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ANADEP lança campanha sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília

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No próximo dia 4 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) será palco do lançamento oficial da Campanha Nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão”. A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
A programação contará com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA).
O ponto alto será a palestra “Inclusão e anticapacitismo: os direitos das pessoas com deficiência e a ocupação dos espaços de poder” que contará com a participação do ativista e influencer, Ivan Baron. Ele falará ao lado de usuários dos serviços da Defensoria Pública e defensores(as) públicos(as) com deficiência.
Sobre a Campanha
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil cerca de 17,3 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência – ou seja, pessoas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, têm sua participação prejudicada na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
De acordo com Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/LBI), a Defensoria Pública é uma das Instituições que tem o poder de tomar as medidas necessárias à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Levantamento interno realizado pela ANADEP mostra que, atualmente, sete estados contam com Núcleo Especializado nesta temática: Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Essas unidades são responsáveis por prestarem orientação jurídica e a defesa em juízo, em todos os graus, dos cidadãos de baixa renda ou em situações de vulnerabilidades. Quando não há um Núcleo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Defensoria, este atendimento é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos.
Em média, a Defensoria Pública realiza 15 milhões de atendimentos por ano. Destes, ao menos 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência. Os atendimentos buscam garantir a esses cidadãos uma vida independente e autônoma a partir do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a campanha “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão” é o ponto de partida para a criação nacional da política de acessibilidade da Instituição. Segundo ela, o movimento marcará um plano de médio a longo prazo para que as Associações Afiliadas e as Defensorias Públicas possam se adaptar para criar um ambiente sem barreiras às pessoas com deficiência.
“Não estamos no cenário ideal para atender ao nosso público interno e externo, mas queremos avançar nesta pauta. Nosso objetivo é promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclusão das pessoas com deficiência em todos os espaços”, pontua.
A Campanha tem também apoio das Associações Estaduais e do DF, das Defensorias Públicas Estaduais e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
LANÇAMENTO
Informações: 
DATA: 4 de maio (quinta-feira)
HORÁRIO: Às 9h
LOCAL: Auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), localizado no subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios.
FONTE: ANADEP

Defensoria Pública é homenageada pela Assembleia Legislativa do Piauí

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Fonte: DPEPI

Com o objetivo de destacar a importância da atuação da Defensoria Pública para a sociedade piauiense na garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos, foi realizada na manhã desta segunda-feira (20), no plenário Waldemar Macêdo, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Gil Carlos Modesto Alves, e aprovada pelos demais membros do parlamento. Participaram da Audiência parlamentares, Defensoras e Defensores Públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Instituição.

 

Proponente da homenagem, o deputado Gil Carlos Modesto abriu a solenidade ressaltando a importância da Defensoria Pública como Instituição indispensável no acesso à Justiça pela população piauiense. “Hoje tivemos a honra de homenagear em sessão solene a Defensoria Pública do Estado do Piauí, e através dessa homenagem estender isso a todos as Defensorias do país, reconhecendo a importância e relevância dessa Instituição para a defesa dos direitos das pessoas, especialmente os mais vulneráveis, os mais carentes. Hoje a Defensoria Pública é fundamental para a consolidação do estado democrático de direito, razão pela qual tive a iniciativa de aqui na Assembleia Legislativa fazer essa homenagem. Parabéns a todos os Defensores Públicos e Defensoras Públicas do estado do Piauí, e todos aqueles que fazem parte da Defensoria Pública. Podem contar com esse poder para a construção de direito cada vez mais presente aos piauienses.”, pontuou.

 

Representando os e servidores e demais membros da Instituição, a Coordenadora de Comunicação da DPE/PI, Ângela Ferry, destacou a relevância do papel desempenhado por aqueles que compõem os quadros da defensoria “[…] na Defensoria Pública cada uma e cada um de nós encontrou campo fértil para exercer a boa prática do serviço público, com dedicação e qualidade, fugindo ao errôneo pensamento que o que é público não precisa ser cuidado. Podemos dizer que na Defensoria somos uma família, e como em uma família temos as nossas diferenças, mas coletivamente possuímos um senso comum de justiça que de nós ninguém irá tirar. Quem assim não pensa jamais poderá estar entre nós!”, disse.

 

Para a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí e Defensora Pública nomeada para o biênio 2023/2025, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a solenidade representou um importante ato de reconhecimento ao trabalho exercido pela Defensoria em prol da população hipossuficiente. “É muito importante para nós, enquanto Instituição voltada para a garantia de direitos, receber esse reconhecimento da Assembleia Legislativa a partir dessa proposição do Deputado Gil Carlos. Temos procurado prestar um trabalho resolutivo para as pessoas que nos procuram e também desenvolver ações e projetos que fortalecem a Instituição. Dizer que reconhecimentos como esse só nos estimulam a seguirmos firmes no nosso propósito de garantir o acesso à Justiça a todos e a todas que dela precisam”, afirmou.

