Inicia nesta segunda-feira (1), a V Jornada: Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista”. Na aula inaugural o tema abordado será “Aspectos introdutórios ao estudo da temática étnico-racial”. A facilitadora é a ouvidora da Defensoria da Bahia, Sirleide de Assis e a mediadora é Clarissa Verena, coordenadora da Comissão da Igualdade Étnico-Racial da ANADEP.

O principal objetivo da jornada é discutir práticas antirracistas no âmbito defensorial. Durante as exposições serão analisados instrumentos jurídicos para manutenção de violências sistêmicas, a naturalização de esteriótipos racistas e como isso respalda atuações institucionais. O foco central da jornada será o de desenvolver soluções criativas sobre o tema. A programação contará com referências bibliográficas que serão analisadas ao longo da capacitação.

Fonte: ANADEP

A ANADEP e o CONDEGE produziram três emendas à PEC que foram encampadas e protocoladas pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP)

A ANADEP e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) trabalharam em conjunto durante toda semana para articular estratégias de enfrentamento à PEC 186 (emergencial). As entidades focaram no envio de ofício às senadoras e senadores, visita aos gabinetes, participação de reuniões e coleta de assinaturas às emendas que foram produzidas à proposta.

A PEC 186 tem por objetivo conter o crescimento das despesas obrigatórias em todos os níveis de governo. Entre as medidas que atingem as servidoras e os servidores públicos estão: suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e vedação a recomposição salarial. O relator da matéria é o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que apresentou na segunda (22) o substitutivo à proposta. A matéria deve ir a votação em plenário na próxima semana e os debates devem ser iniciado na sessão desta quinta-feira (25).

Para a ANADEP e o CONDEGE, a proposta, na forma como foi apresentada, é inconstitucional e as restrições orçamentárias dela decorrentes impedirão a instalação da Defensoria Pública na totalidade das unidades jurisdicionais conforme determina a EC 80/2014, bem como prejudicará a prestação de serviços à população no tocante ao acesso à justiça.

Emendas

A ANADEP e o CONDEGE produziram três emendas à PEC que foram encampadas e protocoladas pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) e buscam proteger os direitos dos(as) associados(as) e a expansão institucional. Na terça e quarta-feira, as entidades iniciaram a corrida nos gabinetes para buscar apoio às emendas. As emendas já constam no sistema do Senado sob o número 100, 101 e 102.

Reuniões estratégicas

Será realizada nesta sexta-feira (26), a eleição para Defensor Público Geral do Estado do Piauí para o biênio 2021/2023. Defensoras e Defensores Públicos poderão votar das 8h às 15h, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1317, Bairro de Fátima, em Teresina.

O Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, que esteve à frente da Defensoria Pública Geral no Biênio 2019/2021, é candidato único ao pleito.

Para ter acesso ao prédio da Casa de Núcleos será obrigatório o uso de máscara, assim como adoção das demais medidas higienicossanitárias que o atual momento pandêmico exige, como uso de álcool em gel, distanciamento mínimo de um metro entre os presentes e evitar apertos de mão e abraços.

O processo para escolha do Defensor Público Geral vem cumprindo tanto as normas do edital, elaborado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em 2020, bem como as regras da lei federal 80/94 e da lei complementar estadual 59/2005 e é coordenado por Comissão Eleitoral que tem como presidente a Defensora Pública, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade e conta com o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes como vice-presidente, ficando o secretariado para a Defensora Pública Priscila Gimenes do Nascimento Godoi. O Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto, também integra a Comissão como suplente.

Fonte: DPE-PI

Diante da situação de enchentes simultâneas atingindo 10 municípios, surto de dengue, aumento do número dos casos de covid-19 e crise migratória, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) reforçou a campanha Defensoria Solidária, desencadeada no começo do mês de fevereiro para arrecadar, na ocasião, donativos para pessoas atingidas pela cheia repentina do igarapé São Francisco. Agora o objetivo é contribuir para minimizar o impacto das enchentes e destas enfermidades sobre a vida de milhares de famílias.

“Estamos nos mobilizando de forma a garantir mais recursos para ajudar o máximo de pessoas neste momento tão difícil que o Acre enfrenta. A ideia é minimizar o impacto sobre a vida de quem perdeu tudo com a alagação e quanto mais nos unirmos melhor. O estado precisa da ajuda de muitos agora”, explicou a defensora-geral do Estado, Simone Jaques de Azambuja Santiago.

