Defensoria Pública realiza inspeções junto a Instituições de Longa Permanência de Idosos de Teresina em conjunto com o Ministério Público

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, que tem como titulares respectivamente as Defensoras Públicas, Sara Maria Araújo Melo e Sarah Vieira Miranda, realizou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí, inspeções ordinárias nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), em Teresina. Também foram convidados a participar o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária e os Conselhos Estadual e Municipal da Pessoa Idosa.

Foram inspecionadas as Instituições de Longa Permanência de Idosos Frederico Ozanam, Casa São José, Vila do Ancião e Lar das Flores de Maria.

O objetivo das inspeções ordinárias é averiguar periodicamente a regularidade das referidas instituições, observar se estão sendo cumpridas as legislações sobre a institucionalização de pessoas idosas, a exemplo da documentação mínima para funcionamento, corpo funcional, se os direitos dos idosos estão sendo observados dentro desses espaços, se existem demandas judiciais a serem promovidas (curatelas e outras ações pertinentes ao cuidado do idoso), assim como observar se os itens insatisfatórios apontados em inspeções realizadas em anos anteriores foram sanados.

A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda explica a finalidade e como se dão as inspeções. “Participamos das inspeções ordinárias juntamente com o Ministério Público para averiguar as condições de funcionamento das Instituições de Longa Permanência da Capital. Faz parte das atribuições do nosso Núcleo Especializado verificar a situação dos idosos ali institucionalizados, se existem demandas a serem atendidas pela Defensoria Pública e apontar as medidas que são necessárias para a melhoria dos serviços em obediência à legislação vigente. Continuaremos as demais inspeções no mês de agosto/2024”, ressalta.

A APIDEP reforça necessidade de nomeação de aprovados em concurso para atender demanda dos piauienses

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí enfrenta um desafio significativo em sua missão de oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social, informacional, dentre outras. Atualmente, apenas 32 das 64 comarcas do Estado contam com a presença física do órgão. Além das 32 comarcas que contam com a presença do órgão, a Defensoria envida esforços a fim de atender a população das comarcas onde não está presente fisicamente com o trabalho da Defensoria Itinerante, que atende a toda a demanda criminal do estado, além de levar à população atendimento e de realizar projetos. Diante deste déficit, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos – APIDEP vem buscando medidas que viabilizem o aumento do efetivo para assegurar os direitos da população.

Segundo Jeiko Leal, presidente da APIDEP, é necessário reforçar o quadro de defensores(as) para ampliar e alcançar as pessoas que necessitam desses serviços. “Nós temos um concurso público vigente com uma lista de 75 aprovados, dos quais 62 aguardam nomeação para atender as comarcas com déficit de defensores(as) públicos(as). Este concurso, o IV Concurso Público para ingresso na carreira, teve seu resultado divulgado em 2022 e, desde então, apenas 13 aprovados foram nomeados e ingressaram na carreira, o que ainda é insuficiente para atender às demandas do Estado”, pontua.

O representante da classe reforça ainda que a Defensoria Pública é um pilar fundamental para a garantia dos Direitos Humanos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. “Por isso, pedimos ao governador Rafael Fonteles que olhe para esse déficit que compromete a prestação de serviços jurídicos essenciais para a população mais carente. Com um orçamento mais robusto, será possível ampliar o corpo efetivo e garantir que todos, no Estado, tenham acesso à assistência jurídica necessária”, conclui.

