela causa dos meus filhos e tendo uma relação mais próxima com a Defensoria, com certeza vai me ajudar mais a desenvolver projetos que eu tenha no futuro, para dar palestras, para ajudar outras mães, porque eu sei que o autismo todo dia é um diagnóstico, então eu quero trabalhar nessa área, e a parte da Defensoria, dos direitos, vai me ajudar a abrir caminho para outras mulheres não ficarem tão perdidas, saber onde é que eu vou, com quem eu falo, como encontrar um advogado. É por tudo isso que eu quis fazer esse curso”, destacou.

Para a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, o momento além de festejar também foi de agradecer. “Hoje é um dia muito especial, a presença de cada pessoa presente, de cada formanda, é muito valiosa para nós. Desde 2019 que ofertamos, por meio do projeto Defensoras Populares, essa capacitação, responsável por empoderar tantas mulheres no Piauí, assim como em outros estados do Brasil. Hoje é um dia de comemorar e também de agradecer a todas as pessoas envolvidas na realização desse projeto, desse Curso, especialmente às Defensoras Públicas Verônica Acioly e Lia Medeiros, que nos ajudam na realização dessa capacitação, assim como a cada um das Defensoras Públicas que participam do projeto, trazendo seus conhecimentos para a formação de novas Defensoras Populares. Agradeço também à Delegada Vilma Alves, por ter uma história de vida tão potente na defesa dos direitos das mulheres que lhe rendeu essa merecida homenagem. Ao lembrar que quando iniciamos esse curso, à época no bairro Dirceu Arcoverde, em 2019, contávamos com um total de 44 mulheres e saber que hoje, após passarmos inclusive por uma pandemia, estamos formando 216, só nos mostra o nosso fortalecimento e o quanto somos capazes de superar obstáculos realizando a cada ano uma educação em direitos  emancipatória, forte e eficaz. São mulheres que passam a ser pontes entre a Defensoria Pública, os movimentos sociais e suas comunidades. São mulheres que, conhecendo as leis, podem lutar por seus direitos e pelos direitos de quem está ao seu lado. São mulheres que têm uma missão a seguir, sabendo que a força está no coletivo e que na Defensoria Pública sempre encontrarão uma aliada na luta por direitos”, afirmou.

Defensoria Pública do Piauí dá posse a mais um Defensor Público

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta terça-feira (3), a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Lucas Rocha do Nascimento. Aprovado no IV Concurso de Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado do Piauí e nomeado para o cargo por meio da PORTARIA GDPG N° 1296/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 228, de 22 de novembro de 2024, Lucas Nascimento chega para reforçar a missão da DPE/PI de promover o acesso à Justiça e defender os direitos dos cidadãos piauienses. Com sua chegada, o número de membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí sobe para 124.

A cerimônia de posse administrativa aconteceu no Gabinete Geral da Defensoria Pública, em Teresina, e reuniu familiares e amigos do empossado, além da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto; de Defensoras e Defensores Públicos; e de servidores da instituição.

918486d6-7ea6-4c41-96bb-e0d11aecd552Natural de Extrema, Minas Gerais, Lucas Nascimento residia em Pernambuco desde 2007, onde se formou em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces-Unita). Antes de ingressar na DPE/PI, atuou como assessor e, posteriormente, como técnico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Durante a cerimônia, Lucas destacou o significado de sua conquista e a relevância de seu papel como Defensor Público:
“Realizar um sonho como esse significa materializar uma conquista que exigiu muito esforço, renúncias e dedicação. É, também, a oportunidade de trabalhar em prol das pessoas que mais precisam, aquelas que dependem do serviço público gratuito para acessar a justiça, garantir certidões e documentos, e, sobretudo, ter seus direitos assegurados. Para mim, é gratificante tomar posse como Defensor Público, pois venho de uma origem em que já fui um potencial usuário dos serviços da Defensoria Pública. Hoje, poder contribuir dessa forma é motivo de imensa satisfação”, concluiu.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, deu boas vindas ao novo membro da instituição, além de destacar a importância do momento para o fortalecimento da instituição.

“A Defensoria Pública do Estado do Piauí celebra a posse de seu mais novo integrante, o Defensor Público Cícero Cássio de Araújo, lotado provisoriamente na Comarca de Uruçuí. Um momento importantíssimo e que reforça o compromisso da Defensoria Pública na busca pela ampliação do acesso à justiça e a defesa dos direitos da população piauiense”, destacou a Defensora-Geral do Piauí.

