Vem aí: ANADEP e ADEP-MG anunciam realização do XVII CONADEP, em Belo Horizonte

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Fonte: ASCOM ANADEP
Estado: DF/MG

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) anunciam, nesta segunda-feira (1º/12), a realização do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – o maior evento da Defensoria Pública das Américas e do mundo.
O Congresso será realizado de 17 a 20 de novembro de 2026, em Belo Horizonte (MG), estado símbolo de tradição, cultura e acolhimento. Serão quatro dias de intensas trocas e debates na terra do pão de queijo, com painéis de grande relevância.
A identidade visual do evento traz cores que representam Minas Gerais, além de ícones marcantes da capital. E, como para mineiro tudo é “trem”, a Maria Fumaça não poderia ficar de fora! A cor verde, símbolo da Defensoria, invade o maior emblema da bandeira mineira: o triângulo que representa a liberdade e carrega o lema “Libertas Quae Sera Tamen”.
Realizado bienalmente, o Congresso é um espaço de construção coletiva que abre o debate sobre os principais temas ligados ao papel das defensoras e dos defensores públicos na sociedade e às transformações necessárias para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
Em breve, ANADEP e ADEP-MG lançarão o site oficial do XVII CONADEP com todas as informações.
Fiquem atentas e atentos às nossas comunicações.
E você, vem fazer o check in em Belo Horizonte com a gente? Divulgue esta novidade com a sua rede.

Projeto Mente Cidadã realiza nova edição no CAPS II Norte, em Teresina, no dia 4 de dezembro

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Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza, no dia 4 de dezembro de 2025, mais uma edição do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”, desta vez no CAPS II Norte – Rua Presidente Lincoln, nº 4727, Bairro São Joaquim Teresina – PI.

A ação acontece das 9h às 13h, com atendimentos voltados a pessoas com transtorno mental e seus familiares, especialmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso à orientação jurídica e a outros serviços fundamentais para quem mais precisa. Por meio do projeto, a Defensoria busca ampliar a escuta e o acolhimento, promovendo inclusão, cidadania e dignidade.

Além dos atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Estado e pela Defensoria Pública da União (DPU), a ação contará com a participação de importantes parceiros, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, e a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).

Para ser atendido, é importante levar documentos como certidão de nascimento ou casamento, identidade, CPF, carteira de trabalho, contracheque (se tiver) e comprovante de endereço. Para quem vai solicitar a emissão da identidade, é necessário apresentar duas fotos 3×4.

Mais informações sobre o Projeto Mente Cidadã podem ser obtidas pelos seguintes números de WhatsApp:

📞 (86) 9 9589-9981

📞 (86) 9 8186-0563

 

Debates reforçam o papel da Defensoria Pública na efetivação do direito à terra no Piauí

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O segundo dia do encontro “Conflitos fundiários, titulação de terras e relação entre as instituições: boas práticas administrativas e atuação estratégica da Defensoria Pública” trouxe ao debate o papel da Defensoria Pública do Estado do Piauí na efetivação do direito à terra, além de apresentar experiências exitosas de regularização fundiária com atuação direta da Instituição.

Com mesas compostas por lideranças comunitárias, especialmente do bioma Cerrado, Defensoras e Defensores Públicos, pelo Ouvidor Geral da DPE e pela APIDEP, também organizadora do evento, foi ressaltada a importância da regularização das terras, com a titulação sendo um importante momento de reconhecimento e legitimação d luta pela terra e de concretização de justiça fundiária. O reconhecimento público e oficial do direito das comunidades tradicionais à terra, bem como a implementação de políticas públicas de apoio a tais comunidades, são passos incontornáveis no caminho da efetivação de direitos fundamentais e, portanto, na afirmação concreta da dignidade da pessoa humana, princípio fundamente do Estado Brasileiro.

Foram apresentadas práticas bem sucedidas da atuação da Defensoria no Estado do Piauí, com foco em fortalecer as mediações e articulações em prol das populações tradicionais.

A defensora pública Karla Araújo de Andrade comenta: “A questão do acesso à terra, o direito à terra, é um assunto que tem um leque enorme de demandas e que a gente precisa compreender como enfrentar esse tipo de assunto na prática.”

O encontro reforça a importância e a necessidade da integração entre órgãos e instituições, com destaque para a Defensoria Pública e a APIDEP, na articulação com as comunidades afetadas e vulneráveis.

