APIDEP promove doação de móveis a instituição social no seu aniversário de 40 anos

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O Centro da Juventude Santa Cabrini foi escolhido após um sorteio realizado entre os membros da defensoria

A Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Piauí (APIDEP) realizou, no último sábado (3), a entrega de móveis e eletrodomésticos para o Centro da Juventude Santa Cabrini, no bairro Vila Irmã Dulce, em Teresina. Os móveis pertenciam à antiga sede da Associação e foram doados para a entidade.

O Centro da Juventude Santa Cabrini, criado em 2006, é um espaço dedicado a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a doação dos bens, o centro contará com móveis que ajudarão nas atividades educativas e culturais, beneficiando aproximadamente 600 famílias assistidas.

Roseni Gonçalves, diretora financeira do Centro, destacou que a entrega dos bens foimais uma ação de parceria entre a APIDEP em prol da sociedade. “É uma forma de somar forças na construção da cidadania. Tanto a defensoria pública como o centro da juventude buscam hoje o empoderamento das pessoas para a construção da cidadania. Então, é uma forma de nós tecermos e construirmos políticas públicas para uma população hoje muito vulnerável. Os materiais vão auxiliar na melhoria do atendimento, tanto das famílias como das próprias crianças”, explica a diretora.

A ação também contou com a comemoração de aniversário da associação, que completa 40 anos de atuação no estado. O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, explicou como a instituição foi escolhida para receber os bens.

“A APIDEP dispõe de alguns bens e por conta da mudança de sede nós não poderíamos aproveitar, tanto os móveis, como os equipamentos. Foi feita uma assembleia geral e a categoria decidiu pela doação dos bens. Realizamos uma chamada pública para instituições que atendessem a população vulnerável e várias se inscreveram. Após um sorteio, foi escolhido o Centro da Juventude. A diretoria veio fazer a entrega e aproveitamos a oportunidade para fazer uma pequena comemoração pelos 40 anos de atividade da APIDEP”, ressaltou o presidente da APIDEP.

PI: Núcleo de Direitos Humanos divulga atividades realizadas durante o mês de maio

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O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tem como titular o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, tem sido atuante em diversos segmentos, buscando sempre a garantia de direitos da população. Entre as atividades e ações realizadas neste mês de maio estão a participação na I Conferência Livre de Hanseníase Milton Ozório Moraes e tratativas junto a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito Strans, assim como voltadas para a questão da regularização fundiária em Teresina.  Núcleo de Direitos Humanos divulga atividades realizadas durante o mês de maio
A I Conferência Livre de Saúde, que teve como subtítulo “diagnóstico precoce e tratamento de qualidade são direitos inalienáveis das pessoas atingidas pela hanseníase” , aconteceu no último dia 23 no auditório da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Teresina.  A iniciativa, que faz parte do processo que antecede a 17ª Conferência Nacional de Saúde, contou com a participação e apoio de diversas entidades e instituições e teve entre os organizadores o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN (nacional e núcleos), em parceria com o Morhan Piauí e a Sociedade Brasileira de Hansenologia – SBH.
 Sobre este evento, o Defensor Público Igo de Sampaio diz que foi “emocionante e instigante, aproveitamos para ressaltar o apoio incondicional da Defensoria Pública à consolidação de um SUS público, gratuito e de qualidade, com especial atenção às populações mais vulneráveis e às doenças negligenciadas. Seguimos firmes na luta por um SUS forte, que garanta a todas e todos o direito à saúde”.
 Dentro de sua atuação nas vertentes dos conflitos fundiários, recentemente o Defensor Público Igo de Sampaio recebeu representantes da Comunidade Anselmo Dias, na zona Sudeste de Teresina, que com 7 anos de existência e já sendo considerada um núcleo urbano informal, ainda enfrenta uma ação reivindicatória. Núcleo de Direitos Humanos divulga atividades realizadas durante o mês de maio
 “Em razão da complexidade envolvendo conflitos fundiários e da necessidade de uma atuação em litigância estratégica para além de uma atuação meramente processual, fez-se necessário um diálogo com o setor de regularização fundiária e setor técnico do Interpi, para um alinhamento de ações de acordo com as atribuições do órgão, para que auxilie em uma solução constitucional e socialmente adequada ao caso. Seguimos diligentes em relação à situação, ressaltando a centralidade da comunidade na luta por seu direito à moradia”, afirma Igo de Sampaio.
 O Defensor Público esteve também neste mês de maio na Superintendência Municipal de Transportes Públicos (Strans), sendo recebido pelo Superintendente Bruno Migliano Pessoa e equipe, oportunidade em que, com a presença de representantes comunitários, trataram sobre a situação do transporte público na capital. A Defensoria Pública apontou a necessidade de uma urgente tomada de medidas visando a ampliação em quantidade e em qualidade do serviço.
 “Durante esse encontro foram prestadas  informações sobre medidas que já foram e serão adotadas pela Superintendência, a qual escutou as ponderações das lideranças comunitárias  assim como as recomendações feitas pela Defensoria,  entre as quais a necessidade de criação de um fluxo de acesso democrático às informações sobre transporte, mecanismo de recepção de denúncias sobre ausências e deficiências no transporte público municipal, além da criação de grupo de trabalho com a comunidade, destinado a tratar a temática. Aproveitamos o momento para também cobrar uma resposta a ofício relacionado ao monitoramento da situação do transporte público municipal, requisitando informações qualitativas e quantitativas, encaminhado pela 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos. Foram firmados alguns alinhamentos e constatada a necessidade da continuidade do diálogo e monitoramento da situação. Entendemos que, pela complexidade da questão, fez-se necessária uma ação de litigância estratégica, com o especial empoderamento dos usuários do transporte e movimentos representativos, que são os reais protagonistas da necessidade da melhoria do sistema”, afirma o Defensor Público Igo de Sampaio.
FONTE: ASCOM/DPEPI