O Presidente da APIDEP também chamou a atenção para a necessidade de fortalecimento do modelo público de assistência jurídica, em obediência à vontade constitucional expressa no direito fundamental constante do art. 5ª, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, cujo instrumento fundamental de concretização é a Defensoria Pública, criada pelo art. 134 da mesma Carta Magna. Segundo o Presidente da APIDEP: “O direito à assistência jurídica integral e gratuita vai muito além da assistência judiciária, relacionada mais diretamente à postulação em juízo, que é apenas uma de suas dimensões. Diz respeito, na verdade, ao direto das pessoas em situação de vulnerabilidade de receberem do Estado o instrumental necessário para que tenham a real dimensão de sua cidadania e exijam o cumprimento das condições mínimas para seu exercício. Engloba, portanto, desde o apoio para acessar a burocracia de Estado e exigir de seus poderes – especialmente do Judiciário, mas não apenas dele – o cumprimento efetivo das promessas constitucionais, até a educação em direitos e congêneres, o que passa pela criação de vínculos dos membros da Defensoria Pública com as comunidades onde atuam, de modo que sejam agentes de Estado comprometidos com a emancipação dessas pessoas. Portanto, é algo que está para muito além da mera postulação em juízo, da advocacia pura e simples. Daí porque a Constituição Federal o revestiu de natureza essencialmente pública, na evidente intenção de subtraí-lo a qualquer assédio utilitarista e mercadológico”.

Defensoria Pública promove Inclusão e Cidadania durante 22ª edição do Salipi com Palestras e Atendimentos Jurídicos

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, durante a 22ª edição do Salão do Livro do Piauí – SALIPI, uma edição especial do projeto “Cidadania com Café”, iniciativa desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria. O evento aconteceu no Cine Teatro da Universidade Federal do Piauí, às 9h, com a palestra magna “A Consciência é a Grande Revolução e Inovação das Nossas Vidas”, proferida pela jornalista Maia Veloso. A abertura do evento contou com a presença da Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Em seu discurso, a jornalista Maia Veloso falou sobre a importância do momento. “Na pauta ‘A consciência é a maior revolução das nossas vidas’. Público atento e diverso que me encheu de alegria pela atenção plena. Obrigada a Defensoria Pública do meu Estado pela lente e visão de validar a consciência como relevante para construção de lugares e iniciativas dignas e consistentes. Por mais encontros e eventos assim”, disse.

Na sequência, com início às 10h30, foi realizada uma Mesa de Debates que tratou o tema “Defensoria Pública e Diversidade”, com a participação das Defensoras Públicas Karla Araújo de Andrade Leite e Patrícia Ferreira Monte Feitosa; da vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, e da Defensora Popular Cláudia Lira.

A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais e idealizadora do projeto Vozes dos Quilombos, também destacou a importância do evento. “A participação da Defensoria no SALIPI é um marco que revela o quanto nossa instituição é acreditada pela sociedade civil. O ambiente do SALIPI nos proporciona o encontro com uma pluralidade de pessoas que podem conhecer mais o que a nossa instituição faz e pode fazer. A palestra hoje demonstrou como ainda precisamos falar e defender os direitos mais básicos, não aceitando que nenhum grupo social seja excluído dos espaços”, afirmou.

A Defensora Popular Cláudia Lira, uma das debatedoras do evento, também falou sobre a ação promovida. “Esse evento foi muito importante, pois, além do conhecimento adquirido, é uma motivação a mais para nós. Esse evento e essas palestras são muito relevantes, pois vão te motivar, a você ver as adversidades da vida e não deixar que os problemas possam te parar, mas procurar ”, disse.

A Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Coordenadora da Escola Superior da Defensoria, falou sobre a realização do evento e destacou a ampla participação da comunidade durante o evento. “É necessário destacar a importância da participação da Defensoria Pública no SALIPI, especialmente com o tema “Defensoria e Diversidade”. Isso demonstra o compromisso da instituição com a promoção da igualdade e o acesso à justiça para todos. Foi uma oportunidade para ampliar o diálogo e a conscientização sobre questões de inclusão e direitos humanos.”, concluiu.

Também nesta sexta-feira, simultâneo ao ‘Cidadania com Café’, aconteceu no stand da Defensoria atendimento relacionado ao projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, projeto realizado pela Defensoria Pública do Piauí e coordenado pela Defensora Pública Patrícia Monte. A ação teve como objetivo proporcionar a educação e garantias em direito, bem como orientação jurídica, retificação de prenome e gênero no registro civil, direcionadas ao público não-binárie, travestis e transexuais, já tendo beneficiado considerável número de pessoas que vivem essa realidade.

