A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública está preparada para a retomada das ações da Justiça Itinerante, previstas para o dia 08 de setembro, obedecendo pauta acordada com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Devido a necessidade das medidas higienicossantárias destinadas a evitar o contágio pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19, as atividades serão realizadas em formato diferenciado, não acontecendo o atendimento presencial como ocorria anteriormente.
Nesse novo formato, o atendimento na Jornada da Justiça itinerante será feito por via remota, telefone ou whatsApp, oportunidade em que serão repassadas todas as informações, sendo agendado apenas a conferência e entrega dos documentos. O Juiz José Vidal de Freitas Filho foi designado pelo Tribunal de Justiça para ficar à disposição da itinerante durante um mês.
Desde o dia 26 de agosto, a Defensoria Itinerante da DPE-PI passou a realizar o agendamento para receber os documentos. O agendamento e entrega da documentação podem ser feitos na portaria da Unidade João XXIII da Defensoria, que fica localizada na Avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Clube. No local está instalada a Defensoria Itinerante.
O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Marcelo Moita Pierot, esclarece que todo o procedimento é realizado dentro das normas de higiene e segurança estabelecidas pelos órgãos de Saúde. “Somente tem acesso ao prédio a pessoa que teve o nome agendado para fazer a entrega, sem nenhum acompanhante. O recebimento é feito de forma rápida e, após a pessoa sair da sala, é feita higienização. Essa sistemática evita que ocorram encontros entre os assistidos, contribuindo para minimizar os riscos de contágio. Até agora tudo tem transcorrido de forma tranquila. Estamos atendendo no máximo três pessoas por dia. Essa é uma forma bem diferente da anterior. Avaliamos que a “Nova Jornada Itinerante” irá durar um mês, necessidade compreensível devido a redução da quantidade de atendimentos ao dia. O importante é entender que nesse momento ainda é imprescindível zelar pela saúde, tanto dos assistidos como das pessoas que compõem nossa equipe para , dessa forma, continuarmos prestando o eficaz atendimento que sempre foi a marca da Itinerante”, afirma o Defensor.
O agendamento para peticionamento junto a Defensoria Pública pode ser feito por meio do telefone: (86) 9 9404-7746. O atendimento ao público na sede da Justiça Itinerante permanece suspenso. Segundo o TJ/PI em caso de urgência as pessoas podem fazer contato pelos seguintes meios: (86) 9 8837-4739 / (86) 9 3230-7871. Os noivos inscritos no casamento comunitário serão informados oportunamente quando possível a realização do evento com as medidas sanitárias necessárias para a segurança de todos.
Fonte: ASCOM DPE-PI