A partir da próxima quarta-feira (4), o novo Defensor Público iniciará o Curso de Formação Inicial à carreira da Defensoria Pública, realizado pela Escola Superior da Defensoria (Esdepi).

 

FONTE: DPE-PI

Associados da APIDEP participam do II Encontro com Gestores da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/PI

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), realizou na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, a palestra “O Registro Civil e os Aspectos Práticos da Qualificação Registral dos Atos e a Utilização das Plataformas Digitais”. Ministrada pela tabeliã e registradora Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva, presidenta da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Piauí (Arpen/PI) e ex-presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (ANOREG/PI), a palestra abordou desde os processos de qualificação registral até o uso de plataformas digitais para agilizar o registro de atos civis.

Estiveram presentes à abertura do evento a Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, além das Defensoras Públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento Cível, e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, diretora em exercício da Escola Superior da Defensoria (Esdepi). A ocasião reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI, reforçando o compromisso da instituição em aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs que buscam pelos serviços da Defensoria Pública.

Para Valéria Helena, os temas discutidos durante o encontro são essenciais para promover um atendimento mais integrado e ágil. “Quando falamos a mesma língua e discutimos assuntos que ainda são pouco conhecidos, como a extrajudicialização, conseguimos facilitar o caminho para que os processos fluam de maneira mais rápida. Desafogar o Judiciário e promover soluções extrajudiciais é um benefício direto para a sociedade”, afirmou a registradora.

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, que mediou o evento, destacou o impacto prático e positivo dessa capacitação no dia a dia da Defensoria Pública: “Promover o entendimento sobre o registro civil e a utilização de ferramentas digitais permite que a Defensoria amplie seu papel como facilitadora de direitos essenciais. Assim, podemos contribuir para uma justiça que é ágil e que chega ao cidadão de forma mais prática e acessível”, pontuou.

O evento reuniu profissionais e colaboradores da DPE/PI com o objetivo de aprimorar o entendimento e o acesso a serviços extrajudiciais, acelerando os processos que impactam diretamente a vida dos cidadãos e cidadãs.

A palestra ofereceu certificação pela Esdepi, com carga horária de 3 horas/aula. Os participantes podem emitir o certificado diretamente pelo site da Defensoria Pública do Piauí, na seção “Cursos e Concursos”, bastando clicar no curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado para cadastro na plataforma. Aqueles que não puderam comparecer ao evento podem solicitar o registro da transmissão pelo e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

O registro da transmissão poderá ser solicitado para a Escola Superior da Defensoria (Esdepi), através do seguinte endereço de e-mail: esdepi@defensoria.pi.def.br.

Defensoria Pública do Piauí participa de discussão sobre fortalecimento da política de saúde prisional no estado

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Fonte: Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas (NDHTC), participou na última semana de uma reunião do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). O grupo é formado por municípios que possuem unidades penitenciárias que aderiram à política e estão em fase de desenvolvimento de suas diretrizes.

A reunião, realizada na sala de reuniões da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), foi conduzida pela Gerência de Atenção Primária da Sesapi e contou com a participação da Secretaria de Justiça, Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública e Cosems, membros do grupo. Durante o encontro, foram apresentados os resultados do monitoramento das equipes da PNAISP no estado, com atualizações sobre o andamento das atividades.

Na ocasião, também foi estabelecido um cronograma de visitas in loco às unidades prisionais, com a participação de membros do grupo condutor. Estas visitas visam fortalecer o acompanhamento das ações implementadas e assegurar a continuidade do trabalho. Além disso, foram discutidas deliberações com os órgãos responsáveis, tendo como foco principal o fortalecimento da PNAISP no Piauí.

O Grupo Condutor da PNAISP tem atribuições fundamentais para a execução da política no estado, como mobilizar os dirigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos sistemas prisionais em cada etapa de implementação, apoiar a organização dos processos de trabalho e identificar possíveis pontos críticos, promovendo soluções em todas as fases da implantação e implementação da política. O monitoramento e a avaliação contínua do processo também fazem parte das responsabilidades do grupo, garantindo a qualidade e a efetividade da PNAISP no sistema prisional piauiense.

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, presente no encontro, ressaltou a relevância das discussões e a necessidade de uma atuação conjunta dos diferentes órgãos, instituições e entidades presentes, na busca por garantir a dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Segundo a coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Virginia Pinheiro, a reunião visa à avaliação e efetivação no andamento das ações correspondentes à Política no Piauí. “O Governo do Estado e os municípios têm avançado no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família no âmbito do sistema penitenciário, de modo que essas parcerias representam um grande salto na melhoria do atendimento à saúde das pessoas em privação de liberdade”, disse.

