A Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2021/2023), será realizada nesta quinta-feira (10/12), na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 15h e será acompanhada pela comissão eleitoral. A assembleia será transmitida online através da área restrita.

De acordo com o estatuto da ANADEP, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada unidade federativa terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da associação filiada e um voto apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.

A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2021.

Sobre a chapa inscrita:
A chapa “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos” foi  inscrita para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP para o biênio 2021-2023.

A chapa é encabeçada pela defensora pública Rivana Ricarte, que está na Defensoria Pública do Acre desde 2002. Na ANADEP, Rivana Ricarte é a atual vice-presidente institucional e foi também diretora de comunicação no biênio 2017-2019. Ela foi a primeira mulher brasileira a ser indicada para o cargo de Defensora Pública Interamericana, onde atua perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde 2016. É mestra em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP e membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. Se eleita, Rivana Ricarte será a terceira mulher a ocupar a cadeira da presidência da ANADEP e a primeira representante da região Norte no cargo.

Já as vice-presidências da chapa serão compostas pela defensora pública do Distrito Federal Rita Lima (vice-presidente institucional); pelo defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck (vice-presidente jurídico-legislativo); e pelo defensor público de São Paulo Augusto Barbosa (vice-presidente administrativo).

Clique aqui e confira a composição da chapa inscrita.

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FONTE: ASCOM ANADEP

Na última sexta-feira (4), a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) esteve presente na 76ª sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, a qual deliberou acerca das providências no tocante à deflagração dos procedimentos para eleição da lista tríplice para o Cargo de Defensor Público Geral biênio 2021/2023.

A sessão foi presidida pelo Defensor Público-Geral Erisvaldo Marques e contou com a presença da presidente da associação, Ludmilla Paes Landim, a SubDefensora Geral, Carla Yascar, a Corregedora Auxiliar Luciana Moreira, os Conselheiros Roosevelt Filho, Andrea Melo, Francisco de Jesus Barbosa, o Ouvidor Geral, Nayro Lemos, a secretária do CSDPE, Amarilis Eliane e o associado Robert Rios Junior.

Na última quinta-feira (3), foi o último dia da IV Capacitação ENADEP, com a temática “Defensoria Pública e o machismo estrutural no sistema de justiça”. O tema da aula foi  “A interseccionalidade e o entrecruzamento de violências de gênero e raça com o machismo”.A facilitadora foi Marjorie Chaves, mestra em História e Doutoranda em Política Social.

Durante o curso, 232 inscritos entre defensoras e defensores públicos participaram dos debates. A finalidade do evento foi de  fomentar uma visão crítica frente ao machismo e ao racismo estrutural, internalizados pelos sujeitos e sujeitas e replicados pelo sistema de justiça, permitindo uma atuação profissional a partir de um olhar de gênero e raça sobre a realidade social.

Fonte: ANADEP

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGPDP) lançaram, nesta terça-feira (1/12), a identidade visual do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado em novembro de 2021, em Goiânia (GO).

A identidade visual do CONADEP tem por objetivo trazer uma mensagem de modernidade aliada a vários símbolos históricos do estado goiano. Assim, há referências à natureza, gastronomia e arquitetura. Entre as imagens selecionadas, estão: da escritora Cora Coralina, caliandra (flor do cerrado), coretos, céu, a Estação Ferroviária – Praça do Trabalhador; pamonha; Monumento dos Três Marcos; e a representação da festa do Divino.

A colagem foi o estilo escolhido para a criação da arte, por ser um recurso moderno na área de designer e propaganda.

Fonte: ANADEP

Conselheiro Tutelar por seis anos, Djan Moreira foi eleito, nesta sexta-feira (27), Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2020/2022. A escolha se deu durante a 114ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada presencialmente no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, com adoção de todas as medidas higienicossanitárias que o atual momento pandêmico exige. A Sessão foi transmitida pela Plataforma Zoom.

Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.

Antes de proceder a votação, o Colegiado ouviu cada candidato em separado e por igual tempo, oportunidade em que puderam expor suas ideias para a Ouvidoria da Defensoria Pública. A  votação foi secreta, com cada Conselheiro depositando seu voto na urna eleitoral, sendo o processo finalizado com a conferência e apuração dos votos feita, a pedido do Presidente do Colegiado, Defensor Público Geral Erisvaldo Marques dos Reis, pela Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidepi), Ludmilla Maria Reis Paes Landim e pela  Presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti.Compondo a Lista Tríplice, eleita por representantes dos movimentos sociais, Djan Moreira concorreu ao lado de Tatiane Fernanda Patrícia Cavalcante Seixas e Marcus Vinicius Santos Sousa. O eleito obteve 5 dos 7 votos emitidos e válidos.

