Na última sexta-feira (29), aconteceu a 146° Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI), através do regime especial de trabalho remoto. Durante a sessão, foram tratados assuntos como a deliberação e apreciação da matéria consoante à adequação da instituição às políticas afirmativas de igualdade de raça e de gênero para ingresso na DPE-PI.

Presidida pela Defensora Pública-Geral em exercício e presidente do CSDPE Carla Yáscar, contou com a presença da Corregedora Geral Ana Patrícia Salha; a presidente da APIDEP Ludmilla Paes Landim; os Conselheiros Alessandro Spindola, Jeiko Leal, Francisco Barbosa, Roosevelt Filho e Andrea Melo; o Ouvidor Geral Djan Moreira; a assessora do Conselho Amarílis Domingos, e o Defensor Público Leandro Ferraz.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, integrou, na última quinta-feira (21), reunião com o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, José Santana, oportunidade em que foi discutido o atendimento prestado ao povo venezuelano Warao que se encontra em Teresina. Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública da União, Semcasp e Secretária de Governo.

O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos, explica como se deu o encontro. “Tratamos sobre a reorganização do atendimento, tanto por meio da Sasc como da Semcasp em relação ao povo venezuelano e a participação da Defensoria foi importante no sentido de fazer recomendações no tocante a necessidade de reorganização, priorizando as questões emergências, mas dando novo enfoque no sentido de garantir autonomia e participação deles na construção de uma política de atendimento que deixe de ser emergencial e passe a ter um viés mais permanente, visando atender as necessidades que são específicas devido a uma cultura própria, mas também diante das possibilidades orçamentárias e logística do Poder Público”.

O Defensor explica ainda que, ao final do encontro, foi decidido pela criação de um grupo de trabalho, com a participação da Defensoria Pública, no sentido de acompanhar as ações desenvolvidas junto ao povo Warao em Teresina.

Fonte: DPE-PI

Na última sexta-feira (22), a presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos Ludmilla Paes Landim, representou a entidade na 77ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública. Na reunião foi deliberado acerca da prestação anual de contas do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí – FMADPEP, aprovação da lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de 2020 e a deliberação de Processo SEI nº 00303.000827.2020-61 antigo Processo Administrativo nº 01641/2020.

A Sessão foi presidida pela Subdefensora Geral Carla Yascar e contou com a presença do Defensor Público Geral Erisvaldo Marques; a Corregedora Geral Ana Patrícia Salha; o diretor administrativo Ivanovick Pinheiro; os Conselheiros Alessandro Espindola, Jeiko Leal, Franciso Barbosa, Roosevelt Filho e Andrea Melo; o Ouvidor Geral Djan Moreira; a assessora do Conselho Amarílis Eliane; os Defensores Públicos Humberto Rodrigues e Leandro Ferraz e a colaboradora Izabel Rodrigues.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve decisão favorável à agravo de instrumento impetrado perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na última segunda-feira (18), no sentido de manter família de indígenas do povo Gamela em área que já ocupa há várias gerações na região de Baixa Grande do Ribeiro, onde além de residirem produzem e cuidam da terra. A decisão foi do Desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Desde que tomou conhecimento, na sexta-feira (15) de decisão, proferida pelo juízo da Vara Única de Gilbués, que deferiu liminar proferida nos autos da Ação de Manutenção de Posse à pessoa que alega ter comprado a propriedade no sentido de retirada do povo Gamela da área citada, a Defensoria Pública mobilizou grupo de Defensores que, por meio de reuniões virtuais durante todo o fim de semana, decidiu por impetrar o agravo de instrumento solicitando a suspensão da decisão, bem como a manutenção da família de indígenas no local onde já residem há várias gerações. Considerou também a Defensoria o atual período pandêmico, bem como tratar-se de terra que está em processo de certificação pela Funai e é objeto também de um processo de regularização fundiária, no sentido de garantir a posse da terra. A atuação da Defensoria se deu em conjunto pela Defensoria Itinerante e Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, sob a coordenação da Defensoria Pública Geral.

Em sua decisão,  o Desembargador, além de considerar os pontos citados, considerou também que a pessoa que pleiteia a terra não procurou a posse direta do imóvel até o momento em que foi ocupado, não demonstrou necessidade de urgência em ocupar a terra da qual nunca tomou posse direta e nem estabeleceu ali residência.

