Defensoria Itinerante realizou 69 atendimentos durante o evento Câmara em Ação na Santa Maria da Codipi

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A Defensoria Itinerante realizou 69 atendimentos durante a primeira edição do Projeto Câmara em Ação, que aconteceu na última sexta-feira, dia 31 de março, no Centro Esportivo Unificado (CEU) Vieira Toranga, na Avenida Ministro Sérgio Mota, s/n, bairro Santa Maria da Codipi.
O projeto amplia o trabalho da Câmara Municipal de Teresina com a realização de audiências públicas itinerantes. Trata-se de um dia de ação social de cidadania, que conta com vários parceiros entre órgãos públicos estaduais e do município, além de empresas e organizações não governamentais.
O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, discorre sobre o atendimento. “O evento Câmara em Ação é um projeto da Câmara de vereadores de Teresina, cujo objetivo é levar diversos atendimentos à população dos bairros de Teresina, do qual somos parceiros para fazer atendimento jurídico à população. Este dia trinta e um de março foi realizado no CEU/Norte, na Santa Maria da Codipi, onde atendemos sessenta e nove pessoas, destes atendimentos foram dez ações, sendo sete retificações, duas de divórcios e uma de reconhecimento de paternidade”, disse o Diretor.WhatsApp Image 2023-03-31 at 10.31.23
O Presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, destacou os objetivos da iniciativa. “A ideia é aproximar cada vez mais a Câmara Municipal da população de Teresina, demonstrando que nós estamos em sintonia, principalmente, para identificar os problemas que atingem a nossa gente e buscar soluções” disse o vereador.
Além de participar de ações como a promovida pela Câmara de Teresina, a Defensoria Itinerante também integra o Projeto Jornada da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e desenvolve o Projeto Defensoria Itinerante em Ação, levando atendimento e orientações ao interior do Estado.
Na capital a Defensoria Itinerante atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Unidade Fátima da Defensoria, localizada na rua Joca Pires, Nº 1000, zona Leste de Teresina. As pessoas que buscam atendimento durante as ações itinerantes devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números, que são WhatsApp:
(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354
Ou ainda o endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
Fonte: ASCOM/DPEPI

APIDEP realiza doação de bens para instituições carentes em Teresina

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A seleção da instituição beneficiada com o sorteio será no final do mês de abril

 

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizará a doação de móveis e eletrodomésticos da sua antiga sede para instituições de caridade do estado. A decisão foi tomada por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela mesa diretora da associação, após a mudança de sede da associação para um novo local.

 

O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, explica que essa decisão foi tomada pensando na utilidade dos móveis para novos fins. “Nossa antiga sala era grande, com quase 40 m², e agora mudamos para uma sala bem menor. Então é impossível adequar nossos móveis antigos para a sede atual. E convocamos uma assembleia e foi definido que esses móveis serão destinados para uma entidade que atenda a população em situação de vulnerabilidade”, explicou o presidente.

 

Ao todo serão doados quase 20 móveis e eletrodomésticos, incluindo aparelhos de refrigeração, móveis de escritório e um televisor. As instituições interessadas em concorrer aos bens deverão apresentar formalmente sua candidatura, mediante o envio de um e-mail para a APIDEP (aapidep@gmail.com), contendo o CNPJ da organização.

 

BENS DA APIDEP A SEREM DOADOS

Posse de Francisco de Jesus Barbosa como Corregedor-Geral da Defensoria será na quarta-feira (05)

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O Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa será empossado na próxima quarta-feira (05) como Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2023/2025 . A solenidade acontecerá às 09h, em formato virtual.

Francisco de Jesus Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Piauí em 01 de dezembro de 1986. A partir dessa data construiu um histórico relevante de serviços prestados à Instituição, sendo este o terceiro mandato que exerce como Corregedor-Geral, já tendo sido Subdefensor Público Geral por dois mandatos durante a gestão da Defensora Pública Norma Lavenère. Foi também o primeiro Coordenador de Estágio da Instituição, ocupando ainda os cargos de Corregedor Auxiliar, Diretor de Núcleos Especializados e Coordenador da Categoria Especial. Na condição de Corregedor-Geral integra o Conselho Nacional Geral dos Corregedores e Corregedoras.

O Corregedor-Geral foi eleito para recondução ao cargo para o biênio 2023/2025, durante a 91ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), realizada de forma presencial na sede do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CSDPE), localizada na Rua Governador Joca Pires, nº 1000, Bairro de Fátima.

Francisco de Jesus Barbosa destaca seu objetivo, enquanto Corregedor-Geral da DPE-PI. “ “Vamos continuar trabalhando com afinco e dando a nossa parcela de contribuição para o fortalecimento da Defensoria Pública, sempre interagindo com as Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Ministério Público Estadual”, diz.