 

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, ressaltou em seu discurso a importância de ter a Defensoria Pública reconhecida como Instituição essencial na assistência jurídica gratuita à população piauiense, fazendo referência ainda ao trabalho exercido pela Instituição, tanto no atendimento diário, como por meio dos projetos implementados. Erisvaldo Marques agradeceu a homenagem recebida. “É uma grande satisfação para todos nós que fazemos a Defensoria receber esse reconhecimento por parte dos parlamentares que formam a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a partir de uma proposição do Deputado Gil Carlos. Queremos reafirmar que cada atendimento, cada ação, cada projeto da Defensoria Pública do Estado do Piauí será sempre voltado para aproximar cada vez mais a Instituição da a população. Nosso empenho é trabalhar sempre com o objetivo de que o estado do Piauí continue contando com um serviço resolutivo prestado à população piauiense, especialmente aos mais vulneráveis, que compõem o público-alvo da nossa Instituição”, afirmou.

 

 

Compuseram a Mesa de Honra da Solenidade: o deputado estadual e proponente da Sessão Solene – Gil Carlos Modesto Alves; o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo de Defesa da Mulher; a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite; a Defensora Pública e Corregedora-Geral em Exercício, Luciana Moreira Ramos Araújo; a Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; o Defensor Público e Presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto; a Defensora Pública Rosa Viana Formiga, Diretora Social e de Eventos da Apidep; o Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira e a coordenadora de Comunicação da Defensoria Pública, Ângela Ferry.

PI: “Posse Popular” no Centro da Juventude Santa Cabrini marcou o fim do curso de formação de novas Defensoras e Defensores Públicos

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Fonte: ASCOM/DPEPI

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), no Centro da Juventude Santa Cabrini (CJSC), instituição localizada na zona Sul de Teresina, e que realiza ações e projetos de cunho social, a primeira “Posse Popular” realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. A ação marcou o término do curso de formação dos(as) cinco Defensores(as) Públicos(as) recém-aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira.
A cerimônia é a primeira do gênero realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e representou um importante momento visando a aproximação da instituição com a população hipossuficiente, nosso público alvo. Na ação foram empossadas as Defensoras Públicas Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro; Thaís de Oliveira e Camila Ribeiro Bernardo, e os Defensores Públicos Leonardo Nascimento Bandeira e Daniel Bezerra Lira.
A atividade contou com a presença da Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais, Andrea Melo de Carvalho, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Djan Moreira, Ouvidor-Geral da DPE/PI, a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Sônia Terra, além de demais membros da instituição, membros da comunidade e representantes da sociedade civil.
Em seu discurso, a Defensora Pública recém empossada Camila Ribeiro Bernardo destacou a importância do momento, ao aproximar os novos membros da DPE/PI dos usuários de seus serviços.
WhatsApp Image 2023-03-16 at 13.03.33 (1)“A posse foi extremamente importante e emocionante. Foi importante para nos aproximar da sociedade e dos movimentos sociais e emocionante porque ela transmitiu o recado sobre a sociedade que nós queremos: horizontal, plural, diversa e justa. Mas não só por isso. A posse também marcou o fim do nosso curso de formação. Foram quase dois meses de convivência e, agora, seguiremos para nossas comarcas. Ficamos muito gratos pela realização do momento e por todo acolhimento que recebemos”, declarou, emocionada, a recém empossada Defensora Pública Camila Bernardo, que irá atuar na Comarca de São Raimundo Nonato, região sul do Estado.
A Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Belchior, enfatizou a relevância da realização da posse popular, ao destacar a importância de levar os atendimentos da Defensoria Pública do Piauí a locais distantes dos grandes centros.
“A posse popular das Defensoras e Defensores foi um momento simbolicamente importante para a Defensoria e para nós que a compomos. O contato direto com a população legitima nossa atuação enquanto Instituição que promove e defende direitos humanos. Agradecemos ao Centro da Juventude Santa Cabrini pela parceria e parabenizamos as novas Defensoras e os novos Defensores, que nos próximos dias seguirão para as Defensorias Regionais de Picos, Simões, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente.”, disse.
Para a Irmã Roseni Teresinha Gonçalves, membra do Centro da Juventude Santa Cabrini, ter a realização de uma posse popular na estrutura do Centro representou importante momento de integração dos novos membros da Defensoria Pública do Piauí com a população. “Para nós do Centro da Juventude Santa Cabrini e toda comunidade da Vila Irmã Dulce e adjacências este momento é de suma importância, porque ter em nossa casa a Defensoria Pública é saber que o compromisso na defesa da Vida, que é nossa missão, é assumida por cada uma e cada um das senhoras e senhores aqui presentes. A garantia de direitos é uma busca constante de todos que fazem parte do CJSC e nossos parceiros aqui nestas comunidades e também é o da defensoria pública […] Reafirmo que o real valor à Defensoria Pública é valorizar a população brasileira, e dizer que o povo tem direito ao acesso à justiça é o mesmo que afirmar que o povo tem direito à Defensoria Pública. Parabéns a todas e todos os novos defensores do Piauí, que Deus os ilumine em sua missão na defesa da vida e do direito à justiça de nosso povo piauiense”, concluiu.
Estiveram presentes ainda a Defensora Pública de Categoria Especial Norma Brandão Lavènre Machado, Irani Albuquerque Brito, Diretora Criminal da DPE/PI, Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Verônica Acioly de Vasconcelos, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Criminal, Patrícia Ferreira Monte, Diretora de Primeiro Atendimento Cível, Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa, Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional e Alynne Patrício, Defensora Pública titular da 8ª

