Foi considerado exitoso o primeiro Encontro de Defensores Públicos da Execução penal realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no último fim de semana. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública contou com a presença de todos os Defensores Públicos que atuam na Execução Penal em Teresina e também no interior do Estado.

O Encontro abordou temas de interesse dos Defensores Públicos que atuam na Execução Penal, tais como Tutela Coletiva na Execução Penal, Litigância Estratégica da Defensoria Pública na Execução Penal, Guias de Execução, Presos Provisórios e Sentenciados e Associação de Proteção de Assistência ao Condenado, entre outros.  As mesas de debates foram conduzidas pelos Defensores Públicos Irani Albuquerque Brito, Ricardo Moura Marinho,  Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho,  Sheila de Andrade Ferreira,  Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa,  Leonardo Fonseca Barbosa,  Fabrício Márcio de Castro Araújo, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia.

A Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que esteve presente ao Encontro destacou a importância de um trabalho unificado. “Nesse momento sabemos a realidade das unidades prisionais no nosso Estado é fundamental essa troca de experiências entre os Defensores Públicos que atuam na área da Execução Penal na capital e interior do Estado.  Para além da padronização do nosso atendimento, temos o suporte de podermos contar uns com os outros nessa atuação”, disse Hildeth Evangelista que aproveitou para agradecer o interesse e a participação de todos os Defensores e Defensoras Presentes.

“O primeiro encontro dos Defensores da Execução Penal. realizado no último final de semana foi uma excelente oportunidade de discutir questões  atinentes ao cumprimento da pena, benefícios, padronização de atendimento entre outros assuntos. Oportunidade na qual Defensores da capital e do interior puderam trocar experiências e se reunir em torno de temas relevantes. Cresce a vontade de dar seguimento a este tipo de encontro”, avalia Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, que atua em regime de Substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal.

“Foi um evento extremamente importante. Já era um anseio dos defensores que atuam na execução penal e, após a rebelião em Floriano e a tentativa de rebelião em Parnaíba em menos de uma semana, intensificou esse sentimento. E o que vi nesse encontro foi a vontade de fazer mais e fazer melhor. Compreendemos que o caos do sistema prisional merece maior atenção. Então, elaboramos algumas proposições a serem encaminhadas a Defensora Publica Geral, Secretaria de Justiça e unidades prisionais. Estamos nos organizando para uma atuação estratégica. Estamos nos organizando para fortalecer a presença da Defensoria Publica no caos dos sistema prisional e aliviar um pouco a tensão que lá existe”, destaca Leonardo Fonseca Barbosa, Titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em horário diferenciado nesta sexta-feira, dia 29 de setembro e também no período de 02 a 18 de outubro. O expediente diário, que normalmente acontece nas 7h30 às 13h30, será estendido em mais uma hora, sendo encerrado às 14h30, durante os dias úteis.

A mudança de horário acontece como uma compensação prévia de horas trabalhadas, em decorrência do estabelecimento de ponto facultativo nos dias 13 e 20 do mês de outubro, dias em que não haverá nenhum tipo de expediente na Defensoria Pública.

A medida consta na Portaria Nº 646/2017, datada de 25 de setembro e assinada pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que considerou, entre outros, o fato do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e do Ministério Público do Estado do Piauí, terem decretado ponto facultativo nos dias 13 e 20, sendo que vários órgãos da Defensoria funcionam em sedes das Unidades Jurisdicionadas; bem como a suspensão dos prazos processuais nas datas referidas. A portaria considerou ainda os princípios da eficiência, isonomia e economicidade.

Durante os dias em que foi decretado o ponto facultativo será mantido normalmente o funcionamento dos Plantões Defensoriais, obedecendo a escala  previamente estabelecida de Defensores Públicos e servidores.

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de Concurso de Promoção de Defensores Públicos de 1ª para 2ª Categoria e de 2ª para 3ª Categoria. As medidas constam nos Editais de número 021/2017 e  022/2017.