Defensoria Pública do Piauí promove ações para efetivar direitos humanos da população vulnerável

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O dia 19 de maio é assegurado no calendário nacional como o Dia da Defensoria Pública

 

A Defensoria Pública é uma instituição criada pela Constituição Federal de 1988 visando garantir o acesso à justiça por parte daqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado. Segundo o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria é uma ‘instituição essencial à função jurisdicional do Estado’ sendo encarregada de proporcionar ‘a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados’ (art. 5º, LXXIV).

 

Desde 2014, com a Emenda Constitucional n.º 80/2014, a Defensoria Pública passou a ter a obrigação de atuar em todas as unidades federativas brasileiras. Além disso, a emenda constitucional 45/2004 garante a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria, assegurando que a instituição possa desempenhar suas funções de maneira independente e efetiva.

 

Nesta sexta-feira, 19 de maio, é comemorado o Dia do Defensor Público. No Piauí, a Defensoria Pública tem atuado de forma incansável para proteger os direitos da população, especialmente daqueles que mais precisam.

CAMPANHA NACIONAL

Conforme a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, realizada em 2019, aproximadamente 17,2 milhões de brasileiros e brasileiras com dois anos ou mais possuem algum tipo, ou nível de deficiência. Diante desse expressivo número, a atuação dos defensores na defesa dos direitos das pessoas com deficiência é um exemplo crucial do trabalho dos profissionais do Direito na busca pela justiça social e igualdade de direitos.

 

Com o objetivo de evidenciar essa atuação e promover a inclusão, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou a campanha nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”. Essa iniciativa visa destacar o trabalho incansável das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos desse grupo social. A campanha iniciou na quinta-feira (04) e se estenderá até o final do ano.

 

Além de proporcionar a assistência para aqueles que não podem arcar com os custos de um representante, a Defensoria alcança uma aproximação singular junto à população. “A Defensoria Pública tem a missão de atender a população vulnerável, como ser a guardiã dos direitos humanos em nível institucional no Brasil. Essa arquitetura constitucional da instituição faz com que ela seja, dentre aquelas que integram o sistema de justiça, a que mais próximo está da população vulnerável, e até miserável, por todo o país”, destaca Jeiko Leal.

 

A Defensoria Pública do Piauí surgiu como Assistência Judiciária do Estado, exercida por advogados de ofício, mas a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi instituída, pela Lei Complementar nº 59, no dia 30 de novembro de 2005.

“O defensor público tem esse papel e essa missão de olhar essa população, de buscar para essa população a implementação daquilo que é garantido e devido pelo estado. Buscar o que é minimamente devido para uma existência digna”, finaliza o presidente da APIDEP, Jeiko Leal.