Parceria ANADEP e D’PLÁCIDO DIGITAL

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A ANADEP e a ENADEP firmaram mais um convênio para a entidade. A partir de agora, defensoras e defensores públicos associados(as) poderão acessar gratuitamente a biblioteca digital da Editora D’Plácido. A ferramenta oferece em seu catálogo mais de 800 títulos para estudantes, profissionais e pesquisadores do Direito.

As atualizações são semanais e os(as) associados(as) têm acesso total a todo conteúdo, sem recortes ou limites de acesso aos títulos. A plataforma também oferece recursos que facilitam a usabilidade do usuário, como: ferramentas de busca global, citações, copiar e colar, destaques, anotações e pesquisa.

Confira o passo a passo para fazer sua inscrição na plataforma:

Acessar o endereço https://www.dplacidodigital.com.br/acesse-agora
Clicar no botão “Acessar D’Plácido Digital”
Ao aparecer a página de login da D’Plácido Digital, clique em “Criar uma conta”
Digite o seu endereço de e-mail institucional (o endereço precisa ser o mesmo informado à Associação)
Crie uma senha forte
Clique em criar conta
Concorde com os termos de uso (você precisa confirmar sua conta em um link que deverá receber no seu e-mail)
Pronto! Você já pode usar a D’Plácido Digital!

Também é possível acessar à plataforma mediante a instalação do aplicativo “Bookshuelf” disponíveis para IOS, Android, Kindle Fire, Mac, Windows e chromebook.

Clique e veja o passo a passo para criar sua conta na plataforma.

Para dúvidas:
E-mail: digital@dplacido.com.br
Telefone e Whatsapp: 31 3261-2801
Chat no sitewww.editoradplacido.com.br:

“Participação da mulher no espaço político e institucional” é tema de artigo da presidenta da ANADEP no Portal Migalhas

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Fonte: ANADEP

O site especializado em notícias jurídicas Migalhas divulgou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, artigo da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
Intitulado “Participação da mulher no espaço político e institucional”, a publicação traz reflexões sobre a ocupação feminina nos espaços de poder. “A luta pela equidade de gênero precisa do envolvimento de todas e de todos, porque a responsabilidade por construir uma sociedade justa e equilibrada é coletiva”, pontua a dirigente.

