Com o tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, será comemorada no período de 14 a 19 de maio em todo o país, a Semana Nacional da Defensoria Pública, voltada para a erradicação do sub-registro civil e tendo a coordenação local do Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

As atividades terão início na segunda-feira (14), com a ação “Defensoria na Praça”,  com a Defensoria Itinerante, que será realizada na Praça Rio Branco e voltada para moradores de rua do Centro de Teresina. Durante toda a manhã a equipe da Defensoria Pública estará no local esclarecendo essa parcela da população sobre a importância do registro civil e orientando sobre demais direitos.

Dando prosseguimento à Semana, na terça-feira, dia 15, a partir das 9h, acontece na Maternidade Dona Evangelina Rosa,  a “Oficina de Direitos – Registro Público” , oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. A mesma Oficina será levada na quinta-feira, dia 17, às 9h,  para a Maternidade Wall Ferraz, também conhecida como CIAMCA, que fica localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

Também no dia 17, a partir das 16h, acontecerá Sessão Solene para  a entrega da Medalha do Mérito Defensorial, no Diferencial Buffet, oportunidade em que serão homenageados Defensores Públicos, servidores e autoridades, indicados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, por contribuições ou relevantes serviços prestados à Instituição.

A semana contará com atividades acadêmicas sob a responsabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública, sendo a primeira delas no dia 17, às 18h, no Diferencial Buffet, quando acontecerá a Palestra Magna “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Cristiano Chaves. No mesmo dia, às 20h, a Advogada Familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFAM, Melissa Veiga, proferirá palestra sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”. As duas palestras terão entrada franqueada para acadêmicos de Direito e demais interessados, sendo solicitada a doação de pacotes de leite ou fraldas geriátricas para acesso.

As atividades acadêmicas prosseguem no dia 18, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, localizado na Casa de Núcleos da Instituição, iniciando às 8h, com a palestra “Os Desafios do Registro Civil de Pessoas Naturais”, proferida pela Tabeliã e Registradora no Estado do Maranhão, Eliane Delmondes de Sousa. Das 10h às 12h, acontecerá um momento de Diálogos Reflexões  sobre a  Nova Versão do PJe 2.0 e Peticionamento Themis Web, sob responsabilidade do Diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro em conjunto com o colaborador, Valtecio Clementino Maciel e Leandro Rodrigues Sampaio, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Encerrando a programação acadêmica da Semana acontecerão ainda no dia 18, das 14h às 16h, a palestra “Sub-registro no Brasil, proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ricardo Dipp. Das 16h às 18h a Promotora de Justiça do Piauí, Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes vai ministrar palestra “Constelações Familiares: uma nova perspectiva na solução de conflitos”.

O encerramento da Semana Nacional no Piauí ocorrerá no sábado, dia 19, à cargo da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep).

Fonte: DPE-PI

Defensoras e Defensores Públicos, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participaram no último sábado, dia 05 de maio, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), do curso “Comunicação Positiva: Prevenindo e Resolvendo Conflitos”, ministrado pelo Professor Alessander Mendes, que é Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR e mediador de Conflitos pela CMC Estácio, em Teresina.

O curso faz parte do calendário acadêmico oferecido pela Escola Superior da Defensoria para o ano de 2018, que visa proporcionar a Defensores Públicos, assim como aos demais colaboradores da Instituição a oportunidade de capacitações pertinentes às suas áreas de atuação, o que se reverte em ganhos para as pessoas assistidas pela Defensoria.

