Defensorias do Piauí e Maranhão promovem encontro focado na atuação em tribunais superiores

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Na tarde desta sexta-feira, 28 de março, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediou o I Encontro das Defensorias Públicas do Maranhão e do Piauí, abordando o tema “Estratégias e Desafios no Manejo de Recursos para os Tribunais Superiores na Atuação Defensorial”. O evento foi uma iniciativa conjunta das duas instituições, realizada por meio de suas respectivas escolas superiores.​

O encontro ocorreu às 14h, de forma presencial, no Auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Piauí, com transmissão simultânea pela plataforma Teams. Participaram estudantes de Direito e áreas afins, operadores do Direito, membros das defensorias públicas e a sociedade em geral.​

Os debates foram conduzidos por Rodrigo Casimiro Reis, defensor público estadual do Maranhão e chefe de gabinete de ministra do Superior Tribunal de Justiça, e Ana Patrícia Paes Landim Salha, defensora pública de categoria especial do Piauí.​

43a04097-25c0-4f93-bc8b-1e28b1727c2c A defensora-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que o encontro representou um marco significativo na cooperação entre as instituições, com o objetivo de promover um intercâmbio de conhecimento e fortalecer a atuação de ambas. “As Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão são defensorias irmãs, e é uma alegria proporcionar esse momento de confraternização, de união, de nós refletirmos juntos, defensores do Piauí e do Maranhão sobre nossa atuação estratégica nos tribunais superiores”, disse.

A defensora pública Ana Patrícia Salha avaliou sobre a importância do encontro e a necessidade de um maior diálogo entre as instituições. “Foi um grande prazer estar aqui hoje falando sobre recursos, as estratégias, os desafios, as técnicas que nós usamos para conseguir fazer com que nossos recursos sejam reconhecidos e providos nos tribunais superiores. Hoje é um encontro que reúne duas defensorias públicas irmãs, a defensoria pública do Maranhão e do Piauí, unidas no sentido de levar um conhecimento maior do que acontece nos tribunais superiores a toda a comunidade jurídica”, afirmou.

5a9d2c2a-3506-4b07-97d1-7007574f2192Rodrigo Casimiro Reis enfatizou que o objetivo do encontro foi discutir atuações estratégicas no Superior Tribunal de Justiça, visando ao aprimoramento da atuação dos participantes em prol da população vulnerável. “Este é um momento histórico, o primeiro encontro das Defensorias do Maranhão e do Piauí, o que é muito positivo, pois além da troca de experiências entre os colegas, há também o compartilhamento de conhecimentos jurídicos entre as escolas. São defensorias de estados vizinhos, e certamente este momento contribuirá significativamente para o aprimoramento e a melhoria da prestação de assistência jurídica para a população assistida de ambos os estados”, afirmou.​

O 2° subdefensor-geral do Maranhão, Paulo Costa, também prestigiou a palestra e ressaltou a importância da aproximação institucional entre as defensorias públicas para o aprimoramento dos serviços prestados à população. “Estamos aqui na Defensoria Pública do Piauí, neste encontro histórico, o nosso primeiro encontro entre as defensorias do Maranhão e do Piauí, aproveitando a proximidade entre nossos universos, colegas que vivem e atuam aqui na região. É um momento que nos aproxima ainda mais dos usuários do Piauí e do Maranhão. Esperamos estreitar laços com nossa instituição irmã e, claro, trocar experiências e avançar cada dia mais na política pública de justiça”, concluiu.

A diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, também destacou a relevância do evento. “Este é um evento em parceria entre as Escolas das Defensorias Públicas do Piauí e Maranhão, que se unem para falar de um tema extremamente relevante para toda a categoria, que é a atuação da Defensoria em relação aos tribunais superiores. Unir Defensorias muitas vezes se torna necessário porque são debatidos temas, são comparados sistemas processuais em relação a dois estados diferentes, o que pode proporcionar uma solução mais efetiva, uma comparação entre os estados e uma tese muito mais eficiente em relação não só aos estados que estão ali debatendo, mas a outros estados do Brasil que podem se ver diante daquela situação. Fiquei muito contente de ter recebido o convite da Escola Superior do Maranhão para estar sediando esse evento e poder proporcionar essa tarde de debate tão importante acerca do tema”, afirmou.
Os participantes da palestra terão direito a certificação pela Esdepi, com carga horária de 4 horas/aula.