A ação é uma iniciativa DPE/AC em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre (Adpacre), que disponibilizou uma conta bancária para receber doações em dinheiro, e Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas

“Em espírito solidário, a ADPACRE soma esforços à Defensoria Pública e convida defensores e defensoras públicos, amigos, membros da sociedade civil e pessoas jurídicas para participarem desta campanha tão importante. Certamente muitas pessoas e famílias serão ajudadas a partir de nossa união”, enfatiza o defensor público Rafael Figueiredo, presidente da Adpacre.

A ouvidora-geral da DPE/AC e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Solene Costa, disse que “os ouvidores e ouvidoras se solidarizaram com a situação de pandemia, crise migratória e alagações enfrentadas pelo estado. Reiteramos o apoio para contribuir na ajuda humanitária em favor dos irmãos e irmãs acreanos”.

A campanha conta também com o apoio solidário da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO). “Somos um estado coirmão e estamos acompanhando a situação grave na qual o Acre se encontra. Nos colocamos à inteira disposição para ajudar as pessoas que se encontram neste momento em situação de vulnerabilidade”, ressaltou o defensor público geral da DPE/RO, Hans Lucas Immich.

Nesta segunda-feira, 22, o rio Acre em Rio Branco; rio Juruá em Cruzeiro do Sul; rio Tarauacá em Tarauacá; rio Envira em Feijó e rio Purus em Santa Rosa deram sinal de vazante. Os municípios de Jordão, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves não possuem medição por régua, mas os rios também baixaram nestes locais, conforme relatório da Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cepdec). A previsão para os próximos dias é de chuva em todo o estado, segundo a Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Como doar:

As doações para a campanha podem ser realizadas por meio de transferência ou depósito bancário na conta da Adpacre (Agência: 3022-8/ Conta: 25.093-7) ou Pix: 84.330.604/0001-96. E no setor de Humanização da DPE/AC (Sala 104), na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre: Rua Antônio da Rocha Viana nº3057.

Fonte: DPE-AC

A ANADEP e a ENADEP firmaram parceria com a Universidade de Salamanca, da Espanha. As associadas e associados podem contar com descontos para cursos de especialização em Direito.

Para acessar o benefício, associadas e associados devem entrar no site https://anadep.temvantagens.com.br, fazer login, verificar o desconto e depois ir até o site oficial da Universidade para realizar a inscrição.

Não perca tempo, aproveite!

Sobre a Universidade

A Universidade de Salamanca, fundada em 1218, é uma das universidades mais antigas e um dos centros de referência do ensino superior na Espanha e no mundo e possui uma ampla gama de cursos de graduação, mestrado e doutorado em todos os ramos do conhecimento.

Fonte: ANADEP

Um dos principais objetivos da nova diretoria da ANADEP é ampliar o debate acerca das questões de raça no âmbito da Defensoria Pública. A ideia é que haja mais diretrizes para equidade e paridade racial na ocupação dos espaços de poder dentro e fora da Instituição, bem como a promoção de eventos e seminários sobre o tema. Desta forma, a ANADEP, a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão da Igualdade Étnico-Racial promoverão a V Jornada: Questões étnico-raciais: construindo uma Defensoria Pública Antirracista”. Ao todo serão quatro aulas que terão início no dia 1º de março e término no dia 22/3, no aplicativo Zoom.

O principal objetivo da jornada é discutir práticas antirracistas no âmbito defensorial. Durante as exposições serão analisados instrumentos jurídicos para manutenção de violências sistêmicas, a naturalização de esteriótipos racistas e como isso respalda atuações institucionais. O foco central da jornada será o de desenvolver soluções criativas sobre o tema. A programação contará com referências bibliográficas que serão analisadas ao longo da capacitação.

Entre os temas a serem discutidos, estão: aspectos introdutórios ao estudo da temática étnico-racial; racismo na percepção de práticas ancestrais das populações negras e indígenas: o uso de instrumentos jurídicos para manutenção de violências sistêmicas; desconstruindo estereótipos: os desafios da autodeterminação dos povos indígenas; e políticas institucionais antirracistas.