Nos demais dias de Salipi, que acontece até o próximo dia 16 de junho, a população poderá buscar informações da Defensoria Pública no estande da instituição, onde estão sendo expostas publicações de Defensoras e Defensores Públicos, bem como repassadas informações sobre os projetos desenvolvidos e serviços prestados pela Instituição.

O espaço conta ainda com exposição de fotos, entre as quais as resultantes do projeto Elas por Elas, que tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando-as no processo de reinserção social.

ANADEP e APIDEP durante homenagem da Câmara Municipal de Teresina à Defensoria Pública

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi homenageada, nessa quinta-feira (6/6), em Sessão Solene na Câmara Municipal de Teresina. A proposição foi do presidente da Casa, vereador Enzo Samuel. A homenagem se deu pelo transcurso, em 19 de maio, Dia da Defensoria Pública, da Defensora Pública e do Defensor Público. A vice-presidenta administrativa da ANADEP, Fernanda Fernandes, e o presidente da APIDEP, Jeiko Leal, participaram da solenidade.
Ao abrir os trabalhos, o vereador Enzo Samuel destacou o importante papel prestado pela Defensoria à população vulnerável do Piauí. “A Defensoria Pública é a expressão e instrumento do regime democrático, tendo como missão a defesa dos direitos dos vulnerabilizados e a presente sessão visa homenagear essa Instituição e todos que nela ocupam cargos, lembrando que além de prestar a assistência jurídica gratuita, a Defensoria conta com uma carteira de projetos voltados para atender a população, portanto nada mais justo que homenagear esses excelentes profissionais que fazem a Defensoria Pública do Estado do Piauí”.
O Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, também se manifestou. “Só temos a agradecer. O papel da Ouvidoria é a promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição, não sendo só um balcão de reclamações (..) tem a atribuição de promover o intercâmbio com a sociedade civil, no que temos investido muito. Do Sistema de Justiça, a Defensoria é a única que tem seu Ouvidor externo, estamos em 17 estados e essa é nossa missão. Quero agradecer a cada Defensora, Defensor, servidoras e servidores e, especialmente à Defensora Pública Geral, Carla Yáscar, que mais que nossa chefe, é nossa líder, dedicando-se dia e noite para melhorias dos serviços da Defensoria”, disse.
O presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, discorreu sobre a homenagem. “É com grande satisfação que recebemos esse momento, essa lembrança da Defensoria Pública. É um momento de essência da Instituição, o modelo público de assistência jurídica integral e gratuita preconizado pela Constituição de 88. Falar de Defensoria é falar da Instituição do sistema de justiça que serve à população mais vulnerável do país e do nosso Estado, especificamente aqui de Teresina, com seus 866 mil habitantes aproximadamente. É a essa Instituição que a população recorre quando necessita de ver seus mais elementares direitos assegurados, e é essa Instituição que está de portas abertas para receber essas pessoas”, ressaltou lembrando ainda que a Defensoria necessita de um orçamento condizente com suas reais necessidades.
Presente à Sessão, a vice-presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, falou da emoção do momento. “Cumprimento ao Vereador Enzo Samuel e agradeço pela realização desta solenidade pela Defensoria brasileira e, em especial, pela Defensoria Pública do Piauí. Esse ato solene diz respeito a todo o trabalho realizado pela Defensoria do Piauí por meio das colegas e dos colegas, Defensoras e Defensores. (…), é importante destacar o quanto a Defensoria representa a concretização de um sonho para todos nós. Se aqui estamos hoje é porque um dia alguém sonhou não ter fome, poder estudar, ter seus direitos respeitados. A Defensoria é a defesa diária da vida com qualidade. Agradeço pela realização desta solenidade em respeito a todo o trabalho realizado pela Defensoria do Piauí e aos colegas Defensores e Defensoras nesse momento tão importante”.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, discorreu sobre o trabalho desenvolvido e os avanços da Instituição. “É uma imensa alegria e honra estar aqui hoje em uma sessão do Poder Legislativo Municipal em homenagem à Defensoria Pública do Piauí e a todas as pessoas que constroem diariamente nossa Instituição. É um momento de agradecimento ao vereador Enzo Samuel pela proposição desta homenagem, assim como ao trabalho de todas essas pessoas que saem de casa a cada dia para fazer a diferença na vida de outras pessoas, promovendo justiça social, direitos, viabilizando o acesso dos mais vulnerabilizados à justiça”.
Para a dirigente da Defensoria Pública local, a sessão foi um espaço para lembrar as conquistas da Defensoria. “É a Instituição mais jovem do sistema de justiça, que tem ainda tantas lutas a serem travadas, mas que não pode jamais esquecer os desafios que já conseguimos vencer, assim agradeço a todos e todas que nos antecederam e lutaram pela Defensoria, por sua autonomia, para que a Instituição tivesse seus prédios, estrutura física e tecnológica, todas as gestões tanto da Defensoria como da Associação, que deram a sua contribuição para que seja hoje essa instituição cada vez mais respeitada pelas demais instituições e poderes no Piauí, uma Instituição que trabalha para a valorização dos seus membros com conquistas concretas já na atual gestão, que tem projetos que levam a força de trabalho da Defensoria para todo o Piauí”.

