Notícias Gerais

Defensoria leva exposição do projeto Elas por Elas para as internas da Penitenciária Feminina de Teresina

Fonte: Defensoria Pública do Piauí

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, na última sexta-feira (23), de momento na Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, durante o qual as internas conheceram a exposição Elas Por Elas, fruto do projeto homônimo desenvolvido pela Defensoria Pública sob a coordenação da Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional.

O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando-as no processo de reinserção social. A exposição foi pensada durante uma ação na Penitenciária e já foi levada neste mesmo ano para o Salão do Livro do Piauí (Salipi), oportunizando que a população tivesse acesso a esse relevante trabalho de reinserção social a partir da participação das próprias internas. As fotos da exposição são de autoria da fotógrafa Ana Lícia Ferreira, voluntária no projeto.

Defensora Pública Irani Albuquerque destaca o momento. “Hoje foi um dia muito importante na Penitenciária Feminina com a exposição das fotos das internas e os vídeos gravados pelos familiares delas quando tiveram acesso a essas fotos. Foi muito emocionante, elas se emocionaram, se sentiram cuidadas, vistas e ouvidas. Foi um momento muito bom, pudemos perceber em um rosto, em um olhar, como o projeto tocou o fundo da alma e está fazendo a diferença na vida delas. É por intermédio do Elas por Elas que pretendemos que essas mulheres sejam vistas e ouvidas, que a situação do encarceramento feminino no Piauí seja de fato tratada com o cuidado e o respeito que merece”, diz.

A exposição foi bem aceita e contou com a aprovação da administração da Penitenciária Gardênia Gomes Lima Amorim, como externa a diretora adjunta Mirian Raquel da Cunha Ribeiro. “É um projeto muito bom, porque mostra o quanto elas têm esse lado mulher, que é importante saberem que também fazem parte da sociedade. Elas se encantaram muito com a exposição, disseram que estavam bonitas, ficaram muito felizes também em saber que as famílias puderam ver, que outras pessoas viram e admiraram. É algo fundamental para elas e para nós, que também estamos muito satisfeitos com o projeto, apoiamos e, todas as vezes que a Defensoria quiser trazer esse projeto para nós, receberá o nosso apoio”, ressalta.

A Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly, discorre sobre a importância do Elas por Elas. “O projeto Elas por Elas, que resultou nessa importante exposição, é um marco na história da Defensoria Pública do Piauí no que diz respeito à atuação na defesa e na busca pela ressocialização das mulheres que estão privadas de liberdade. São mulheres que na maioria das vezes são invisibilizadas e que necessitam dessa valorização da autoestima, para que se sintam capazes de reformular e redirecionar suas ações”, afirma.

 

 

Congresso terá espaço para exposição e venda de obras de defensoras e defensores Públicos

📚O XVI CONADEP disponibilizará espaço para sessão de autógrafos de obras durante a programação do evento. O espaço tem como objetivo divulgar a produção acadêmica de defensoras e defensores públicos associados(as).

📚A Livraria do Advogado, parceira do CONADEP, ficará responsável pela logística e comercialização das obras durante o evento.

📚As interessadas e interessados em expor seus livros devem informar à secretaria da ANADEP, até o dia 15 de setembro de 2024, através do e-mail secretaria@anadep.org.br as referências bibliográficas da obra; nome do(a) autor(a); nome do livro; editora e ano da obra. Serão aceitas publicações lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2022 de defensoras(es) associadas(os) com inscrição efetivada no evento.