A Defensoria Pública comemora a decisão por entender que representa uma conquista da justiça social. Segundo o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos, além dos processos de regularização da terra para a comunidade indígena é  necessário levar em conta a questão da ancestralidade do povo Gamela no local. “Diante de todos os dados levantados, entendemos como necessário que houvesse um provimento do Tribunal de Justiça suspendendo essa ação.  Com as fundamentações em que apontamos, inclusive descumprimento de regras processuais e princípios constitucionais, o Desembargador acatou as razões  apontadas e, nos moldes requeridos, suspendeu a ação de reintegração garantindo o retorno dos indígenas. Tomaremos algumas medidas administrativas junto aos órgãos, para que seja agilizado o processo de certificação e regularização fundiária dessa comunidade”, informa.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Marcelo Moita Pierot, por sua vez destaca a celeridade da Instituição para dar uma solução justa ao caso. “Essa decisão representa o trabalho e o compromisso da Defensoria Pública. Veja que o fato se deu em um dia , no dia seguinte foi contactada a Defensoria e no primeiro dia útil foi protocolado recurso em favor da comunidade indígena Gamela, tendo em poucas horas sido deferido o pedido da Defensoria suspendendo a decisão do Juiz a quo e determinado o imediato retorno das famílias para suas casas, o que mostra a eficiência da ação diligente da Defensoria. Ademais a Defensoria está em constante contato com a comunidade, sendo designada uma equipe da Defensoria Itinerante para fazer um atendimento sobre essa demanda possessória, mas também sobre eventuais ações consensuais sobre registros públicos ou outras que aparecerem na região do conflito”, afirma.

O Defensor Público Francisco Cardoso Jales, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, também comemora a celeridade da ação.“Ciente da urgência que o caso inspirava, inclusive os danos de ordem materiais, sociais e jurídicos impingidos àquela comunidade, o caso foi repassado à diretoria da defensoria itinerante que, à frente da equipe e com o apoio sempre diligente desta, envidou os esforços necessários para que pudéssemos ingressar de forma idônea, no exíguo prazo de 24 horas desde a comunicação, com o recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão do juízo a quo. A resultante de todo esse esforço foi a concessão em segundo grau, em pouco mais de 24h da impetração do recurso, da cassação da liminar objeto do A.I, com o atendimento de todos os pedidos pleiteados no recurso impetrado pela Defensoria Pública. A decisão também determinou a suspensão da ação possessória na origem, restabelecendo a situação fática anteriormente consolidada, qual seja, a posse da área litigiosa dos indígenas da etnia Gamela e os meios de sua subsistência, bem assim como conferiu segurança jurídica àquela comunidade, sem prejuízo do efeito pedagógico dessa decisão naquela região do cerrado piauiense, infelizmente marcada por múltiplos e sérios conflitos possessórios. Enfim, parabéns a toda a gestão da Defensoria Pública piauiense por seu compromisso inarredável com os mais vulneráveis, especialmente à Diretoria da Defensoria Itinerante”, ressalta.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis afirma se tratar de uma questão de Justiça. “A Defensoria Pública, ao tomar conhecimento da gravidade da situação na comunidade Morro D´Água, habitada há várias gerações pelo povo indígena Gamela, reuniu Defensores Públicos desde o último fim de semana, para analisar o processo de forma virtual, que não é recente, já tendo tido liminar indeferida anos atrás para reintegração de posse devido a fragilidade do autor da ação. O atual Juiz, infelizmente, havia remarcado a audiência para 10 de fevereiro, já concedendo a liminar que foi contestada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, junto ao Tribunal de Justiça. Felizmente obtivemos o resultado satisfatório, com a decisão favorável à permanência do povo Gamela na localidade, fazendo valer assim uma questão de Justiça, já que ali residem há várias gerações, produzindo e cuidando da terra. A Defensoria só pode comemorar essa questão de justiça social”, afirma.

