Dia 18 de Junho é celebrado o “Dia do Orgulho Autista”.A data tem como objetivo refletir e reconhecer a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista como um sujeito pleno de direitos. Abrace essa causa, diga não ao preconceito.
NOTA DE PESAR
NOTA DE PESAR
A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos com profundo pesar comunica o falecimento do Sr. Antônio Alves Pereira, pai do Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira. Prestamos condolências e solidariedade aos familiares e amigos.
Diretoria da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos
15 de junho – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Violência contra o idoso é crime. E você pode ajudar a combatê-la. Respeite, proteja e denuncie.
Disque 100.
XIV CONADEP: Faça sua inscrição para os concursos de teses e de práticas até 28 de junho
Até 28 de junho, defensoras e defensores públicos de todo o país poderão inscrever-se para os concursos de teses e de práticas do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).
Ponto alto do evento, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Este ano, o tema do concurso de teses será “DEFENSORIA PÚBLICA: MEMÓRIAS, CENÁRIOS E DESAFIOS” e terá por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores.
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de Teses.
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de Práticas Exitosas.
Confira a composição das bancas de práticas
Bruno Barcala Reis – MG
Lívia Miranda Müller Drumond Casseres – RJ
Marina Magalhães Lopes – RJ
Meiry Coelho (ouvidora geral da DPE-CE)
Confira a composição das bancas de teses
José Augusto Garcia de Sousa – RJ
Mariana Py Muniz Cappellari – RS
Mônica de Melo – SP
Márcia Nina Bernardes (sociedade civil)
SOBRE O CONADEP: O Congresso será promovido de 12 a 15 de novembro e debaterá o passado, presente e futuro da Defensoria Pública, inclusive no que tange aos desafios da implementação da EC 80/2014. O evento será realizado no Teatro Riachuelo, no coração da cidade do Rio de Janeiro – um dos espaços mais tradicionais do país, tombado como patrimônio histórico. Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
Informações:
Site oficial do CONADEP: www.congressoanadep.org.br.
Fonte: ANADEP
12 de Junho – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é um alerta para nos lembrarmos de que milhares de crianças são obrigadas a trabalhar diariamente, enquanto deveriam estar na escola e terem momentos de lazer e descanso ao lado de familiares e amigos. Praticar exploração infantil é crime por violação de seus direitos fundamentais. Não se cale! Denuncie!
Presidente da APIDEP participa de AGE em Brasília
A presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, e presidentes de Associações Estaduais de todo o país estiveram reunidos na sede da ANADEP, em Brasília, para participar de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a qual contou com extensa pauta deliberativa. Dentre os temas discutidos, o CONADEP (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) 2019, balanço da campanha nacional 2019, estratégias de atuação referente a reforma da previdência no Congresso Nacional, além de várias pautas jurídicas.
Reforma da Previdência: ANADEP e Associações Estaduais dão continuidade ao trabalho legislativo
A diretoria da Anadep realizou esta semana intensa atividade de mobilização sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. A presidente da APIDEP e diretora da ANADEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, fez parte da comitiva.
Presidente da APIDEP de reúne com diretor de assuntos jurídicos da Anadep e advogada
Nessa terça-feira, 4, a presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, esteve com o diretor de assuntos jurídicos da Anadep e também presidente da APADEP , Dr. Augusto Barbosa, no “Marrafon, Robl & Grandnetti Advocacia” para reunião com a Dra. Tatiana Zenni a fim de tratarem assuntos de interesse da categoria.
4 de junho – Promulgação da EC 80
Em 2013 constatou-se que apenas 28% das Comarcas do Brasil havia a presença de defensoras e defensores públicos. Diante desta realidade foi promulgada em 2014 a Emenda Constitucional (EC) 80, que decorre da PEC 247/2013. A Emenda ficou conhecida como PEC Defensoria Para Todos e se tornou um marco na história da Defensoria Pública do Brasil.