Defensoria Pública do Piauí conclui II FONADEM reiterando o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher

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Com a realização de homenagens do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), que agora em 2024 completa 20 anos de existência, a Defensoria Pública do Estado do Piauí encerrou na noite desta sexta-feira (07), o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (FONADEM).

Idealizado e planejado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), o II FONADEM foi organizado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM) da DPE-PI e pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi).

Durante toda a sexta-feira o II FONADEM contou com a discussão de temas relacionados ao enfrentamento a toda forma de violência contra mulheres, tais como “A Defensoria Pública e sua atribuição de assistência qualificada às vítimas hipervulnerabilizadas: mulheres em situação de violência de gênero, crianças e adolescentes e vítimas de racismo”, tendo como facilitadora a doutora e mestre em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte. Lívia de Meira Lima Paiva, e como mediadora a Defensora Pública Maria Matilde Alonso, Coordenadora NUDEM do Rio de Janeiro. A integrante do Instituto da mulher negra do Piauí – Ayabás e da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicidio e diretora de Enfrentamento a Violência da Secretaria de Estado das Mulheres, Ana Cleide Nascimento, também foi facilitadora nesse tema.

“O papel da Defensoria Pública na garantia do acesso à justiça reprodutiva” foi outro tema discutida a partir das impressões da professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Ana Paula de Oliveira Sciammarella, que também coordena o Projeto Diálogos da Justiça Reprodutiva (UFRRJ, UNIRIO e UFF). Nesse momento a Defensora Pública Livia Almeida, coordenadora NUDEM do estado da Bahia, foi mediadora.

A última mesa do evento abordou “Alienação parental e reprodução de violências de gênero nas Varas de Família”, tendo como facilitadora a professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição, além de participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero, Fabiana Cristina Severi. A mediadora foi a Defensora Pública Rosana Leite, Coordenadora NUDEM do estado do Mato Grosso, pela sociedade civil participou a advogada e especialista em direitos humanos e democracia, Lara Melinne Matos Cardoso.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, fez um apanhado sobre a realização do evento. “Foram momentos que nos trouxeram um rico aprendizado, a partir da discussão de temas relevantes relacionados ao enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, que infelizmente ainda se constitui em uma dura realidade a ser enfrentada. Certamente saímos do II FONADEM mais fortalecidos para fazer valer os direitos daquelas que acolhemos diariamente na Defensoria e que tanto necessitam da nossa Instituição. É também o momento de agradecer à coordenadora do NUDEM do Piauí, Defensora Lia Medeiros, por ter tido a iniciativa de trazer para o Piauí este evento, assim como à Diretora da esdepi, Sheila de Andrade que com sua equipe tanto se empenhou para a realização do FONADEM. Agradeço também a cada uma e a cada um dos participantes por estarem aqui e contribuírem com ricas discussões que tornam a Defensoria Pública uma Instituição cada vez mais preparada para bem desempenhar o seu papel. Foi maravilhoso aprender tanto com vocês. Estamos muito honradas”, afirmou.