O defensor público federal Benoni Moreira enfatiza que tratar da regularização das terras territoriais dos povos e comunidades tradicionais é fundamental. Ele também destacou a parceria das instituições nesses movimentos: “A Defensoria Pública do Estado do Piauí tem um trabalho relevante nessa matéria, e a Defensoria Pública da União também. As duas instituições, muitas vezes, trabalham em conjunto para defender o direito dos povos e comunidades tradicionais a terem acesso à terra, tão importante para eles.”

Foram dois dias de debates, resultados e possibilidades construídos a partir de diálogos e trocas de experiências, para que, além da titulação de terras, haja também a promoção da cidadania e da justiça social no Estado do Piauí.

APIDEP participa de debate sobre conflitos fundiários no Piauí A luta pela terra é uma realidade vivida por muitas comunidades no estado do Piauí

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Com o objetivo de debater soluções, compartilhar boas práticas e fortalecer parcerias, a Defensoria Pública do Piauí e a Associação de Defensores e Defensoras do Piauí (APIDEP) promovem discussões sobre conflitos fundiários, titulação de terras e a relação entre as instituições.

O encontro tem como foco discutir os desafios da posse e da regularização de terras, que impactam diretamente agricultores familiares e comunidades tradicionais no estado. Além disso, o evento busca apresentar boas práticas e estratégias de atuação, com o apoio da Defensoria Pública, na defesa dos direitos humanos e da dignidade das famílias.

Dárcio Rufino Holanda, presidente da APIDEP, comenta: “Essa ação de é um momento de debate com lideranças, populares e autoridades que conhecem a matéria e já estão na luta, e a partir disso, podemos modular e organizar o que faremos de ações efetivamente concretas para as pessoas mais impactadas pelos eventos climáticos extremos.”

O evento, nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório Esperança Garcia, mostra como a Defensoria e a APIDEP participam da proteção dos direitos familiares, com foco na titulação, que garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas.

A Defensora Pública Jordanna Monteiro fala da importância: “Nossa expectativa é qualificar a atuação da Defensoria Pública na pauta dos conflitos fundiários. Teremos conversas para tentarmos construir, a partir deste evento, um fluxo de boas práticas na Defensoria Pública do Piauí.”

Mais do que um encontro, a iniciativa reforça o diálogo, o aprendizado e a construção de soluções voltadas para a melhoria da vida de agricultores, suas famílias e de toda a comunidade tradicional do estado do Piauí.

Artigo analisa discursos sobre marginalidade

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O defensor público e associado da APIDEP, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, publicou artigo na 36ª edição da Revista da Defensoria Pública do RS (24/09/2025).

Intitulado “Escola Positiva e Neoconservadorismo: Indivíduo Perigoso e Underclass como Justificativas Diferentes para o Objetivo Comum de Criminalização da Pobreza”, o estudo compara duas formas de explicar o crime: o “indivíduo perigoso”, da Escola Positiva, e a “underclass” norte-americana.

A análise mostra como essas visões, ao focarem no indivíduo, escondem fatores estruturais — como a falta de políticas sociais, o acesso desigual à educação, saúde e moradia, além da priorização de interesses financeiros em detrimento do investimento público.

Para o autor, tais discursos acabam reforçando a associação entre pobreza e criminalidade, fortalecendo desigualdades e limitando a compreensão das verdadeiras causas dos problemas sociais.

O artigo defende que apenas olhando para as raízes estruturais da desigualdade será possível formular políticas públicas justas e eficazes, capazes de promover oportunidades e reduzir a marginalização.

Justiça Climática: APIDEP fortalece debate sobre direitos e preservação ambiental no Piauí

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A justiça climática se apresenta hoje como um dos temas principais na promoção de direitos fundamentais e na preservação ambiental, especialmente no Estado do Piauí, onde a caatinga e o cerrado sofrem agressões intensas do agronegócio. Discussões sobre sustentabilidade, impactos climáticos e acesso à água são fundamentais para garantir uma cidadania sustentável e a proteção das populações mais vulneráveis.

Diante dessa necessidade de pautas coletivas e do alinhamento de caminhos a serem seguidos, a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da classe e com causas que dialogam diretamente com esses desafios. Para a associação, a atuação dos defensores públicos envolve também a promoção de políticas públicas e a articulação social que asseguram proteção ambiental e justiça social.

A associação realizou recentemente o evento “Entre Rios e Direitos: Caminhos da Justiça Climática”, em parceria com a Defensoria Pública do Piauí e a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, que reuniu autoridades e especialistas para discutir estratégias de atuação em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. Essa iniciativa integra a ação nacional promovida pela ANADEP, reforçando a articulação da Defensoria Pública em todo o país na promoção da justiça climática.