Defensoria Pública é homenageada pela Assembleia Legislativa do Piauí

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Fonte: DPEPI

Com o objetivo de destacar a importância da atuação da Defensoria Pública para a sociedade piauiense na garantia do acesso à Justiça, um direito fundamental de todos, foi realizada na manhã desta segunda-feira (20), no plenário Waldemar Macêdo, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Gil Carlos Modesto Alves, e aprovada pelos demais membros do parlamento. Participaram da Audiência parlamentares, Defensoras e Defensores Públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Instituição.

 

Proponente da homenagem, o deputado Gil Carlos Modesto abriu a solenidade ressaltando a importância da Defensoria Pública como Instituição indispensável no acesso à Justiça pela população piauiense. “Hoje tivemos a honra de homenagear em sessão solene a Defensoria Pública do Estado do Piauí, e através dessa homenagem estender isso a todos as Defensorias do país, reconhecendo a importância e relevância dessa Instituição para a defesa dos direitos das pessoas, especialmente os mais vulneráveis, os mais carentes. Hoje a Defensoria Pública é fundamental para a consolidação do estado democrático de direito, razão pela qual tive a iniciativa de aqui na Assembleia Legislativa fazer essa homenagem. Parabéns a todos os Defensores Públicos e Defensoras Públicas do estado do Piauí, e todos aqueles que fazem parte da Defensoria Pública. Podem contar com esse poder para a construção de direito cada vez mais presente aos piauienses.”, pontuou.

 

Representando os e servidores e demais membros da Instituição, a Coordenadora de Comunicação da DPE/PI, Ângela Ferry, destacou a relevância do papel desempenhado por aqueles que compõem os quadros da defensoria “[…] na Defensoria Pública cada uma e cada um de nós encontrou campo fértil para exercer a boa prática do serviço público, com dedicação e qualidade, fugindo ao errôneo pensamento que o que é público não precisa ser cuidado. Podemos dizer que na Defensoria somos uma família, e como em uma família temos as nossas diferenças, mas coletivamente possuímos um senso comum de justiça que de nós ninguém irá tirar. Quem assim não pensa jamais poderá estar entre nós!”, disse.

 

Para a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí e Defensora Pública nomeada para o biênio 2023/2025, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a solenidade representou um importante ato de reconhecimento ao trabalho exercido pela Defensoria em prol da população hipossuficiente. “É muito importante para nós, enquanto Instituição voltada para a garantia de direitos, receber esse reconhecimento da Assembleia Legislativa a partir dessa proposição do Deputado Gil Carlos. Temos procurado prestar um trabalho resolutivo para as pessoas que nos procuram e também desenvolver ações e projetos que fortalecem a Instituição. Dizer que reconhecimentos como esse só nos estimulam a seguirmos firmes no nosso propósito de garantir o acesso à Justiça a todos e a todas que dela precisam”, afirmou.

 

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, ressaltou em seu discurso a importância de ter a Defensoria Pública reconhecida como Instituição essencial na assistência jurídica gratuita à população piauiense, fazendo referência ainda ao trabalho exercido pela Instituição, tanto no atendimento diário, como por meio dos projetos implementados. Erisvaldo Marques agradeceu a homenagem recebida. “É uma grande satisfação para todos nós que fazemos a Defensoria receber esse reconhecimento por parte dos parlamentares que formam a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a partir de uma proposição do Deputado Gil Carlos. Queremos reafirmar que cada atendimento, cada ação, cada projeto da Defensoria Pública do Estado do Piauí será sempre voltado para aproximar cada vez mais a Instituição da a população. Nosso empenho é trabalhar sempre com o objetivo de que o estado do Piauí continue contando com um serviço resolutivo prestado à população piauiense, especialmente aos mais vulneráveis, que compõem o público-alvo da nossa Instituição”, afirmou.

 

 

Compuseram a Mesa de Honra da Solenidade: o deputado estadual e proponente da Sessão Solene – Gil Carlos Modesto Alves; o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis; a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, do Núcleo de Defesa da Mulher; a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite; a Defensora Pública e Corregedora-Geral em Exercício, Luciana Moreira Ramos Araújo; a Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; o Defensor Público e Presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto; a Defensora Pública Rosa Viana Formiga, Diretora Social e de Eventos da Apidep; o Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira e a coordenadora de Comunicação da Defensoria Pública, Ângela Ferry.