RESULTADO DA DOAÇÃO DE BENS

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Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizou o sorteio da instituição escolhida para receber os móveis e eletrodomésticos da antiga sede da entidade na manhã desta terça-feira (09). A instituição contemplada foi a Associação Madre Cabrini Das Missionárias Do Sagrado Coração De Jesus, localizada na Vila Irmã Dulce, bairro Angelim. Em abril, a APIDEP abriu as inscrições para instituições de caridade do estado que atendem ao público em situação de vulnerabilidade social, para concorrer a quase 20 móveis e eletrodomésticos da instituição.

Defensoria Pública do Piauí atua na garantia dos direitos das pessoas com deficiência

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Nos primeiros quatro meses de 2023, o Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência realizou 1.159 atendimentos no Piauí

Na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, a Defensoria Pública é uma das principais aliadas desse grupo social. Combatendo a discriminação e buscando promover a inclusão, os defensores públicos têm trabalhado constantemente para garantir os direitos das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade.

De acordo com a pesquisa do Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais de 17 milhões de pessoas no país sofrem com algum tipo de deficiência. Esse número cresce a cada ano e, desde 2015, a Defensoria Pública vem atuando para promover a igualdade para pessoas com deficiência com a Lei Brasileira de Inclusão. De acordo a medida (Lei 13146/LBI), a Defensoria Pública é uma das Instituições que tem o poder de tomar as medidas necessárias à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Esse foi um importante passo para que um dos principais mecanismos da justiça brasileira possa atuar na busca em garantir cidadania de todas as pessoas com deficiência.

Entre as principais áreas de atuação dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência estão a educação inclusiva, o acesso a serviços de saúde e assistência social, o acesso à justiça e a defesa dos direitos trabalhistas. Nos primeiros quatro meses de 2023, o Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência realizou 1.159 atendimentos no Piauí.

Dra. Sara Melo, Coordenadora do Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE-PI

Segundo a Coordenadora do Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência da DPE-PI e afiliada à Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Dra. Sara Melo, a defensoria é um dos principais pilares de atuação para a garantia dos direitos de pessoas com deficiência no estado. “A Defensoria Pública, na sua atuação, extrajudicial ou judicial, se faz extremamente importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em especial dos hipossuficientes que não possuem condições de contratar advogado particular. Infelizmente, os direitos das pessoas com deficiência, assim como de outros grupos vulneráveis, ainda são muito desrespeitados e precisam de uma pronta atuação, de modo a garantir proteção e respeito. Citamos como exemplos o direito ao transporte gratuito, à educação, com a disponibilização de profissional de apoio escolar, para algumas pessoas, direito de acessibilidade, em todos os sentidos”, afirmou a defensora.

CAMPANHA NACIONAL

Em 2023 a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promove a campanha nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”. O projeto tem como principal objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

A defensora pública Sara Melo destaca que a campanha é um passo importante para a efetividade na busca pela garantia do direitos das pessoas com deficiência. “Campanhas como esta são sempre muito bem vindas, em especial porque possui alcance nacional, e durante todo o ano de 2023 este tema estará em destaque no âmbito das Defensorias Públicas brasileiras. Além disso, é a primeira vez que o tema das pessoas com deficiência é objeto da campanha, algo muito festejado por todos aqueles que atuam diretamente com este segmento”, finaliza.

A atuação dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência é um exemplo da importância do trabalho dos profissionais do Direito na promoção da justiça social e da igualdade de direitos. A Defensoria Pública é uma instituição fundamental na luta pela construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Reuniões institucionais marcam calendário de atividades da ANADEP

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Ao longo do mês de março, a diretoria da ANADEP cumpriu uma série de agendas para discutir o planejamento de pautas associativas.
No âmbito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a conselheira consultiva da Associação Carla Oliveira participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Diversidade, ocorrida no dia 17. Já o diretor de articulação social da ANADEP, Rochester Araújo, participou da reunião ordinária do Comitê Nacional, no dia 22. As reuniões ocorreram de forma virtual.
As Comissões Temáticas da entidade também deram continuidade aos seus trabalhos. A presidenta da ANADEP e a vice-institucional, Rivana Ricarte e Juliana Lintz, e o vice-jurídico-legislativo, Igor Santos, reuniram-se com a coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-Racial, Carla Oliveira. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, reuniu o grupo para debater os projetos da temática, no dia 31.

