FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta segunda-feira (02) da abertura do ano legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conduzida pelo presidente da Casa ao deputado Severo Eulálio, a solenidade reuniu A sessão reuniu parlamentares, representantes de órgãos de controle e autoridades dos três poderes e, como nos anos anteriores, contou com a leitura da Mensagem Anual do governo, feita pelo governador Rafael Fonteles.

Ao conduzir a sessão, o deputado Severo Eulálio, destacou como principal meta para este ano a conclusão da reforma do Palácio Petrônio Portella, sede do Legislativo estadual. “Esta obra representa muito mais do que uma restauração física em nosso edifício sede, é a restauração de um patrimônio que pertence a todos os Piauienses. É a revitalização de um símbolo da democracia e a preparação desta casa para os desafios futuros. Agradeço aos servidores da Casa cuja dedicação foi fundamental para que as metas traçadas em 2025 fossem alcançadas”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles fez a leitura da mensagem anual que traz o balanço das ações do Governo ao longo de 2025, consolida resultados do ciclo iniciado em 2023 e aponta as diretrizes para 2026. “O Piauí não é mais o “estado do futuro”, o Piauí é o estado do agora, do resultado concreto e da entrega que transforma vidas. provamos que é possível ser profundamente técnico e intensamente humano, que a celeridade combate a injustiça e que o planejamento vence o descaso. O Piauí hoje é grande, é respeitado e é terra de oportunidades”, disse o governador.

A defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou a importância do momento. “A Defensoria Pública reconhece o valor do trabalho desempenhado pelo Poder Legislativo, que oferece um serviço essencial à população do Piauí. A mensagem do governador Rafael Fonteles evidencia os avanços obtidos em diversas áreas sob uma gestão que prioriza o diálogo interinstitucional. Nós, da Defensoria Pública, reafirmamos nosso compromisso em colaborar para tornar o Piauí um estado cada vez mais forte e promissor, assegurando dignidade e justiça a toda a sua população”, declarou.

fonte: ASCOM

O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) acontece bienalmente e é realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), sempre em parceria com a Associação do Estado, que sedia o evento. Considerado o maior evento de Defensoria Pública do País, a iniciativa tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das defensoras e defensores públicos na sociedade, além de promover a integração dos(as) participantes.

A XVII edição terá como tema “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo” e será realizada com apoio da ADEP-MG, de 17 a 20 de novembro, em Belo Horizonte (MG). NÃO PERCA TEMPO, FAÇA SUAINSCRIÇÃO E GARANTA SEU LUGAR!

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) encerrou 2025 com um resultado expressivo: 2.478 pessoas certificadas em ações de formação, como palestras, seminários e cursos. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades, entre cursos de formação inicial na carreira, minicursos, encontros regionais, capacitações e participações em eventos, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a atuação da Defensoria Pública.

O total representa um crescimento de 23% em relação a 2024, quando foram registradas 1.923 certificações. O avanço reflete o compromisso da instituição com a qualificação contínua de defensoras, defensores, servidores, estagiários e colaboradores, o que impacta diretamente na qualidade do atendimento prestado à população que depende da Defensoria Pública para garantir seus direitos.

Além das ações formativas, a Esdepi manteve uma atuação constante na disseminação de informações jurídicas. Em 2025, foram publicados 42 boletins informativos voltados aos públicos interno e externo. Com uma linguagem mais clara e leitura dinâmica, o material passou a destacar decisões judiciais relevantes e a atuação de defensoras e defensores públicos em todo o estado.

A Escola também realizou três Testes Seletivos presenciais para estágio, que somaram 2.367 inscritos entre estudantes de graduação e pós-graduação. A iniciativa reforça a importância do estágio na Defensoria Pública como etapa fundamental da formação profissional e da aproximação dos futuros operadores do Direito com a realidade social atendida pela instituição.

No campo das parcerias, a Esdepi avançou nas tratativas para formalização de cooperações com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud), a OAB Seccional Piauí e o Centro Universitário UniFacid. Também foram mantidas parcerias já consolidadas com instituições como a AMA-PI, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Elepi) e o Ceaf, ampliando o alcance das ações educativas e institucionais.

Em 2025, a Escola Superior também investiu na modernização do acesso à informação jurídica, com a ampliação do contrato com a plataforma JusBrasil, facilitando o acesso a dados atualizados para defensoras, defensores públicos e colaboradores. No mesmo período, a Esdepi gerou 93 processos no SEI, com a produção de 851 documentos e 17 ofícios.
A atuação da Esdepi foi além da capacitação técnica. Projetos como o mutirão “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta” buscaram dar respostas mais rápidas a demandas que envolvem direitos de crianças e adolescentes, como execução de alimentos e investigação de paternidade. A Escola também foi responsável pelos projetos “Lugar de Pai é ao Lado dos Filhos: Defensoria em Defesa da Parentalidade Responsável” e “Orientar para Servir – O que você precisa saber?”, com 12 publicações de cada iniciativa ao longo do ano, sempre em linguagem simples e acessível.

