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Defensoria tem participação ativa nas negociações para conter rebelião na Casa de Custódia

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) voltou a ter participação ativa nas negociações com os líderes da rebelião na Casa de Custódia José Ribamar Costa Leite. Os defensores públicos Dr. Sílvio César Queiroz Costa, diretor criminal da DPE-PI e titular da 1ª Defensoria Pública  Criminal e Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública e titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos estiveram presentes durante o ocorrido no estabelecimento prisional.

 

Segundo Dr. Sílvio César Queiroz, a rebelião que tinha sido contornada na segunda-feira (14),  foi retomada na noite de terça-feira (15) pelo fato dos presos terem encontrado cacos de vidro na comida fornecida no jantar, sendo que dois detentos foram socorridos em razão de sangramentos. “As reivindicações dos presos eram sobre maus tratos por parte de agentes e da péssima estrutura da Casa de Custódia, além da superlotação e falta de assistência social e médica. A maneira como seus familiares são tratados durante as visitas e a demora no julgamento de seus processos”, explica o defensor.

 

Ainda de acordo com o defensor a rebelião foi contornada provisoriamente. “Os presos rebelados resolveram acabar com o movimento após negociações com a Polícia Militar, por intermédio do Coronel Gomes, do Ministério Público, por intermédio do Dr. Elói, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, pelo Dr. Lucas Villa e pela Defensoria Pública, que representamos juntamente com Dr. Igo  Sampaio”, informa Dr. Sílvio Queiroz.

 

“Como Diretor Criminal acho lamentável que o Estado não cumpra com suas obrigações no que diz respeito às pessoas privadas da liberdade, não fornecendo o mínimo de condições para que cumpram a pena de forma digna e possam voltar à sociedade regenerados. Violência gera violência e o Estado não pode tratar seres humanos como animais, pois assim estará só alimentando o crescimento da criminalidade. Espero que os gestores da Secretaria de Justiça façam valer os direitos dos presos e de seus familiares, trazendo a paz que todos esperamos”, afirma Dr. Sílvio César Queiroz.

 

Fonte: DPE/PI

Cadastro para ponto eletrônico da DPE-PI será realizado até sexta-feira (18)

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Os servidores e colaboradores terceirizados, comissionados, temporários, cedidos e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí devem comparecer até esta sexta-feira (18) à Coordenação de Gestão de Pessoas, no Núcleo Central da Instituição para cadastramento no sistema de Ponto Eletrônico da Instituição.

No ato do comparecimento é necessário portar documentos como RG, CPF, número do PIS e/ou PASEP. O cadastramento, que iniciou na segunda-feira (14) acontece sempre no horário de 8h às 12h.

A medida consta no Memo Circular GDPG Nº 058/2015, datado de 10 de dezembro e publicado no site da DPE-PI, no link Atos Administrativos.

Confira abaixo o Memo:

Memo Circular GDPG 058/15

 

Fonte: DPE/PI

ANADEP divulga seleção de artigos para edição de livro sobre Defensoria Pública e movimentos populares

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A segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à Justiça” provoca uma discussão quanto a perspectiva crítica e interdisciplinar, conhecimentos e práticas em torno da atuação da Defensoria Pública junto a movimentos sociais.

O livro será lançado no próximo ano pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), a Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB), Fórum Justiça (FJ), Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU).

 

Clique aqui e confira a lista de autores e textos selecionados.
Clique aqui e acesse o primeiro volume.
Fonte: ANADEP

Julgamento da ADI que questiona a autonomia da Defensoria Pública ficará para 2016

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O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, e o presidente do CONDEGE, Luís Carlos Portela, reuniram-se  com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que questiona a autonomia da Defensoria Pública da União. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Toffoli, no entanto, já há maioria pela autonomia. Na ocasião, Tóffoli informou que não devolverá a vista em 2015 e que esta pauta ficará para o ano que vem.
Conforme Joaquim Neto, o encontro foi muito positivo e que durante o diálogo com o Ministro, foi possível tratar sobre as recentes decisões da Corte, favoráveis à Defensoria. “Foi muito bom o nosso diálogo. Falamos sobre a importância da autonomia para o avanço e crescimento da Defensoria Pública e pontuamos que esta não é uma pauta corporativa e sim um trabalho voltado em defesa do acesso à Justiça em nosso país”, explicou.
O presidente da ANADEP entregou a Carta com mais de 170 assinaturas da sociedade civil organizada que apoiam a autonomia da Instituição.
Fonte: Anadep

Mais de 100 entidades da sociedade civil assinam carta de apoio à autonomia da Defensoria Pública