📚Após o envio das informações, a secretaria da ANADEP informará as datas e horários disponíveis para agendamento da sessão de autógrafos.
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População em situação de rua recebe atendimentos gratuitos em Teresina

A ação promovida pela Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) prestou diversos serviços

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) realizou, nesta segunda-feira (19), um mutirão de atendimentos gratuitos para a população em situação de rua no Centro POP, próximo ao ginásio Verdão, em Teresina. O evento fez parte da mobilização nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

Ao todo, foram realizados 156 atendimentos pelas 10 instituições parceiras no mutirão. O presidente da APIDEP, defensor público Jeiko Leal, destacou a importância da ação: “O mutirão realizado pela APIDEP faz parte da força-tarefa conjunta da ANADEP em sua campanha nacional, que busca trazer visibilidade para essa população. A data também é emblemática porque relembra o Massacre da Sé, que aconteceu na Praça da Sé, em São Paulo, e que reforça esse olhar para essa população que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade. Conseguimos realizar mais de 150 atendimentos que variaram desde atendimento jurídico até a atualização das vacinas”, pontuou.

Entre os parceiros que participaram da ação estavam o CAPS-AD, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), o Projeto Consultório na Rua, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) por meio da Coordenação de Doenças Transmissíveis, a Secretaria Estadual das Mulheres por meio da Coordenação da Saúde da Mulher, a Defensoria Pública da União, o Instituto de Identificação, a Defensoria Pública Estadual, o TRE-PI e o Instituto Casa Pão. As atividades foram realizadas das 8h às 14h.

Alciele Vieira, moradora de rua e mãe de três filhos, aproveitou a oportunidade e expressou sua satisfação com a iniciativa: “A ação está muito boa. É ótimo vocês virem e trazerem algo diferente para que nós possamos fazer e isso nos deixa alegres, além de ocupar a nossa mente. Hoje está sendo muito bom para todos nós”, reforçou.

Para a defensora pública geral, Carla Yáscar, o mutirão foi uma ação de cidadania: “É muito importante nós chamarmos a atenção para esse público, que é, muitas vezes, invisibilizado e é vítima de tantas situações de vulnerabilidade. As Defensorias se unem e, particularmente aqui no Piauí, estamos realizando uma ação grandiosa, muito relevante, coordenada pela APIDEP, juntamente com mais 10 parceiros, oferecendo serviços que vão desde o atendimento jurídico até cuidados de saúde, visando proporcionar um dia de cidadania para as pessoas em situação de rua”, destacou Carla.

Defensora Karla Andrade participou do Curso de Introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília

A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e Coordenadora do projeto Vozes dos Quilombos, participou, em Brasília (DF), do Curso de introdução ao Sistema e à Corte Interamericana de Direitos Humanos: direito à igualdade e não discriminação, realizado pela Enfam em parceria com a Corte e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

 

O curso, coordenado pelo Juiz e Professor da ENFAM André Bezerra, e pela Servidora da Justiça Federal Andrea Brasil, aconteceu de 05 a 07 de agosto no Conselho de Justiça Federal, com Professoras da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Agostina Cichero e Juana María Ibáñez, voltado para magistradas e magistrados federais e estaduais, e com participação da Defensoria Pública Estadual do Piauí , DPU, e de representantes da AGU e Ministério Público Federal.
A participação da Defensora Pública Karla Andrade, se deu na segunda fase do curso, na qual foram abordados com os cursistas os direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais; além dos direitos humanos das pessoas LGBTQIAPN+. Karla Andrade integra o Grupo de Pesquisa da ENFAM “Ética e justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário em uma sociedade de desigualdades e discriminações”, onde irá contribuir com a redação de propostas que versem sobre acesso à justiça.

Sobre sua participação Karla Andrade destaca que: “atualizar os membros e membras das instituições do Sistema de Justiça brasileiro de acordo com as determinações dos Tratados e Convenções Internacionais dos Direitos Humanos é de uma importância urgente. A participação da Defensoria do Piauí diz sobre a nossa preocupação e compromisso com os Direitos Humanos, e foi uma rica oportunidade de aprendizado e de troca de experiências e informações. Confiamos no trabalho que vem sendo realizado pela ENFAM e pelo CNJ, e acreditamos em novos tempos de justiça”, afirma.

