Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai sediar, nos dias 18,19 e 20 de março do corrente ano, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP). A abertura do evento acontecerá às 9h do dia 18, no auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da Defensoria, na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina. Durante a reunião serão comemorados os 10 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria no Piauí.

O evento reunirá ouvidoras e ouvidores-gerais de todas as Defensorias Públicas do país, além de autoridades piauienses, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças populares, constituindo-se em momento de elevada relevância institucional.

A programação prevista para o segundo dia da Reunião (19), conta com Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, às 9h, em Homenagem ao Dia da Ouvidora e do Ouvidor, uma proposição do deputado Francisco Limma em articulação com a Rede Ouvir-PI) , além de visita ao Memorial Esperança Garcia, onde acontecerá roda de conversa, no turno da tarde.

Segundo o ouvidor-geral externo da DPE-PI, Thiago Oliveira Rodrigues, a reunião vem reafirmar o compromisso da Ouvidoria-Geral em se consolidar-se como espaço de escuta qualificada, participação social e promoção dos direitos humanos, fortalecendo pontes com os movimentos sociais, pastorais e comunidades vulnerabilizadas e contribuindo significativamente para fortalecer os mecanismos democráticos de escuta no sistema de justiça. “A realização deste encontro em nossa Instituição, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026 , representa não apenas o reconhecimento do papel desempenhado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no cenário nacional, mas também uma oportunidade estratégica de reafirmar o compromisso institucional com os direitos humanos, a participação social e a transparência, especialmente no contexto das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria-Geral da nossa Defensoria Pública do Estado do Piauí”, afirma.

 

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta quinta-feira(19), no Palácio Episcopal em Teresina, do lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós”. O lançamento foi feito pelo arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, e contou com a presença do prefeito Sílvio Mendes e da secretária de Relações Sociais do Governo do Piauí, Núbia Lopes, que representou o governador Rafael Fonteles.

A Campanha propõe uma ampla mobilização durante o período da Quaresma para discutir o direito à moradia digna e cobrar soluções concretas diante do déficit habitacional no Brasil. Para o arcebispo Dom Juarez Marques a Campanha é um convite à conversão pessoal e comunitária. “Essa conversão também passa pelo olhar atento à realidade social. Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”, disse.

A defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou o papel da Defensoria Pública nesse contexto. “O direito à moradia é assegurado constitucionalmente e por isso a nossa presença aqui hoje, para apoiar a Igreja Católica nessa Campanha, que certamente é importante para muitos brasileiros e muitas brasileiras. Na Defensoria Pública diariamente atendemos pessoas que enfrentam problemas para ter uma moradia digna e, como defensoras e defensores públicos, temos a responsabilidade de atuar não apenas na defesa jurídica, mas também na promoção e proteção dos direitos das populações vulneráveis. Nossa missão vai além das audiências, envolve ouvir as histórias de vida, compreender as realidades complexas de cada assistido ou assistida e lutar ativamente por políticas públicas que garantam o acesso à moradia adequada”.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, nesta terça-feira (03), da abertura do Ano Legislativo 2026 na Câmara Municipal de Teresina. A solenidade foi marcada pela leitura da mensagem anual do prefeito Silvio Mendes.

A sessão seguiu o rito regimental, com abertura oficial pelo presidente da Câmara e composição da mesa de honra. Em 2025, a Câmara Municipal de Teresina analisou centenas de proposições legislativas, além de realizar sessões ordinárias, solenes e audiências públicas ao longo do ano.

Na mensagem aos vereadores, o prefeito destacou o que chamou de reorganização das contas do município e afirmou que o equilíbrio fiscal é a base para a execução das políticas públicas. “A Prefeitura conseguiu ter um equilíbrio fiscal. A partir daí tudo começa a dar uma arrumada na casa, que não está arrumada como precisa ser, mas tem rumo. Nós pagamos parte da dívida, quase 500 milhões de reais, não tomamos empréstimo para a população pagar e isso permitiu algumas notícias positivas para os servidores, como consequência direta desse equilíbrio”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, frisou o bom relacionamento do Legislativo com o Executivo municipal. ‘’O prefeito deixou uma mensagem muito importante(…), o ano passado foi um ano de equilíbrio fiscal e esse será um ano de investimentos. A gente espera manter essa boa relação em prol do trabalho pelo povo, que eu acho importante e é prioridade na gestão do prefeito Silvio Mendes e na minha aqui à frente da Câmara Municipal. Nosso cuidado é com a cidade’’, disse.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta segunda-feira (02) da abertura do ano legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conduzida pelo presidente da Casa ao deputado Severo Eulálio, a solenidade reuniu A sessão reuniu parlamentares, representantes de órgãos de controle e autoridades dos três poderes e, como nos anos anteriores, contou com a leitura da Mensagem Anual do governo, feita pelo governador Rafael Fonteles.