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Até o dia 4 de zembro, a ANADEP já recebeu mais de 170 assinaturas de apoio à carta aberta para os movimentos sociais e a sociedade civil organizada. Sob o título, “Por que a Defensoria Pública precisa se manter autônoma?” a mobilização para aproximar aos movimentos sociais tem por objetivo destacar à sociedade a importância da AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA para o acesso à Justiça, a ampliação dos serviços oferecidos pela Instituição e a defesa dos direitos sociais e à cidadania.
A diretoria da ANADEP informa que manterá a mobilização até o final do ano. Durante reunião no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Tóffoli – que pediu vista para analisar a ADI 5296 que questiona a autonomia da Defensoria – informou que só devolverá a Ação para ser analisada em Plenário em 2016. “Vamos continuar mobilizados e continuar a receber apoios de todas as partes do país. Os representantes de Associações estão a todo vapor dialogando em suas bases com os representantes da sociedade civil. Vamos acumular o maior número de assinaturas e mostrar o reconhecimento da nossa Instituição”, destacou o presidente da ANADEP, Joaquim Neto.
Fonte: Anadep 

ANADEP receberá até 1° de dezembro assinaturas para Carta Aberta para os movimentos sociais

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Dezenas de entidades e grupos da sociedade civil organizada enviaram ao longo desta semana apoio à CARTA ABERTA PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. A ideia é destacar à sociedade a importância da AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA para o acesso à Justiça, a ampliação dos serviços oferecidos pela Instituição e a defesa dos direitos sociais e à cidadania.

A crise econômica que assola o país colocou novamente na ordem do dia a questão do acesso à Justiça da população vulnerável.

Isto porque, em tempos de diminuição de dinheiro circulando e oportunidades de emprego, a população de baixa renda é a que mais sofre.  Pais desempregados não conseguem pagar pensões alimentícias e sofrem execução; adolescentes sem perspectiva engrossam as unidades de internação; locatários deixam de pagar os aluguéis e se tornam réus em ações de despejo; idosos pedem revisão de benefícios previdenciários e medicamentos a que têm direito.

Neste contexto, não há momento mais oportuno para tratar da autonomia da Defensoria Pública, instituição que presta assistência jurídica a quem não possui meios para custear o pagamento de advogado privado e outros vulneráveis.  Mas, o que é essa autonomia?

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil escolheu um modelo público de promoção do acesso à Justiça. Contudo, a submissão das Defensorias Públicas aos governos estaduais e federal, muitas vezes os maiores violadores de direitos humanos, não materializava a garantia constitucional.

Para melhorar o cenário e concretizar a vontade do legislador constituinte, em 2004, foi reforçada a autonomia da Defensoria Pública. Entendeu-se que apenas com essa conquista, as Defensorias poderiam garantir adequado orçamento para aprimorar o serviço prestado à população, tanto por meio da melhoria de estrutura física quanto da quantidade de funcionários e Defensores. Ter autonomia significa ter independência perante o governo para postular direitos dos cidadãos, inclusive contra o Estado, sem medo de contrariar interesses de quem esteja exercendo o poder.

É neste momento em que se encontra a Defensoria Pública em todo o país.

Os dados relativos à evolução do atendimento prestado pela Defensoria desde a conquista de sua autonomia mostram que a grande maioria das demandas são de responsabilidade da Instituição. Além disso, o fortalecimento da legitimidade para as ações coletivas reduziu o número de ações individuais, deixando de lotar o Poder Judiciário com causas repetidas.

Espera-se que os governantes respeitem a autonomia para preservar o que foi até aqui conquistado, permitindo a expansão do acesso da população mais vulnerável à Justiça. Mas alguns obstáculos se apresentam e precisam ser superados.  Nesse caminho, o apoio social será fundamental para assegurar que a Instituição permaneça autônoma, prestando serviço de qualidade à população.

Desde que foi implementada a autonomia da Defensoria Pública da União, por exemplo, o serviço por ela prestado foi ampliado em 10 unidades jurisdicionais, levando o atendimento da Instituição a rincões que antes não conheciam a atuação da Defensoria.

Contudo, essa impressionante conquista está ameaçada. Encontra-se em julgamento perante o Supremo Tribunal Federal a ADI n. 5296, que discute a autonomia da DPU, buscando que ela volte a estar subordinada ao governo federal.

E um julgamento desfavorável nessa ação pode repercutir negativamente nas Defensorias Estaduais, restringindo a autonomia, a duras penas conquistada, e que reflete diretamente na melhoria do atendimento à população.

Caso isso ocorra, um imenso retrocesso social tomará lugar em nosso país. Vivemos um tempo de recrudescimento e ameaça de perda de direitos consolidados, principalmente aqueles relativos a grupos hipossuficientes ou vulneráveis. Mulheres, crianças, encarcerados, consumidores, idosos, negros, pessoas em situação de rua, ou com direito à moradia em risco, LGBTs, indígenas, além de outras minorias, todos sofrem a possibilidade de perda do empoderamento, e muitas vezes apenas têm voz através das Defensorias que trabalham junto a essas coletividades.