Fonte: DPE-PI

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido nesta terça-feira (19), com o Secretário de Justiçado Estado, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, oportunidade em que trataram sobre o retorno seguro dos apenados do regime semiaberto ao Sistema Prisional, que está previsto para o dia 21 do corrente mês. Participaram do encontro o Defensor Público de Categoria Especial José Weligton de Andrade, a Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal e o Defensor do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio. A reunião, considerada produtiva, foi solicitada pela Defensoria Pública.

Viviane Setúbal destacou alguns pontos discutidos. “Foi bastante proveitosa do ponto de vista da manutenção contínua de um diálogo da Defensoria com o órgão que é responsável por custodiar, acompanhar o cumprimento da pena dos internos, e é interesse da Defensoria que isso seja da melhor forma, sempre dentro da lei. Como resultado estão sendo adotadas medidas no sentido que o Executivo, por meio da Sejus,  apresente seu cronograma de retorno dos internos ao Sistema Prisional, que devem retornar dia 21 próximo à Major César. Verificamos alguns pontos de dúvida e de medidas que devem ser tomadas, para que nenhum problema venha a ocorrer em razão desse retorno.  Importante destacar que foi uma reunião solicitada pela Defensoria,  que está preocupada com as atividades da Execução Penal e espera que esse retorno seja pacífico, sem problemas para nossos assistidos”, disse a Defensora.

O Defensor Público Igor de Sampaio também considerou satisfatória a reunião. “Foi importante essa retomada da ação da Defensoria  no monitoramento das políticas públicas, por termos dialogado com o pessoal da Sejus e chegado a consensos de como minorar o problema,  porque entendemos como situação muito complicada, principalmente pela pandemia, esse retorno como está sendo colocado. Pactuamos a necessidade de um planejamento mínimo, inclusive um escalonamento com relação a esse ponto. A partir dessa reunião com o Secretário e contato com Dr. Vidal, Juiz da Execução Penal, estamos monitorando para tomar providencias, para que se garanta o retorno com a segurança necessária”, ressaltou.

O Secretário Carlos Edilson destacou a parceria com a Defensoria. “Estamos dialogando e buscando a melhor saída no sentido de evitar aglomerações e estamos sempre abertos para esse amplo debate, para o melhor do Sistema Penitenciário. Uma reunião extremamente positiva. A Defensoria Pública faz parte do Sistema de Justiça e estamos aqui dialogando permanentemente com a Instituição”, disse.

Para o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, o importante é que todas as medidas sejam tomadas para que o retorno ocorra de forma segura. “A Defensoria Pública, desde o início do período pandêmico, tem buscado todas as alternativas para assegurar a segurança tanto dos assistidos do regime semiaberto como dos agentes e demais funcionários do Sistema Prisional, bem como da sociedade em geral. Por isso a importância desse diálogo amadurecido com a Secretaria de Justiça, para que tudo seja feito dentro das normas de segurança que o atual momento exige. Foi realmente uma reunião produtiva e vamos aguardar que a Sejus possa coordenar esse retorno da melhor forma. Do nosso lado estaremos atentos e sempre prontos a colaborar para que tudo ocorra sem transtornos e possamos dar seguimento às nossas ações conjuntas”, afirmou.

Fonte: DPE-PI

Atuação conjunta das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá, conseguiu liminar em Habeas Corpus que libertou um homem de 44 anos, que estava preso injustamente no Amapá, há 2 anos e 7 meses.

O homem, que respondia cerca de seis processos no Piauí, foi preso em Macapá em 2014. Na época, a Justiça do Piauí não foi informada da prisão e não foi aberto um processo de execução penal. Sem essas informações, ele continuou sendo considerado foragido.

Com os processos em andamento, mesmo na ausência do réu, a DPE-PI seguiu trabalhando e conseguiu Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça em 2018, quando ele deveria ter sido solto.

“Esse homem estava em uma espécie de limbo, preso no Amapá sem que a justiça amapaense soubesse porque ele estava preso, e sem que esse período na cadeia estivesse contando nas condenações da justiça piauiense”, explica a Defensora Pública do Amapá, Luciana Montenegro.

Como o Habeas Corpus, conseguido pela Defensoria do Piauí  não foi cumprido em 2018, ele esteve preso injustamente desde então. Em 2020, quando a DPE-PI apresentou o caso à Defensoria Pública do Amapá, tudo começou a ser esclarecido.

