Robert Rios Júnior, presidente da Associação, espera melhorar a cobertura da defensoria nas comarcas do estado
Na manhã desta sexta-feira (04), a nova diretoria da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí (APIDEP) esteve reunida com representantes da comissão de aprovados do último concurso realizado no estado para defensores público no Piauí. O concurso para os novos defensores teve seu edital publicado em outubro de 2021, com a primeira fase iniciada em janeiro de 2022 e final no primeiro semestre deste ano. Foram 80 aprovados, que devem ser nomeados até dezembro deste ano.
Robert Rios Junior, presidente da APIDEP, explica que a defensoria está um passo atrás de outros órgãos do estado com relação ao efetivo estadual. “O concurso para os novos defensores foi realizado ano passado e está tramitando, e agora temos a primeira oportunidade de nomear novos defensores depois de muito tempo. A última seletiva realizado no Piauí foi em 2009, ou seja, estamos há 13 anos sem concursos públicos para a nossa categoria. Outros órgãos como o TCE e o Ministério Público promoveram, certamente, mais de três concursos nesse período e a defensoria foi ficando para trás”, destaca o presidente da APIDEP.
Yasmin Uchara, representante da comissão, destaca a receptividade da APIDEP com a demanda dos aprovados. “Nos sentimos ainda mais acolhidos quando sabemos que quem já está lá também sabe da importância de atender à demanda que existe na instituição, para que a gente possa somar e contribuir com a melhora geral e suprir a demanda tão grande que existe hoje. Sabemos que é uma luta muito árdua, que é realmente um trabalho de formiguinha para tentar aumentar nosso efetivo. Se conseguirmos chamar um defensor a mais, significa muita gente atendida pela defensoria”, explicou a representante.
Além dos 80 defensores aprovados, existem outros que estão sob judice e que aguardam a nomeação. Segundo o presidente da Associação, atualmente, cerca de dezenas de comarcas do estado não possuem defensores. A APIDEP em parceria com a Defensoria Pública do Estado está trabalhando para conseguir a nomeação do maior número possível de defensores a partir de dezembro deste ano.
Robert Rios Júnior explica que buscar esses recursos com o Governo Estadual é importante para melhorar a efetividade da categoria. “Agora temos vários aprovados, mas com o orçamento previsto para esse ano não temos condições para chamar a necessidade mínima de defensores. Hoje temos, pelo menos, duas dezenas de comarcas no interior sem defensoria púbica, além de algumas comarcas que, embora tenham defensores, têm um número aquém do necessário”, finaliza o defensor.