Ao conduzir a sessão, o deputado Severo Eulálio, destacou como principal meta para este ano a conclusão da reforma do Palácio Petrônio Portella, sede do Legislativo estadual. “Esta obra representa muito mais do que uma restauração física em nosso edifício sede, é a restauração de um patrimônio que pertence a todos os Piauienses. É a revitalização de um símbolo da democracia e a preparação desta casa para os desafios futuros. Agradeço aos servidores da Casa cuja dedicação foi fundamental para que as metas traçadas em 2025 fossem alcançadas”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles fez a leitura da mensagem anual que traz o balanço das ações do Governo ao longo de 2025, consolida resultados do ciclo iniciado em 2023 e aponta as diretrizes para 2026. “O Piauí não é mais o “estado do futuro”, o Piauí é o estado do agora, do resultado concreto e da entrega que transforma vidas. provamos que é possível ser profundamente técnico e intensamente humano, que a celeridade combate a injustiça e que o planejamento vence o descaso. O Piauí hoje é grande, é respeitado e é terra de oportunidades”, disse o governador.

A defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou a importância do momento. “A Defensoria Pública reconhece o valor do trabalho desempenhado pelo Poder Legislativo, que oferece um serviço essencial à população do Piauí. A mensagem do governador Rafael Fonteles evidencia os avanços obtidos em diversas áreas sob uma gestão que prioriza o diálogo interinstitucional. Nós, da Defensoria Pública, reafirmamos nosso compromisso em colaborar para tornar o Piauí um estado cada vez mais forte e promissor, assegurando dignidade e justiça a toda a sua população”, declarou.

fonte: ASCOM

O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) acontece bienalmente e é realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), sempre em parceria com a Associação do Estado, que sedia o evento. Considerado o maior evento de Defensoria Pública do País, a iniciativa tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das defensoras e defensores públicos na sociedade, além de promover a integração dos(as) participantes.

A XVII edição terá como tema “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo” e será realizada com apoio da ADEP-MG, de 17 a 20 de novembro, em Belo Horizonte (MG). NÃO PERCA TEMPO, FAÇA SUAINSCRIÇÃO E GARANTA SEU LUGAR!

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) encerrou 2025 com um resultado expressivo: 2.478 pessoas certificadas em ações de formação, como palestras, seminários e cursos. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades, entre cursos de formação inicial na carreira, minicursos, encontros regionais, capacitações e participações em eventos, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a atuação da Defensoria Pública.

O total representa um crescimento de 23% em relação a 2024, quando foram registradas 1.923 certificações. O avanço reflete o compromisso da instituição com a qualificação contínua de defensoras, defensores, servidores, estagiários e colaboradores, o que impacta diretamente na qualidade do atendimento prestado à população que depende da Defensoria Pública para garantir seus direitos.

Além das ações formativas, a Esdepi manteve uma atuação constante na disseminação de informações jurídicas. Em 2025, foram publicados 42 boletins informativos voltados aos públicos interno e externo. Com uma linguagem mais clara e leitura dinâmica, o material passou a destacar decisões judiciais relevantes e a atuação de defensoras e defensores públicos em todo o estado.

A Escola também realizou três Testes Seletivos presenciais para estágio, que somaram 2.367 inscritos entre estudantes de graduação e pós-graduação. A iniciativa reforça a importância do estágio na Defensoria Pública como etapa fundamental da formação profissional e da aproximação dos futuros operadores do Direito com a realidade social atendida pela instituição.

No campo das parcerias, a Esdepi avançou nas tratativas para formalização de cooperações com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud), a OAB Seccional Piauí e o Centro Universitário UniFacid. Também foram mantidas parcerias já consolidadas com instituições como a AMA-PI, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Elepi) e o Ceaf, ampliando o alcance das ações educativas e institucionais.

Em 2025, a Escola Superior também investiu na modernização do acesso à informação jurídica, com a ampliação do contrato com a plataforma JusBrasil, facilitando o acesso a dados atualizados para defensoras, defensores públicos e colaboradores. No mesmo período, a Esdepi gerou 93 processos no SEI, com a produção de 851 documentos e 17 ofícios.
A atuação da Esdepi foi além da capacitação técnica. Projetos como o mutirão “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta” buscaram dar respostas mais rápidas a demandas que envolvem direitos de crianças e adolescentes, como execução de alimentos e investigação de paternidade. A Escola também foi responsável pelos projetos “Lugar de Pai é ao Lado dos Filhos: Defensoria em Defesa da Parentalidade Responsável” e “Orientar para Servir – O que você precisa saber?”, com 12 publicações de cada iniciativa ao longo do ano, sempre em linguagem simples e acessível.