PI: “Posse Popular” no Centro da Juventude Santa Cabrini marcou o fim do curso de formação de novas Defensoras e Defensores Públicos

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Fonte: ASCOM/DPEPI

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), no Centro da Juventude Santa Cabrini (CJSC), instituição localizada na zona Sul de Teresina, e que realiza ações e projetos de cunho social, a primeira “Posse Popular” realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. A ação marcou o término do curso de formação dos(as) cinco Defensores(as) Públicos(as) recém-aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira.
A cerimônia é a primeira do gênero realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e representou um importante momento visando a aproximação da instituição com a população hipossuficiente, nosso público alvo. Na ação foram empossadas as Defensoras Públicas Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro; Thaís de Oliveira e Camila Ribeiro Bernardo, e os Defensores Públicos Leonardo Nascimento Bandeira e Daniel Bezerra Lira.
A atividade contou com a presença da Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais, Andrea Melo de Carvalho, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Djan Moreira, Ouvidor-Geral da DPE/PI, a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Sônia Terra, além de demais membros da instituição, membros da comunidade e representantes da sociedade civil.
Em seu discurso, a Defensora Pública recém empossada Camila Ribeiro Bernardo destacou a importância do momento, ao aproximar os novos membros da DPE/PI dos usuários de seus serviços.
WhatsApp Image 2023-03-16 at 13.03.33 (1)“A posse foi extremamente importante e emocionante. Foi importante para nos aproximar da sociedade e dos movimentos sociais e emocionante porque ela transmitiu o recado sobre a sociedade que nós queremos: horizontal, plural, diversa e justa. Mas não só por isso. A posse também marcou o fim do nosso curso de formação. Foram quase dois meses de convivência e, agora, seguiremos para nossas comarcas. Ficamos muito gratos pela realização do momento e por todo acolhimento que recebemos”, declarou, emocionada, a recém empossada Defensora Pública Camila Bernardo, que irá atuar na Comarca de São Raimundo Nonato, região sul do Estado.
A Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Belchior, enfatizou a relevância da realização da posse popular, ao destacar a importância de levar os atendimentos da Defensoria Pública do Piauí a locais distantes dos grandes centros.
“A posse popular das Defensoras e Defensores foi um momento simbolicamente importante para a Defensoria e para nós que a compomos. O contato direto com a população legitima nossa atuação enquanto Instituição que promove e defende direitos humanos. Agradecemos ao Centro da Juventude Santa Cabrini pela parceria e parabenizamos as novas Defensoras e os novos Defensores, que nos próximos dias seguirão para as Defensorias Regionais de Picos, Simões, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente.”, disse.
Para a Irmã Roseni Teresinha Gonçalves, membra do Centro da Juventude Santa Cabrini, ter a realização de uma posse popular na estrutura do Centro representou importante momento de integração dos novos membros da Defensoria Pública do Piauí com a população. “Para nós do Centro da Juventude Santa Cabrini e toda comunidade da Vila Irmã Dulce e adjacências este momento é de suma importância, porque ter em nossa casa a Defensoria Pública é saber que o compromisso na defesa da Vida, que é nossa missão, é assumida por cada uma e cada um das senhoras e senhores aqui presentes. A garantia de direitos é uma busca constante de todos que fazem parte do CJSC e nossos parceiros aqui nestas comunidades e também é o da defensoria pública […] Reafirmo que o real valor à Defensoria Pública é valorizar a população brasileira, e dizer que o povo tem direito ao acesso à justiça é o mesmo que afirmar que o povo tem direito à Defensoria Pública. Parabéns a todas e todos os novos defensores do Piauí, que Deus os ilumine em sua missão na defesa da vida e do direito à justiça de nosso povo piauiense”, concluiu.
Estiveram presentes ainda a Defensora Pública de Categoria Especial Norma Brandão Lavènre Machado, Irani Albuquerque Brito, Diretora Criminal da DPE/PI, Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Verônica Acioly de Vasconcelos, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Criminal, Patrícia Ferreira Monte, Diretora de Primeiro Atendimento Cível, Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa, Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional e Alynne Patrício, Defensora Pública titular da 8ª

Parceria ANADEP e D’PLÁCIDO DIGITAL

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A ANADEP e a ENADEP firmaram mais um convênio para a entidade. A partir de agora, defensoras e defensores públicos associados(as) poderão acessar gratuitamente a biblioteca digital da Editora D’Plácido. A ferramenta oferece em seu catálogo mais de 800 títulos para estudantes, profissionais e pesquisadores do Direito.

As atualizações são semanais e os(as) associados(as) têm acesso total a todo conteúdo, sem recortes ou limites de acesso aos títulos. A plataforma também oferece recursos que facilitam a usabilidade do usuário, como: ferramentas de busca global, citações, copiar e colar, destaques, anotações e pesquisa.