Inscrições: Ao todo serão oferecidas 230 vagas, sendo 200 para associadas e associados da ANADEP e 30 para assessores das Associações Locais. Os interessados podem inscrever-se até 18h da próxima quinta-feira (25) ou enquanto durarem as vagas. Haverá certificação para todas e todos que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, três aulas.

Clique aqui e inscreva-se;

Clique aqui e confira o edital.

Fonte: ANADEP

Começam no dia 1º de março pelo site www.premioinnovare.com.br as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorar a justiça e torná-la mais acessível à população. O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação Destaque para a melhor prática que tenha como tema a Defesa da Igualdade e da Diversidade.

O calendário de atividades da premiação foi decidido durante reunião do Conselho Superior Innovare, por videoconferência. A cerimônia de lançamento do prêmio acontecerá no dia 2 de março, a partir das 11h, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com acesso restrito. O objetivo é manter o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a pandemia de Covid-19. Sendo assim, o evento será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube do Prêmio Innovare e do STJ.

Tema da 18ª. edição será Defesa da Igualdade e da Diversidade

Desde 2017 o Prêmio Innovare vem destacando práticas que tratam de temas específicos. O primeiro tema foi Sistema Carcerário e a prática escolhida como Destaque foi Meninas que Encantam. Em 2018, a prática que levou o Prêmio Destaque com o tema Combate à Corrupção foi Curso de Formação de Auditores Sociais. Em 2019, a iniciativa Ressocialização no Sistema Prisional ficou com o Destaque sob o tema Direitos Humanos e em 2020, a vencedora deste prêmio foi Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, sob o tema Defesa da Liberdade.

Para justificar a escolha do tema Defesa da Igualdade e da Diversidade em 2021, a diretoria do Innovare divulgou um comunicado oficial:

“A busca da igualdade entre os seres humanos é um dos anseios fundamentais do nosso tempo. Irmanada com a liberdade (tema do Innovare em 2020) e o espírito fraternal entre os homens, a igualdade é um princípio fundador do iluminismo.

Não por outra razão, já em seus primeiros artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todos “nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, e que devem gozar de sua liberdade e direitos “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”.

Imbuída do mesmo espírito humanista, a Constituição Federal, já no caput de seu artigo 5º, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Do enlace da igualdade com a liberdade nasce a diversidade, que é igualmente um valor fundamental da sociedade contemporânea.

É o reconhecimento da importância da pluralidade de raças, crenças, valores e manifestações artísticas no convívio social, da livre circulação de ideias e do debate civilizado para a tomada de decisões que afetem a comunidade.

Por isso, em seu preâmbulo, a Constituição Federal reconhece “a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.”

A busca por igualdade e o reconhecimento do valor da diversidade já produziram extraordinários avanços no desenvolvimento humano, notadamente nos últimos 200 anos. Infelizmente, ainda há muito a fazer para que tenhamos uma sociedade justa, igualitária e plural.

O tema do Innovare em 2021 é uma homenagem a todos que, em suas atividades, trabalham em favor da Igualdade e da Diversidade.”

Como participar do Innovare?

Podem se inscrever no Prêmio Innovare candidatos com iniciativas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Para isso, o interessado deve entrar no site www.premioinnovare.com.br e cadastrar-se, criando login e senha. O acesso ao formulário de inscrições estará disponível no site a partir do dia 1º de março.

Para inscrever a prática, o candidato deve responder objetivamente às questões do formulário. A categoria Justiça e Cidadania aceita trabalhos de profissionais de todas as áreas do conhecimento.

Sobre o Prêmio Innovare

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 240 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site www.premioinnovare.com.br, através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).

O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.

Fonte: ANADEP

Durante solenidade, nesta terça-feira (9/2), em Brasília, a defensora pública do Acre Rivana Ricarte foi empossada como presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Devido à pandemia da COVID-19, a cerimônia presencial foi restrita a poucos convidados. Durante o ato também foram empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2021-2023.

Compuseram a mesa de abertura, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança, Tercio Issami Tokano; o deputado federal Professor Israel (PV-DF); a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria José Silva de Nápolis; e a vice-presidenta da ANADEP, Rita Lima.

