Fonte: Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas (NDHTC), participou na última semana de uma reunião do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). O grupo é formado por municípios que possuem unidades penitenciárias que aderiram à política e estão em fase de desenvolvimento de suas diretrizes.
A reunião, realizada na sala de reuniões da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), foi conduzida pela Gerência de Atenção Primária da Sesapi e contou com a participação da Secretaria de Justiça, Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública e Cosems, membros do grupo. Durante o encontro, foram apresentados os resultados do monitoramento das equipes da PNAISP no estado, com atualizações sobre o andamento das atividades.
Na ocasião, também foi estabelecido um cronograma de visitas in loco às unidades prisionais, com a participação de membros do grupo condutor. Estas visitas visam fortalecer o acompanhamento das ações implementadas e assegurar a continuidade do trabalho. Além disso, foram discutidas deliberações com os órgãos responsáveis, tendo como foco principal o fortalecimento da PNAISP no Piauí.
O Grupo Condutor da PNAISP tem atribuições fundamentais para a execução da política no estado, como mobilizar os dirigentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos sistemas prisionais em cada etapa de implementação, apoiar a organização dos processos de trabalho e identificar possíveis pontos críticos, promovendo soluções em todas as fases da implantação e implementação da política. O monitoramento e a avaliação contínua do processo também fazem parte das responsabilidades do grupo, garantindo a qualidade e a efetividade da PNAISP no sistema prisional piauiense.
O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, presente no encontro, ressaltou a relevância das discussões e a necessidade de uma atuação conjunta dos diferentes órgãos, instituições e entidades presentes, na busca por garantir a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Segundo a coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Virginia Pinheiro, a reunião visa à avaliação e efetivação no andamento das ações correspondentes à Política no Piauí. “O Governo do Estado e os municípios têm avançado no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família no âmbito do sistema penitenciário, de modo que essas parcerias representam um grande salto na melhoria do atendimento à saúde das pessoas em privação de liberdade”, disse.