Estão sendo oferecidas cinco vagas para 2ª Categoria e 10 vagas para a 3ª Categoria. Os Defensores Públicos interessados deverão realizar inscrição entre os dias 28 de setembro a 09 de outubro de 2017, no horário das 7h30 às 13h30, por meio de requerimento dirigido à Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, devidamente protocolado no Núcleo Central da DPE-PI, acompanhado da documentação que o candidato achar pertinente ser apreciada pelo Conselho Superior. O requerimento deve ser apresentado em um única via, com possibilidade de pedidos alternativos, quanto ao critério da promoção.

Fonte: DPE-PI

Um dos destaques da programação do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos serão as discussões sobre as questões de gênero. Para ampliar e estimular o debate sobre a temática, será promovido, no dia 15 de novembro, a partir das 14 horas, a Oficina do Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

O seminário intensivo será dividido em quatro momentos, precedidos de uma intervenção artística. No primeiro, o objetivo é revisitar a formação do Coletivo: balizas acadêmicas e vivências no âmbito institucional. Em seguida, será aberto espaço para falas e apresentação de relatos. Na programação ainda haverá espaço para a formatação de atividades, além da incidência em espaços acadêmicos e institucionais. Ao final, o grupo se reunirá para discutir as conclusões da oficina e elaborar uma agenda viva para o Coletivo.

Sobre o Coletivo: Criado em outubro do ano passado, o Coletivo Mulheres Defensoras Pública do Brasil é um espaço horizontal para reflexão e debate sobre questões relacionadas aos direitos das mulheres na sociedade. O grupo surgiu após a constatação das dificuldades enfrentadas no dia a dia institucional, motivadas pela desigualdade de gênero e racismo estruturais, que provocam distanciamento dos espaços de decisão, poder e perpetuação de uma ordem de coisas desigual. Assim sendo, o coletivo busca fomentar a atuação estratégica da Defensoria Pública sobre as questões de gênero, em uma perspectiva interseccional e como ela se relaciona com suas assistidas. Até o momento, mais de 120 defensoras públicas já se inscreveram no grupo.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida da Defensoria Pública (SQVT), promoveu na última sexta-feira (22), a palestra “Falando Abertamente sobre Suicídio”, com o Coordenador de Comunicação do Centro de Valorização da Vida em Teresina, Eyder Mendes Vilanova e Silva, em alusão a campanha Setembro Amarelo. O evento, aberto ao público, aconteceu no Auditório da Casa de Núcleos, localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

Para a Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Diretora Criminal da DPE-PI e Membro do Comitê, o debate é necessário a fim de compreender o que se passa com as pessoas que pensam em suicídio, buscando sempre um diálogo de amor. “A Defensoria Pública do Estado, através do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), está de parabéns pela oportunidade de discussão e debate sobre o tema Suicídio em pleno mês de setembro, mês de Valorização da Vida. O número de casos de suicídios no Estado é considerável, segundo o Ministério da Saúde. Precisamos afastar o estigma de abordar o tema, porque só a informação, conhecimento, diálogo aberto poderá trazer benefícios e trabalharmos a prevenção efetiva. É uma crença limitante pensar que abordar o tema leva ao aumento de suicídios, ao contrário, entender o que se passa com a pessoa que pensa no Suicídio, estabelecer diálogo qualificado de amor e compreensão nos conduzirá à diminuição dos números tristes no nosso Estado”, disse Dra. Viviane Setúbal.

Ainda sobre o evento, Dra. Viviane Pinheiro Pires, destaca a relevância do tema para o atendimento prestado pelos Defensores Públicos, Assessores, Estagiários e Colaboradores da DPE-PI. “A palestra foi muito proveitosa e foi um momento muito feliz de debate, conversa aberta e qualificada de membros de uma Instituição que trabalha a matéria com pessoas que precisam de ajuda e amor, pois precisam ser ouvidas com carinho e não julgamento” finalizou a Defensora Pública.