Defensoria Pública Itinerante e parceiros realizam atendimento para a população de São Pedro do Piauí

Fonte: ASCOM/DPEPI

Abrindo o calendário do mês de agosto, a Defensoria Itinerante, por meio do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, realizou atendimento na última quinta-feira (01) no município de São Pedro do Piauí ( 107 Km de Teresina). Estiveram presentes a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e o Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola.

 Atendendo em torno de duzentas pessoas, a ação aconteceu no CRAS de São Pedro do Piauí e contou com a parceria do Ministério Público por meio do Procon, Receita Federal, Equatorial Piauí, Instituto de Identificação, Tribunal de Justiça, Cartórios locais, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado das Mulheres, que ofertou os serviços do Ônibus Lilás.

 A Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí, Mariane Vanessa Lima Ferreira Nunes, destacou a representatividade da ação. “É importantíssima, sabemos que hoje em dia as pessoas menos favorecidas têm dificuldades de ter acesso a esses serviços, acesso também financeiro (…). A Defensoria está de parabéns por essa iniciativa, por promover essa ação e nós, são-pedrenses, estamos honrados em sermos o primeiro município em nossa região a receber esses serviços. A Defensoria está com esse projeto maravilhoso e só temos a agradecer, porque é importantíssimo para quem precisa. Nossa avaliação é ótima”, disse.

 O Diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Spíndola, ressaltou como se desenvolve o projeto. “Temos esse compromisso, que deve ser de todo o serviço público, de sair do gabinete, das salas com ar condicionado e ir até onde está a população. É uma meta e um princípio de todo servidor da Itinerante e queremos agradecer a vocês população de São pedro do Piauí, que vieram hoje abrilhantar o nosso trabalho. Quero agradecer também a todos os nossos parceiros, que abraçaram a causa e de imediato corresponderam ao nosso pedido estão aqui prestando orientações e atendimentos tão importantes. Todos estamos participando com o mesmo comprometimento”, destacou.

 A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascar Belchior, também agradeceu às parcerias e destacou a importância e responsabilidade da Defensoria Itinerante. “A Defensoria Itinerante desenvolve com compromisso e competência esse trabalho, que agora está ainda melhor porque está sendo realizado com órgãos e instituições parceiras comprometidas. Quero agradecer ao empenho e dedicação de toda a equipe da Defensoria Pública Itinerante, assim como de todos os parceiros. Agradecer à Secretaria de Assistência Social de São Pedro do Piauí, que nos recebeu tão bem e, principalmente, à população de São Pedro que compareceu para o atendimento confiando nos nossos serviços. Que todas e todos consigam solucionar suas demandas e receber as orientações que buscam”, afirmou.

 O calendário de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Ação para o mês de agosto prossegue como abaixo discriminado:

📍 Dia 8: Capitão de Campos

📍 Dia 13: Monsenhor Gil

📍 Dia 14: Barro Duro

📍 Dia 15: São Miguel do Tapuio

📍 19 a 23 – Jornada Itinerante (Santa Maria da Codipi, em Teresina).

📍 Dia 21: Buriti dos Lopes

📍 Dia 27: Parnaguá

📍 Dia 28: Avelino Lopes

📍 Dia 29: Gilbués

📍 Dia 30: Cristino Castro

📍 Dia 30: Bom Jesus (CRM Itinerante na Praça).

 Os atendimentos promovidos pela DPE/PI são gratuitos, não sendo necessário qualquer agendamento prévio. É necessário levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos demais documentos relacionados com a demanda pretendida.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante através do seguintes números de WhatsApp:

(86) 9 9495-7298;

(89) 9 9443-4354;

(86) 9 9404-7746.

ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: (itinerante@defensoria.pi.def.br).

Defensoria Pública participa de plenária para construção do Plano de Segurança Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí participou, na manhã desta sexta-feira (19), do segundo dia da Plenária de Construção do Plano Estadual de Segurança Pública. O evento foi realizado no Centro de Convenções de Teresina e objetivou fomentar um diálogo aberto e participativo entre a sociedade, instituições do sistema de justiça e órgãos públicos sobre os investimentos em segurança nos 12 territórios de desenvolvimento do Estado.