A DPE-AP pediu um novo Habeas Corpus, que foi deferido em liminar pelo Tribunal de Justiça do Amapá.

O Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal no Piauí, diz que graças a Defensoria do Amapá o assistido finalmente foi posto em liberdade. “O cidadão permaneceu invisível aos olhos do Estado, mas não para a Defensoria Pública, que desde 2017 lutava pela sua liberdade. Com a parceria da Defensoria Pública do Amapá foi possível tornar a defesa verdadeiramente efetiva”, afirma.

Fonte: DPE-PI

A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí tem recebido, em Teresina, cerca de 200 mensagens diárias neste início de ano. A procura é feita por assistidos pela Instituição que querem saber sobre seus respectivos processos e também por demais pessoas que buscam a Defensoria pela primeira vez necessitando de atendimento e orientações sobre seus direitos. A Diretoria fica na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na Avenida João XXIII, número 853, bairro de Fátima, em Teresina.

A assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento Cível, Suellen da Costa Monteiro, explica que devido a crescente demanda algumas mensagens podem não ser respondidas de imediato, mas com certeza a pessoa terá um retorno no máximo em 48 horas. “É preciso que as pessoas compreendam que com o atendimento remoto não temos como ter a mesma agilidade de quando era somente presencial. Isso porque muitas vezes a pessoa faz contato com a gente quando está desempenhando alguma outra atividade e não tem como otimizar de imediato o fluxo de informações, assim é essencial que tenham um pouco de paciência quanto ao atendimento. O importante é que ninguém que nos procura deixa de ser atendido, ter um retorno para suas demandas”, ressalta.

A Diretora de Primeiro Atendimento Cível, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, reforça que, mesmo com a retomada gradual das atividades presenciais na Instituição, a Diretoria de Primeiro Atendimento permanecerá priorizando o atendimentos remotos por questões de segurança tanto para os assistidos como para os servidores, já que persiste a pandemia ocasionada pela Covid-19. Ela destaca que para as pessoas que residem em Teresina, os contatos podem ser feitos pelo telefone (86) 9 9426-1053 ou pelo email diretoriaatendimento@defensoria.pi.def.br., de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Patrícia Ferreira Monte Feitosa, reforça ainda que a Diretoria está à postos para orientar e buscar resolver as demandas dos assistidos e que espera o entendimento de todos quanto as especificidades do atendimento remoto. “A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível tem recebido vultoso número de mensagens de contatos no atendimento remoto, mas, ainda assim em 48h conseguimos dar retorno e cadastrar os atendimentos e distribuir aos Defensores Públicos competentes! Assim, entendemos razoável o tempo e contamos com a compreensão dos assistidos que já tem as primeiras respostas logo no primeiro contato. Ressalte-se que na nossa pesquisa de satisfação mais de 70%  dos entrevistados afirmam que nosso atendimento e excelente e mais de 20% afirmam ser bom. Enfim, estamos sempre monitorando a qualidade do atendimento para manter a qualidade do nosso serviço!”

Deve procurar a Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública, em Teresina, quem necessita de orientações e atendimento sobre alimentos, divórcio, guarda, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, interdição, suprimento de óbito, inventário, inventário negativo, retificações administrativas, alvará e usucapião.

Fonte: DPE-PI

Em solenidade mista, nesta terça-feira (15), realizada com participação presencial e também pela Plataforma Zoom, além de transmitida pelo canal do Youtube, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) deu posse ao Ouvidor-Geral Externo, Djan Moreira, para o biênio 2020/2022. A cerimônia, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, foi presidida pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis; contando com a presença ainda da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; da Corregedora-Geral da DPE-PI, Ana Patrícia Paes Landim Salha e do Defensor do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP). A Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa, participou por meio da Plataforma Zoom, representando o Governador Wellington Dias.

O momento contou ainda com a presença de várias autoridades, como a Promotora de Justiça aposentada, Leida Diniz; a Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Solene Oliveira da Costa; a Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância, Mirian Pragita; representantes dos movimentos sociais, de Ouvidorias de outras Defensorias Públicas, como Mato Grosso e Bahia, de Defensoras, Defensores e servidores da Defensoria Pública, além da familiares e amigos do empossado.

