FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) marcou presença na sétima edição do programa Governo do Brasil na Rua, que teve início nesta sexta-feira (6), em Teresina, levando atendimentos jurídicos e ampliando o acesso da população à justiça. A instituição participa da ação por meio do ônibus da Defensoria Itinerante, instalado no Ginásio Arena Verdão, onde o evento segue até este sábado (7), reunindo diversos órgãos e oferecendo serviços gratuitos à população.

Durante a programação, equipes da Defensoria prestam orientações jurídicas e realizam atendimentos voltados a pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita. A presença da unidade móvel facilita o acesso da população aos serviços da instituição, permitindo que cidadãos recebam informações, encaminhamentos e orientação jurídica diretamente no local.

O evento é uma iniciativa do Governo Federal e tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população e facilitar o acesso a direitos e políticas sociais. Ao todo, mais de 100 atendimentos estão disponíveis durante os dois dias de programação.

Entre os serviços oferecidos estão atendimentos jurídicos prestados pela Defensoria Pública do Piauí, pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público do Piauí, além de perícias do INSS, orientações sobre o programa Pé-de-Meia, atendimentos de saúde e a implantação de microchip de identificação em cães e gatos por meio do programa SinPatinhas. A programação também inclui rodas de conversa, oficinas, feiras de agricultura familiar e de artesanato, além de apresentações culturais.

A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a importância da participação da instituição em ações que aproximem os serviços públicos da população. “A presença da Defensoria Pública, por meio do ônibus da Defensoria Itinerante, reforça o compromisso da instituição em levar orientação jurídica e acesso à justiça para mais perto das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam. Participar de iniciativas como essa amplia as oportunidades de atendimento, aproxima ainda mais os serviços da Defensoria da população e contribui para que os direitos sejam garantidos de forma mais rápida, acessível e humanizada”, afirmou.

O evento também contou com a presença de mulheres formadas no curso do Projeto Defensoras Populares, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde 2019. O curso, que já conta com seis turmas formadas, capacita mulheres para atuarem como multiplicadoras de informações sobre direitos em suas comunidades, fortalecendo o acesso à justiça e aproximando a população dos serviços da Defensoria Pública.

Também participaram do evento o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; a subdefensora pública geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; o defensor público Alessandro Andrade Spíndola, da Diretoria Itinerante; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai sediar, nos dias 18,19 e 20 de março do corrente ano, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CNODP). A abertura do evento acontecerá às 9h do dia 18, no auditório Esperança Garcia, localizado no edifício-sede da Defensoria, na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina. Durante a reunião serão comemorados os 10 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria no Piauí.

O evento reunirá ouvidoras e ouvidores-gerais de todas as Defensorias Públicas do país, além de autoridades piauienses, representantes de instituições públicas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças populares, constituindo-se em momento de elevada relevância institucional.

A programação prevista para o segundo dia da Reunião (19), conta com Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, às 9h, em Homenagem ao Dia da Ouvidora e do Ouvidor, uma proposição do deputado Francisco Limma em articulação com a Rede Ouvir-PI) , além de visita ao Memorial Esperança Garcia, onde acontecerá roda de conversa, no turno da tarde.

Segundo o ouvidor-geral externo da DPE-PI, Thiago Oliveira Rodrigues, a reunião vem reafirmar o compromisso da Ouvidoria-Geral em se consolidar-se como espaço de escuta qualificada, participação social e promoção dos direitos humanos, fortalecendo pontes com os movimentos sociais, pastorais e comunidades vulnerabilizadas e contribuindo significativamente para fortalecer os mecanismos democráticos de escuta no sistema de justiça. “A realização deste encontro em nossa Instituição, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026 , representa não apenas o reconhecimento do papel desempenhado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no cenário nacional, mas também uma oportunidade estratégica de reafirmar o compromisso institucional com os direitos humanos, a participação social e a transparência, especialmente no contexto das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria-Geral da nossa Defensoria Pública do Estado do Piauí”, afirma.