 

FONTE: DPE-PI

Defensoria participa da abertura do 3º Congresso das Mulheres Policiais

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A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), participou, nesta sexta-feira (28), do 3º Congresso das Mulheres Policiais, realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, no SESC Cajuína. Sheila de Andrade representou oficialmente a defensora pública geral do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.

O objetivo do evento foi promover a integração e a valorização das mulheres que atuam nas forças de segurança em todo o Estado.

Durante a abertura, o delegado-geral do Piauí, Luccy Keiko, destacou o momento. “É importantíssimo. As mulheres hoje, que são um grande número nas polícias, estão ocupando muitos espaços de direção. E a mulher é muito mais organizada, muito mais detalhista, trabalha com mais esmero e dá outra visão, que às vezes nós não temos, inclusive para investigar e coibir a participação de mulheres também no crime, e isso é muito importante”, destacou.

A defensora pública Sheila de Andrade também se manifestou sobre o Congresso. “É um evento importante que destaca a participação feminina e premiou diversas profissionais da área que se destacam no exercício de suas funções, o que é uma iniciativa importante e que merece ser reproduzida sempre”.

A Defensoria Pública é fortalecida com a decisão do STF que veda uso de fundo da defensoria para custeio de advogados privados

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A Defensoria Pública conquistou uma importante vitória na última quarta-feira (19). O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de São Paulo, aprovada em 2017, que destinava parte do orçamento do Fundo da Defensoria Pública ao pagamento de advogados privados contratados por meio de convênios para prestar assistência jurídica à população vulnerável.

A ADI 5644 julgada pelo STF foi proposta pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que defendeu que a lei de São Paulo feria princípios constitucionais ao usar recursos públicos destinados à Defensoria para custear convênios com advogados particulares.

Para Jeiko Leal, presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), o posicionamento do STF representa um significativo avanço para toda a instituição. “Essa decisão é muito importante porque reforça o modelo constitucional de assistência jurídica integral e gratuita, garante a autonomia integral da gestão desses fundos para a Defensoria Pública sem nenhum tipo de ingerência. Lá em São Paulo, essa lei foi de iniciativa do governador. Então veja, o STF diz que o governador não pode ter esse tipo de ingerência na Defensoria Pública ao declarar inconstitucional a Lei 1.297/2017”, explica o presidente da associação piauiense.

No Piauí, o Governo do Estado encaminhou à ALEPI no ano passado a Lei Complementar Estadual nº 304, de 30 de agosto de 2024, que institui o pagamento de advogados pelo Estado em comarcas onde não há defensores públicos.

O presidente da APIDEP ressalta que a decisão do STF na última quarta-feira (19) fortalece ainda mais o posicionamento contrário da APIDEP em relação à Lei Complementar que foi adotado no estado do Piauí. “Essa decisão de São Paulo reforça a importância do modelo público e, de certa forma, tem reflexos aqui no Piauí, onde foi instituído o modelo suplementar de assistência jurídica com a criação do Fundo da Advocacia Dativa. É uma decisão importante para essa discussão aqui no estado, pois já demonstra o posicionamento do STF quanto ao tema, que é importante para o modelo público de assistência jurídica”, finaliza Jeiko Leal.

Defensoria participa de audiência pública na Câmara de Teresina para discutir abastecimento de energia na zona rural

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O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, participou na última quinta-feira, dia 13 de março, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Teresina, para discutir o fornecimento de energia prestado pela Equatorial na zona rural da capital. A audiência foi proposta pelo vereador Carlos Ribeiro.

Durante o momento, que contou com a participação de representantes da Equatorial, foram apontados os problemas enfrentados pela população da zona rural. O vereador Carlos Ribeiro pontuou o que motivou a audiência pública. “São necessários esclarecimentos diante de diversas reclamações recebidas e considerando que nos últimos anos, especialmente durante o período chuvoso, a população de teresinense sofre com constantes faltas de energia, na zona rural então o descaso é bem maior, a população chega a passar três dias ou mais sem energia o que resulta em perdas de medicamentos que precisam ser resfriados, perda de insumos por parte dos pequenos comerciantes e demais transtornos, daí a necessidade desta audiência pública visto que a mesma é um instrumento de diálogo pacífico que pode trazer essas respostas para a população”, afirmou o vereador. resposta a população.