Em seu discurso de posse, Djan Moreira enfatizou o passado de menino pobre que vem conseguindo alcançar importantes conquistas, tendo sido integrante de movimentos sociais e exercido um trabalho reconhecido como Conselheiro Tutelar de Teresina. “A palavra central é gratidão. Inicialmente a Deus,  à Associação Palotina, de forma muito especial ao seu presidente Bento Alves da Silva, por ter em três oportunidades, 2015, 2018 e agora 2020, indicando nosso nome para compor a Lista Tríplice para Ouvidor-Geral da Defensoria. Agradeço as 93 organizações que se inscreveram acreditando na Ouvidoria da Defensoria Pública e, de forma especial, às 51 que me deram um voto de confiança me elegendo a compor a Lista Tríplice. Agradeço ao Conselho Superior pela escolha do meu nome após a sabatina. Registro que tenho sido muito bem acolhido aqui na Defensoria e, em nome do Defensor-Geral Erisvaldo Marques, agradeço a todos. A minha expectativa é muito boa. É  poder contribuir para aproximar cada vez mais a Defensoria Pública do Piauí das organizações da sociedade civil e, claro, dos seus assistidos. Vamos iniciar nossa ação construindo e apresentando nosso plano de trabalho para os seis primeiros meses, sempre em sintonia com a Missão, Valores e o Plano Estratégico da Instituição, inclusive o elaborado no contexto da pandemia. Entendo que para Ouvidoria funcionar bem é preciso compromisso com a causa, capacidade diálogo, olhar a realidade, querer e sabe fazer, atuar com urbanidade, com habilidade e atitude”, afirmou.

Várias autoridades presentes se manifestaram parabenizando ao novo Ouvidor, entre as quais o ex-Ouvidor Externo da Defensoria, Nayro Victor Lemos Leite, e o Defensor Público Igo de Sampaio. “Investir nessa Instituição é investir nos que mais precisam, mais necessitam, aqui são homens e mulheres que trabalham, são incansáveis na luta, se dispuseram a estar lado a lado com os oprimidos. Deixo esse cargo com a certeza de dever cumprido e ciclo completo, sei o que fui nesses anos dentro da Instituição e peço a você, Djan, que continue a luta”, disse Nayro Lemos. O Defensor Igo de Sampaio destacou a importância da Ouvidoria. “É fundamental a presença do Ouvidor-Externo. O diferencial de uma Ouvidoria Externa é a democratização que esse espaço possibilita às vozes de todos os nossos assistidos. E o papel do Ouvidor não é só ouvir reclamações, mas participar da presença da Defensoria que, como qualquer instituição precisa desse olhar crítico. Coma Ouvidoria Externa a Defensoria ousou e a  Defensoria democrática que queremos não se faz apenas de Defensoras e Defensores, o  protagonista é o nosso usuário, é a promoção de Direitos Humanos. Para mim, a Ouvidoria é a evolução da Defensoria”, destacou o representante da APIDEP.