Não é demais lembrar que a Defensoria Pública é a única instituição do sistema de Justiça a contar com o modelo de Ouvidorias Externas, ou seja, legítimo mecanismo de participação e controle social. Atualmente, contam com Ouvidorias Externas os estados de SP, AC, BA, RS, MA, CE, PI, MT, DF, PR e, recentemente, o Rio de Janeiro. O Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil apoia a autonomia e o fortalecimento das Defensorias para cumprimento de sua missão constitucional.

Diante deste quadro, necessário se faz o apoio de todos os atores da Sociedade Civil engajados no ideal de um país justo, livre e solidário e que contemple o acesso à Justiça como prioridade e a Defensoria Pública como instrumento para que se efetive a cidadania.

Visando a assegurar o modelo público previsto na Constituição da República para a promoção da Justiça à população mais vulnerável do Brasil, apoie a causa da autonomia da Defensoria Pública.  Ela interessa a você!

 

Fonte: Anadep

ANADEP apoia Defensoria Pública 24 horas, mas destaca necessidade de estruturação da Instituição

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O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participou nesta quinta-feira (19) de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir a necessidade de instalação de Defensorias Públicas que atendam 24 horas em todo o País. Joaquim Neto abriu sua fala ratificando o apoio da Associação Nacional à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 394/2014, que acrescenta inciso ao Artigo 4º-A da Lei Complementar 80/1994 e determina o funcionamento 24 horas, durante os sete dias da semana, da Defensoria Pública. No entanto, durante o debate destacou que é preciso dar condições à Instituição que se estruture em todas as comarcas do país.
“O projeto para termos Defensorias Públicas funcionando 24 horas é muito relvante. Pois, este será mais um meio para que a nossa Instituição resgate a dignidade humana e faça justiça social. A ANADEP se posiciona absolutamente favorável a sua aprovação”, ressaltou.
O presidente da ANADEP fez um breve relato à criação da Defensoria Pública no Brasil, as parcerias com o Ministério da Justiça para o fortalecimento do órgão e também lembrou a promulgação da EC 80/2014, o qual determina que até 2022 todas as comarcas do país tenham ao menos um defensor público atuando. “A Defensoria precisa ser estruturada. Ela funciona como um instrumento de transformação social, no entanto, nos falta apoio necessário para que a Instituição possa cumprir sua missão constitucional. Hoje, já temos 19 estados com Plantão 24 horas. A nossa vontade é que esta seja uma realidade nacional, mas devemos lembrar que hoje o número de defensores soma um terço do número de juízes e é menos da metade do número de promotores”, pontuou.
O Projeto: O deputado Chico Alencar apresentou o PLP 394/2014 para assegurar aos cidadãos atendimento pela Defensoria Pública em tempo integral para casos de natureza urgente, em que exista risco grave de perecer o direito do cidadão. De acordo com Chico Alencar, a ideia de apresentar o projeto nasceu do diálogo com o cidadão Ivan Rodrigues Sampaio, criador do movimento “Quanto Vale uma Vida?”. Há três anos, Ivan Sampaio, pai de uma criança que padece de paralisia cerebral e microcefalia, procurou a Defensoria Pública de Fortaleza (CE) em um final de semana para reivindicar medidas judiciais que assegurassem os devidos cuidados hospitalares, mas não conseguiu.
Durante a audiência pública, Ivan Samapaio ressaltou a importância do trabalho do defensor público para o acesso à Justiça. “Este projeto é uma luta pela vida porque o defensor é um anjo da vida. Se hoje o meu filho está comigo, é por causa do trabalho da Defensoria. Por isso, eu defendo esta bandeira. Eles são defensores da vida. Eles fazem a diferença e abrem a porta do acesso à Justiça para ser acessada por todos”, pontuou.
Em algumas localidades do Brasil, a Defensoria Pública já tem núcleos estruturados que permanecem de plantão para prestar atendimento em tempo integral, como no Distrito Federal. Segundo a Defensoria Pública do DF, os principais casos atendidos pelo Núcleo de Plantão são justamente as ações de pedido de UTI nos hospitais, seguidos por Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Revogação de Prisão Cível – quando o cidadão já pagou os alimentos e continua preso por algum motivo, liberação de corpo para sepultamento, e autorização de viagem de crianças e adolescentes ao exterior.
De acordo com a deputada Erika Kokay (PT/DF), que pediu a audiência pública, esta é uma “demanda de milhões de brasileiros que dependem do atendimento da defensoria pública para terem acesso à Justiça, especialmente nas situações de emergência.”
Participaram também do debate: a vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi; o defensor público federal Amadeu Carvalho; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Michele Leite; e o secretário do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.
Fonte: ANADEP