Em sua fala, o defensor público Igo Castelo branco destacou a necessidade de um melhor acolhimento às indagações da população por parte da Equatorial bem como a melhoria da prestação do serviço ofertado. “A população rural já enfrenta uma invisibilidade histórica, não só em relação ao fornecimento de energia como também a ausência de várias políticas públicas. E quando falamos de energia, não é só o efeito prático em si, mas o que ocorre em relação a falta dela, que acarreta a ausência de diversos direitos fundamentais, afetando a saúde, trabalho e segurança. A energia traz desenvolvimento daí a necessidade de uma oferta permanente para a população bem como de uma resposta imediata sobre qualquer transtorno que venha a ocorrer, resposta esta que hoje é dificultada por um sistema de call center. Muitas vezes se aguarda dias sem uma resposta efetiva. (…) mas na verdade o grande ponto é quais os entraves? Por que as constantes faltas de energia? A comunidade tem o direito de saber o que está ocasionando a reiterada situação e é preciso uma mudança de entendimento com a comunidade, para além de um acesso via whatsApp de um programa de inteligência artifical”, disse.

Ao final de sua fala o defensor público Igo Castelo Branco propôs que seja enviada pela Equatorial à Câmara um diagnóstico da situação, com mapeamento da zona rural e metas de expansão da empresa. Também colocou a Defensoria à disposição para compor comissão destinada a promover o diálogo entre a Equatorial e a População da zona rural.

 

FONTE: DPE-PI

Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em relação a 2023

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A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou os dados referentes às atividades realizadas entre janeiro e dezembro de 2024, evidenciando a crescente demanda pelos serviços da Instituição, especialmente nas regiões onde não há atendimento de forma permanente. Ao longo do período, foram executadas 53.157 ações, um aumento de 61,9% em relação a 2023, quando foram registradas 32.828 atuações, e de 149% em comparação com 2022, quando foram realizadas 21.318 atividades.

Dentre essas ações, os atendimentos totalizaram 39.993, abrangendo consultas processuais, alterações de registros de nascimento, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de guarda, entre outras demandas consensuais. Esse volume representa um crescimento de 149,5% em comparação ao ano anterior, que contabilizou 16.028 atendimentos, e um aumento expressivo de 395% em relação a 2022, quando foram registrados 8.079 atendimentos.

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O levantamento inclui atendimentos prestados fora das sedes da Instituição, alcançando também municípios com núcleos da Defensoria já estabelecidos, bem como aqueles realizados por meio de parcerias com órgãos, instituições e entidades.

 

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O grande destaque das ações desenvolvidas pela Diretoria Itinerante em 2024 foi o projeto ‘Defensoria Itinerante em Ação’, principal iniciativa da Defensoria Itinerante e carro-chefe dos atendimentos promovidos pelo setor. O projeto tem como objetivo levar justiça e garantir direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade a população que reside em localidades sem atendimento permanente da Instituição. Por meio dessa iniciativa, milhares de cidadãos tiveram acesso a serviços jurídicos essenciais, contribuindo para a redução da desigualdade no acesso à justiça e garantindo soluções eficazes para demandas reprimidas. O crescimento constante das atividades reforça a necessidade da interiorização da Defensoria Pública, permitindo que cada vez mais municípios contem com um atendimento permanente e eficiente prestado pela DPE/PI.

Os dados apresentados contemplam todas as atividades desempenhadas pela Defensoria Itinerante nas áreas cível e criminal, tanto em atendimentos presenciais quanto remotos. Entre essas atividades estão ações coletivas, recursos, audiências de conciliação, instrução e julgamento, flagrantes recebidos, pedidos de liberdade, petições e demandas administrativas.

Segundo o balanço, as demandas cíveis foram as mais recorrentes, totalizando 45.196 atuações (85%), das quais 38.997 foram atendimentos. Já as demandas criminais somaram 6.895 atuações (12,9%), sendo 996 atendimentos. Além disso, 1.066 (2%) atividades corresponderam a demandas administrativas e outras ações, totalizando 53.157 atuações realizadas em 2024.