 

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta quinta-feira(19), no Palácio Episcopal em Teresina, do lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós”. O lançamento foi feito pelo arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, e contou com a presença do prefeito Sílvio Mendes e da secretária de Relações Sociais do Governo do Piauí, Núbia Lopes, que representou o governador Rafael Fonteles.

A Campanha propõe uma ampla mobilização durante o período da Quaresma para discutir o direito à moradia digna e cobrar soluções concretas diante do déficit habitacional no Brasil. Para o arcebispo Dom Juarez Marques a Campanha é um convite à conversão pessoal e comunitária. “Essa conversão também passa pelo olhar atento à realidade social. Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”, disse.

A defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou o papel da Defensoria Pública nesse contexto. “O direito à moradia é assegurado constitucionalmente e por isso a nossa presença aqui hoje, para apoiar a Igreja Católica nessa Campanha, que certamente é importante para muitos brasileiros e muitas brasileiras. Na Defensoria Pública diariamente atendemos pessoas que enfrentam problemas para ter uma moradia digna e, como defensoras e defensores públicos, temos a responsabilidade de atuar não apenas na defesa jurídica, mas também na promoção e proteção dos direitos das populações vulneráveis. Nossa missão vai além das audiências, envolve ouvir as histórias de vida, compreender as realidades complexas de cada assistido ou assistida e lutar ativamente por políticas públicas que garantam o acesso à moradia adequada”.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou, nesta terça-feira (03), da abertura do Ano Legislativo 2026 na Câmara Municipal de Teresina. A solenidade foi marcada pela leitura da mensagem anual do prefeito Silvio Mendes.

A sessão seguiu o rito regimental, com abertura oficial pelo presidente da Câmara e composição da mesa de honra. Em 2025, a Câmara Municipal de Teresina analisou centenas de proposições legislativas, além de realizar sessões ordinárias, solenes e audiências públicas ao longo do ano.

Na mensagem aos vereadores, o prefeito destacou o que chamou de reorganização das contas do município e afirmou que o equilíbrio fiscal é a base para a execução das políticas públicas. “A Prefeitura conseguiu ter um equilíbrio fiscal. A partir daí tudo começa a dar uma arrumada na casa, que não está arrumada como precisa ser, mas tem rumo. Nós pagamos parte da dívida, quase 500 milhões de reais, não tomamos empréstimo para a população pagar e isso permitiu algumas notícias positivas para os servidores, como consequência direta desse equilíbrio”, afirmou.

O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel, frisou o bom relacionamento do Legislativo com o Executivo municipal. ‘’O prefeito deixou uma mensagem muito importante(…), o ano passado foi um ano de equilíbrio fiscal e esse será um ano de investimentos. A gente espera manter essa boa relação em prol do trabalho pelo povo, que eu acho importante e é prioridade na gestão do prefeito Silvio Mendes e na minha aqui à frente da Câmara Municipal. Nosso cuidado é com a cidade’’, disse.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A defensora pública geral do estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta segunda-feira (02) da abertura do ano legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, conduzida pelo presidente da Casa ao deputado Severo Eulálio, a solenidade reuniu A sessão reuniu parlamentares, representantes de órgãos de controle e autoridades dos três poderes e, como nos anos anteriores, contou com a leitura da Mensagem Anual do governo, feita pelo governador Rafael Fonteles.

Ao conduzir a sessão, o deputado Severo Eulálio, destacou como principal meta para este ano a conclusão da reforma do Palácio Petrônio Portella, sede do Legislativo estadual. “Esta obra representa muito mais do que uma restauração física em nosso edifício sede, é a restauração de um patrimônio que pertence a todos os Piauienses. É a revitalização de um símbolo da democracia e a preparação desta casa para os desafios futuros. Agradeço aos servidores da Casa cuja dedicação foi fundamental para que as metas traçadas em 2025 fossem alcançadas”, afirmou.