Como resultado do II FONADEM será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.

Atendimentos para a população em situação de rua encerram programação da Semana da Defensoria

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Em ação de atendimentos realizada na manhã desta quarta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Piauí promoveu uma manhã de cidadania e direitos para a população em situação de rua, por meio do projeto Defensoria Pop Rua. A atividade, realizada no Núcleo de Formação Antonino Freire, localizado na Praça Firmina Sobreira, no bairro Matinha, zona norte da capital, marcou o encerramento das comemorações da Semana da Defensoria Pública, que aconteceu sob responsabilidade da Escola Superior da Defensoria (Esdepi).

Levando atendimento à população em situação de rua de Teresina, o Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania a essa parcela da população, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da regularização da documentação civil básica. Na ação também é direcionado o fluxo de demandas que necessitam da atuação de outros parceiros do projeto, proporcionando a reintegração social para as pessoas atendidas.

5b21ca56-067a-4f00-b25b-f563f0c73f7dA atividade está alinhada com a Campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que neste ano tem como tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. O principal objetivo da campanha nacional é promover a educação em direitos e mostrar que a instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

A Defensora Pública Patrícia Monte, coordenadora do Projeto Defensoria Pop Rua, destacou sobre a importância da iniciativa realizada com o objetivo de garantir o acesso à justiça e a garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

fbe42e96-354b-4e92-997f-e9c6490f79c6“A ação do projeto Defensoria Pop Rua foi realizada com os nossos parceiros que estiveram presentes desde a nossa primeira ação. Foi uma ação da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, juntamente com o Instituto de Identificação. Considero que a ação foi um sucesso, uma ação de poucos serviços ofertados, mas com mais de 30 atendimentos para essa população extremamente vulnerável. Estou extremamente satisfeita com o projeto que mais uma vez atinge o seu objetivo de alcançar as pessoas em situação de rua, que, em geral, têm medo de acessar aos serviços de proteção social por falta do acolhimento adequado às suas condições”, afirmou.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pontuou sobre a importância da temática adotada pela da campanha nacional na busca por demonstrar a importância das Defensorias na garantia do acesso à justiça e cidadania às pessoas em situação de rua.

“Encerrando a nossa programação da Semana da Defensoria Pública, promovemos mais uma ação do projeto Defensoria Pop Rua, proporcionando para a população em situação de rua uma série de serviços para este público extremamente vulnerável e invisibilizado. A ação, realizada no Centro de Formação Antonino Freire, contou com o apoio da Defensoria Pública da União e Instituto de Identificação, importantes parceiros que possibilitaram a emissão de parte da documentação civil básica das pessoas atendidas, além do encaminhamento de outras demandas. Essas ações itinerantes são muito importantes, pois possibilitam esses atendimentos dentro das comunidades, levando uma série de serviços para este público que tem dificuldade de acesso a esses tipos de serviços”, afirmou.

Defensoria Pública promove nova oficina do projeto ‘Educação para as Famílias’

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), realizou nesta sexta-feira (24), mais uma oficina do projeto ‘Educação para as Famílias’. Realizado na sala de reuniões da Defensoria, situada no Edifício-Sede da DPE/PI, em Teresina, a iniciativa é direcionada para famílias que enfrentam a fase de reestruturação familiar pós-ruptura do laço conjugal, através da mediação, auxiliando assim o casal e demais membros familiares a criarem um espaço de escuta e discussão saudável, propiciando uma melhor adaptação à transição familiar.

O momento contou com a participação do Defensor Público Gervásio Pimentel, Coordenador Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da DPE/PI, além das assessoras técnicas do NUSCC, Rosângela Ribeiro Alexandrino e Letícia Castro Magalhães, além da estagiária Maria Eduarda Oliveira de Macedo, onde abordaram as especificidades do referido projeto. Durante a sessão foram disponibilizadas cartilhas informativas, vídeos educativos, entre outros materiais, contendo orientação para os pais e filhos, além do suporte de profissionais capacitados para atuarem nas demandas relacionadas ao projeto.