O presidente da APIDEP, Dárcio Rufino de Holanda, ressalta a importância da temática: “Discutir justiça ambiental é abrir um campo enorme de atuação para a Defensoria Pública, especialmente em um estado como o nosso, onde a caatinga e o cerrado sofrem agressões violentas do agronegócio.”

Com iniciativas como esta, a APIDEP reafirma seu papel de integração entre atuação jurídica, políticas públicas e causas ambientais, fortalecendo o diálogo e a construção de caminhos coletivos para a proteção do meio ambiente e a garantia dos direitos fundamentais no Piauí.

INSCRIÇÕES ABERTAS: Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste será realizado em Fortaleza, em novembro

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Fonte: ASCOM ANADEP e ADPEC
Estado: DF/CE

 

 

Nos dias 6 e 7 de novembro, a capital Fortaleza (CE) sediará o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste. O evento reunirá defensoras e defensores públicos para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e sua importância para a sociedade, no Hotel Luzeiros.
A iniciativa é da ANADEP, com apoio da ADPACRE, ADEPAL, ADEPAP, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEMA, ADPEP, APDP, ADEPEPE, APIDEP, ADPERN, ADEPRO, ADPERR, ADPESE e ADPETO. A ADPEC será a anfitriã desta edição.
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, ressalta que a realização dos encontros regionais é fundamental para a troca de experiências e para a integração da categoria em torno de debates sobre o fortalecimento da carreira e a expansão da Defensoria Pública nos territórios.
“As regiões Norte e Nordeste concentram metade da nossa carreira, com mais 2672 membras e membros da nossa carreira. São defensoras e defensores públicos com uma expertise singular e práticas exitosas em diversos estados. O encontro será uma oportunidade de integrar esse conhecimento e compartilhar o que a Instituição tem de melhor na garantia do acesso à justiça”, destacou.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, as regiões Norte e Nordeste somam cerca de 75 milhões de pessoas, tornando-se um dos principais polos de atuação da Defensoria Pública. Juntas, as Defensorias desses 16 estados ultrapassam 7,5 milhões de atendimentos, transformando a realidade de cidadãs e cidadãos por meio do acesso efetivo à justiça.
A presidenta da ADPEC, Kelviane Barros, considera significativa a iniciativa de sediar a atividade, que valoriza a carreira e reforça o compromisso institucional de alcançar todas as regiões, simbolizando que a Defensoria Pública precisa estar presente em todo o território nacional.
“O Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste representa um marco importante para nossas Associações. Vamos aproveitar essa oportunidade para compartilhar conhecimento, discutir temas relevantes e fortalecer nossos laços. Juntos, seguiremos atuando pelo fortalecimento da Defensoria Pública, acreditando no poder transformador que ela exerce em nossa sociedade”, afirmou.
Inscrições:
O valor para participar do Encontro será de R$ 350,00 reais pagos via PIX para ANADEP.
CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO.
É necessário preencher o formulário e anexar o comprovante de pagamento.
A programação será divulgada em breve em todos os canais.
INFORMAÇÕES:
O QUE: Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste
QUANDO: 6 e 7 de novembro
HOTEL OFICIAL: Luzeiros Fortaleza (https://www.luzeiroshoteis.com.br/fortaleza)

INSCRIÇÕES ABERTAS: II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil

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Fonte: ANADEP
Estado: DF
De 25 a 27 de setembro, Belo Horizonte (MG) sediará o II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil.
A edição é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), por meio das Comissões Temáticas de Igualdade Étnico Racial e de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), o Fórum Justiça e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
O evento tem como objetivo promover a capacitação de membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública, com foco nas questões relacionadas ao atendimento dos(as) usuários(as) e às demandas ligadas à pauta étnico racial. A proposta é fomentar discussões com especialistas e ativistas, visando romper com a reprodução de violências sistêmicas, inclusive no interior das Defensorias Públicas.
O encontro também busca consolidar políticas e projetos antirracistas nas Defensorias Públicas de todo o país, além de fortalecer a articulação institucional com movimentos sociais e a sociedade civil organizada.
Inscrições: Os(as) interessados(as) podem se inscrever até 12 de setembro.
[CLIQUE AQUI] e acesse o formulário de inscrição.
Edital para apresentação de trabalhos
Um dos destaques do Encontro será a apresentação de trabalhos voltados à promoção de uma educação antirracista e ao fortalecimento do protagonismo social de pessoas indígenas e afro-brasileiras. O edital visa selecionar práticas de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) que envolvam a temática do evento em sua área de atuação.
A inscrição de trabalhos ocorrerá até às 18h do dia 21 de agosto.
A divulgação dos trabalhos aprovados será feita até 29 de agosto de 2025, no site da ANADEP e do Fórum Justiça, além de comunicação por e-mail aos(às) participantes selecionados(as).
[CLIQUE AQUI] e leia o edital completo.
ATENÇÃO: Para enviar o seu trabalho, utilize o formulário de inscrição. No campo nº 6, exclusivo para o envio de trabalhos, insira todas as informações solicitadas.
Informações gerais:
📅 Quando: 25, 26 e 27 de setembro
📍 Onde: Belo Horizonte (MG)

