Atendimentos para a população em situação de rua encerram programação da Semana da Defensoria

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Em ação de atendimentos realizada na manhã desta quarta-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Piauí promoveu uma manhã de cidadania e direitos para a população em situação de rua, por meio do projeto Defensoria Pop Rua. A atividade, realizada no Núcleo de Formação Antonino Freire, localizado na Praça Firmina Sobreira, no bairro Matinha, zona norte da capital, marcou o encerramento das comemorações da Semana da Defensoria Pública, que aconteceu sob responsabilidade da Escola Superior da Defensoria (Esdepi).

Levando atendimento à população em situação de rua de Teresina, o Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania a essa parcela da população, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da regularização da documentação civil básica. Na ação também é direcionado o fluxo de demandas que necessitam da atuação de outros parceiros do projeto, proporcionando a reintegração social para as pessoas atendidas.

5b21ca56-067a-4f00-b25b-f563f0c73f7dA atividade está alinhada com a Campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que neste ano tem como tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. O principal objetivo da campanha nacional é promover a educação em direitos e mostrar que a instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

A Defensora Pública Patrícia Monte, coordenadora do Projeto Defensoria Pop Rua, destacou sobre a importância da iniciativa realizada com o objetivo de garantir o acesso à justiça e a garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

fbe42e96-354b-4e92-997f-e9c6490f79c6“A ação do projeto Defensoria Pop Rua foi realizada com os nossos parceiros que estiveram presentes desde a nossa primeira ação. Foi uma ação da Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, juntamente com o Instituto de Identificação. Considero que a ação foi um sucesso, uma ação de poucos serviços ofertados, mas com mais de 30 atendimentos para essa população extremamente vulnerável. Estou extremamente satisfeita com o projeto que mais uma vez atinge o seu objetivo de alcançar as pessoas em situação de rua, que, em geral, têm medo de acessar aos serviços de proteção social por falta do acolhimento adequado às suas condições”, afirmou.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pontuou sobre a importância da temática adotada pela da campanha nacional na busca por demonstrar a importância das Defensorias na garantia do acesso à justiça e cidadania às pessoas em situação de rua.

“Encerrando a nossa programação da Semana da Defensoria Pública, promovemos mais uma ação do projeto Defensoria Pop Rua, proporcionando para a população em situação de rua uma série de serviços para este público extremamente vulnerável e invisibilizado. A ação, realizada no Centro de Formação Antonino Freire, contou com o apoio da Defensoria Pública da União e Instituto de Identificação, importantes parceiros que possibilitaram a emissão de parte da documentação civil básica das pessoas atendidas, além do encaminhamento de outras demandas. Essas ações itinerantes são muito importantes, pois possibilitam esses atendimentos dentro das comunidades, levando uma série de serviços para este público que tem dificuldade de acesso a esses tipos de serviços”, afirmou.

Parceiros elogiam desempenho da Força-Tarefa Defensorial, que atendeu 304 internos na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano

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A Força-Tarefa Defensorial, cuja etapa presencial foi concluída nesta quarta-feira (21), com o atendimento dos 304 internos da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Floriano (247 Km de Teresina), vem recebendo manifestações satisfatórias por parte de representantes das demais Instituições e órgãos que compõem os sistemas de Justiça e Penitenciário na referida Comarca.
Nesta quarta-feira (21), estiveram presentes ao atendimento o Promotor de Justiça 4° Promotoria de Floriano, Danilo Carlos Ramos Henriques e o Diretor Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Edilson Mousinho. Ambos destacaram a importância do projeto.
“Vejo de forma positiva. A Unidade necessitava de verdade desse atendimento e a Defensoria está fazendo isso. O Ministério Público também tem um trabalho parecido, mas  a Defensoria veio em maior número, conseguindo a abrangência total da Unidade, o que é muito positivo. O Ministério Público apoia e colabora analisando rapidamente e fazendo seus pareceres nos processos como os pedidos de remissão, etc.,sempre em harmonia com a Defensoria Pública. Uma parceria grande nesse sentido”, afirmou o Promotor Danilo Carlos Henriques.
O Diretor da Penitenciária, Edilson Mousinho, também se manifestou sobre a Força-Tarefa. “É um Projeto valioso para o Sistema Penitenciário, não só de Floriano, mas de todo o Piauí, porque traz o que todos nós estamos esperando, que seja rápido e resolutivo,  dando a oportunidade de andamento nos processos. Percebemos, e a Força-Tarefa também detectou isso, que têm muitos presos que já cumpriram seu tempo de pena,  então o que esperamos é que contribua para diminuir a quantidade de internos que estão irregulares dentro do Sistema Penitenciário. Só temos a agradecer a todos que se empenham nesse grande Projeto, muito importante para o Sistema Penitenciário, só temos a ganhar”, destacou.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial é coordenado pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e  também pela Diretora Criminal da Defensoria, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito e tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Atuando ainda em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.
A Subdefensora Pública-Geral, Carla Yáscar Belchior, comemora o desempenho do projeto em Floriano. “Hoje concluímos o atendimento dos 304 internos da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima. Toda a Unidade atendida pela equipe da Defensoria, que mais uma vez foi abnegada nessa ação, garantindo que pudéssemos finalizar o trabalho no prazo previsto. É sempre uma satisfação comprovar que a Defensoria Pública vem cumprindo eficazmente o seu papel de Instituição voltada para garantir direitos, conseguindo, especificamente nesse Projeto, corrigir distorções e ajudar a desafogar o Sistema Penitenciário. Mais uma vez agradecemos ao empenho de todos os envolvidos, aos parceiros sem os quais não teríamos como obter o êxito alcançado”, afirma.
Fonte: ASCOM/DPE-PI

Defensoria Itinerante finaliza cronograma do mês de abril com atendimentos nos municípios de Itainópolis, Jerumenha e Demerval Lobão

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Encerrando o cronograma de atendimentos previstos para o mês de abril, a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), que conta com a Direção do Defensor Público Marcelo Moita Pierot, e tem como titulares os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias e Francisco Cardoso Jales, divulgou os atendimentos previstos para a última semana do corrente mês.
De acordo com o calendário anunciado, para esta semana, três municípios serão contemplados com ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI, consolidando a presença da Defensoria Pública em municípios piauienses onde ainda não existem Núcleos instalados da DPE/PI. Em Itainópolis ( 363 km de Teresina), através do projeto Jornada da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), as ações irão acontecer entre os dias 25 a 29 de abril. Os atendimentos serão realizados na Praça Engenheiro Domingos Sávio, localizada na Rua Antônio Ibiapino, no Centro da referida cidade.
Já em Jerumenha, município distante 312 km da capital, as ações serão realizadas no fórum municipal, localizado na rua Coronel Pedro Borges s/n, no dia 25. No município de Demerval Lobão (34 km de Teresina), os atendimentos serão realizados no dia 28 de abril, no fórum, situado na rua Mato Grosso, nº 395. Ambas as ações serão promovidas através do projeto Defensoria Itinerante em Ação.
Devido à necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus, as atividades acontecem por meio de agendamento, que pode ser realizado por meio dos seguintes números de telefone: (89) 99443-4354; (86) 99495-7298; (86) 3233-9805; (86) 99404-7746. Ou ainda por meio do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
Ambos os projetos supracitados oferecem serviços, tais como: divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.
Fonte: DPEPI