 

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Dr. Alessandro Andrade Spíndola

Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Itinerante

O defensor público Alessandro Andrade Spíndola, Diretor da Defensoria Itinerante, celebrou os resultados alcançados e reforçou a necessidade de interiorização da Instituição, com o objetivo de levar cada vez mais os serviços para as localidades que não possuem núcleos da Instituição instalados. “O crescimento expressivo no número de atendimentos realizados em 2024 reflete tanto o reconhecimento da população sobre os serviços prestados pela Instituição quanto o empenho das defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários. Todos trabalham incansavelmente para garantir um atendimento de qualidade à população hipossuficiente que busca na Defensoria a solução de suas demandas. Estamos satisfeitos com os resultados de 2024 e seguiremos empenhados em aprimorar ainda mais os serviços oferecidos em 2025. Contudo, os números mostram que a Defensoria Itinerante, embora essencial, não pode ser a única forma de garantir acesso à justiça no interior do Estado. A ampliação da Defensoria Pública nas comarcas ainda não atendidas de forma permanente é um passo fundamental para garantir a assistência jurídica integral e gratuita à população”, afirmou.

Núcleo da Mulher em Teresina recebe mulheres em situação de vulnerabilidade

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O projeto atende mulheres em situação de violência doméstica e questões familiares

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, destaca a importância das conquistas femininas e relembra as lutas históricas para assegurar direitos essenciais. Em Teresina, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), da Defensoria Pública do Piauí, conquistou avanços e segue realizando um trabalho de acolhimento para as mulheres que precisam. Nos dois primeiros meses de 2025, o NUDEM contabilizou 94 novos casos e realizou 1.504 atendimentos na capital. Em 2024, o número total de atendimentos foi de 9.447.

Segundo a associada da Associação dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) e titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher do Piauí, Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, o novo espaço recém inaugurado para sediar o NUDEM, é uma das primeiras conquistas em 2025. “Agora, as mulheres são atendidas em um ambiente único e estruturado para oferecer acolhimento e privacidade. Com essa nova estrutura, conseguimos enxergar mais claramente todas as etapas do atendimento à mulher: o início, o meio e o fim do processo. Isso traz uma sensação de pertencimento e valorização, algo que muitas mulheres expressam ao chegar no espaço. Algumas até se surpreendem ao perceber que todo aquele suporte foi pensado exclusivamente para elas”, explica.

Dentre as mulheres que passam diariamente no núcleo, temos a senhora Doralice da Silva Costa, de 52 anos. Segundo Doralice, o novo espaço só trouxe benefícios. “Eu já vinha sendo acompanhada desde a primeira sede do núcleo. O atendimento é excelente, e tem atendido todas as minhas expectativas. Ter um espaço próprio faz toda diferença e sempre que tenho alguma dúvida, como hoje, venho aqui”, revelou animada.

Além da nova sede do núcleo, as mulheres que buscam um auxílio também podem recorrer aos atendimentos da Casa da Mulher Brasileira, inaugurada no dia 9 de março de 2024. Com atendimento integral às vítimas de violência, onde podem encontrar um acolhimento, apoio psicossocial, jurídico e uma brinquedoteca para as crianças.

Para Dra. Lia Medeiros, a Casa da Mulher Brasileira em Teresina é uma referência fundamental para o acolhimento das mulheres em diversos setores jurídicos. “Muitas mulheres procuram a Casa não apenas por violência doméstica, mas também para acessar outros serviços voltados à mulher. Um dos propósitos fundamentais da Casa da Mulher Brasileira é garantir que nenhuma mulher saia sem um encaminhamento adequado. Assim, mesmo aquelas que não estão em situação de violência doméstica, mas necessitam de orientação jurídica, por exemplo, são devidamente encaminhadas. Se uma mulher busca assistência para um divórcio, mas não está em um contexto de violência, ela receberá as orientações necessárias e será direcionada ao primeiro atendimento do núcleo central”, destaca a defensora pública.

