Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (ESDEPI), realizou, nesta quinta-feira (21), o II Encontro para Adoção de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A atividade aconteceu no auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública, em Teresina, reunindo defensoras e defensores públicos de forma presencial e on-line para debater propostas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional.
Integrando a programação oficial da Semana da Defensoria Pública 2026, o encontro teve como objetivo estimular o aprimoramento técnico, a pesquisa jurídica e a uniformização de entendimentos no âmbito defensorial, contribuindo para uma atuação cada vez mais eficiente na garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, foram apresentadas 18 teses institucionais relacionadas à atuação da Defensoria Pública em diversas áreas. Todas as propostas foram aprovadas pelos membros presentes, sendo duas delas aprovadas com ressalvas, após debates e deliberações conduzidos conforme os critérios estabelecidos no Edital ESDEPI nº 01/2026 e na Resolução CSDPE nº 007/2006, normativa que prevê a realização de encontros voltados à construção de orientações institucionais comuns.
A defensora pública Sheila de Andrade Ferreira também ressaltou a importância da construção coletiva de entendimentos institucionais e do papel da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça. “A consolidação de teses institucionais fortalece a atuação da Defensoria Pública enquanto instrumento de promoção da cidadania e defesa dos direitos humanos. Esses espaços de diálogo e construção coletiva contribuem de forma efetiva para o aprimoramento da atuação defensorial e a garantia de respostas mais eficientes às demandas da população atendida”, pontuou.
A defensora pública e coordenadora da ESDEPI, Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento da atuação defensorial e celebrou o crescimento da iniciativa em relação à edição anterior. “O II Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi um sucesso, superando, em número de teses, o I Encontro, ocorrido ano passado. Momentos como esse são importantes porque fortalecem o acesso à justiça e aprimoram a atuação dos defensores públicos. O evento promove debates, incentiva pesquisas e ajuda na criação de entendimentos jurídicos mais uniformes, garantindo maior eficiência na defesa dos direitos da população vulnerável. Além disso, contribui para a modernização da instituição, a troca de experiências entre profissionais e o fortalecimento da justiça social e da cidadania no estado do Piauí”, afirmou.
As súmulas das teses aprovadas serão posteriormente divulgadas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, juntamente com a publicação integral do material produzido durante o encontro.