Sobre o curso, o ministrante destacou a experiência como bastante satisfatória. “Existem alguns momentos em nossas vidas que a nossa caminhada nos propicia alegrias e tristezas, contudo no dia 5 de maio de 2018 tive uma grata satisfação de poder ter um diálogo com os Defensores Públicos do Piauí, oportunidade em que eu disse a eles o quanto essa Instituição é respeitada pela comunidade, tem a credibilidade dos teresinenses e piauienses e quanto o papel de cada um, dentro do contexto social, é extremamente relevante. Passados alguns anos nessa caminhada como mediador eu percebi que a gente tem andado por esse país todo, vários estados e cidades, vivendo muitas situações. Quando você pensa que pode palestrar sobre alguma coisa, nessa relação dialética você aprende muito mais do que ensina. Foi o que senti no sábado. Aprendi muito mais com o papel dos Defensores Públicos do Piauí, com a humildade que foi repassada no nosso encontro, com a paixão encarada e encantada no rosto de cada Defensor, cada estagiário, cada colaborador e, acima de tudo, falar da minha alegria em ter contribuído para uma Instituição que tem um trabalho social tão relevante na nossa comunidade. Fiquei muito feliz em ter dialogado com os mediadores, Defensores que começam a descortinar as relações de conflito não só como uma questão jurisdicional, mas de restabelecimento das relações. Talvez seja esse o ponto principal da mediação. Feliz por ter participado deste evento. Contente por saber que a nossa Defensoria é uma das melhores Defensorias do país”, afirma o Professor Alessander Mendes.

Para a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Defensora Pública Andrea Melo, “o Curso teve como enfoque um dos maiores problemas enfrentados hoje por muitas instituições e, também, nas relações familiares, a comunicação! Nós que lidamos diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidades (em todos os sentidos) precisamos entender e compreender o quanto uma falha de comunicação pode disparar um gatilho de problemas que dificultará sobremaneira a solução da demanda a nós proposta. Assim, a palestra nos trouxe ferramentas para uma comunicação positiva tanto no ambiente de trabalho como na família. Assim, a ESDEPI reafirma seu dever institucional, trazendo não apenas cursos jurídicos, mas aqueles que contribuem mais diretamente na solução dos problemas a nós propostos, deixando nossos Defensores, estagiários e colaboradores com ferramentas eficazes na busca de uma pacificação social. E, via de consequência, nossos assistidos, que contarão com um atendimento diferenciado”, destaca.

“É sempre salutar poder contar com capacitações que nos tragam um olhar diferenciado para a forma como podemos desenvolver nosso trabalho de maneira cada vez mais eficaz em favor dos nossos assistidos. Certamente foi muito enriquecedor o curso com o Professor Alessander Mendes, que trata a comunicação positiva como uma ferramenta eficiente dentro das soluções de conflito. Claramente ganhou muito a Defensoria Pública do Estado do Piauí com mais essa excelente capacitação proporcionada pela Esdepi”, afirma a Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

A Chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, esteve reunida nesta quinta-feira (26), com representantes de órgãos, instituições e organizações, que trabalham com a população em situação de rua. O objetivo foi divulgar o Plano de Ação Defensorial de Erradicação do Sub-Registro Civil no Piauí, do qual Dra. Patrícia Monte é Coordenadora.

Na oportunidade, a Defensora explicou às agentes de proteção social, psicólogas e assistentes sociais presentes sobre a atuação da Defensoria Publica em várias áreas,  entre as quais os Núcleos Especializados e a Diretoria de Primeiro Atendimento, que promovem ações de registro público. Os presentes foram orientados, em uma Oficina de Direitos, sobre como promover o registro público civil de moradores em situação de rua.

Durante o encontro foi solicitado às agentes de proteção social do Centro POP e profissionais dos CREAS, que identificassem, dentre os moradores de rua cadastrados nesses locais, aqueles que não possuem registro civil ou documentação regular; quais os que têm transtorno mental e os que tiveram as relações afetivas rompidas. Solicitou-se ainda que fornecessem algumas informações pessoais e quanto a alimentação e número dessas pessoas atendidas nos albergues.

Em contrapartida, a Defensoria Pública acolheu sugestões de intervenção junto ao  Centro POP de Timon, alguns albergues de Teresina, Consultório de Rua e Conselho Tutelar. Também foi solicitada uma ação da Instituição junto aos adolescentes que vendem artigos nos semáforos da avenida Frei Serafim, observando a possibilidade da exploração  do trabalho infantil.