Formada lista tríplice para o cargo de Defensor (a) Público(a) Geral do Piaui para o biênio 2025/2027

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Foi definida, após votação virtual, a lista tríplice destinada à escolha da próxima ou do próximo Defensor (a) Público (a) Geral do Estado do Piauí. O resultado apontou a Defensora Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, com 73 votos, correspondendo a 29,20%, o Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto, com 68 votos, correspondendo a 27,20%; e o Defensor Público Jeiko Melo Hohmann Britto , com 57 votos, correspondendo a 22,80%, para comporem a lista tríplice. A Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que também concorreu ao cargo, obteve 52 votos, o que corresponde a 20,80%. Todos os 122 Defensores (as) Públicos (as) aptos (as) a votar compareceram ao pleito.

O processo foi conduzido pela equipe da Coordenação de Tecnologia da Informação (TI), sob a coordenação da Comissão Eleitoral presidida pela Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha; com a Vice-Presidência da Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa e o Secretariado da Defensora Pública Sara Maria de Araújo Melo; tendo ainda como suplente o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.

A Presidenta da Comissão Eleitoral, Ana Patrícia Salha, afirma que o pleito transcorreu com a normalidade esperada. “A eleição dos(as) componentes da lista tríplice aconteceu de forma democrática, com a participação efetiva das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos com atuação tanto da capital como do interior do Estado. O processo, realizado de forma virtual por meio do sistema E-Voto, foi célere, com participação expressiva, e conferiu como em pleitos anteriores a segurança essencial para a votação. Em nome da Comissão agradeço ao Conselho Superior pela confiança depositada e parabenizo a todos e todas que colocaram seus nomes à disposição para o cargo, desejando desde já sucesso àquela ou àquele que for escolhido(a)”, ressaltou.

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A lista tríplice será encaminhada ao Governador do Estado, Rafael Fonteles, que terá o prazo de 15 dias para escolher um dos componentes para ocupar o cargo de Defensor(a) Público(a) Geral do Estado para o Biênio 2025/2027.

 

Fonte: DPE-PI

Defensoria Pública do Piauí inicia Curso de Formação Inicial para novo Defensor Público

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da Escola Superior (Esdepi), deu início, nesta terça-feira (18), ao Curso de Formação Inicial para o Defensor Público Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra, empossado na Instituição na segunda-feira (17).

Realizado na sede da Defensoria Pública, em Teresina, o curso teve sua abertura com uma conversa entre o novo Defensor e a Defensora Pública-Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos. Na ocasião, ele também recebeu informações da Diretora da Escola Superior da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, além de assistir a um vídeo com mensagens do Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Inácio de Matos, e da Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza, da Bahia.

Durante sua fala, a Defensora Pública-Geral em exercício, Verônica Acioly, destacou a importância do curso para a formação dos novos membros da Instituição. “A Defensoria Pública do Piauí, por meio da Escola Superior, inicia mais um curso essencial para a integração de novos profissionais. Essa etapa permite a compreensão do funcionamento da Defensoria em todas as suas vertentes, tanto na capital quanto no interior do estado. O cronograma inclui a participação de diversos profissionais que vivenciam os desafios diários da Instituição, possibilitando que os novos integrantes se familiarizem com essa realidade e estejam preparados para sua atuação profissional”, afirmou.

A Diretora da Esdepi, Sheila de Andrade, também ressaltou a relevância do curso. “Essa formação foi estruturada para que o novo Defensor Público compreenda plenamente os aspectos da carreira, conheça as diversas áreas de atuação da Defensoria e tenha acesso às ferramentas essenciais para o desempenho de suas atividades. A equipe da Esdepi estará disponível durante todo o curso e após sua conclusão para oferecer suporte e esclarecer eventuais dúvidas”, destacou.

O Curso de Formação Inicial seguirá até o mês de março, contando com a participação de diretores(as), coordenadores(as) e servidores(as) da Instituição, bem como de representantes de outras Defensorias Públicas.

FONTE: DPE-PI

Defensoria Pública e Pastoral carcerária discutem situação das pessoas privadas de liberdade

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O Diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Gerson Henrique Silva Sousa, esteve reunido, nesta quarta-feira (29), com representantes da Pastoral Carcerária, oportunidade em que trataram sobre a situação das pessoas privadas de liberdade que são atendidas pela Pastoral e pela Defensoria.