O governador Rafael Fonteles fez a leitura da mensagem anual que traz o balanço das ações do Governo ao longo de 2025, consolida resultados do ciclo iniciado em 2023 e aponta as diretrizes para 2026. “O Piauí não é mais o “estado do futuro”, o Piauí é o estado do agora, do resultado concreto e da entrega que transforma vidas. provamos que é possível ser profundamente técnico e intensamente humano, que a celeridade combate a injustiça e que o planejamento vence o descaso. O Piauí hoje é grande, é respeitado e é terra de oportunidades”, disse o governador.

A defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, ressaltou a importância do momento. “A Defensoria Pública reconhece o valor do trabalho desempenhado pelo Poder Legislativo, que oferece um serviço essencial à população do Piauí. A mensagem do governador Rafael Fonteles evidencia os avanços obtidos em diversas áreas sob uma gestão que prioriza o diálogo interinstitucional. Nós, da Defensoria Pública, reafirmamos nosso compromisso em colaborar para tornar o Piauí um estado cada vez mais forte e promissor, assegurando dignidade e justiça a toda a sua população”, declarou.

fonte: ASCOM

O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) acontece bienalmente e é realizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), sempre em parceria com a Associação do Estado, que sedia o evento. Considerado o maior evento de Defensoria Pública do País, a iniciativa tem como missão abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel das defensoras e defensores públicos na sociedade, além de promover a integração dos(as) participantes.

A XVII edição terá como tema “Novos Horizontes para a Defensoria Pública: do cuidado à inovação, do território ao algoritmo” e será realizada com apoio da ADEP-MG, de 17 a 20 de novembro, em Belo Horizonte (MG). NÃO PERCA TEMPO, FAÇA SUAINSCRIÇÃO E GARANTA SEU LUGAR!

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi) encerrou 2025 com um resultado expressivo: 2.478 pessoas certificadas em ações de formação, como palestras, seminários e cursos. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades, entre cursos de formação inicial na carreira, minicursos, encontros regionais, capacitações e participações em eventos, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo a atuação da Defensoria Pública.

O total representa um crescimento de 23% em relação a 2024, quando foram registradas 1.923 certificações. O avanço reflete o compromisso da instituição com a qualificação contínua de defensoras, defensores, servidores, estagiários e colaboradores, o que impacta diretamente na qualidade do atendimento prestado à população que depende da Defensoria Pública para garantir seus direitos.

Além das ações formativas, a Esdepi manteve uma atuação constante na disseminação de informações jurídicas. Em 2025, foram publicados 42 boletins informativos voltados aos públicos interno e externo. Com uma linguagem mais clara e leitura dinâmica, o material passou a destacar decisões judiciais relevantes e a atuação de defensoras e defensores públicos em todo o estado.

A Escola também realizou três Testes Seletivos presenciais para estágio, que somaram 2.367 inscritos entre estudantes de graduação e pós-graduação. A iniciativa reforça a importância do estágio na Defensoria Pública como etapa fundamental da formação profissional e da aproximação dos futuros operadores do Direito com a realidade social atendida pela instituição.

No campo das parcerias, a Esdepi avançou nas tratativas para formalização de cooperações com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a Escola Judiciária do Piauí (Ejud), a OAB Seccional Piauí e o Centro Universitário UniFacid. Também foram mantidas parcerias já consolidadas com instituições como a AMA-PI, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Elepi) e o Ceaf, ampliando o alcance das ações educativas e institucionais.

Em 2025, a Escola Superior também investiu na modernização do acesso à informação jurídica, com a ampliação do contrato com a plataforma JusBrasil, facilitando o acesso a dados atualizados para defensoras, defensores públicos e colaboradores. No mesmo período, a Esdepi gerou 93 processos no SEI, com a produção de 851 documentos e 17 ofícios.
A atuação da Esdepi foi além da capacitação técnica. Projetos como o mutirão “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta” buscaram dar respostas mais rápidas a demandas que envolvem direitos de crianças e adolescentes, como execução de alimentos e investigação de paternidade. A Escola também foi responsável pelos projetos “Lugar de Pai é ao Lado dos Filhos: Defensoria em Defesa da Parentalidade Responsável” e “Orientar para Servir – O que você precisa saber?”, com 12 publicações de cada iniciativa ao longo do ano, sempre em linguagem simples e acessível.