“Realizamos nesta sexta-feira, mais uma edição do projeto Educação para as Famílias, proporcionando a todos os presentes uma nova perspectiva de como essas famílias podem se reestruturar, permitindo que os participantes avaliem a situação vivenciada sob outro ponto de vista. O momento foi muito proveitoso, onde repassamos informações para os participantes para que tenham uma saudável relação parental, através de uma abordagem diferenciada para as famílias que estão em processo de ruptura”, destacou o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes, ao se referir à importância do projeto Educação para as Famílias.

De acordo com o cronograma, a próxima oficina do projeto será realizada no dia 28 de junho, na sala de reuniões da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Para informações sobre como participar do projeto, a população pode entrar em contato com o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), através do seguinte número, que é WhatsApp: 86 99477 7817.

Provas Digitais são tema de palestra para defensoras e defensores públicos do Piauí

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A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) promoveu, na última quinta-feira (16), uma palestra sobre “Provas Digitais no Processo Penal”. O evento, realizado no Auditório Esperança Garcia, foi ministrado pelo Dr. Antônio dos Santos Júnior, mestre em Direito, professor de Provas Digitais e membro da Comissão de Crimes Digitais do IBCCRIM.

Com participação presencial e virtual, as defensoras e defensores públicos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre provas digitais e aprender informações que impactam diretamente no cotidiano da Defensoria. A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, enfatizou a relevância do evento: “Tivemos a oportunidade de dialogar e ouvir vários ensinamentos acerca das provas digitais, especialmente daquelas relacionadas ao processo penal. É um tema relevante para a atuação dos defensores e defensoras públicas e foi também um momento de troca de informações, práticas e teses entre a Defensoria Pública e um especialista em Provas Digitais”.

O palestrante, Dr. Antônio dos Santos Júnior, que também atua como consultor externo para Provas Digitais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública da União, aproveitou a oportunidade para destacar um novo convênio da DPE-PI que deve beneficiar a categoria. “Tive a oportunidade e a honra de falar com os colegas Defensores Públicos do Piauí, formando um termo de cooperação entre a Ichase, uma empresa de consultoria em prova digital, e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. A ideia é auxiliar os defensores em quaisquer dúvidas que eles tenham em relação a esse tema”, revelou o palestrante.

A nova parceria prevê auxílio aos defensores em questões como interceptações telefônicas, quebra de nuvem e extração de dados de celulares. Este convênio estará disponível para todos os defensores e defensoras públicas do Piauí.

Segundo o presidente da APIDEP, Jeiko Leal, a palestra foi um pontapé inicial para a divulgação da parceria: “Aproveitamos essa palestra para também divulgar o convênio firmado entre a Defensoria Pública Geral e o escritório IChase Forensics. O convênio permitirá que os defensores públicos do estado do Piauí e todas as defensoras públicas possam, a partir de agora, acionar esse serviço. Os meios para contato serão divulgados em breve, mas já adianto que é bem simples e pode ser feito até por uma conversa no WhatsApp. O defensor ou defensora, na sua atuação, poderá solicitar orientação em algum caso para entender melhor a questão da prova digital e assim realizar uma defesa mais qualificada”, detalhou o presidente.

Defensoras e defensores públicos reúnem-se durante assembleia geral extraordinária da ANADEP de maio