Confira o passo a passo para fazer sua inscrição na plataforma:

Acessar o endereço https://www.dplacidodigital.com.br/acesse-agora
Clicar no botão “Acessar D’Plácido Digital”
Ao aparecer a página de login da D’Plácido Digital, clique em “Criar uma conta”
Digite o seu endereço de e-mail institucional (o endereço precisa ser o mesmo informado à Associação)
Crie uma senha forte
Clique em criar conta
Concorde com os termos de uso (você precisa confirmar sua conta em um link que deverá receber no seu e-mail)
Pronto! Você já pode usar a D’Plácido Digital!

Também é possível acessar à plataforma mediante a instalação do aplicativo “Bookshuelf” disponíveis para IOS, Android, Kindle Fire, Mac, Windows e chromebook.

Clique e veja o passo a passo para criar sua conta na plataforma.

Para dúvidas:
E-mail: digital@dplacido.com.br
Telefone e Whatsapp: 31 3261-2801
Chat no sitewww.editoradplacido.com.br:

“Participação da mulher no espaço político e institucional” é tema de artigo da presidenta da ANADEP no Portal Migalhas

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Fonte: ANADEP

O site especializado em notícias jurídicas Migalhas divulgou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, artigo da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
Intitulado “Participação da mulher no espaço político e institucional”, a publicação traz reflexões sobre a ocupação feminina nos espaços de poder. “A luta pela equidade de gênero precisa do envolvimento de todas e de todos, porque a responsabilidade por construir uma sociedade justa e equilibrada é coletiva”, pontua a dirigente.

Núcleo de Defesa da Mulher em Floriano realiza média de 51 atendimentos ao mês

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Fonte: ASCOM/DPEPI

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Floriano, que tem como coordenador o Defensor Público Marcos Martins de Oliveira, realizou nesta sexta-feira (10), homenagem às funcionárias e assistidas por conta do transcurso do Dia Internacional da Mulher, na última quarta-feira (08).
O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Floriano tem sido atuante no enfrentamento à violência de gênero, tanto por meio do atendimento realizado as vítimas que procuram a Defensoria na Comarca, como no trabalho voltado para a educação em direitos, conscientizando as mulheres, e também a população masculina, sobre onde encontrar o devido amparo e os canais aos quais podem recorrer no caso de serem vítimas de violência. O Núcleo realiza em média 51 atendimentos por mês, dos quais 42 resultam em manifestações processuais.
Recentemente o Núcleo esteve presente na Unidade Escolar Mirtes Demes, por meio de sua assessora jurídica Genivânia Luz, oportunidade em que foi proferida a palestra “ Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Procedimento para Requerer Medidas Protetivas”. As informações foram destinadas a funcionários (as) e alunos (as) da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A assessora jurídica também estará presente, nesta sexta-feira (10), na Academia Beira Rio para uma roda de conversa “Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, dentro do movimento Aqui Tem Saúde Mulher.
O Defensor Público Marcos Martins também participará, no próximo dia 17, do Movimento Aqui Tem Saúde Mulher, integrando a roda de conversa ”Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, na Academia do Zé Pereira.
Sobre as ações do Núcleo, o Defensor Público Marcos Martins diz que “o Núcleo de Defesa da Mulher em Florian
o é um local de acolhimento, no qual as mulheres que são vítimas de violência doméstica, familiar ou afetiva, podem trazer suas denúncias, ter seus atendimentos e indicar se estão sendo vitimas de violência sexual, patrimonial, física, moral ou psicológica, nos termos da Lei Maria da Penha. No Núcleo ajuizamos medidas protetivas, acompanhamos as medidas ajuizadas pela Delegacia da Mulher, promovemos palestras e repassamos informações às mulheres vítim
as de violência. Assim como agilizamos o atendimento integral, fazemos também as ações cíveis. Caso a mulher precise de uma ação de indenização, divórcio dissolução de união estável, ajuizamos a demanda e acompanhamos até o final. Estamos aqui para atender as mulheres e também para parabenizá-las pela passagem do seu dia. Nosso atendimento é feito tanto por meio remoto, através do número (86) 9 9562-3322, o que permite uma maior discrição, como caso a mulher vítima de violência queira o atendimento presencial, estamos aqui disponíveis para acolhê-las e orientá-las da melhor forma”, destaca.

Nova Diretoria APIDEP

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Após a renúncia do Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior, a presidência da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) fica a cargo de Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, e Afonso Lima da Cruz sendo o vice-presidente da associação.

A APIDEP reforça o compromisso na defesa das prerrogativas, direitos e interesses da classe dos Defensores Públicos, pugnando pela independência e prestígio da Defensoria Pública.