Defensoria Pública nomeia 4 novos(as) defensores (as) públicos(as)

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Fonte: ASCOM/DPEPI

Quatro novos(as) Defensores(as) Públicos(as) passam a integrar os quadros da Defensoria Pública do Estado do Piauí neste mês de setembro de 2024. Com as nomeações, a Instituição eleva para 123 o número de Defensores(as) no Estado. As portarias, assinadas pela Defensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, foram enviadas na última quarta-feira (04) para publicação no Diário Oficial do Estado.

Paulo Victor Menezes de Araújo, Amabile da Costa Araújo, Lucas Gomes Veras e Artur Carvalho de Moura, são os nomes da nova e dos novos integrantes da Instituição, todos (as) aprovados (as) no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí.

Essa é a segunda nomeação feita pela atual gestão, que tem à frente a Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior que, em janeiro do corrente ano, já nomeou mais 7 (sete) Defensores (as) para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. “Essas nomeações são mais um passo concreto que a Defensoria Pública do Piauí dá rumo ao seu fortalecimento. A nova Defensora Pública e os novos Defensores Públicos do Piauí estão sendo nomeada e nomeados após muito trabalho, serão recebidos de braços e corações abertos e reforçarão nossa equipe, permitindo que que possamos ampliar ainda mais os atendimentos, garantindo acesso à Justiça a cada vez mais pessoas que têm na Defensoria a única aliada na busca por seus direitos. Acredito que a colega e os colegas que chegam estão dispostos a se dedicarem com afinco à nossa Instituição e juntos vamos trabalhar para que a Defensoria seja cada vez mais essa Instituição que acolhe e contribui para que todos e todas tenham acesso à Justiça. Sejam bem-vindos e bem-vinda, temos muito orgulho de contar com vocês em nossos quadros”, afirma Carla Yáscar Belchior.

Em janeiro de 2023 a Defensoria Pública do Piauí já passou a contar com 05 novos (as) Defensores(as) provenientes do mesmo concurso.

Defensores públicos participam do 5º Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

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Fonte: Defensoria Pública do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na última quinta-feira (29) na cerimônia de abertura do 5º Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fopivid). O evento, que ocorre até esta sexta-feira, 30 de agosto, em Teresina, também contou com a participação da Subdefensora Pública Geral do Estado, Verônica Acioly de Vasconcelos, e do Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher da capital.

O fórum tem como objetivo central promover a reflexão e o compartilhamento de experiências entre os participantes, além de uniformizar os procedimentos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha. Busca-se também aprofundar a compreensão dos aspectos jurídicos e interdisciplinares que envolvem a legislação.

Além de magistrados(as), o Fopivid conta com a presença de servidores(as), psicólogos(as), assistentes sociais dos Núcleos Multidisciplinares do TJ-PI e do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM), bem como representantes da Rede de Proteção à Mulher.

Durante a abertura, que reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, a presidente do Fopivid, juíza Lucyane Brito, ressaltou a importância do acesso à Justiça no combate à violência doméstica e familiar. “Vamos realizar discussões que nos permitam garantir que a vítima, ao buscar a proteção do Poder Judiciário, tenha acesso à Justiça de forma ampla e sensível às suas necessidades”, afirmou.

Para a Defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, o fórum tem como objetivo a promoção de um espaço relevante para a discussão de temas essenciais no combate à violência contra meninas e mulheres. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na abertura do quinto Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, um importante momento para a construção e o fortalecimento de políticas públicas e do diálogo entre todos os órgãos, instituições e entidades envolvidas na rede de promoção e defesa dos direitos das mulheres”, destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, destacou algumas iniciativas do Judiciário piauiense para reduzir o tempo de tramitação dos processos de violência doméstica e acelerar a análise dos pedidos de Medidas Protetivas. Entre as ações mencionadas estão a instalação do 2º Juizado Maria da Penha de Teresina, exclusivo para análise de medidas protetivas; a realização das jornadas da Semana da Justiça pela Paz em Casa; e a implantação do JuLIA Notify, uma ferramenta de Inteligência Artificial para notificação eletrônica de magistrados sobre pedidos de medidas protetivas.

Nesta sexta-feira (30), a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou da Mesa Redonda “Estratégias e Desafios para Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”. O debate contou com a exposição do Magistrado Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a participação da Juíza de Direito Hilma Maria da Silva Lima, da Comarca de Jerumenha – PI.

Também estiveram presentes a Defensora Lia Medeiros do Carmo Ivo, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, e o Defensor Público Armano Carvalho Barbosa, titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher da capital.