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A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta segunda-feira (13/5), assembleia geral extraordinária. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e pelas vice-presidentes Juliana Lintz (institucional) e Fernanda Fernandes (administrativo).
O encontro foi aberto com espaço reservado de fala para o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, que de forma muito sensível trouxe um resumo dos acontecimentos que ocorreram em todo o Rio Grande do Sul que foi devastado pelas chuvas e cheia dos rios que cortam os municípios gaúchos. Na ocasião, o presidente ressaltou o importante diálogo da ANADEP com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça para os esforços concentrados voltados para a emissão de documentos das pessoas atingidas.
A diretoria da ANADEP e os(as) representantes das Associações Afiliadas dialogaram sobre as ações e divulgação de ajuda ao estado por meio de campanhas solidárias e também as atuações concretas de apoio à ADPERGS e à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul para atendimento jurídico à população.
De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, são 538.241 pessoas desalojadas, 127 desaparecidas e 806 feridos. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas e 447 municípios foram afetados. O Estado conta ainda com 79.540 pessoas em abrigos.
Em seguida, a presidenta da ANADEP anunciou que no dia 20/05 será realizado duas sessões solenes em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública: uma na Câmar9a dos Deputados e outra no Senado Federal, de iniciativas do deputado Stelio Dener (Republicanos-RR) e do Senador Jader Barbalho (MDB-PA), respectivamente.
Ainda, marcando a semana de eventos  em torno do 19/05, Rivana Ricarte fez o anúncio do lançamento do Programa “Defensoria em Todos os Cantos”, que ocorrerá no Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, na segunda-feira (20/5), a partir das 16h30. A iniciativa visa ampliar o acesso à justiça no Brasil, a partir da expansão dos serviços e atendimentos das Defensorias Públicas dos estados e da União.
Em âmbito do Poder Executivo, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, trouxe um retrospecto de toda a atuação da entidade em relação à construção do Plano Pena Justa. A iniciativa é uma construção conjunta coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para consolidar propostas que promovam a melhoria das condições de encarceramento e a inserção social de pessoas após a privação de liberdade. Desde o início dos trabalhos, a ANADEP, ao lado de entidades da sociedade civil ligadas à temática, tem participado das atividades relacionadas ao Plano. Após a audiência pública, a Comissão Temática de Política Criminal da ANADEP sintetizou as propostas da entidade e encaminhou para o CNJ a fim de contribuir com a elaboração do documento.
O XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos também foi objeto da pauta. O evento é uma realização da ANADEP e da ADPEMA, e ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).
Por fim, a AGE fez uma análise das pautas do legislativo, em especial, o resultado positivo do PL 4015 (risco). Em âmbito jurídico, falou-se sobre o Recurso Extraordinário (RE) 1.487.051, que trata sobre o repasse de emolumentos ao Fundo da Defensoria Pública do Pará.
Participaram representantes da ADEPAL, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADPEP-PA, ADEPAR, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC, ADPESE e ADPETO.
FONTE: ANADEP

ANADEP e APADEP lançam Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, com participação de mais de 200 pessoas, em SP