A ocasião contou com as presenças da Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, e dos Defensores Públicos Gerson Henrique Silva Sousa, Diretor das Defensorias Criminais, e Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

Neste segundo dia o evento teve como público-alvo os gestores estaduais e representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Sobre o evento, a Defensora Pública Geral do Piauí em exercício, Verônica Acioly, pontuou sobre a importância do diálogo estabelecido durante o encontro com diferentes órgãos, instituições e a sociedade civil, visando a construção do Plano Estadual da Segurança Pública.
“A Defensoria Pública compreende que é extremamente relevante a iniciativa da Secretaria de Segurança Pública ao convocar a sociedade civil e as instituições que integram o sistema de justiça para conhecerem o Plano Estadual de Segurança Pública e analisarem eixos e proporem ações para contribuírem na formação do plano. A Defensoria Pública como uma instituição responsável pelo acesso à justiça daquela população mais vulnerabilizada, espera que as ações propostas e suas contribuições sejam ouvidas e que possamos ter um sistema de segurança que trate a população de forma mais igualitária.

a fim de que a gente tenha um sistema de segurança que trate a população de maneira mais igualitária, com protocolos que busquem evitar quaisquer espécies de discriminação e violência”, concluiu.

O evento conta também com exposição das Forças de Segurança Pública do Piauí e ações de saúde e cidadania, como a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional, através do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco.

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher atende mais de 700 mulheres em situação de vulnerabilidade por mês em Teresina

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) é uma das principais referências no Piauí no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Parte da Defensoria Pública do Estado, o núcleo possui unidades em Teresina, Parnaíba e Floriano. Apenas no primeiro semestre de 2024, em Teresina, foram realizados aproximadamente 1.440 atendimentos, com uma média de 719 atendimentos por mês.

A realização do II Fórum Nacional das Defensorias Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM), em Teresina, ressaltou a importância desse trabalho e as medidas implementadas no Piauí para auxiliar as mulheres em situação de violência.

Segundo a defensora pública e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Lia Medeiros do Carmo Ivo, titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, o evento abriu novos caminhos para a defesa das mulheres. “As trocas de conhecimento e experiência em nossa atuação sempre produzem excelentes frutos. A partir desses aprendizados, é possível melhorar a qualidade do nosso trabalho, seja aplicando o que absorvemos das palestras, seja buscando mudanças estruturais necessárias para evoluir no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero. Podemos dizer que ouvir novas ideias e boas práticas já amplia nosso campo de visão e impacta diretamente na melhoria do nosso trabalho”, destacou a defensora.

O II FONADEM discutiu temas relacionados ao enfrentamento de todas as formas de violência contra mulheres. Debates como esses enriquecem o entendimento do Núcleo da Mulher e de todos os setores da Defensoria, conforme destaca o presidente da APIDEP, Jeiko Leal. “O Núcleo vem se destacando constantemente pelo trabalho efetivo e abrangente em toda Teresina. Além do trabalho com saldo muito positivo, o II FONADEM, realizado no edifício-sede da Defensoria no Piauí, proporcionou uma experiência incrível para todos os núcleos, ampliando a visão dos associados e defensores de todo o estado sobre questões importantes relacionadas à defesa das mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou.

Além do Fórum Nacional, Teresina também recebeu outros apoios para auxiliar mulheres em situação de violência, como a Casa da Mulher Brasileira. Nos primeiros quatro meses de funcionamento, a Defensoria Pública já realizou 250 atendimentos no local. A defensora Lia Medeiros enfatizou a importância desse centro: “Certamente é um ganho importantíssimo para as mulheres, trazendo mais um ponto de acolhimento e atendimento de suas demandas. Tendo em vista que concentra os serviços mais importantes e imediatos para a defesa da mulher em situação de violência, permite acolhimento, agilidade e especialização nesses atendimentos”, reforçou.