Após a apuração, o resultado foi proclamado pelo Presidente do Colegiado, que se manifestou agradecendo a todos que tornaram possível a transparência do processo eleitoral. “Esse é um momento importantíssimo para a Defensoria Pública. Chegamos ao final desse processo de eleição conduzido com muitos desafios diante da atual pandemia, o que representa uma grande vitória. Sempre destaco a importância da Ouvidoria e do Ouvidor-Externo, seja aqui seja nas reuniões do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, o Condege. Nem todas as Defensorias possuem Ouvidor-Externo, mas aqui acreditamos muito nesse formato e nesse diálogo possibilitado por meio de um representante da sociedade civil. A Ouvidoria só fortalece a Defensoria Pública. Aproveito para agradecer à Comissão Eleitoral na pessoa de sua Presidente,  Defensora Sarah Miranda, por ter aceito esse desafio e conduzido o processo de forma transparente, agradeço ainda ao trabalho do nosso atual Ouvidor, Nayro Victor Lemos, que durante todo o período que esteve à frente da Ouvidoria conduziu suas ações dentro de tratamento harmonioso e ao novo Ouvidor-Geral, Djan Moreira, desejo que possamos realizar um trabalho produtivo que possa trazer cada vez mais resultados positivos na busca pela garantia de direitos”, afirmou Erisvaldo Marques dos Reis.

Também se manifestaram na oportunidade a Presidente da Comissão Eleitoral, Sarah Miranda, que agradeceu ao Conselho Superior a confiança depositada e aos demais membros da Comissão pelo trabalho produtivo; a Presidente da Apidepi, Ludmilla Paes Landim que destacou a importância do processo e parabenizou à Comissão e ao eleito, assim como ao atual Ouvidor-Geral; o Defensor Público Conselheiro Jeiko Leal Melo Hohann Britto, que também destacou a transparência do processo e o atual Ouvidor-Geral, Nayro Victor Lemos, que destacou a experiência vivida à frente da Ouvidoria. O Ouvidor-Geral eleito, Djan Moreira, destacou a representatividade da vitória alcançada. “Agradeço a cada Conselheiro e cada Conselheira pela confiança. Dizer que recebo esse cargo com muita humildade e muita responsabilidade. Estarei dando o meu melhor,  assim como fiz em todo os lugares que passei. Aqui não será diferente. O diálogo, respeito conhecimento, devem ser a tônica. Temos que ter essa sintonia de respeito. Dizer aos colegas que pleitearam o cargo comigo que essa disputa finaliza hoje, estamos junto para continuarmos nessa luta, reforçando papel da Defensoria Pública. Esse fato de ter uma Ouvidoria Externa faz da Defensoria o Piauí, a Instituição mais democrática do Sistema de Justiça. Agradeço também ao Nayro Victor e, como cidadão, à Comissão Eleitoral na pessoa de sua Presidente, Defensora Sarah Miranda, pela condução dos trabalhos. Obrigada pela oportunidade que me deram, como Ouvidor estarei sempre em sintonia com a Gestão, o Conselho e a Apidepi, fazendo essa ponte entre os assistidos e a Instituição”, ressaltou.

Ainda na 114ª Sessão Ordinária, foi realizada a distribuição dos expedientes, entre os quais o relativo a deflagração do processo eleitoral para a eleição de Lista Tríplice destinada a eleger o Defensor Público Geral para o Biênio 2021/2023.

A posse do Ouvidor-Geral eleito, Djan Moreira, será realizada em data a ser definida.

Fonte: DPE-PI

No próximo dia 10 de dezembro, ocorrerá a Assembleia-Geral Ordinária que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2021-2023). Para participarem do pleito, as associadas e os associados da entidade deverão manter seus cadastros atualizados até o dia 30 de novembro. Associações Estaduais também devem manter a lista de associados(as) atualizada perante a secretaria da ANADEP.

De acordo com o estatuto da ANADEP, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da Associação filiada e um voto apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.

Fonte: ANADEP

Com a proximidade de um dos eventos mais aguardados pelos consumidores, a  Black Friday, na próxima sexta-feira (27), a Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo  de Defesa do Consumidor (Nudecon), alerta aos consumidores sobre a importância de estarem atentos para que não sofram nenhum tipo de dano.

Buscando colaborar para que as relações de consumo aconteçam sem transtornos nessa Black Friday, o Nudecon destaca 10 dicas que podem ajudar aos consumidores,  notadamente aqueles que farão compras pela internet. As orientações foram elaboradas pelo Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor.

“Nessa época do ano, as empresas investem bastante em publicidade para atrair clientes, com a oferta de promoções tentadoras. No entanto, o consumidor deve ficar atento para evitar surpresas desagradáveis ou desrespeito aos seus direitos. O ideal é que ele faça uma pesquisa de preços do produto que deseja, antes do dia da Black Friday, para ter certeza se o valor cobrado está mesmo com desconto. Além disso, deve evitar compras por impulso, que levam ao superendividamento e somente comprar o que realmente esteja precisando e que esteja dentro de suas condições financeiras. Por fim, deve adotar todas as medidas de segurança para compras na internet e guardar todos os comprovantes relacionados à compra, que facilitarão a resolução de algum problema que venha a surgir posteriormente”, enfatiza a Coordenadora do Nudecon, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor.