8af371e0-1ba9-42f0-ac1c-818e66024f24O coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Padre João Paulo destacou a necessidade dessa aproximação com a Defensoria. “É importante porque a Pastoral Carcerária escuta os presos, os presos fazem as reclamações deles diversas, e esperam a resposta da Defensoria Pública, principalmente. E a importância dessa reunião é porque a gente esclarece algumas demandas dos presos, para poder repassar para eles nas penitenciárias, quando vamos fazer as visitas semanais. É um pontapé inicial de um diálogo, de uma parceria maior, mais próxima, entre a Pastoral Carcerária e a Defensoria Pública. Foi muito positiva”.

O Defensor Público Gerson Henrique Sousa também fez uma avaliação positiva da reunião “Foi muito proveitosa. Foram discutidos alguns problemas encontrados nas unidades prisionais. A Pastoral Carcerária presta esse atendimento religioso aos internos das penitenciárias, muitos deles assistidos à Defensoria Pública, e como eles encontram algumas inconsistências, alguns problemas nas unidades prisionais, acabam entrando em contato com a Defensoria Pública a fim de que o possamos prestar essa assistência jurídica. Então a reunião foi no intuito de alinhar o que a Defensoria Pública pode fazer para a resolução dos problemas detectados. Teremos vários encaminhamentos para as respectivas autoridades a fim de resolver, de uma vez por todas, esses problemas detectados. Foi uma reunião muito profícua”.

Defensoria inicia projeto Oficina da Liberdade 2025 pela Colônia Agrícola Major César Oliveira

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Coordenação do Sistema Prisional, iniciou, nesta terça-feira (21), na Colônia Agrícola Major César Oliveira, a Primeira etapa do projeto Oficina da Liberdade 2025, que consiste na orientação em direitos e deveres inerentes para os sentenciados que estão cumprindo pena no regime semiaberto. O projeto é conduzido pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública.
Segundo Irani Albuquerque o intuito é atender 100% dos internos, esclarecendo, orientando e dando um vetor positivo sobre os direitos e os pedidos já feitos ou que estão por fazer. “Esse projeto tem um impacto muito positivo, porque diz respeito às saídas temporárias, ao retorno paulatino à convivência em sociedade desses internos, que estão aqui atualmente e hoje já têm direito a saída temporária, estudo, trabalho e precisam ter noção desses direitos e também dos seus deveres. A intenção é contribuir para desafogar a Unidade, que dispõe de 230 vagas e atualmente conta com 893 internos”, explica.
 Diretor da Penitenciária, Reginaldo Torres de Sousa, faz uma avaliação positiva do projeto. “É de suma importância a Oficina da Liberdade vir para a Penitenciária Major César, porque muitos dos apenados, que estão hoje cumprindo pena no semiaberto, são pessoas de baixa renda, que são atendidos pela Defensoria, e ficam sabendo da situação processual, o tempo da pena que cumpem, recebem a orientação processual devida, o que ameniza a situação de insegurança e também a situação de tensão dentro do sistema prisional. É um projeto muito positivo”, afirma.
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Thiago Oliveira Rodrigues, diz que a Ouvidoria está pronta para apoiar a iniciativa. “É uma satisfação para a Ovidoria-Geral poder acompanhar a atuação de toda a equipe da Defensoria, capitaneada pela Defensora Irani Albuquerque no projeto Oficina da Liberdade. São projetos como esse que nós também na Ouvidoria queremos apoiar e contribuir no que estiver ao nosso alcance, pela importância e pelo reflexo positivo que tem diretamente na vida do assistido da Defensoria Pública. Registro a alegria de ver o desempenho do projeto e de ver de perto como alcança o direito das pessoas e concretiza, de fato, o acesso à cidadania, a garantia de direitos e a educação em direitos sobretudo”, destaca..
A segunda etapa do projeto Oficina da Liberdade na Colônia Agrícola Major César Oliveira será realizada no próximo dia 30. Na primeira e segunda semanas de fevereiro serão realizadas a terceira e quarta etapas do projeto na mesma unidade prisional.
FONTE: DPE-PI