Para a diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, os resultados de 2025 evidenciam o fortalecimento da Escola Superior. “A qualificação profissional é um dos grandes destaques da Esdepi em 2025. Sabemos que a capacitação contínua é essencial para quem atua na Defensoria. Por isso, ampliamos a oferta de cursos e investimos na qualidade do ensino, em metodologias mais práticas e no uso de novas tecnologias, para que nossos profissionais estejam cada vez mais preparados para atender bem a população”, destacou.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronograma de atendimentos itinerantes para o mês de janeiro. A ação faz parte dos esforços da Diretoria Itinerante da instituição, que busca atender a população em situação de vulnerabilidade, tanto na capital quanto no interior do estado. Ao todo, sete municípios piauienses serão contemplados ao longo do mês, são eles:

📍 Dia 15: São Pedro do Piauí
📍 Dia 16: Monsenhor Gil
📍 Dias 19 e 20: Caracol
📍 Dias 22 e 23: Itaueira
📍 Dia 27: Matias Olímpio
📍 Dia 28: Porto
📍 Dia 29: Miguel Alves

As atividades fazem parte do projeto “Defensoria Itinerante em Ação”, que visa garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a Defensoria Pública não está instalada de forma permanente. Essa iniciativa permite o atendimento de demandas reprimidas da população, oferecendo um serviço essencial a essas regiões.

Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, entre outros atendimentos relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Todos os serviços oferecidos são gratuitos e não é necessário agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos pertinentes à demanda específica.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante pelos seguintes números de WhatsApp:

• (86) 9 9495-7298
• (89) 9 9443-4354
• (86) 9 9404-7746
  Ou pelo e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) através da Defensoria Itinerante percorreu, em 2025, 56 municípios e realizou 177 dias de atendimentos itinerantes, levando orientação jurídica gratuita, acolhimento e encaminhamentos a pessoas com dificuldade de acesso à justiça. As ações foram realizadas por meio de programas como Defensoria Itinerante em Ação, Jornada Itinerante Interior, Júris, Ônibus Lilás e Diálogos pelo Piauí, combinando visitas pontuais e jornadas mais longas em polos regionais.

O calendário incluiu municípios que receberam atendimento em mais de uma ocasião, como Avelino Lopes, Picos, Caracol e Miguel Alves, além de dezenas de cidades atendidas em dias específicos. Programas como a Defensoria Itinerante em Ação somaram 79 viagens, a Jornada Itinerante Interior contabilizou 63 viagens, os Júris registraram 44 viagens e o Ônibus Lilás realizou 7 viagens, com foco especial no atendimento a mulheres em situação de violência.

Nas visitas, as equipes prestaram serviços em áreas como direito de família, defesa do consumidor, questões previdenciárias, acompanhamento em processos criminais e encaminhamentos para políticas públicas. O trabalho também incluiu ações temáticas e a realização de júris itinerantes, garantindo acesso à defesa em localidades distantes e fortalecendo a presença institucional em regiões sem sedes da Defensoria Pública.

Ao interiorizar o atendimento, a Defensoria reduziu barreiras geográficas e burocráticas que impedem o acesso à justiça, ajudando a resolver conflitos imediatos, prevenir violações de direitos e aumentar a confiança da população nos mecanismos de proteção. Para ampliar o impacto dessas ações, a instituição tem buscado sistematizar indicadores de atendimento, melhorar a divulgação local das agendas e fortalecer parcerias com prefeituras e organizações sociais para garantir o acompanhamento dos casos.

A Defensoria Pública do Piauí reafirma o compromisso de manter e expandir as ações itinerantes, levando assistência jurídica gratuita a quem mais precisa e promovendo a cidadania em todo o estado.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Com foco na formulação da estratégia para confecção do seu Plano Estratégico 2026-2030, a Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira (10) na sala de reuniões do edifício-sede da Instituição, em Teresina, o Seminário 2 do Planejamento Estratégico. O momento reuniu defensoras e defensores públicos, além de coordenadores(as) da Defensoria, assim como representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), responsável pela metodologia e pela sistematização das informações que integram o Planejamento.

Durante o Seminário foi dada continuidade à formulação da estratégia, que trata sobre objetivos e mapa estratégicos , assim como os ODS prioritários. Também foi iniciada a etapa da priorização, definindo indicadores e metas preliminares.

A defensora pública Geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que o momento foi produtivo. “Hoje cumprimos mais uma etapa nesse processo, que tem sido enriquecedor para todos e todas que dele participam. É muito gratificante ver a Defensoria Pública buscando os melhores meios para, cada vez mais, se firmar como uma Instituição sólida, preparada para novos desafios e especialmente pronta para dar às pessoas que dela necessitam o melhor atendimento. Por tudo isso, estamos nos empenhando para ao final desses trabalhos oferecer ao Piauí um Plano Estratégico eficiente e comprometido com a justiça social para ser executado nos próximos cinco anos”, afirmou.

Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF/MG

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza, no dia 4 de dezembro de 2025, mais uma edição do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, desta vez no CAPS II Norte – Rua Presidente Lincoln, nº 4727, Bairro São Joaquim Teresina – PI.

A ação acontece das 9h às 13h, com atendimentos voltados a pessoas com transtorno mental e seus familiares, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à orientação jurídica e a outros serviços fundamentais para quem mais precisa. Por meio do projeto, a Defensoria busca ampliar a escuta e o acolhimento, promovendo inclusão, cidadania e dignidade.

Além dos atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Estado e pela Defensoria Pública da União (DPU), a ação contará com a participação de importantes parceiros, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, e a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).

Para ser atendido, é importante levar documentos como certidão de nascimento ou casamento, identidade, CPF, carteira de trabalho, contracheque (se tiver) e comprovante de endereço. Para quem vai solicitar a emissão da identidade, é necessário apresentar duas fotos 3×4.

Mais informações sobre o Projeto Mente Cidadã podem ser obtidas pelos seguintes números de WhatsApp:

📞 (86) 9 9589-9981

📞 (86) 9 8186-0563

O segundo dia do encontro “Conflitos fundiários, titulação de terras e relação entre as instituições: boas práticas administrativas e atuação estratégica da Defensoria Pública” trouxe ao debate o papel da Defensoria Pública do Estado do Piauí na efetivação do direito à terra, além de apresentar experiências exitosas de regularização fundiária com atuação direta da Instituição.

Com mesas compostas por lideranças comunitárias, especialmente do bioma Cerrado, Defensoras e Defensores Públicos, pelo Ouvidor Geral da DPE e pela APIDEP, também organizadora do evento, foi ressaltada a importância da regularização das terras, com a titulação sendo um importante momento de reconhecimento e legitimação d luta pela terra e de concretização de justiça fundiária. O reconhecimento público e oficial do direito das comunidades tradicionais à terra, bem como a implementação de políticas públicas de apoio a tais comunidades, são passos incontornáveis no caminho da efetivação de direitos fundamentais e, portanto, na afirmação concreta da dignidade da pessoa humana, princípio fundamente do Estado Brasileiro.

Foram apresentadas práticas bem sucedidas da atuação da Defensoria no Estado do Piauí, com foco em fortalecer as mediações e articulações em prol das populações tradicionais.

A defensora pública Karla Araújo de Andrade comenta: “A questão do acesso à terra, o direito à terra, é um assunto que tem um leque enorme de demandas e que a gente precisa compreender como enfrentar esse tipo de assunto na prática.”

O encontro reforça a importância e a necessidade da integração entre órgãos e instituições, com destaque para a Defensoria Pública e a APIDEP, na articulação com as comunidades afetadas e vulneráveis.

O defensor público federal Benoni Moreira enfatiza que tratar da regularização das terras territoriais dos povos e comunidades tradicionais é fundamental. Ele também destacou a parceria das instituições nesses movimentos: “A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem um trabalho relevante nessa matéria, e a Defensoria Pública da União também. As duas instituições, muitas vezes, trabalham em conjunto para defender o direito dos povos e comunidades tradicionais a terem acesso à terra, tão importante para eles.”

Foram dois dias de debates, resultados e possibilidades construídos a partir de diálogos e trocas de experiências, para que, além da titulação de terras, haja também a promoção da cidadania e da justiça social no Estado do Piauí.

Com o objetivo de debater soluções, compartilhar boas práticas e fortalecer parcerias, a Defensoria Pública do Piauí e a Associação de Defensores e Defensoras do Piauí (APIDEP) promovem discussões sobre conflitos fundiários, titulação de terras e a relação entre as instituições.

O encontro tem como foco discutir os desafios da posse e da regularização de terras, que impactam diretamente agricultores familiares e comunidades tradicionais no estado. Além disso, o evento busca apresentar boas práticas e estratégias de atuação, com o apoio da Defensoria Pública, na defesa dos direitos humanos e da dignidade das famílias.

Dárcio Rufino Holanda, presidente da APIDEP, comenta: “Essa ação de é um momento de debate com lideranças, populares e autoridades que conhecem a matéria e já estão na luta, e a partir disso, podemos modular e organizar o que faremos de ações efetivamente concretas para as pessoas mais impactadas pelos eventos climáticos extremos.”

O evento, nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório Esperança Garcia, mostra como a Defensoria e a APIDEP participam da proteção dos direitos familiares, com foco na titulação, que garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas.

A Defensora Pública Jordanna Monteiro fala da importância: “Nossa expectativa é qualificar a atuação da Defensoria Pública na pauta dos conflitos fundiários. Teremos conversas para tentarmos construir, a partir deste evento, um fluxo de boas práticas na Defensoria Pública do Piauí.”

Mais do que um encontro, a iniciativa reforça o diálogo, o aprendizado e a construção de soluções voltadas para a melhoria da vida de agricultores, suas famílias e de toda a comunidade tradicional do estado do Piauí.