Para a Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, alerta também para possíveis fraudes. “Durante a chamada Black Friday, as compras costumam aumentar bastante e as fraudes também, especialmente em  compras pela internet, o chamado e-commerce. O comércio eletrônico vem se destacando ainda mais nesses tempos de pandemia. Assim, o consumidor deve desconfiar de e-mails recebidos com “promoções imperdíveis” e preços muito abaixo do mercado, pois costuma ser um indicativo de fraude. O consumidor cuidadoso e bem informado poderá fazer boas compras nesse período e evitar prejuízos e transtornos. No entanto, caso a pessoa tenha seus direitos desrespeitados, deve buscar os órgãos de proteção aos consumidores”, orienta.

Confira as dicas da Defensoria para a Black Friday:

1) Não compre por impulso! Adquira apenas o que realmente precisa;

2) Confira atentamente os preços das ofertas e os prazos de entrega;

3) Compre em sites seguros e confiáveis, de preferência que tenham cadeado no endereço eletrônico da loja;

4) Confira se o site é verdadeiro: Um ponto simples, mas muito importante, é verificar se no endereço da loja, antes do “www” tem o protocolo “https”. Esse “s” significa que o ambiente possui certificado de segurança e atesta que os dados do cliente são protegidos por criptografia;

5) Cadastre-se no site que deseja fazer a compra dias antes da Black Friday, para comparar a possível variação de preços ou faça uma busca em sites que comparam preços e mostram a variação do produto desejado nos últimos meses;

6) De preferência, utilize como meio de pagamento o cartão de crédito, pois caso haja algum problema é mais fácil de fazer o estorno;

7) Cuidado com e-mails e mensagens de texto falsas: não abra links desconhecidos e sempre confira a promoção no site oficial;

8) Verifique o valor do frete;

9) Em compras feitas pela internet ou telefone, o consumidor tem direito a 07 dias para desistir e requerer a devolução do seu dinheiro;

10) Guarde todos os registros de sua compra, como nota fiscal, e-mails de confirmação,  de localização e de realização da compra.

Fonte: DPE-PI

A Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP promoverá, no próximo dia 25 de novembro (quarta-feira), a live “Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública”, a partir das 19hs, no canal da ANADEP no Youtube.

O bate-papo virtual contará com a participação advogada, pesquisadora e doutoranda pela UFRJ, Ana Míria dos Santos Carinhanha; da defensora pública de São Paulo e integrante do Fórum Justiça, Mônica de Melo; e da coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da ANADEP e defensora pública da Bahia, Clarissa Verena.

Na ocasião será apresentada pesquisa promovida pelo Fórum Justiça e Organização CRIOLA, que oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo e reconhecimento da desigualdade racial. Com produção de dados, reflexão conceitual estratégica, realização de reuniões, publicações e eventos, bem como intervenções in loco, a pesquisa ressalta ações dedicadas à luta contra a desigualdade racial no sistema de justiça.

A live também é uma alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado tradicionalmente no dia 20 de novembro. A data é uma reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil, remota à morte de Zumbi dos Palmares – símbolo da resistência à escravidão; e é um marco do Movimento Negro no resgate de sua história e de sua contribuição à formação da identidade nacional.

Fonte: ASCOM ANADEP

Teve início, nessa quinta-feira (19), a IV Capacitação ENADEP, com a temática “Defensoria Pública e o machismo estrutural no sistema de justiça”, realizado via zoom.

A aula inagural abordou o tema “Masculinidade tóxica e saúde mental”. A facilitadora foi a doutora e pós-doutora em psicologia, Valeska Zanello. Tema de sua dissertação, a especialista apresentou resultados do estudo, que apontaram que a experiência do adoecimento psíquico é colocado em xeque de maneiras distintas entre homens e mulheres em processo de tratamento em saúde mental.

O evento conta com a participação de 232 defensoras e defensores públicos inscritos.

A próxima aula acontecerá no dia 26, com a temática “Machismo estrutural e sistema de justiça”. A facilitadora será a doutora em pós-colonialismos e Cidadania Global, Élida Lauris.

Fonte: Ascom ANADEP

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), reuniram-se, na quarta-feira (18), pra discutir pautas de interesse da Defensoria Pública, principalmente matérias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). No âmbito jurídico a pauta discutida foi a ADPF 279.

A ANADEP e o Condege distribuíram memoriais às Ministras e Ministros da corte, pelo não conhecimento, e subsidiariamente o indeferimento da ADPF, uma vez que a ação fere a autonomia da Defensoria Pública, já ratificada diversas vezes pela corte.