C
om o objetivo de debater soluções, compartilhar boas práticas e fortalecer parcerias, a Defensoria Pública do Piauí e a Associação de Defensores e Defensoras do Piauí (APIDEP) promovem discussões sobre conflitos fundiários, titulação de terras e a relação entre as instituições.
O encontro tem como foco discutir os desafios da posse e da regularização de terras, que impactam diretamente agricultores familiares e comunidades tradicionais no estado. Além disso, o evento busca apresentar boas práticas e estratégias de atuação, com o apoio da Defensoria Pública, na defesa dos direitos humanos e da dignidade das famílias.
Dárcio Rufino Holanda, presidente da APIDEP, comenta: “Essa ação de é um momento de debate com lideranças, populares e autoridades que conhecem a matéria e já estão na luta, e a partir disso, podemos modular e organizar o que faremos de ações efetivamente concretas para as pessoas mais impactadas pelos eventos climáticos extremos.”
O evento, nos dias 1º e 2 de outubro, no auditório Esperança Garcia, mostra como a Defensoria e a APIDEP participam da proteção dos direitos familiares, com foco na titulação, que garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas.
A Defensora Pública Jordanna Monteiro fala da importância: “Nossa expectativa é qualificar a atuação da Defensoria Pública na pauta dos conflitos fundiários. Teremos conversas para tentarmos construir, a partir deste evento, um fluxo de boas práticas na Defensoria Pública do Piauí.”
Mais do que um encontro, a iniciativa reforça o diálogo, o aprendizado e a construção de soluções voltadas para a melhoria da vida de agricultores, suas famílias e de toda a comunidade tradicional do estado do Piauí.