ANADEP trabalha Projeto de Lei que retorna teto constitucional para origem

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A diretoria da ANADEP se reuniu esta semana com  lideranças partidárias para tratar do Projeto de Lei 3123/2015. De autoria do Poder Executivo, o projeto fixa novas normas para o cálculo do teto constitucional. Nesta quarta-feira (18), o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o deputado André Fufuca (PEN/MA), entregou seu parecer.
Já na quarta-feira passada, o texto do PL original passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Lá, após intenso trabalho da ANADEP, foi aprovado substitutivo do relator nesta Comissão, Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), assegurando a paridade entre as carreiras do sistema de Justiça, além de excluir do teto as chamadas verbas indenizatórias eventuais, como gratificação de acumulação, por exemplo. Já o relator da Comissão de Finanças e Tributação e de Trabalho (CFT), o Deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS), apresentou parecer que endurece a aplicação do teto a todas as carreiras do serviço público.
O processo legislativo prevê que o Projeto passe pelas três Comissões, antes de ir a Plenário, mas com o regime de urgência conferido a ele, a pedido do Governo, pode ser pautado a qualquer momento, sem que as Comissões restantes aprovem parecer, que seria dado no momento da votação. Por isso, desde o início da semana, a ANADEP está mobilizada, aguardando o desenrolar da tramitação.
Conforme o texto, “o subsídio, em espécie, das carreiras do sistema de Justiça fica limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.”
Fonte: ANADEP

Reuniões temáticas promoverão debate sobre atuação dos defensores públicos

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“Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade” é o tema central do XII CONADEP, que será promovido de 4 a 7 de novembro, em Curitiba (PR). Realizado na Faculdade de Direito da Universidade Positivo do Paraná, o Congresso deve ainda oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e ao papel do defensor público na sociedade. Desta forma, serão promovidas, antes da abertura oficial do evento, várias reuniões temáticas, que terão como principal objetivo discutir o acesso à justiça, o fortalecimento da Defensoria nas mais diversas instâncias e o relacionamento da Instituição e do defensor público com os seus usuários.
Já no dia 4 (quarta-feira), os defensores públicos poderão participar da assembleia geral extraordinária que ocorrerá no auditório principal do evento. À tarde, os participantes poderão participar das reuniões organizadas pelas comissões temáticas da ANADEP.
Devem orientar os debates conduzidos por especialistas e representantes de órgãos responsáveis, os seguintes tópicos: diversidade sexual; infância e juventude; saúde; assistência social e população de rua; mobilidade urbana e transporte público; direitos da mulher; direitos da família; direitos do consumidor; direitos dos idosos; assuntos previdenciários; autonomia das Defensorias Públicas; e o novo código penal.
Além disso, serão realizadas também oficinas e reuniões setoriais, como: Reunião do Fórum Justiça, oficina “Qualidade do atendimento inicial da Defensoria Pública” e reunião dos assessores de comunicação das associações estaduais e Defensorias Públicas.
Fonte: Anadep

Alunos da UFPI realizam oficinas sobre gêneros na DPE-PI

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Uma turma de alunos de pós-graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Curso de Gestão em Gênero e Raça, iniciou na nesta terça-feira, dia 06, uma série de oficinas informativas sobre Gênero, Violência Doméstica e Igualdade de Gêneros no Ambiente de Trabalho. As oficinas, realizadas em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência e a Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (ESDEPI), acontecem até a próxima quinta-feira, dia 08, iniciando sempre a partir das 8h, no auditório da Escola.

Os encontros realizados pelos alunos Adriana Castro, Ana Cleide Nascimento, Ananias Cruz, Cleide Silva, Ianara Evangelista e Magna Carvalho, fazem parte do projeto “Conversa para Mulher”, proposto como trabalho de conclusão da Especialização e contam com a participação efetiva de integrantes do Núcleo da Mulher. A cada dia os palestrantes tratam de temas específicos referentes às Oficinas Informativas. Nesta terça-feira a discussão versou sobre gêneros, na quarta-feira, dia 07, as dinâmicas vão tratar sobre violência contra a mulher e na quinta-feira, dia 09, última dia, as discussões serão sobre igualdade no mundo do trabalho.

Para Ana Cleide, aluna da UFPI e coordenadora da Casa Abrigo Mulher Viva de Teresina, as oficinas são importantes para criar relações entre os conteúdos vistos na sala de aula e as situações vividas pelas mulheres.

As oficinas prosseguem até a próxima quinta-feira, dia 08, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí. Os encontros são gratuitos e não é necessária inscrição.

Fonte: DPE – PI