O objetivo da EC80/20014 é universalizar o acesso à Justiça e lotar todas as comarcas do país de defensoras e defensores públicos até 2022. Nosso desafio é tornar esta meta uma realidade. Atualmente, são 6.062 defensores e defensoras em todo o país, sendo apenas 117 no Piauí.
Associação Piauienses das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) se junta à ANADEP e demais Associações de Defensoras e Defensores Públicos de todo o país para dizermos juntos hoje e todos os dias: “#DefensoriaSim! Garantir o seu direito é nosso maior feito.
#DefensoriaSim: Senado homenageia Defensoria Pública durante sessão solene
Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoveu sessão solene para homenagear a categoria. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, nesta segunda-feira (3/6). O requerimento foi apresentado pelo senado Paulo Paim (PT/RS), que presidiu a sessão.
Compuseram a tribuna de honra, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), José Fabrício Silva de Lima; a defensora pública-geral do DF, Maria José Silva Souza; e o presidente da ANADEF, Igor Roque.
A solenidade marcou momento simbólico para a Defensoria Pública – o aniversário da EC 80/2014, que determina a lotação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas.
Nesse sentido, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, fez um chamado para que todas e todos conheçam a realidade da Defensoria Pública e dos usuários dos serviços da Instituição.
“Essa sessão é extremamente pertinente para falarmos de uma Emenda Constitucional tão importante, pois ainda há um longo caminho para o cumprimento da lei, que prevê a presença de defensoras e defensores em todas as comarcas do país. Hoje é uma data para comemorarmos, mas também é uma data para frisarmos o quanto a realidade da Defensoria Pública é difícil. E quando a realidade da Instituição é difícil, a realidade dos assistidos da Defensoria se torna ainda mais difícil. Com o orçamento que as Defensorias Públicas dos estados têm atualmente, é impossível dar o suporte que a população brasileira mais precisa”, pontuou.
Hoje no Brasil há mais de 6 mil defensoras e defensores públicos estaduais. De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas. No entanto, o déficit da categoria é de pelo menos 6 mil. Conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, a Instituição só está presente em 40% das unidades jurisdicionais do território nacional. A balança da Justiça mostra-se ainda mais desequilibrada quando comparado o número de juízes (11.807) e de promotores (10.874).
Ao encerrar a solenidade, o senador Paim destacou a atuação das defensoras e dos defensores públicos no acesso à Justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidades. “Que bom que temos a Defensoria Pública. Esta Instituição que é fundamental para a cidadania, a igualdade e a garantia de direitos”, frisou.
Para o senador, o trabalho da Instituição é fundamental para a cidadania, igualdade e a garantia de direitos. “As defensoras e os defensores públicos atuam na defesa dos mais vulneráveis. São profissionais altamente qualificados e com forte espírito coletivo. Que bom que o Brasil possui defensoras e defensores públicos na busca da Justiça. Sabemos, porém, que há um déficit de profissionais e de melhores condições de trabalho, ou seja, com estrutura. Assim, o Legislativo e o Executivo têm o dever de apoiar e de melhorar todas as condições que levam a cidadania e ao bem viver de toda a nossa gente”, pontuou.
Acompanharam também a solenidade, os vice-presidentes da ANADEP, Rivana Ricarte e Gustavo Alves. Representando as Associações Estaduais, Mayara Lima Tachy, da ADEP-DF; Rita Lima, da ADEP-DF; Paloma Rebouças, da ADEP-BA; Allan Montoni Joos, da AGDP; Mônica Belém, da ADPEP; Edmundo Barros, da ADEPEPE; Ludmila Landim, da APIDEP; Juliana Lavigne, da ADPERGS. Representando as Defensorias Públicas Estaduais, Diogo Brito Grunho, da DPE-AP; Soraya Ramos, da DPE-BA; Cristiano Vieira Heerdt, da DPE-RS. Representando o GAETS (Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores), Pedro Carrielo (RJ), Bárbara Lenzi (RS) e Rafael Raphaelli (RS).
Ao longo da sessão, o deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) e o senador Paulo Rocha (PT/PA) utilizaram-se da tribuna para elogiar o trabalho das defensoras e defensores.
Fonte: ANADEP