Rivana Ricarte frisou que chega ao cargo não somente como presidenta eleita, mas como servidora pública de carreira. De acordo com ela, entre os principais desafios dos próximos dois anos, estão o contexto atual, de crise política e econômica, agravada pela pandemia da COVID-19. “Sabemos que a agenda é de redução de serviços público e de benefícios sociais. O funcionalismo público, como um todo, está em evidência, e isso também afeta a Defensoria Pública. Depois de um ano em que as atividades legislativas permaneceram quase todas virtuais, a expectativa é que o ano legislativo retorne de maneira presencial a todo vapor. É papel da Associação trazer luz para a narrativa da essencialidade do serviço público e da Defensoria Pública”, afirmou.

Na posse, Rivana Ricarte também apresentou os eixos de trabalho propostos pela nova diretoria: fortalecimento associativo, defesa institucional, diálogo interinstitucional, comunicação associativa, aperfeiçoamento e capacitação, atuação afirmativa de gênero e raça, pesquisa e desenvolvimento, além da atuação internacional.

A defensora pública, que atua há 18 anos no Acre, defende que a gestão seja marcada pelas peculiaridades defensoriais do Norte ao Sul do país. “Estamos prontos para a integração e o diálogo. Representando cerca de 6200 defensoras e defensores públicos com competência estadual e distrital, temos o compromisso de levar, por meio da ANADEP, a pauta da Defensoria Pública para todo o país”, disse.

Pela primeira vez, a entidade terá duas mulheres à frente da diretoria. Nesta linha, a vice-presidenta eleita, Rita Lima, afirmou que almeja que os espaços decisórios sejam cada vez mais ocupados por corpos diversos e desviantes do padrão hegemônico. “Espero que nosso trabalho plante sementes para que cada vez mais mulheres, pessoas negras, com deficiência e LGBTQI enriqueçam o olhar dos espaços de poder, garantindo a construção de uma ANADEP e uma Defensoria Pública conectada com os propósitos de nossa Constituição Cidadã”.

Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensoras e defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil. Entre os presentes, estão: a presidente da AMB, Renata Gil; o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta; o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; o defensor público-geral da União, Daniel Macedo; o presidente da OAB seccional Acre, Erick Venâncio; e os deputados Alan Rick (DEM-AC) e General Peternelli (PSL-SP).

Perfil: Rivana Ricarte foi eleita em dezembro, liderando a chapa única “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos”. Natural da Paraíba, Rivana Ricarte é defensora pública há 18 anos e será a terceira mulher a ocupar a cadeira da presidência da ANADEP e a primeira representante da região Norte no cargo. Na ANADEP, ela é a atual vice-presidente institucional e foi diretora de comunicação no biênio 2017-2019. Na sua trajetória profissional, ela também se destaca por ter sido a primeira mulher brasileira a ser indicada para o cargo de Defensora Pública Interamericana, onde atua perante a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desde 2016. É mestra em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP e membra da Coletiva de Mulheres Defensoras Pública do Brasil.

Balanço de Gestão: Pedro Paulo Coelho ressaltou o êxito da gestão nos últimos dois anos, relembrando vitórias no Congresso Nacional e a luta por redução de danos no Congresso Nacional. Ao falar do impacto da pandemia da COVID-19 na sociedade, o ex-presidente falou sobre dois sentimentos tão importantes, mas tão reprimidos da nossa sociedade: amor e afeto. “E num período de tanto ódio, haters e fake news, o amor pela Defensoria, o amor por uma sociedade mais justa nos deu tanta força neste biênio”.

Clique aqui e confira a nominata da diretoria

Fonte: ANADEP

 

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), realiza no dia 4 de fevereiro a palestra: ”INSEGURANÇA COMO PROJETO AUTORITÁRIO DE PODER: REGIME DO MEDO, PRÁTICAS DE EXCEÇÃO”, com a especialista em segurança pública, a antropóloga e Dra. Jacqueline de Oliveira Muniz e a Defensora Pública Verônica Acioly, titular da 2ª Defensoria da Mulher, na Plataforma ZOOM, às 14h30.

Data de Início: 04 de Fevereiro de 2021

Data de Término: 04 de Fevereiro de 2021

Clique aqui e faça sua inscrição.

Fonte: DPE-PI