Francisco de Jesus Barbosa é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí

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O Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa foi reconduzido, nesta quarta-feira (05), ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, durante sessão Solene do Conselho Superior da Instituição, realizada em formato virtual e presidida pela Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

Em sua fala, o Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, agradeceu pela recondução ao cargo e destacou a forma como pretende dar continuidade ao trabalho já desenvolvido na Corregedoria. “ Agradeço de maneira simples e sincera a confiança em mim depositada pelo Egrégio Conselho Superior desta Defensoria Pública, quando inseriu meu nome na lista tríplice, como também ao então Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, quando diante dos nomes de minhas estimadas colegas Defensoras Públicas de Categoria Especial, Elizabeth Aguiar e Ozita Costa, escolheu o meu. Agradeço, profundamente sensibilizado e estimulado, não pela vaidade de assumir expressivo cargo dentro da estrutura maior da nossa Instituição, mas sobretudo pelos encargos e a responsabilidade que são transferidos juntamente nessa função que ora assumo.Pretendemos continuar a exercer o mandato com empatia, cautela e zelo. Uma Corregedoria Geral empática, disposta, proativa, serena e próxima que irá até cada órgão de execução conhecer de perto a atuação de cada Defensora e Defensor, desprovida de qualquer sanha persecutória, mas, sem dúvida alguma ciosa de seu relevante papel institucional atenta e vigilante. Daremos continuidade a todas as práticas já adotadas, buscando cada vez mais uma Corregedoria eficiente, transparente e acessível àqueles que a procurarem”, afirmou, agradecendo ainda à Corregedora Auxiliar, Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo e a toda a equipe da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

A Presidenta do Conselho Superior e Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, parabenizou o Corregedor-Geral e desejou sucesso ao trabalho que será realizado. “Saúdo e parabenizo ao Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa, pela disposição em concorrer à Lista Tríplice que resultou na sua escolha pelo então Defensor-Geral, Erisvaldo Marques. Quero desejar um biênio profícuo à frente da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Tenho certeza que será um período de muito trabalho, mas um trabalho bem sucedido e respeitoso, lembrando que nos próximos dias a Corregedoria iniciará uma atividade importantíssima de avaliação do estágio probatório das novas Defensoras e novos Defensores empossados em janeiro do corrente ano. Meus cumprimentos a toda a equipe da Corregedoria na pessoa da Defensora Pública Luciana Moreira Araújo, que envida todos os esforços para auxiliar da melhor forma na condução da Corregedoria da nossa Instituição. Que seja um período bem sucedido”, afirmou.

Participaram da Sessão Solene de posse do Corregedor-Geral, a Subdefensora Pública Geral e Conselheira Verônica Acioly de Vasconcelos,; as demais e os demais integrantes do Conselho superior Daisy dos Santos Marques, Eduardo Ferreira Lopes, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Robert Rios Magalhães Júnior; o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, representando a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep); o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira; a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Assis, além de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí.

 

FONTE: DPE-PI

APIDEP realiza doação de bens para instituições carentes em Teresina

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A seleção da instituição beneficiada com o sorteio será no final do mês de abril

 

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizará a doação de móveis e eletrodomésticos da sua antiga sede para instituições de caridade do estado. A decisão foi tomada por meio de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela mesa diretora da associação, após a mudança de sede da associação para um novo local.

 

O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, explica que essa decisão foi tomada pensando na utilidade dos móveis para novos fins. “Nossa antiga sala era grande, com quase 40 m², e agora mudamos para uma sala bem menor. Então é impossível adequar nossos móveis antigos para a sede atual. E convocamos uma assembleia e foi definido que esses móveis serão destinados para uma entidade que atenda a população em situação de vulnerabilidade”, explicou o presidente.

 

Ao todo serão doados quase 20 móveis e eletrodomésticos, incluindo aparelhos de refrigeração, móveis de escritório e um televisor. As instituições interessadas em concorrer aos bens deverão apresentar formalmente sua candidatura, mediante o envio de um e-mail para a APIDEP (aapidep@gmail.com), contendo o CNPJ da organização.

 

BENS DA APIDEP A SEREM DOADOS