Para a Coordenadora das Diretorias Regionais, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a palestra contribuiu consideravelmente com a atuação dos Defensores Públicos no atendimento aos assistidos da DPE-PI, que muitas vezes necessitam de atenção para além da assistência jurídica. “A palestra promovida pelo SQVT sobre suicídio foi muito esclarecedora, além de oportuna e de extrema utilidade para todos que dela participaram, especialmente nós Defensores Públicos, que lidamos diariamente com pessoas em situações limítrofes de estresse, muitas vezes mais carentes de atenção do que de assistência jurídica, e para quem uma palavra de conforto ou uma orientação sem julgamento podem fazer toda a diferença, inclusive salvar-lhes a vida”, comentou Dra. Carla Yáscar.

Para o Coordenador de Comunicação do Centro de Valorização da Vida em Teresina, Eyder Mendes Vilanova e Silva, o tema precisa ser discutido porque em 90% dos casos é possível prevenir o suicídio através de atendimento e apoio. “Em cerca de 90% dos casos de suicídio no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as mortes poderiam ser evitadas se as pessoas tivessem acesso a serviços voluntários para conversar e ter apoio emocional, como o CVV, ou até apoio profissional com psicólogos e psiquiatras. Percebemos que a solução para o suicídio está mais próxima do que a gente pensa, então discutir e mostrar que é possível prevenir, é a grande sacada desse momento. Foi muito importante levar essa palavra a DPE-PI de forma a conscientizar sobre esse problema e trazer mais luz para essa questão”, destaca Eyder Mendes.

O CVV – Centro de Valorização da Vida – realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email, chat e voip 24 horas todos os dias. Em Teresina, o CVV funciona na Rua Álvaro Mendes, 861 – Centro (Sul), no Telefone: (86) 3222-0000.

Fonte: SQVT – DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí em parceria com a Defensoria Pública da União, vai prestar atendimento à população do município de Caraúbas, região Norte do Piauí, no período de 25 a 29 deste mês de setembro. A participação da DPE-PI se dará por meio da Defensoria Itinerante, com a atuação do Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba. A ação acontecerá tanto na sede como nas comunidades rurais do referido município, que tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do país.

O atendimento em Caraúbas obedecerá um cronograma preestabelecido, envolvendo em seu início a capacitação dos agentes voluntários, assistentes sociais e demais parceiros, como o Instituto, CRAS, etc. Na tarde de sexta-feira, dia 29, os Defensores do Estado e da União farão a entrega de recomendações às autoridades pertinentes na cidade.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, diz que a ida a Caraúbas reflete o verdadeiro sentido do atendimento da Defensoria. “É dessa forma que gosto de ver a atuação da Defensoria Itinerante, indo até as comunidades mais distantes e com baixo IDH, propagando o acesso à Justiça e a todos os direitos Constitucionais a essa parcela da população que normalmente é tão carente e lesada no seu dia a dia”, afirma o Defensor.

Fonte: DPE-PI

O CERS está oferecendo desconto especial para os associados da APIDEP no Curso “Tribunal do Júri: Teses de Acusação e Defesa”, ministrado na forma online pelos Professores *Rogério Sanchez Cunha e Aury Lopes Junior*.

Informações pelo telefone 32320142 ou WhatsApp para 994271648.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai integrar mais uma Jornada da Justiça Itinerante no período de 26 a 28 deste mês de setembro. O atendimento acontecerá na Faculdade UNINOVAFAPI, localizada na rua Vitorino Ortigues Fernandes, 6123, no Bairro Uruguai.

A Defensoria vai participar da Jornada com atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

A Defensoria Itinerante tem a Direção do Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e a Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros os Defensores Públicos Dr. Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e o Defensor Público Dr. Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada da Justiça Itinerante é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária para casamento podem entrar em contato através dos números: 3230-7871/3230-7872.

Fonte: DPE-PI