A Vice-Governadora Regina Sousa, cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido. “Djan tinha o destino traçado e conseguiu driblar esses destino sendo hoje Ouvidor-Geral da Defensoria. Sei que dará conta de sua tarefa , não vai só ouvir, mas vai falar muito, revindicar muito e resolver muitas coisas, pois é forjado na luta.  Você é um exemplo de superação. Um exemplo para as demais pessoas que chamamos de invisíveis acreditarem. Precisamos desmistificar essa história que somos todos iguais e tratar os desiguais como desiguais, tratar melhor quem precisa senão nunca acabará a desigualdade. Na pandemia, por exemplo, não estamos no mesmo barco. Estamos na mesma tempestade, mas em barcos diferentes, então é preciso trabalhar a partir da premissa de cuidar mais de quem mais precisa, do contrário nunca promoveremos a igualdade. Muito boa sorte. Que faça um trabalho que irá nos honrar”, enfatizou, destacando ainda que o governador Wellington Dias enviou um abraço ao empossado.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, afirmou que Djan Moreira é a pessoa certa no luigar certo. “Diferente do que ocorre em outras Instituições e órgãos onde o Ouvidor é um membro da carreira, na Defensoria Pública o Ouvidor não é um Defensor, porque na Defensoria é assim, a Instituição é a que está mais próxima da população e é da essência dela buscar os direitos das pessoas em maior vulnerabilidade, dai a importância da Ouvidoria-Externa, que vai além da função burocrática, se tornando um intercâmbio com a sociedade civil, para que a população chegue mais fácil à Instituição e esta mais fácil às pessoas, por isso a importância dos projetos desenvolvidos pela Defensoria, que são executados em sua grande maioria fora dos gabinetes, fora da Instituição, e a Ouvidoria pode contribuir muito nesse sentido. Nayro Lemos fez um trabalho de construção na Ouvidoria e a ele estou certo que será dado seguimento. A Defensoria aliás está sempre em construção, cada um fazendo sua parte.É a Instituição que luta por direitos, buscando oferecer oportunidade a muitos que não têm. Conhecemos, Djan Moreira, seu histórico de luta e dignidade humana, já sabemos do seu trabalho como Conselheiro Tutelar, as portas estão abertas para suas ações na Defensoria Pública, para que possamos desenvolver um trabalho cada vez melhor, levando mais direitos aos piauienses, não apenas na capital, mas nas trinta e duas Comarcas do interior do Estado onde estamos presentes.  Vamos sonhar e buscar juntos uma realidade melhor para a Defensoria e para a população piauiense, seja bem-vindo à Instituição, com certeza futuramente você terá muito o que falar para a sociedade piauiense sobre a importância da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Piauí”, enfatizou.

Djan Moreira foi eleito pelo Conselho Superior da Defensoria Pública durante a 114ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 27 de novembro do corrente ano. O novo Ouvidor iniciou sua militância no Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, tendo sido, entre outras funções,  presidente de grêmios estudantis da Rede de Jovens do Nordeste, da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí, da Rede Nacional Primeira Infância e do Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí, além de Conselheiro do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção e membro da Associação Palotina Para Educação e Cidadania.  Teve importante papel como Conselheiro Tutelar de Teresina por dois Mandatos (2013-2019), chegando a ser premiado por sua atuação nessa área.  Ao se candidatar a Ouvidor-Geral da Defensoria, exercia o cargo de assessor de Movimentos Sociais da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Fonte: DPE-PI

Na última quarta-feira (9), a ANADEP promoveu a última reunião de diretoria do ano. Na pauta houve discussões sobre a PEC 186/2019, que visa suspender a progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com possível diminuição de salário de servidoras e servidores públicos.

A diretoria também citou o trabalho legislativo e jurídico durante os dois anos de gestão. Foi apresentado uma planilha com os projetos acompanhados, notas técnicas, emendas e o trabalho das comissões temáticas da ANADEP no âmbito do Congresso Nacional.

Na reunião, foi apresentado o balanço de gestão do 2º semestre de 2020 (em breve no site). O material relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos nos últimos seis meses. Todos os assuntos estão contextualizados de forma sintética e apresentam informações, números e narrativas que revelam as transformações ocorridas no cenário institucional. Clique aqui e confira na íntegra.

Ludmilla Paes Landim, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos – APIDEP, foi reeleita para o Conselho Diretivo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP para o Biênio 2021/2023.
Ludmilla é a primeira piauiense a ocupar o cargo e a única mulher a ter dois mandatos consecutivos para a Diretoria Acadêmica da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos no Brasil – ENADEP, em Brasília.

Defensora Pública no Piauí desde 2008, Ludmilla Paes Landim é titular do Juizado Especial Cível e Criminal na capital e atua, em regime de acumulação, na Defensoria Itinerante no interior do Estado.
Foi Conselheira Superior da DPEPI (Biênio 2015-2017), sendo a única mulher eleita entre os titulares e obtido, nessa eleição, o maior percentual de votos válidos.

Ludmilla está no seu segundo mandato como presidente da APIDEP (Biênios 2018/2020 e 2020/2022) e, atualmente, é também a Diretora da ENADEP (Biênio 2019-2021).

A chapa “Integração – Diálogo e Ação para Garantia de Prerrogativas de Direitos” foi eleita para os conselhos diretor, consultivo e fiscal da ANADEP.