Núcleo de Defesa da Mulher em Floriano realiza média de 51 atendimentos ao mês

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Fonte: ASCOM/DPEPI

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Floriano, que tem como coordenador o Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, realizou nesta sexta-feira (10), homenagem às funcionárias e assistidas por conta do transcurso do Dia Internacional da Mulher, na última quarta-feira (08).
O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Floriano tem sido atuante no enfrentamento à violência de gênero, tanto por meio do atendimento realizado as vítimas que procuram a Defensoria na Comarca, como no trabalho voltado para a educação em direitos, conscientizando as mulheres, e também a população masculina, sobre onde encontrar o devido amparo e os canais aos quais podem recorrer no caso de serem vítimas de violência. O Núcleo realiza em média 51 atendimentos por mês, dos quais 42 resultam em manifestações processuais.
Recentemente o Núcleo esteve presente na Unidade Escolar Mirtes Demes, por meio de sua assessora jurídica Genivânia Luz, oportunidade em que foi proferida a palestra “ Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Procedimento para Requerer Medidas Protetivas”. As informações foram destinadas a funcionários (as) e alunos (as) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A assessora jurídica também estará presente, nesta sexta-feira (10), na Academia Beira Rio para uma roda de conversa “Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, dentro do movimento Aqui Tem Saúde Mulher.
O Defensor Público Marcos Martins também participará, no próximo dia 17, do Movimento Aqui Tem Saúde Mulher, integrando a roda de conversa ”Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, na Academia do Zé Pereira.
Sobre as ações do Núcleo, o Defensor Público Marcos Martins diz que “o Núcleo de Defesa da Mulher em Florian
o é um local de acolhimento, no qual as mulheres que são vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva, podem trazer suas denúncias, ter seus atendimentos e indicar se estão sendo vitimas de violência sexual, patrimonial, física, moral ou psicológica, nos termos da Lei Maria da Penha. No Núcleo ajuizamos medidas protetivas, acompanhamos as medidas ajuizadas pela Delegacia da Mulher, promovemos palestras e repassamos informações às mulheres vítim
as de violência. Assim como agilizamos o atendimento integral, fazemos também as ações cíveis. Caso a mulher precise de uma ação de indenização, divórcio dissolução de união estável, ajuizamos a demanda e acompanhamos até o final. Estamos aqui para atender as mulheres e também para parabenizá-las pela passagem do seu dia. Nosso atendimento é feito tanto por meio remoto, através do número (86) 9 9562-3322, o que permite uma maior discrição, como caso a mulher vítima de violência queira o atendimento presencial, estamos aqui disponíveis para acolhê-las e orientá-las da melhor forma”, destaca.

Nova Diretoria APIDEP

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Após a renúncia do Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior, a presidência da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) fica a cargo de Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, e Afonso Lima da Cruz sendo o vice-presidente da associação.

A APIDEP reforça o compromisso na defesa das prerrogativas, direitos e interesses da classe dos Defensores Públicos, pugnando pela independência e prestígio da Defensoria Pública.

Prestação de contas APIDEP Janeiro 2023

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Segue prestação de contas de Janeiro de 2023:

Prestacao de Contas APIDEP 01.2023 – Completa 3

Observações importantes:
– Em razão da burocracia no cartório para registro da Ata de posse, assim como cadastro interno do BB, somente tivemos acesso à conta da Associação em 20/12/2022; por isso, no mês de janeiro/2023, regularizamos alguns pagamentos pendentes de dezembro/2022;
– A APIDEP realiza seus pagamentos mediante transferência bancária, boleto e/ou Pix, por meio de uma operação com duas assinaturas eletrônicas, uma do presidente e outra do tesoureiro. Não utilizamos dinheiro em espécie, cheque ou cartão de crédito, exatamente, para diminuir despesas com tarifa bancária e anuidade.
– Ainda, no mês de janeiro/2023, iniciamos o processo de mudança de sede, com despesas extras, especialmente, na desmontagem e empacotamento dos móveis de nossa entidade.

Apidep participa da posse de cinco novos Defensores Públicos piauienses

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Na manhã desta sexta-feira (27), foi realizada a cerimônia de posse dos cinco novos Defensores Públicos substitutos do estado do Piauí, no auditório da Defensoria Pública do Estado. A solenidade contou com a presença de autoridades locais, membros da comunidade jurídica, amigos e familiares, além do presidente e do vice-presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Dr. Robert Rios Magalhães Júnior e Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, respectivamente, além da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Dra. Rivana Ricarte. Os novos defensores empossados são oriundos do concurso público promovido pela Defensoria Pública no ano de 2022, 12 anos depois do último certame, visando a substituição de quadros aposentados da instituição.

Dr. Robert Rios Júnior presidente da Apidep, destacou a importância da presença dos novos defensores na instituição, e ressaltou a importância da renovação e ampliação de quadros na instituição. “Se trata hoje da abertura de uma porta, para que possamos realmente pensar na interiorização da instituição, que a gente passe a atender as populações nativas do estado, as populações quilombolas, e a população mais vulnerável, seja no campo ou na cidade”, destacou.

Já o Vice-presidente, Dr. Jeiko Leal, destaca a necessidade de ampliação de vagas disponíveis dentro dos quadros da Defensoria, como forma de melhor assistência à população. “A existência de um concurso e a nomeação de defensores representa a efetiva assistência à população que não recebe atualmente assistência nenhuma da defensoria pública e isso só se dá com gente e com orçamento”, afirmou.

Os novos Defensores Públicos substitutos, Dr. Leonardo Nascimento Bandeira, Dra. Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Dra. Thais de Oliveira, Dr. Daniel Bezerra Lira, e a Dra. Camila Ribeiro Bernardo, foram empossados pelo Defensor Geral do Estado Erisvaldo Marques dos Reis. Em seus discursos, os novos defensores destacaram a responsabilidade e a importância do trabalho a ser desempenhado junto à população piauiense e se comprometeram a atuar com dedicação e comprometimento para garantir a efetivação dos direitos dos mais necessitados, do acesso à justiça e garantia do estado democrático de direito.