Conselho Superior delibera sobre promoções para Categoria Especial da Defensoria Pública

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí deliberou nesta sexta-feira, dia 12 de julho de 2024, durante a realização de sua 97ª Sessão Extraordinária, sobre as promoções por merecimento e antiguidade para a Categoria Especial da Defensoria Pública.

Após a análise dos(as) candidatos(as) e formação das listas relativas à promoção, a Presidenta do Conselho, na qualidade de Defensora Pública Geral, proclamou os resultados, tendo sido promovidos(as) os(as) Defensores(as (abaixo relacionados:

Luciana Moreira Ramos Araújo – 9ª Defensoria Pública de Categoria Especial – Merecimento
Valtemberg de Brito Firmeza – 10ª Defensoria Pública de Categoria Especial – Antiguidade

A Sessão foi conduzida pela Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior e contou com a presença dos(as) Conselheiros(as) João Batista Viana do Lago Neto, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Robert Rios Magalhães Júnior, Gisela Mendes Lopes e Erisvaldo Marques dos Reis. Representou a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), a Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

XVI CONADEP: Prorrogado prazo para envio de práticas e de teses

Defensoras e defensores públicos associados(as) interessados(as) em enviar seus trabalhos para o concurso de práticas exitosas e/ou teses agora têm um novo prazo para envio. A data foi prorrogada até o dia 31 de julho. O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Ponto alto do evento, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
O concurso de teses tem por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores.
Este ano, os concursos versarão sobre o tema central do Congresso: “DEFENSORIA PÚBLICA: MODELO PÚBLICO-CONSTITUCIONAL DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA”
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de práticas.
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de teses.
Confira a composição das bancas de práticas
Coordenadora: Sheila de Andrade Ferreira (DPE-PI)
Fabíola Diniz (Ouvidora Geral DPE-MA)
Flávio Aurélio Wandeck Filho (DPE-MG)
Gustavo Dayrell (DPE-MG)
Marcus Edson de Lima (DPE-RO)
Confira a composição das bancas de teses
Coordenador: Francisco Horta Filho (DPE-RJ)
Ana Mônica Anselmo de Amorim (DPE-CE)
Laryssa Queiroz (Doutoranda em Políticas Públicas – UFMA)
Mônica de Melo (DPE-SP)
Rodrigo dos Santos Ribeiro (DPE-RS)
SAIBA MAIS: 

Defensoria Pública realiza inspeções junto a Instituições de Longa Permanência de Idosos de Teresina em conjunto com o Ministério Público

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, que tem como titulares respectivamente as Defensoras Públicas, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, realizou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí, inspeções ordinárias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), em Teresina. Também foram convidados a participar o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e os Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa.

Foram inspecionadas as Instituições de Longa Permanência de Idosos Frederico Ozanam, Casa São José, Vila do Ancião e Lar das Flores de Maria.

O objetivo das inspeções ordinárias é averiguar periodicamente a regularidade das referidas instituições, observar se estão sendo cumpridas as legislações sobre a institucionalização de pessoas idosas, a exemplo da documentação mínima para funcionamento, corpo funcional, se os direitos dos idosos estão sendo observados dentro desses espaços, se existem demandas judiciais a serem promovidas (curatelas e outras ações pertinentes ao cuidado do idoso), assim como observar se os itens insatisfatórios apontados em inspeções realizadas em anos anteriores foram sanados.

A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda explica a finalidade e como se dão as inspeções. “Participamos das inspeções ordinárias juntamente com o Ministério Público para averiguar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência da Capital. Faz parte das atribuições do nosso Núcleo Especializado verificar a situação dos idosos ali institucionalizados, se existem demandas a serem atendidas pela Defensoria Pública e apontar as medidas que são necessárias para a melhoria dos serviços em obediência à legislação vigente. Continuaremos as demais inspeções no mês de agosto/2024”, ressalta.