Para a diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, os resultados de 2025 evidenciam o fortalecimento da Escola Superior. “A qualificação profissional é um dos grandes destaques da Esdepi em 2025. Sabemos que a capacitação contínua é essencial para quem atua na Defensoria. Por isso, ampliamos a oferta de cursos e investimos na qualidade do ensino, em metodologias mais práticas e no uso de novas tecnologias, para que nossos profissionais estejam cada vez mais preparados para atender bem a população”, destacou.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronograma de atendimentos itinerantes para o mês de janeiro. A ação faz parte dos esforços da Diretoria Itinerante da instituição, que busca atender a população em situação de vulnerabilidade, tanto na capital quanto no interior do estado. Ao todo, sete municípios piauienses serão contemplados ao longo do mês, são eles:

📍 Dia 15: São Pedro do Piauí
📍 Dia 16: Monsenhor Gil
📍 Dias 19 e 20: Caracol
📍 Dias 22 e 23: Itaueira
📍 Dia 27: Matias Olímpio
📍 Dia 28: Porto
📍 Dia 29: Miguel Alves

As atividades fazem parte do projeto “Defensoria Itinerante em Ação”, que visa garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a Defensoria Pública não está instalada de forma permanente. Essa iniciativa permite o atendimento de demandas reprimidas da população, oferecendo um serviço essencial a essas regiões.

Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, entre outros atendimentos relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Todos os serviços oferecidos são gratuitos e não é necessário agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos pertinentes à demanda específica.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante pelos seguintes números de WhatsApp:

• (86) 9 9495-7298
• (89) 9 9443-4354
• (86) 9 9404-7746
  Ou pelo e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) através da Defensoria Itinerante percorreu, em 2025, 56 municípios e realizou 177 dias de atendimentos itinerantes, levando orientação jurídica gratuita, acolhimento e encaminhamentos a pessoas com dificuldade de acesso à justiça. As ações foram realizadas por meio de programas como Defensoria Itinerante em Ação, Jornada Itinerante Interior, Júris, Ônibus Lilás e Diálogos pelo Piauí, combinando visitas pontuais e jornadas mais longas em polos regionais.

O calendário incluiu municípios que receberam atendimento em mais de uma ocasião, como Avelino Lopes, Picos, Caracol e Miguel Alves, além de dezenas de cidades atendidas em dias específicos. Programas como a Defensoria Itinerante em Ação somaram 79 viagens, a Jornada Itinerante Interior contabilizou 63 viagens, os Júris registraram 44 viagens e o Ônibus Lilás realizou 7 viagens, com foco especial no atendimento a mulheres em situação de violência.

Nas visitas, as equipes prestaram serviços em áreas como direito de família, defesa do consumidor, questões previdenciárias, acompanhamento em processos criminais e encaminhamentos para políticas públicas. O trabalho também incluiu ações temáticas e a realização de júris itinerantes, garantindo acesso à defesa em localidades distantes e fortalecendo a presença institucional em regiões sem sedes da Defensoria Pública.

Ao interiorizar o atendimento, a Defensoria reduziu barreiras geográficas e burocráticas que impedem o acesso à justiça, ajudando a resolver conflitos imediatos, prevenir violações de direitos e aumentar a confiança da população nos mecanismos de proteção. Para ampliar o impacto dessas ações, a instituição tem buscado sistematizar indicadores de atendimento, melhorar a divulgação local das agendas e fortalecer parcerias com prefeituras e organizações sociais para garantir o acompanhamento dos casos.

A Defensoria Pública do Piauí reafirma o compromisso de manter e expandir as ações itinerantes, levando assistência jurídica gratuita a quem mais precisa e promovendo a cidadania em todo o estado.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Com foco na formulação da estratégia para confecção do seu Plano Estratégico 2026-2030, a Defensoria Pública realizou nesta quarta-feira (10) na sala de reuniões do edifício-sede da Instituição, em Teresina, o Seminário 2 do Planejamento Estratégico. O momento reuniu defensoras e defensores públicos, além de coordenadores(as) da Defensoria, assim como representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), responsável pela metodologia e pela sistematização das informações que integram o Planejamento.

Durante o Seminário foi dada continuidade à formulação da estratégia, que trata sobre objetivos e mapa estratégicos , assim como os ODS prioritários. Também foi iniciada a etapa da priorização, definindo indicadores e metas preliminares.

A defensora pública Geral do Estado, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que o momento foi produtivo. “Hoje cumprimos mais uma etapa nesse processo, que tem sido enriquecedor para todos e todas que dele participam. É muito gratificante ver a Defensoria Pública buscando os melhores meios para, cada vez mais, se firmar como uma Instituição sólida, preparada para novos desafios e especialmente pronta para dar às pessoas que dela necessitam o melhor atendimento. Por tudo isso, estamos nos empenhando para ao final desses trabalhos oferecer ao Piauí um Plano Estratégico eficiente e comprometido com a justiça social para ser executado nos próximos cinco anos”, afirmou.