Para a diretora da Esdepi, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, os resultados de 2025 evidenciam o fortalecimento da Escola Superior. “A qualificação profissional é um dos grandes destaques da Esdepi em 2025. Sabemos que a capacitação contínua é essencial para quem atua na Defensoria. Por isso, ampliamos a oferta de cursos e investimos na qualidade do ensino, em metodologias mais práticas e no uso de novas tecnologias, para que nossos profissionais estejam cada vez mais preparados para atender bem a população”, destacou.

FONTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronograma de atendimentos itinerantes para o mês de janeiro. A ação faz parte dos esforços da Diretoria Itinerante da instituição, que busca atender a população em situação de vulnerabilidade, tanto na capital quanto no interior do estado. Ao todo, sete municípios piauienses serão contemplados ao longo do mês, são eles:

📍 Dia 15: São Pedro do Piauí
📍 Dia 16: Monsenhor Gil
📍 Dias 19 e 20: Caracol
📍 Dias 22 e 23: Itaueira
📍 Dia 27: Matias Olímpio
📍 Dia 28: Porto
📍 Dia 29: Miguel Alves

As atividades fazem parte do projeto “Defensoria Itinerante em Ação”, que visa garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade que residem em localidades onde a Defensoria Pública não está instalada de forma permanente. Essa iniciativa permite o atendimento de demandas reprimidas da população, oferecendo um serviço essencial a essas regiões.

Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, entre outros atendimentos relacionados a processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.

Todos os serviços oferecidos são gratuitos e não é necessário agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e de renda, além dos documentos pertinentes à demanda específica.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Defensoria Itinerante pelos seguintes números de WhatsApp:

• (86) 9 9495-7298
• (89) 9 9443-4354
• (86) 9 9404-7746
  Ou pelo e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí

A Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) através da Defensoria Itinerante percorreu, em 2025, 56 municípios e realizou 177 dias de atendimentos itinerantes, levando orientação jurídica gratuita, acolhimento e encaminhamentos a pessoas com dificuldade de acesso à justiça. As ações foram realizadas por meio de programas como Defensoria Itinerante em Ação, Jornada Itinerante Interior, Júris, Ônibus Lilás e Diálogos pelo Piauí, combinando visitas pontuais e jornadas mais longas em polos regionais.

O calendário incluiu municípios que receberam atendimento em mais de uma ocasião, como Avelino Lopes, Picos, Caracol e Miguel Alves, além de dezenas de cidades atendidas em dias específicos. Programas como a Defensoria Itinerante em Ação somaram 79 viagens, a Jornada Itinerante Interior contabilizou 63 viagens, os Júris registraram 44 viagens e o Ônibus Lilás realizou 7 viagens, com foco especial no atendimento a mulheres em situação de violência.

Nas visitas, as equipes prestaram serviços em áreas como direito de família, defesa do consumidor, questões previdenciárias, acompanhamento em processos criminais e encaminhamentos para políticas públicas. O trabalho também incluiu ações temáticas e a realização de júris itinerantes, garantindo acesso à defesa em localidades distantes e fortalecendo a presença institucional em regiões sem sedes da Defensoria Pública.

Ao interiorizar o atendimento, a Defensoria reduziu barreiras geográficas e burocráticas que impedem o acesso à justiça, ajudando a resolver conflitos imediatos, prevenir violações de direitos e aumentar a confiança da população nos mecanismos de proteção. Para ampliar o impacto dessas ações, a instituição tem buscado sistematizar indicadores de atendimento, melhorar a divulgação local das agendas e fortalecer parcerias com prefeituras e organizações sociais para garantir o acompanhamento dos casos.

A Defensoria Pública do Piauí reafirma o compromisso de manter e expandir as ações itinerantes, levando assistência jurídica gratuita a quem mais precisa e promovendo a cidadania em todo o estado.