Inscrições para o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência vão até 31/7

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Já estão abertas as inscrições para o II Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CONAPCD), que acontecerá nos dias 1º e 2 de setembro, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O Congresso tem o objetivo de fomentar o debate qualificado, intersetorial e inclusivo sobre os direitos das pessoas com deficiência, reunindo especialistas, instituições públicas e privadas, sociedade civil organizada e demais atores estratégicos da área.
O evento é aberto ao público e as pessoas interessadas podem se inscrever até as 18 horas de 31/7, neste link. 
Para concluir a inscrição é necessário marcar se a participação será virtual ou presencial e preencher o Formulário de Acessibilidade.
Dúvidas sobre como se inscrever? 
Clique aqui para acessar o vídeo tutorial ou aqui para acessar o PDF explicativo, com recurso eletrônico de leitura para pessoas com deficiência visual.
Programação 
O Congresso terá início a partir das 9 horas do dia 1º/9, com a abertura pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.
A variada programação inclui palestras e painéis que debaterão temas diversos, sob uma abordagem interseccional, como justiça climática, direito à educação, maternidade atípica e Política Nacional de Cuidados, capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o anteprojeto do Código Civil, deficiência psicossocial, desinstitucionalização e moradia para vida independente e direito ao trabalho.
Concurso de Teses e Práticas Exitosas 
O Concurso de Teses e Práticas Exitosas e aprovação do Protocolo de Atuação Estratégica de Educação Especial das Defensorias Públicas encerrará as atividades, a partir das 16 horas do dia 2/9.
Ainda dá tempo de se inscrever para o Concurso. As inscrições seguem abertas até as 18 horas do dia 1º/8, por meio do e-mail cepiped@defensoria.mg.def.br. Pessoas interessadas
A Banca Examinadora escolherá as três melhores teses e as três melhores práticas, dentre as enviadas, classificando-as em primeiro, segundo e terceiro lugar. Haverá também quatro menções honrosas (duas teses e duas práticas).
Podem se inscrever para o Concurso defensores e defensoras públicas, servidoras e servidores da Defensoria Pública que estiverem inscritos no Congresso na modalidade presencial ou virtual. Acesse aqui o edital. 
Realização 
O II CONAPCD é promovido pela CEPIPED/DPMG, com o apoio da Escola Superior da Instituição, em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Estádio do Mineirão.
Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM/DPE-MG
Estado: DF/MG

Defensoria Pública participa da abertura d e reunião ordinária do GNA-Social, no Ministério Público

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O diretor das Defensorias Regionais, defensor público Erisvaldo Marques dos Reis, esteve presente, nesta quinta-feira (03), na abertura da 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais e Combate à Fome (GNA-Social). A solenidade aconteceu na sede leste do MPPI sendo presidida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura.

Vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o GNA-Social reúne membros do Ministério Público de diversos estados com o objetivo de fortalecer a atuação institucional em relação à cidadania, saúde, educação, assistência social e combate à fome. Durante a abertura foi feito o lançamento oficial da campanha nacional “Quem Tem Fome Tem Pressa de Justiça”, que busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade da fome no Brasil, além de fortalecer o papel do Ministério Público na garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas.
“Com este importante momento, reforçamos o protagonismo do MPPI na pauta dos direitos fundamentais e na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da pessoa humana”, afirma Cleandro Moura, que também preside o GNA Social.

O diretor das Defensorias Regionais, Erisvaldo Marques, destacou a relevância da atuação das instituições em pautas voltadas para a inclusão social. “Esta é uma reunião de significativa importância, consideramos fundamental que as instituições unam esforços para garantir que todos tenham acesso aos direitos básicos, especialmente à alimentação. Nesse contexto, a Defensoria Pública segue comprometida em trabalhar promovendo sempre a inclusão social e assegurando que o direito à dignidade humana seja respeitado.”

Fonte: DPE-PI