Patricia Monte definiu o encontro como bastante exitoso. Segundo ela, os agentes de proteção social foram capacitados sobre as orientações básicas para promoção do registro civil de pessoa natural e ainda oportunizaram o conhecimento sobre as peculiaridades relativas à vida familiar, de saúde e econômica das pessoas em situação de rua. “O Objetivo dessa ação é minimizar os registros tardios e o número de pessoas vulneráveis em situação de rua, sendo essencial contudo conhecer as demandas para outras ações de transformação social da Defensoria Pública do Piauí, para fins de assegurar o acesso aos direitos e garantias de forma mais efetiva e dinâmica por parte da população vulnerável”, afirma a Defensora.

Participaram da reunião a assistente social e agente de proteção social do Centro POP, Nelma Coimbra de Sousa;  as agentes de proteção social também do Centro POP, Maria do Socorro dos Santos, Domingas Margarida Bezerra Rego e Ângela Maria de Oliveira; a psicóloga do CREAS Sul, Liliane Campos Sousa e a psicóloga da Divisão Técnica de Psicologia do CREAS Sudeste, Layla Lemos, além do assistente social Francisco José, do CREAS Leste.

Fonte: DPE-PI

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou  pública abertura de período de inscrição para os Defensores Públicos interessados em compor o Conselho Deliberativo da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI. A medida consta no Edital Nº 01/2018, datado de 19 de abril de 2018 e assinado pela Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

O referido Edital encontra-se publicado no site da DPE-PI, no campo destinado ao Conselho Superior, assim como no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 76, datado de 24 de abril de 2018.

Estão disponíveis duas vagas para membros do Conselho Deliberativo da ESDEPI, a serem ocupadas por Defensores Públicos, escolhidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme previsto no art. 8° da Resolução n 007/2006 do CSDPE.

Os Defensores Públicos interessados deverão efetuar inscrição no período de  23 a 27 de abril de 2018, das 7h30 às 13h30, por meio de requerimento dirigido à Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, entregue no Setor de Protocolo do Núcleo Central da Instituição ou encaminhado pelo e-mail : conselhosuperiordpepi@gmail.com.

Para pleitear a vaga é necessário que o candidato observe os critérios previstos no art. 8° da Resolução n° 007/2006 do CSDPE que são:
Ter pelo menos, cinco anos de efetivo exercício na carreira de  Defensor Público;
Não se encontrar afastado de suas atribuições por qualquer motivo;
Não ter sido punido por nenhum processo administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
Ter titulação acadêmica mínima de especialista em Direito.

Havendo mais de um Defensor Público inscrito em uma mesma vaga, será selecionado aquele que tiver maior titulação acadêmica, prevalecendo o Doutor em relação ao Mestre e este em relação ao Especialista; persistindo-se o empate, resolver-se-á pelo critério de maior tempo na carreira;  ainda em caso empate, após os dois critérios já citados, utilizar-se-á a quantidade de participações nas atividades oferecidas pela ESDEPI.

Confira o Edital
Diário Oficial

Fonte: DPE-PI

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em horário diferenciado nesta sexta-feira, dia 20, assim como no período de 23 a 27 deste mês de abril. O expediente diário, que normalmente acontece nas 7h30 às 13h30, será estendido em mais uma hora. A medida consta na Portaria GDPG Nº 210/2018, datada de 27 de março de 2018 e assinada pela Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

A mudança de horário acontece como uma compensação prévia de horas trabalhadas, em decorrência do estabelecimento de ponto facultativo no dia 30 de abril, véspera do feriado de 1º de maio,  dias em que não haverá nenhum tipo de expediente na Defensoria Pública, exceto o Plantão Defensorial.

Para baixar a Portaria a Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista, que considerou, entre outros, o acordo firmado em reunião realizada no dia 06 de março do corrente ano, entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí, para estabelecimento do ponto facultativo  no dia 30 de abril, com compensação prévia de horas trabalhadas.

Durante os dias em que foi decretado o ponto facultativo será mantido normalmente o funcionamento dos Plantões Defensoriais, obedecendo a escala previamente estabelecida de Defensores Públicos e colaboradores.

Fonte: DPE-PI