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Mais de 200 pessoas participaram, na tarde desta quinta-feira (10/5), do lançamento oficial da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, que foi promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do Padre), no centro de São Paulo.
A primeira mesa do evento contou com a participação da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do presidente da APADEP, Rafael Galati; do subdefensor público-geral da DPE-SP, Rafael Pitanga; do coordenador do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-RUA), Anderson Lopes; da deputada estadual, Ediane Maria (PSOL); do diretor-presidente da Sefras, Frei José de Cássia dos Santos; da secretária nacional de acesso à justiça do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sheila de Carvalho; e do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP).
Ao trazer o olhar da Defensoria Pública para a pauta, Rivana Ricarte destacou para a plateia a tônica do slogan da Campanha Nacional que elenca as urgências da população em situação de rua que precisam de resoluções rápidas e efetivas. “Estamos chamando atenção não para que no futuro não tenhamos mais os problemas de hoje. Estamos chamando atenção de que precisamos trabalhar no presente para superar a situação de vulnerabilidade enfrentada pelas pessoas em situação de rua. Não é começar amanhã. O trabalho precisa ser feito hoje para que mudemos o presente e superemos essa realidade”, afirmou.
De acordo com a presidenta da entidade, o principal objetivo da Campanha Nacional é mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua. Os atendimentos jurídicos realizados no dia a dia da Instituição voltados para o grupo são realizados nas áreas Cível, de Família, Infância, Criminal e em diversos núcleos, com demandas variadas.
Rafael Galati completou afirmando o papel crucial de defensoras públicas e defensores públicos na construção de políticas públicas. “A população em situação de rua representa o público-alvo da Defensoria Pública em potencial pela sua extrema situação de vulnerabilidade e que envolve várias áreas de atuação, como acesso à saúde, moradia digna e documentação”.
Representando a DPE-SP, Rafael Pitanga disse que “estar em São Paulo com essa Ação Nacional é algo muito transformador para nossa Instituição que tem sido referência nesse atendimento jurídico especializado a essa população”, disse o subdefensor-geral.
Anderson Lopes que é uma das principais lideranças do segmento abordou a questão da invisibilidade. “As pessoas ainda não reconhecem a população em situação de rua. Por isso, agradeço à Defensoria Pública por trazer esta pauta e nos tirar, de um lado, da invisibilidade. Ainda bem que temos uma Defensoria Pública que luta por nossos direitos”.
No campo legislativo, a deputada estadual Ediane Maria, do PSOL, falou com muita emoção. A plateia aplaudia cada fala da parlamentar que conhece a realidade de quem não tem uma moradia. “É importante estarmos aqui olhando para esse lugar. Não tem como falar da cidade de São Paulo sem falar da realidade do centro dessa cidade que tem mais de 40 mil pessoas em situação de rua. As pessoas têm que estar sensibilizadas para esta realidade. Se não tivermos política de empregabilidade junto a uma política de moradia, as pessoas voltarão à situação de rua”, pontuou.
Em seguida, Eduardo Suplicy, que tem inúmeros projetos voltados para os direitos da população em situação de rua, foi recebido de pé pelos(as) participantes. Para ele é fundamental iniciativas que visem à educação e inserção no mercado de trabalho de quem vive nas ruas. “Mercado formal e carteira de trabalho é uma das nossas prioridades para trazer dignidade para este grupo”.
Já a secretária nacional de acesso à justiça do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Sheila de Carvalho, afirmou que o órgão é um canal aberto de diálogo com o segmento e os movimentos sociais para a construção de políticas públicas que atendam os anseios e necessidades desta população. “É necessário dentro dessa perspectiva de justiça e segurança tem que ter uma perspectiva que atenda todas e todos. Quando falamos de acesso à justiça, falamos em acesso a direitos”.
Por fim, o anfitrião da casa, Frei José, apresentou o trabalho da Casa que há mais de duas décadas é referência para o atendimento e acolhimento da população em situação de rua do centro de São Paulo. O local é um dos 13 Núcleos de Convivência voltados para o atendimento deste grupo e tem uma atuação plural que oferece refeições, atividades e projetos de reinserção dos grupos. “Nosso espaço visa buscar suporte para a população em situação de rua. Somos um local de fraternidade e de acolhimento. Nosso trabalho alcance três fundamentos que é acolher, cuidar e defender. E saibam que defender não é uma tarefa fácil. Por isso, a parceria da Defensoria nessa pauta é essencial”, agradeceu o Frei por sediar o evento de lançamento.
Nada sobre a rua, sem a rua
A segunda parte do lançamento contou com a interação dos(as) participantes da Ação. Houve apresentação do grupo “Pagode na Lata”, coletivo que utiliza a música como instrumento de geração de renda e redução de danos na região da “cracolândia”.
Em seguida, os(as) membros(as) da Comissão Temática da População em Situação de Rua da ANADEP organizaram uma oficina temática de apresentação e debate da cartilha da Campanha Nacional. A atividade foi um momento de escuta sensível e de microfone aberto para quem queria tirar dúvidas ou contar o seu relato de vida.
Neste momento, o membro da coordenação do movimento nacional das pessoas em situação de rua, Samuel Rodrigues, leu o poema “DefensoRUA”, que foi publicado na cartilha da campanha nacional. Já a coordenadora do movimento de população de situação de rua da Região Nordeste, Sueli Oliveira, elencou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que vivem longe dos grandes centros.
No final da tarde, houve mutirão de atendimento jurídico à população em situação de rua.
O lançamento da Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” foi uma iniciativa da ANADEP e da APADEP, e contou com apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo e da Ouvidoria Geral da DPE-SP.