O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve reunido nesta terça-feira (19), com o Secretário de Justiçado Estado, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, oportunidade em que trataram sobre o retorno seguro dos apenados do regime semiaberto ao Sistema Prisional, que está previsto para o dia 21 do corrente mês. Participaram do encontro o Defensor Público de Categoria Especial José Weligton de Andrade, a Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal e o Defensor do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio. A reunião, considerada produtiva, foi solicitada pela Defensoria Pública.
Viviane Setúbal destacou alguns pontos discutidos. “Foi bastante proveitosa do ponto de vista da manutenção contínua de um diálogo da Defensoria com o órgão que é responsável por custodiar, acompanhar o cumprimento da pena dos internos, e é interesse da Defensoria que isso seja da melhor forma, sempre dentro da lei. Como resultado estão sendo adotadas medidas no sentido que o Executivo, por meio da Sejus, apresente seu cronograma de retorno dos internos ao Sistema Prisional, que devem retornar dia 21 próximo à Major César. Verificamos alguns pontos de dúvida e de medidas que devem ser tomadas, para que nenhum problema venha a ocorrer em razão desse retorno. Importante destacar que foi uma reunião solicitada pela Defensoria, que está preocupada com as atividades da Execução Penal e espera que esse retorno seja pacífico, sem problemas para nossos assistidos”, disse a Defensora.
O Defensor Público Igor de Sampaio também considerou satisfatória a reunião. “Foi importante essa retomada da ação da Defensoria no monitoramento das políticas públicas, por termos dialogado com o pessoal da Sejus e chegado a consensos de como minorar o problema, porque entendemos como situação muito complicada, principalmente pela pandemia, esse retorno como está sendo colocado. Pactuamos a necessidade de um planejamento mínimo, inclusive um escalonamento com relação a esse ponto. A partir dessa reunião com o Secretário e contato com Dr. Vidal, Juiz da Execução Penal, estamos monitorando para tomar providencias, para que se garanta o retorno com a segurança necessária”, ressaltou.
O Secretário Carlos Edilson destacou a parceria com a Defensoria. “Estamos dialogando e buscando a melhor saída no sentido de evitar aglomerações e estamos sempre abertos para esse amplo debate, para o melhor do Sistema Penitenciário. Uma reunião extremamente positiva. A Defensoria Pública faz parte do Sistema de Justiça e estamos aqui dialogando permanentemente com a Instituição”, disse.
Para o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, o importante é que todas as medidas sejam tomadas para que o retorno ocorra de forma segura. “A Defensoria Pública, desde o início do período pandêmico, tem buscado todas as alternativas para assegurar a segurança tanto dos assistidos do regime semiaberto como dos agentes e demais funcionários do Sistema Prisional, bem como da sociedade em geral. Por isso a importância desse diálogo amadurecido com a Secretaria de Justiça, para que tudo seja feito dentro das normas de segurança que o atual momento exige. Foi realmente uma reunião produtiva e vamos aguardar que a Sejus possa coordenar esse retorno da melhor forma. Do nosso lado estaremos atentos e sempre prontos a colaborar para que tudo ocorra sem transtornos e possamos dar seguimento às nossas ações conjuntas”, afirmou.
Fonte: DPE-PI
