O Subedefensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis participou na última quinta-feira (12) da reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Piauí (GGI-PI), que envolveu dezenas de instituições estatais e civis. A elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública é balizada na perspectiva de que a visão policial não é suficiente para traçar um plano de segurança.
A iniciativa conta com apoio de instituições acadêmicas como a Universidade Federal do Piauí, o Instituto Federal (IFPI) e a Universidade do Estado e deve estreitar as políticas públicas de segurança com as políticas gerais de planejamento, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), em consonância com o Fórum de Brasileiro de Segurança Pública e com parâmetros internacionais como o protocolo de Bogotá.
Durante a reunião, que foi conduzida pelo Coordenador do GGI, Secretário de Segurança Pública Fábio Abreu e pela Governadora em Exercício, Margarete Coêlho, foram apresentados pela Polícia Civil os gráficos e mapas que apontaram um diagnóstico da criminalidade na capital e no interior. Os dados indicam uma concentração de ocorrências criminais em regiões determinadas. Sobre crimes de homicídios em Teresina, por exemplo, 50% dos casos incidem em 14 bairros dos 123 bairros da capital. Em nível estadual, 19 dos 224 municípios abrigam 50% dos crimes de homicídio.
Apesar do crescimento geral no número de homicídios na capital e no interior, a Polícia detectou um dado positivo no aumento do número de municípios sem registro de homicídios. Em 2015, 109 municípios não registraram esse tipo de ocorrência. Em 2016, 123 municípios não registraram casos de assassinato. “Diante desses dados podemos verificar o que está acontecendo, como é que anda a criminalidade, quais são os crimes mais frequentes, onde eles ocorrem e como são executados. A partir daí colocar isso em debate com a sociedade e a partir para tirar as propostas, as políticas públicas que serão realizadas. Queremos possibilitar que a sociedade acompanhe essas política pública nos 12 territórios de desenvolvimento e particularizar que tipo de evento acontece em cada um deles, que estrutura temos e o que precisamos”, reforçou a Governadora em Exercício, Margarete Coêlho, sobre a atividade.
Para o Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques, o Gabinete de Gestão Integrada do Piauí (GGI) representa um avanço na política de segurança pública estadual. “O Gabinete de Gestão Integrada visa um estudo mais aprofundado da criminalidade no estado do Piauí e a partir desse será possível implementar políticas públicas relacionadas à segurança e demais setores correlatos nos 12 territórios de desenvolvimento do Estado, observando-se as peculiaridades de cada área. A Defensoria Pública atende a parte da população mais vulnerável da sociedade piauiense e é a que é mais atingida pela violência devido a falta de ações integradas entre órgãos, instituições e a sociedade civil. Assim, o plano proposto pode gerar uma série de políticas públicas em prol de uma vida com mais dignidade a todos os cidadãos, haja vista que deverá ter como foco a prevenção da criminalidade e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para resolver os problemas que podem levar pessoas a cometerem crimes”, disse.
A Secretaria de Segurança Pública garante que a ideia é ouvir cada vez mais as comunidades. “Essas reuniões serão cada vez mais periódicas. Queremos, primeiro, para traçar as metas e depois uma avaliação do que realmente conseguimos avançar nesse sentido. Vamos realizar plenárias no interior e em Teresina para elaborarmos um plano que atenda as necessidades da população”, afirmou o Secretário Fábio Abreu. Também participaram da primeira reunião do GGI-PI representantes da Polícia Civil, Sejus, Tribunal de Justiça, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, Uespi, Ufpi, IFPI, APPM, Fundação Cepro, Seplan, OAB, Ministério Público e Conselhos Comunitários de Segurança Pública.
Fonte: DPE-PI
